Carolina de Albuquerque
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Subjects
Carolina de Albuquerque has a total of 23 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Douglas Aparecido Bueno
Universidade Federal de Rondônia
3 shared publications - Juliana de Oliveira Vicentini
Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
2 shared publications - Victor de Almeida Conselvan
Universidade Federal de Rondônia – UNIR
2 shared publications - Alana Costa Gomes1 shared publication
- Celso Maran de Oliveira
Universidade Federal de São Carlos
1 shared publication - Cleberson Eller Loose
Universidade Federal de Rondônia
1 shared publication
Latest Publications
- 1 April 2026
- Published by Coimbra University Press
- p. 03-23
Participação ambiental e o Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo/SP: Reuniões como instrumento participativo em procedimentos preparatórios sobre questões indígenas
Public participation constitutes the cornerstone of democratic rule of law. In this capacity, the Federal Public Prosecutor’s Office bears a dual responsibility, namely the protection of indigenous populations’ rights and the defense of the democratic system. Among the array of instruments at its disposal, the preparatory proceeding merits particular attention due to its capacity to facilitate consultations designed to promote engagement. This study aims to analyze the role of the Federal Public Prosecutor’s Office in São Bernardo do Campo, São Paulo, in preparatory proceedings involving indigenous peoples. The study will concentrate on public hearings and meetings held in this context. The research integrates quantitative and qualitative data collection methods. This exploratory and descriptive approach involves a comprehensive review of existing literature and a thorough analysis of relevant documents. The data, covering the period from 2016 to 2023 and provided by the MPF, were processed using Python language and analyzed using descriptive statistical techniques. The primary findings indicate a gradual expansion in the scope and number of proceedings initiated, and highlight meetings as the predominant mechanism for participation in investigative processes. Keywords: Federal Public Prosecutor’s Office; São Bernardo do Campo; Environment; Public Participation; Traditional Populations; Preliminary Proceedings.
- 1 April 2026
- Published by Coimbra University Press
- p. 03-23
Participação ambiental e o Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo/SP: Reuniões como instrumento participativo em procedimentos preparatórios sobre questões indígenas
Public participation constitutes the cornerstone of democratic rule of law. In this capacity, the Federal Public Prosecutor’s Office bears a dual responsibility, namely the protection of indigenous populations’ rights and the defense of the democratic system. Among the array of instruments at its disposal, the preparatory proceeding merits particular attention due to its capacity to facilitate consultations designed to promote engagement. This study aims to analyze the role of the Federal Public Prosecutor’s Office in São Bernardo do Campo, São Paulo, in preparatory proceedings involving indigenous peoples. The study will concentrate on public hearings and meetings held in this context. The research integrates quantitative and qualitative data collection methods. This exploratory and descriptive approach involves a comprehensive review of existing literature and a thorough analysis of relevant documents. The data, covering the period from 2016 to 2023 and provided by the MPF, were processed using Python language and analyzed using descriptive statistical techniques. The primary findings indicate a gradual expansion in the scope and number of proceedings initiated, and highlight meetings as the predominant mechanism for participation in investigative processes. Keywords: Federal Public Prosecutor’s Office; São Bernardo do Campo; Environment; Public Participation; Traditional Populations; Preliminary Proceedings.
- Open Access
- 5 February 2026
- Published by Editora Unijui in Revista Direito em Debate
- Vol. 35 (65) , e17275
Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia
O problema da pesquisa reside na identificação dos obstáculos enfrentados pelo Direito Ambiental periférico na realização da justiça ambiental, da cidadania e na proteção da Amazônia Legal. O objetivo é compreender a relação entre a norma jurídica, a prática ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia envolve pesquisa teórica bibliográfica, discussão e análise. Os resultados destacam a presença de injustiça ambiental na distribuição desigual de riscos e recursos naturais, bem como a necessidade de políticas públicas eficazes e participativas. Além disso, o aumento da efetividade do Direito Ambiental, uma vez que a Amazônia Legal não se trata de espaço vazio, deve dar corpo a uma reflexão sobre como a legislação deve regular o uso do solo na Amazônia Legal, quais políticas públicas são aptas a equalizar o desmatamento e como se dá a efetividade do Direito Ambiental neste cenário. Conclui-se que o Direito Ambiental periférico, para a realização da cidadania, requer uma abordagem integrada e focada em resultados concretos para proteger a Amazônia Legal e promover o desenvolvimento sustentável.
