HUHugo Barroso Uelze

Hugo Barroso Uelze

*This is an algorithmically generated author record based on publicly available information.

Hugo Barroso Uelze has a total of 1 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:

  • Irineu Francisco Barreto Junior

    Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP. Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP

    1 shared publication

Latest Publications

  • Open Access

    Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário

    by Irineu Francisco Barreto Junior, Hugo Barroso Uelze

    A cibercultura impõe novos paradigmas às sociedades contemporâneas, advindos de sua potencialidade disruptiva do espaço-tempo e reveladores de um novo poder, o informacional. Dialeticamente, este novo contexto pode ser útil ao ambiente democrático e, no entanto, exige responsabilidade no seu exercício, inclusive no campo tributário. Este artigo analisa elementos peculiares à Sociedade da Informação como fatores de elaboração de uma cibercultura, os desafios que este cenário impõe ao desenvolvimento democrático e a insuficiência do paradigma positivista para a análise do contexto atual. A pesquisa adota o enfoque jurídico-dogmática que considera o direito com autossuficiência metodológica, trabalha com elementos internos e externos ao ordenamento jurídico e a linha investigativa Jurídico Sociológica, que se propõe a compreender o fenômeno jurídico, no ambiente social mais amplo. O artigo concluiu que o positivismo jurídico não pode prescindir da realidade social adjacente na compreensão do limitado cumprimento das obrigações tributárias e com o intuito de mitigar a edição de regras irrelevantes ou capazes de oferece entraves à geração de riquezas o que pode, potencialmente, afetar a promoção dos direitos sociais e outros interesses difusos e coletivos.