FSFlavio Saab

Flavio Saab

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The organizations/institutes from the scholar's latest article


Flavio Saab has a total of 26 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    “Hitting the Target, but Missing the Point” in Regulatory Impact Assessments: Does Bureaucratization Lead to Better RIAs ?

    by Alketa Peci, Leonardo Henrique Lima de Pilla, Flavio Saab, Luna Bouzada Flores Viana, Sergio Alonso Trigo

    The extent to which Regulatory Impact Assessments (RIAs) conform to the “ideal” rational decision‐making model depends on factors such as political appropriation and the capacity of regulatory bodies. However, despite RIAs being embedded in bureaucratic settings, little research examines how the degree of formalization of RIA implementation affects their quality. In many contexts, RIAs are implemented within decision‐making environments characterized by bureaucratization, where discretion is constrained by legalism, formal boundaries, and standardized processes. This study investigates how bureaucratization influences RIA quality and whether regulators socialized in more bureaucratized administrative cultures rely more heavily on standardized procedures than their peers, thereby affecting RIA quality. Drawing on evidence from Brazilian regulatory agencies that operate within a traditionally bureaucratized administrative system, we employ a mixed‐methods design that combines OLS regression analysis with qualitative interviews. Our findings show that lower bureaucratization, operationalized as the use of strategic guidance documents that convey essential concepts and outline decision‐making steps, is associated with higher‐quality RIAs. By contrast, higher bureaucratization, characterized by the adoption of overly standardized templates, diminishes impact assessment quality. In addition, regulatory boards composed primarily of public sector professionals tend to adopt these templates more frequently, further reinforcing lower quality RIAs. Overall, the study contributes to research on the determinants of RIA quality and demonstrates how excessive bureaucratization can displace the intended goals of policy instruments.

  • Open Access

    Cooperação regulatória entre as autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

    by Luiz Felipe Monteiro Seixas, Flávio Saab

    Este trabalho se propõe a analisar, do ponto de vista empírico, o funcionamento dos mecanismos de cooperação adotados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelas agências reguladoras federais. Para tanto, adota uma metodologia de abordagem empírica e de caráter qualitativo, com base em técnicas de coleta, tratamento e análise de dados, por meio da análise de documentos disponíveis na internet, de pedidos de informações via Lei de Acesso à Informação e da realização de entrevistas semiestruturadas junto ao quadro técnico do Cade. A hipótese é a de que os mecanismos, ainda que sejam adotados, demandam aperfeiçoamento/revisão, de maneira a tornar mais eficaz a cooperação entre os órgãos.

  • Open Access

    What is the quality of the regulatory impact analysis prepared by Brazilian regulatory agencies?

    by Flavio Saab, Suylan de Almeida Midlej e Silva

    The regulatory impact analysis - RIA is a tool that seeks to identify the regulatory policy’s relevant impacts to support decision-making. Its use has become mandatory in Brazil, but no studies have investigated whether the quality of the analysis has reached the desired level in the country. Thus, the objective of this research was to evaluate the quality of RIAs carried out by Brazilian federal regulatory agencies. An instrument was developed and applied with 50 criteria for quality assessment in a set of 21 RIAs. The results indicated the good quality of the RIAs in some aspects, such as the definition of problems and objectives, but they pointed out weaknesses in others, such as the analysis of impacts and the comparison of alternatives. As an agenda for future studies, investigations of hypotheses and factors that may explain the absence of a quality standard for RIA in the country were proposed.

  • Open Access

    Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?

    by Flavio Saab, Suylan de Almeida Midlej e Silva

    Resumo A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta que busca identificar os impactos relevantes que uma política regulatória pode ter, com vistas a subsidiar a tomada de decisão. O seu uso tornou-se obrigatório no Brasil, mas não há estudos que tenham investigado se a qualidade da análise tem alcançado o nível desejado no país. Assim, o objetivo da presente pesquisa foi avaliar a qualidade das AIRs realizadas por agências reguladoras federais brasileiras. Para a condução deste trabalho, foi desenvolvido e aplicado um instrumento com 50 critérios para a verificação da qualidade de um conjunto de 21 AIRs. Os resultados indicaram boa qualidade das AIRs em alguns aspectos, como na definição de problemas e objetivos, mas apontaram fragilidades em outros, como na análise de impactos e na comparação de alternativas. Como agenda para pesquisas futuras, foi proposta investigação de hipóteses e fatores que podem explicar a ausência de um padrão de qualidade da AIR no país.