- 5 February 2026
- Published by Editora Unijui in Revista Direito em Debate
- Vol. 35 (65) , e17275
Open AccessElementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia
O problema da pesquisa reside na identificação dos obstáculos enfrentados pelo Direito Ambiental periférico na realização da justiça ambiental, da cidadania e na proteção da Amazônia Legal. O objetivo é compreender a relação entre a norma jurídica, a prática ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia envolve pesquisa teórica bibliográfica, discussão e análise. Os resultados destacam a presença de injustiça ambiental na distribuição desigual de riscos e recursos naturais, bem como a necessidade de políticas públicas eficazes e participativas. Além disso, o aumento da efetividade do Direito Ambiental, uma vez que a Amazônia Legal não se trata de espaço vazio, deve dar corpo a uma reflexão sobre como a legislação deve regular o uso do solo na Amazônia Legal, quais políticas públicas são aptas a equalizar o desmatamento e como se dá a efetividade do Direito Ambiental neste cenário. Conclui-se que o Direito Ambiental periférico, para a realização da cidadania, requer uma abordagem integrada e focada em resultados concretos para proteger a Amazônia Legal e promover o desenvolvimento sustentável.
- Open Access
- 9 December 2025
- Published by Universidade Estadual do Oeste do Parana - UNIOESTE in Ciências Sociais Aplicadas em Revista
- Vol. 31 (51) , 264-288
Conflitos Ambientais na Amazônia Legal e o Ministério Público: o caso das Ações Civis Públicas ambientais no município de Pimenta Bueno/Rondônia
Esse artigo analisa a atuação ambiental do Ministério Público do Estado de Rondônia, no município de Pimenta Bueno. Foram reunidas e classificadas 139 Ações Civis Públicas, com o objetivo de analisar as Ações Civis Públicas Ambientais em um município da Amazônia Legal – Pimenta Bueno, Rondônia -, no período de 2015 a 2024. A relevância do texto se direciona a apresentação das ações executadas e das potencialidades de atuação do MPRO, dentro de um escopo de direcionamento para a ampliação da proteção ambiental na Amazônia Legal. Utilizou-se metodologia de análise quali-quantitativa, estudo de casos e revisão bibliográfica e documental. Os dados sobre as ações públicas foram obtidos a partir de consultas ao sistema CACOL-CNJ e PJe. Os resultados revelam a predominância de casos ambientais relacionados à proteção da flora e ao parcelamento do solo, evidenciando o impacto da dinâmica histórica de expansão urbana sobre áreas da Amazônia Legal. Observou-se também a alta incidência de litisconsórcios passivos, sendo o município o principal réu. O pico de ações de 2017, todas relativas a Áreas de Preservação Permanente, demonstram a influência dos órgãos de fiscalização ambiental e da participação social na definição do objeto das ACPs. Conclui-se que o Ministério Público atua de forma contramajoritária para assegurar a proteção de bens de interesse público, que sua atuação pode ser influenciada pela atuação de órgãos externos, inclusive participativos.
- 9 December 2025
- Published by Universidade Estadual do Oeste do Parana - UNIOESTE in Ciências Sociais Aplicadas em Revista
- Vol. 31 (51) , 264-288
Open AccessConflitos Ambientais na Amazônia Legal e o Ministério Público: o caso das Ações Civis Públicas ambientais no município de Pimenta Bueno/Rondônia
Esse artigo analisa a atuação ambiental do Ministério Público do Estado de Rondônia, no município de Pimenta Bueno. Foram reunidas e classificadas 139 Ações Civis Públicas, com o objetivo de analisar as Ações Civis Públicas Ambientais em um município da Amazônia Legal – Pimenta Bueno, Rondônia -, no período de 2015 a 2024. A relevância do texto se direciona a apresentação das ações executadas e das potencialidades de atuação do MPRO, dentro de um escopo de direcionamento para a ampliação da proteção ambiental na Amazônia Legal. Utilizou-se metodologia de análise quali-quantitativa, estudo de casos e revisão bibliográfica e documental. Os dados sobre as ações públicas foram obtidos a partir de consultas ao sistema CACOL-CNJ e PJe. Os resultados revelam a predominância de casos ambientais relacionados à proteção da flora e ao parcelamento do solo, evidenciando o impacto da dinâmica histórica de expansão urbana sobre áreas da Amazônia Legal. Observou-se também a alta incidência de litisconsórcios passivos, sendo o município o principal réu. O pico de ações de 2017, todas relativas a Áreas de Preservação Permanente, demonstram a influência dos órgãos de fiscalização ambiental e da participação social na definição do objeto das ACPs. Conclui-se que o Ministério Público atua de forma contramajoritária para assegurar a proteção de bens de interesse público, que sua atuação pode ser influenciada pela atuação de órgãos externos, inclusive participativos.
- Open Access
- 1 October 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (83) , e3433
TERRAS RARAS: RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA, DISPUTA GEOPOLÍTICA E POTENCIAL ECONÔMICO NO GARIMPO BOM FUTURO LOCALIZADO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
As chamadas terras raras representam um conjunto de 17 elementos químicos, incluindo os 15 lantanídeos, além do escândio e do ítrio. Suas características físico-químicas únicas, como forte magnetismo, emissão de luz e capacidade de catalisar reações, as tornam cruciais para o desenvolvimento de tecnologias avançadas. A junção da crescente procura mundial com a produção concentrada em poucos países elevou esses elementos ao patamar de recursos com grande peso geopolítico. Nesse cenário, o Garimpo Bom Futuro, situado em Ariquemes, Rondônia, surge como uma área com potencial para conter esses minerais, inserindo o Brasil em um contexto de interesse estratégico global. Esta pesquisa busca analisar a relevância estratégica, a disputa geopolítica e as possibilidades econômicas ligadas às terras raras no Garimpo Bom Futuro, englobando aspectos técnicos, socioeconômicos e ambientais. A metodologia utilizada se baseou em uma extensa pesquisa bibliográfica, reunindo artigos científicos, relatórios técnicos e dados de instituições geológicas, complementada por análises de mercado e avaliação de políticas públicas para a exploração desses recursos. Os resultados apontam para a existência de sinais geológicos promissores na área, cuja exploração de forma sustentável poderia ajudar na diversificação da economia local e no fortalecimento da posição do Brasil no mercado mundial. No entanto, ainda existem desafios tecnológicos, ambientais e regulatórios que restringem a possibilidade imediata de um uso eficiente e responsável. A conclusão é que a exploração das terras raras no Garimpo Bom Futuro exige políticas públicas coordenadas, investimentos em pesquisa mineral e inovação tecnológica, bem como uma legislação consistente, que consiga equilibrar a competitividade econômica com a proteção socioambiental, conectando o potencial mineral brasileiro às necessidades estratégicas globais.