  • Open Access

    ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A AIR NO BRASIL

    by Flavio Saab, Suylan de Almeida Midlej e Silva

    A prática de corrupção é um dos efeitos indesejados que podem ocorrer em políticas regulatórias. Quando o governo desenvolve regulações, há o risco de que regras, subsídios ou contratos sejam estabelecidos em favorecimento de determinados grupos, em troca de vantagens aos reguladores. Para inibir a ocorrência de corrupção, a Análise de Impacto Regulatório – AIR pode funcionar como uma barreira para o funcionamento de estruturas regulatórias corruptas. Neste contexto, o objetivo do presente trabalho é explorar possibilidades sobre como a AIR pode contribuir com a prevenção da corrupção. Para alcançar este objetivo, investigou-se o mecanismo da AIR adotado no Brasil, por meio de pesquisa documental. Os resultados da pesquisa mostraram que a AIR pode ser útil na prevenção da corrupção e indicaram algumas medidas que podem ser adotadas por instituições públicas com vistas a tornar a AIR ainda mais efetiva para este propósito.


  • Open Access

    Políticas públicas e desenvolvimento humano: fatores que impactam o IDH em municípios brasileiros

    by Flavio Saab, Fagner Oliveira Dias, André Vaz Lopes, Pedro Ivo Sebba Ramalho

    A abordagem do desenvolvimento humano considera que apenas o crescimento econômico não é suficiente para explicar o progresso, que decorre de um processo maior de transformação. Neste contexto, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH tem se mostrado um importante indicador para apoiar o direcionamento de políticas públicas capazes de promover o progresso e aumentar a qualidade de vida das populações. Para contribuir com este debate, a presente pesquisa tem como objetivo investigar quais fatores explicam o IDH de municípios brasileiros. A partir da literatura, foram identificadas variáveis socioeconômicas com potencial relação funcional com o IDH. Por meio de análise de dados em painel de 1.292 municípios brasileiros, selecionados por posição geográfica, representatividade populacional e pela disponibilidade de dados, foram testadas as três formulações econométricas alternativas: Pooled Regression, Modelo de Efeitos Aleatórios e Modelo de Efeitos Fixos. Os resultados da regressão indicaram que as condições de energia elétrica, tamanho populacional, localização, renda e saneamento se mostraram fatores explicativos do IDH. Do ponto de vista teórico, os resultados complementaram estudos que relacionam variáveis socioeconômicas ao IDH e, em perspectiva prática, indicou caminhos para que políticos e gestores possam promover políticas públicas capazes de melhorar o desenvolvimento humano em municípios brasileiros.


  • CONFLICT BETWEEN ECONOMY AND HEALTH? THE CASE OF COVID-19 IN BRAZIL

    by Edgar Reyes Jr, Fagner Oliveira Dias, Caroline Cordova, Flávio Saab, Eloisa Torlig

    With the occurrence of the global pandemic of COVID-19, the apparent conflict between economy and health was observed in Brazil, creating problems in public administration for effective decision making. This article proposes a strategic management structure of first response to complex and unexpected problems in the public sector for the recognition of the problem and efficient response, based on the strategic model in disasters and the structure of institutional complexity. As a methodology, we used the systematic combination of abductive logic through the analysis of newspaper news, analyzing how conflicts were made explicit through the Descending Hierarchical Classification (CHD), Factorial Analysis by Correspondence (AFC) and analysis of the news content. As results we can observe: 1) The existence of 5 discourse divisions, Pandemic, Legislative, Social Plurality, Federal Response and Conflict; 2. the disclosure of all the initial phases (institutional complexity, technical-scientific uncertainty, failure in leadership and social pluralism). 3. the source of the conflict was not found between economics and health, but in a political conflict between the federal government and the governors. 4. that health and economy were only tools in this struggle.


  • Open Access

    Regulatory Impact Assessment in pandemic times: a practical exercise in the COVID-19 context

    by Daniel Marques Mota, Flavio Saab, Raisa Zandonade Vazzoler, Karina Schunig, Edson Antônio Donagema, Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso

    This study aimed to demonstrate the potential use of the problem analysis and definition, one of the Regulatory Impact Analysis (RIA) phases, as an alternative in directing critical, rational and logical thinking for the formulation of regulatory policies and actions to face COVID-19. The theoretical basis involved an overview of regulation, RIA and problem analysis and definition. A descriptive study with qualitative approach was used to report the results of the virtual workshop, with didactic-pedagogical characteristics, on the main problem analysis and definition in the COVID-19 context. Seven employees and one trainee, who works in the regulatory quality improvement unit at Anvisa, participated in the virtual workshop. The main problem was defined as “Dissemination of the little-known SARS-COV-2 coronavirus, untreated and with a high rate of contagion”. Ten consequences related to the problem were identified, with worsening mental health problems being one of them. As an illustration, the study highlighted five of the 20 causes listed by the participants. The low population adherence to the prevention and control measures was considered one of the problem causes. The risk group population, such as the elderly and people with comorbidities, was one of the 30 agents affected by the problem identified in the workshop. This study is a contribution to coping with COVID-19, as well as to other future public health emergencies.