- 1 October 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (83) , e3433
Open AccessTERRAS RARAS: RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA, DISPUTA GEOPOLÍTICA E POTENCIAL ECONÔMICO NO GARIMPO BOM FUTURO LOCALIZADO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
As chamadas terras raras representam um conjunto de 17 elementos químicos, incluindo os 15 lantanídeos, além do escândio e do ítrio. Suas características físico-químicas únicas, como forte magnetismo, emissão de luz e capacidade de catalisar reações, as tornam cruciais para o desenvolvimento de tecnologias avançadas. A junção da crescente procura mundial com a produção concentrada em poucos países elevou esses elementos ao patamar de recursos com grande peso geopolítico. Nesse cenário, o Garimpo Bom Futuro, situado em Ariquemes, Rondônia, surge como uma área com potencial para conter esses minerais, inserindo o Brasil em um contexto de interesse estratégico global. Esta pesquisa busca analisar a relevância estratégica, a disputa geopolítica e as possibilidades econômicas ligadas às terras raras no Garimpo Bom Futuro, englobando aspectos técnicos, socioeconômicos e ambientais. A metodologia utilizada se baseou em uma extensa pesquisa bibliográfica, reunindo artigos científicos, relatórios técnicos e dados de instituições geológicas, complementada por análises de mercado e avaliação de políticas públicas para a exploração desses recursos. Os resultados apontam para a existência de sinais geológicos promissores na área, cuja exploração de forma sustentável poderia ajudar na diversificação da economia local e no fortalecimento da posição do Brasil no mercado mundial. No entanto, ainda existem desafios tecnológicos, ambientais e regulatórios que restringem a possibilidade imediata de um uso eficiente e responsável. A conclusão é que a exploração das terras raras no Garimpo Bom Futuro exige políticas públicas coordenadas, investimentos em pesquisa mineral e inovação tecnológica, bem como uma legislação consistente, que consiga equilibrar a competitividade econômica com a proteção socioambiental, conectando o potencial mineral brasileiro às necessidades estratégicas globais.
- Open Access
- 26 February 2025
- Published by University Nove de Julho in Prisma Juridico
- Vol. 24, e26609
Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais
O objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção desses conceitos. Utilizando-se de uma metodologia baseada em revisão bibliográfica de documentos, leis e Tratados Internacionais, o artigo parte da hipótese de que a liberdade e igualdade são impreteríveis para a formação das identidades culturais; e o Estado deve atuar através de políticas públicas para a efetividade da promoção da educação inclusiva e na salvaguarda dos direitos culturais, ao lado das comunidades e das famílias. Como resultado, observou-se que a interpretação dos direitos culturais deve equilibrar a valorização da liberdade, da igualdade e da diversidade com o respeito aos direitos humanos universais. Conclui-se que a despeito de a Declaração de Friburgo não se configurar como norma eminentemente jurídica, ela desempenha um papel essencial na compreensão dos direitos culturais e na expressão da coobrigação estatal na sua efetividade, ressaltando sua relevância para a construção de sociedades mais justas e inclusivas.
- 26 February 2025
- Published by University Nove de Julho in Prisma Juridico
- Vol. 24, e26609
Open AccessContribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais
O objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção desses conceitos. Utilizando-se de uma metodologia baseada em revisão bibliográfica de documentos, leis e Tratados Internacionais, o artigo parte da hipótese de que a liberdade e igualdade são impreteríveis para a formação das identidades culturais; e o Estado deve atuar através de políticas públicas para a efetividade da promoção da educação inclusiva e na salvaguarda dos direitos culturais, ao lado das comunidades e das famílias. Como resultado, observou-se que a interpretação dos direitos culturais deve equilibrar a valorização da liberdade, da igualdade e da diversidade com o respeito aos direitos humanos universais. Conclui-se que a despeito de a Declaração de Friburgo não se configurar como norma eminentemente jurídica, ela desempenha um papel essencial na compreensão dos direitos culturais e na expressão da coobrigação estatal na sua efetividade, ressaltando sua relevância para a construção de sociedades mais justas e inclusivas.
- Open Access
- 30 December 2024
- Published by University Nove de Julho in Revista Thesis Juris
- Vol. 13 (2) , 277-297
Direito fundamental à saúde mental e suicídio: reflexões multidisciplinares para a institucionalização de uma clínica de psicologia jurídica na Universidade Federal de Rondônia
O presente artigo examina o fenômeno do suicídio sob uma perspectiva multidisciplinar, incorporando aspectos da saúde mental, direitos humanos e filosofia, com o objetivo de analisar suas complexidades, identificar fatores de risco e estratégias de prevenção, bem como refletir sobre o papel da institucionalização de uma Clínica de Psicologia Jurídica na Universidade Federal de Rondônia como promotora do direito fundamental à saúde mental. A metodologia adotada inclui uma revisão integrativa da literatura e uma análise qualitativa, fundamentando-se em abordagens interdisciplinares que integram perspectivas éticas e jurídicas. Os resultados destacam a importância de uma abordagem holística e baseada em direitos, reconhecendo o suicídio como um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociais, culturais, econômicos e psicológicos. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas inclusivas, que promovam a saúde mental como um direito humano fundamental, eliminem o estigma e a discriminação relacionados às doenças mentais e incentivem o investimento em pesquisa interdisciplinar e práticas extensionistas, como as clínicas universitárias. Conclui-se que a institucionalização de Clínicas de Psicologia Jurídica, como a da UNIR de Cacoal, representa uma iniciativa significativa para fortalecer o acesso à saúde mental, contribuindo para a proteção da dignidade humana e a redução das taxas de suicídio, beneficiando tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral.
- 30 December 2024
- Published by University Nove de Julho in Revista Thesis Juris
- Vol. 13 (2) , 277-297
Open AccessDireito fundamental à saúde mental e suicídio: reflexões multidisciplinares para a institucionalização de uma clínica de psicologia jurídica na Universidade Federal de Rondônia
O presente artigo examina o fenômeno do suicídio sob uma perspectiva multidisciplinar, incorporando aspectos da saúde mental, direitos humanos e filosofia, com o objetivo de analisar suas complexidades, identificar fatores de risco e estratégias de prevenção, bem como refletir sobre o papel da institucionalização de uma Clínica de Psicologia Jurídica na Universidade Federal de Rondônia como promotora do direito fundamental à saúde mental. A metodologia adotada inclui uma revisão integrativa da literatura e uma análise qualitativa, fundamentando-se em abordagens interdisciplinares que integram perspectivas éticas e jurídicas. Os resultados destacam a importância de uma abordagem holística e baseada em direitos, reconhecendo o suicídio como um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociais, culturais, econômicos e psicológicos. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas inclusivas, que promovam a saúde mental como um direito humano fundamental, eliminem o estigma e a discriminação relacionados às doenças mentais e incentivem o investimento em pesquisa interdisciplinar e práticas extensionistas, como as clínicas universitárias. Conclui-se que a institucionalização de Clínicas de Psicologia Jurídica, como a da UNIR de Cacoal, representa uma iniciativa significativa para fortalecer o acesso à saúde mental, contribuindo para a proteção da dignidade humana e a redução das taxas de suicídio, beneficiando tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral.
- Open Access
- 6 June 2024
- Published by Instituto para o Desenvolvimento da Educacao in Revista Gestão em Análise
- Vol. 13 (3) , 222-237
EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este estudo parte do conceito de desenvolvimento sustentável para refletir sobre sua efetividade na gestão de custos na agroindústria familiar, com foco em uma empresa localizada na região central do estado de Rondônia. O objetivo foi a análise financeira do negócio, por meio do cálculo do lucro e da margem de contribuição. A metodologia envolveu pesquisa de campo, utilizando triangulação de dados por meio de questionários semiestruturados, análise de documentos, oficina participativa e instrumentos da administração rural. Os resultados mostraram que a agroindústria apresentou prejuízo na produção de leite pasteurizado, enquanto o iogurte teve uma margem de lucro considerável. Os custos fixos foram identificados como o principal desafio, representando uma parcela significativa dos investimentos. Conclui-se que a agroindústria contribui para o desenvolvimento local sustentável, sendo necessário para sua maior efetividade: gestão profissional, controle adequado de custos e a disponibilidade de políticas públicas de fomento de itens primários e de desenvolvimento e implementação de ciência e tecnologia a serviço da ampliação da produção de itens manufaturados nas atividades familiares e produtivas no estado de Rondônia.
- 6 June 2024
- Published by Instituto para o Desenvolvimento da Educacao in Revista Gestão em Análise
- Vol. 13 (3) , 222-237
Open AccessEFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este estudo parte do conceito de desenvolvimento sustentável para refletir sobre sua efetividade na gestão de custos na agroindústria familiar, com foco em uma empresa localizada na região central do estado de Rondônia. O objetivo foi a análise financeira do negócio, por meio do cálculo do lucro e da margem de contribuição. A metodologia envolveu pesquisa de campo, utilizando triangulação de dados por meio de questionários semiestruturados, análise de documentos, oficina participativa e instrumentos da administração rural. Os resultados mostraram que a agroindústria apresentou prejuízo na produção de leite pasteurizado, enquanto o iogurte teve uma margem de lucro considerável. Os custos fixos foram identificados como o principal desafio, representando uma parcela significativa dos investimentos. Conclui-se que a agroindústria contribui para o desenvolvimento local sustentável, sendo necessário para sua maior efetividade: gestão profissional, controle adequado de custos e a disponibilidade de políticas públicas de fomento de itens primários e de desenvolvimento e implementação de ciência e tecnologia a serviço da ampliação da produção de itens manufaturados nas atividades familiares e produtivas no estado de Rondônia.
- Open Access
- 2 January 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (1) , 3171-3194
Perspectivas e caminhos para a promoção da educação inclusiva: desafios e possibilidades
A inclusão escolar não se resume à garantia de matrícula do estudante com deficiência e/ou limitações no seu desenvolvimento cognitivo e social, para além, é necessário perceber cada criança como um ser único que tem necessidades e possibilidades que demandam subsídios. Objetiva-se compreender práticas docentes que desenvolvam o pensamento científico e mitiguem os desafios do processo educacional, tornando real políticas públicas de educação inclusiva na garantia dos direitos assistidos aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. Parte-se da hipótese de que falta coerência entre as políticas públicas dos atendimentos educacionais e as práticas vivenciadas nos espaços escolares de atendimento aos estudantes com deficiência. Os referenciais serão embasados em autores que alicerçam a educação inclusiva nos espaços escolares, bem como no âmbito social e familiar. A pesquisa utiliza metodologias que envolvem a análise documental, bibliográfica e fontes secundarias. A análise realizada é qualitativa e descreve as vulnerabilidades do processo de ensino-aprendizagem na educação inclusiva, de modo a diagnosticar as dicotomias entre os direitos e as realidades escolares. Os resultados desta pesquisa contribuem para a reflexão dos paradigmas e desafios enfrentados pelos educadores e familiares dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, no processo de inclusão escolar.
- 2 January 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (1) , 3171-3194
Open AccessPerspectivas e caminhos para a promoção da educação inclusiva: desafios e possibilidades
A inclusão escolar não se resume à garantia de matrícula do estudante com deficiência e/ou limitações no seu desenvolvimento cognitivo e social, para além, é necessário perceber cada criança como um ser único que tem necessidades e possibilidades que demandam subsídios. Objetiva-se compreender práticas docentes que desenvolvam o pensamento científico e mitiguem os desafios do processo educacional, tornando real políticas públicas de educação inclusiva na garantia dos direitos assistidos aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. Parte-se da hipótese de que falta coerência entre as políticas públicas dos atendimentos educacionais e as práticas vivenciadas nos espaços escolares de atendimento aos estudantes com deficiência. Os referenciais serão embasados em autores que alicerçam a educação inclusiva nos espaços escolares, bem como no âmbito social e familiar. A pesquisa utiliza metodologias que envolvem a análise documental, bibliográfica e fontes secundarias. A análise realizada é qualitativa e descreve as vulnerabilidades do processo de ensino-aprendizagem na educação inclusiva, de modo a diagnosticar as dicotomias entre os direitos e as realidades escolares. Os resultados desta pesquisa contribuem para a reflexão dos paradigmas e desafios enfrentados pelos educadores e familiares dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, no processo de inclusão escolar.
- Open Access
- 2 October 2023
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 16 (10) , 19233-19246
Participação como meta da Agenda 2030: dificuldades e oportunidades para a implementação da democracia participativa ambiental no Brasil
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, objetivando o engajamento global na trilha de caminhos para um desenvolvimento sustentável, propõe 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. Com destaque ao ODS 16: “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, o problema da pesquisa é a efetividade da democracia participativa na tomada de decisão em políticas públicas ambientais no Brasil, justificada pela sua imprescindibilidade para a construção prática do desenvolvimento sustentável. A metodologia é a revisão bibliográfica e o objetivo é construir uma análise crítica da democracia como meta da Agenda 2030 no cenário brasileiro atual. Conclui-se que várias são as dificuldades e retrocessos em relação à participação no Brasil atual, contudo, mecanismos garantidores de regras estáveis de debate público para a tomada de decisões e concretização e continuidade das políticas públicas deliberadas são indispensáveis para se dar voz aos cidadãos, buscando-se uma gestão estatal de baixo para cima, para a superação das desigualdades em busca de justiça socioambiental.
- 2 October 2023
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 16 (10) , 19233-19246
Open AccessParticipação como meta da Agenda 2030: dificuldades e oportunidades para a implementação da democracia participativa ambiental no Brasil
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, objetivando o engajamento global na trilha de caminhos para um desenvolvimento sustentável, propõe 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. Com destaque ao ODS 16: “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, o problema da pesquisa é a efetividade da democracia participativa na tomada de decisão em políticas públicas ambientais no Brasil, justificada pela sua imprescindibilidade para a construção prática do desenvolvimento sustentável. A metodologia é a revisão bibliográfica e o objetivo é construir uma análise crítica da democracia como meta da Agenda 2030 no cenário brasileiro atual. Conclui-se que várias são as dificuldades e retrocessos em relação à participação no Brasil atual, contudo, mecanismos garantidores de regras estáveis de debate público para a tomada de decisões e concretização e continuidade das políticas públicas deliberadas são indispensáveis para se dar voz aos cidadãos, buscando-se uma gestão estatal de baixo para cima, para a superação das desigualdades em busca de justiça socioambiental.
- Open Access
- 29 April 2022
- Published by Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science in Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science
- Vol. 11 (1)
Participação Popular e Perversão do Direito: Estudo das Alterações do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dentro do sistema da Política Nacional do Meio Ambiente criou um espaço participativo vinculativo para a criação de políticas públicas ambientais, em razão do formato de sua composição e funcionamento. Contudo, o Decreto 9.806/2019 reduziu e modificou as cadeiras representativas dos setores participantes, além de implementar outras mudanças no órgão. O objetivo é verificar se este Decreto foi capaz de alterar os níveis de participação popular e o formato de atuação cidadã no Conselho e se essa modificação pode ser classificada como uma das figuras de perversão do direito. A metodologia engloba revisão bibliográfica, estudo de caso e análise documental e jurisprudencial. Conclui-se que a alteração do CONAMA promovida pelo Decreto 9.806/2019 é significativa e implicou na alteração da relação entre o poder público e a sociedade, que deixou de ser de parceria, passando a ser uma relação informativa. Além disso, verifica-se a hipótese de perversão do Direito na modalidade fuga do direito, implicando no desfavorecimento da proteção ambiental.
- 29 April 2022
- Published by Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science in Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science
- Vol. 11 (1)
Open AccessParticipação Popular e Perversão do Direito: Estudo das Alterações do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dentro do sistema da Política Nacional do Meio Ambiente criou um espaço participativo vinculativo para a criação de políticas públicas ambientais, em razão do formato de sua composição e funcionamento. Contudo, o Decreto 9.806/2019 reduziu e modificou as cadeiras representativas dos setores participantes, além de implementar outras mudanças no órgão. O objetivo é verificar se este Decreto foi capaz de alterar os níveis de participação popular e o formato de atuação cidadã no Conselho e se essa modificação pode ser classificada como uma das figuras de perversão do direito. A metodologia engloba revisão bibliográfica, estudo de caso e análise documental e jurisprudencial. Conclui-se que a alteração do CONAMA promovida pelo Decreto 9.806/2019 é significativa e implicou na alteração da relação entre o poder público e a sociedade, que deixou de ser de parceria, passando a ser uma relação informativa. Além disso, verifica-se a hipótese de perversão do Direito na modalidade fuga do direito, implicando no desfavorecimento da proteção ambiental.