GMGuilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

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Guilherme Magalhães Martins has a total of 34 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • ÓRGÃOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA E A DEMOCRACIA MILITANTE NO CONTEXTO DIGITAL

    by Plínio Lacerda Martins, Eduardo Chow De Martino Tostes, Guilherme Magalhães Martins

    Este trabalho busca explorar a função dos órgãos essenciais à justiça e o debate acerca da teoria da democracia militante no Brasil, no contexto digital. Compreender a teoria da democracia militante, analisar seu impacto no sistema brasileiro, observar as instituições públicas essenciais à justiça, ressaltada a relevância da presente discussão a partir das redes sociais são propostas elaboradas no presente texto. Traçaremos, ao final, considerações pela promessa de defesa efetiva da Democracia brasileira como uma necessidade no mundo físico e digital.


  • Open Access

    Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF

    by Renato Cerceau, Augusto Moutella Nepomuceno, Eduardo Chow De Martino Tostes, Eduardo Manuel Val, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Gilvan Luiz Hansen, Guilherme Magalhães Martins, João Franswilliam Barbosa, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Pereira de Almeida, et al.

    A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.


  • Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2023: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF

    by Guilherme Magalhães Martins, Irineu Carvalho De Oliveira Soares, Otto Guilherme Gerstenberger Junior, Carla Izolda Fiuza Costa Marshall, Sidney Rosa da Silva Junior, Cláudio Pereira de Souza Neto, Fernando Gama de Miranda Netto, Eduardo Manuel Val, Nilton Cesar Flores

    A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, Nagib Slaib Filho, Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Otto Gerstenberger Junior, Carla Izolda Fiuza Costa Marshall e Sidney Rosa da Silva Junior, além da contribuição do pós-doutorando Renato Cerceau. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea, como o capitulo BREVE HISTÓRIA DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS, desenvolvido pelo Pesquisador Nagib Slaib Filho; o texto O DIREITO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A ANTINOMIA RELACIONADA AO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL, desenvolvido pelo Pesquisador Irineu Carvalho De Oliveira Soares; a redação DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EDUCACIONAIS ENTRE 2012 E 2022, escrito por Otto Guilherme Gerstenberger Junior; a contribuição O ESTADO DA ARTE DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: PERSPECTIVA DE UMA ARQUITETURA REGULATÓRIA NO BRASIL, proposto por Carla Izolda Fiuza Costa Marshall e, o capítulo INDISPONIBILIDADE, INTERESSE PÚBLICO E LIMITES DO CONSENSO: NOVOS BALIZAMENTOS PARA UMA SOCIEDADE MODERNA, produzido por Sidney Rosa da Silva Junior. O livro consta ainda o capítulo APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE PLANOS DE SAÚDE, desenvolvido por Plinio Lacerda e por Renato Cerceau. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.

  • Acesso à Justiça e Vulnerabilidades Jurídica e Linguística.

    by Guilherme Magalhães Martins, Luana Mathias Souto, Guilherme Antônio Balczarek Mucelin

  • Open Access

    Brazilian General Data Protection Law (LGPD) and California Consumer Privacy Act (CCPA)

    by Newton De Lucca, Guilherme Magalhães Martins, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

    The issue of this work focuses on the critical analysis of the relevance of consumer personal data protection in the information society. The objective is to explain the relevance of the topic in light of the Brazilian General Data Protection Law and the California Consumer Privacy Act in the United States, in a micro-comparative approach. The literature review method was used, based on the theoretical-scientific construction through a comparison of the Brazilian and Californian legislation. To better understand the importance of protecting personal data today, the article discusses the global context of the knowledge society, the changes it has brought about in consumer relations, and then analyzes the Brazilian General Data Protection Law and the California Consumer Privacy Act. After studying both laws, it concludes that, considering the experience of the State of California and the growth of e-commerce in the country, it is up to Brazil to regulate the matter of protecting the consumer's personal data.


  • Open Access

    Órgãos essenciais à justiça e a democracia militante no contexto digital

    by Plinio Lacerda Martins, Guilherme Magalhães Martins, Eduardo Chow De Martino Tostes

    Este trabalho busca explorar a função dos órgãos essenciais à justiça e o debate acerca da teoria da democracia militante no Brasil, no contexto digital. Compreender a teoria da democracia militante, analisar seu impacto no sistema brasileiro, observar as instituições públicas essenciais à justiça, ressaltada a relevância da presente discussão a partir das redes sociais são propostas elaboradas no presente texto. Traçaremos, ao final, considerações pela promessa de defesa efetiva da Democracia brasileira como uma necessidade no mundo físico e digital.


  • Open Access

    A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD

    by Guilherme Magalhães Martins, Carlos André Coutinho Teles

    Este trabalho busca compreender a natureza jurídica da responsabilidade civil do médico como agente de tratamento de dados, quando no exercício da telemedicina no âmbito privado, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. O debate acerca de limites e de normatização adequada da telemedicina na saúde suplementar também serão explorados na presente pesquisa. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental, com análise dos materiais de forma teórica e qualitativa, sendo exploratória e, tendo sido empregada a abordagem dedutiva. Ao final, em que pese a atividade médica, em regra, ser considerada atividade meio e, por isso, demandando conduta culposa para sua responsabilização, quando sob o enfoque do tratamento de dados a responsabilidade civil deve ser aferida sob o prisma da responsabilidade civil objetiva.

  • Open Access

    PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018

    by José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Guilherme Magalhães Martins

    A anonimização de dados é tema de peculiar relevância na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018), uma vez que afasta a incidência normativa e deixa de acarretar todas as consequências legalmente previstas para a tutela de situações que envolvam dados pessoais. O que se problematiza neste breve estudo, contudo, é exatamente a nebulosidade quanto aos processos de anonimização existentes e à insegurança jurídica causada por sua incompleta e pouco clara compreensão. A hipótese de pesquisa parte da “entropia” como filtro adequado à delimitação de processos de anonimização, reversíveis ou não, e para viabilizar a aplicabilidade dos institutos de proteção contidos na lei de regência do tema aos referidos processos. A pesquisa utilizará o método de abordagem dedutivo, partindo de um conceito amplo de dados pessoais para um conceito mais específico de dados anonimizados para, então, ponderar os impactos da reversão e a adequação da hipótese de pesquisa para a solução da insegurança jurídica problematizada. Além disso, o trabalho promoverá a análise bibliográfico-doutrinária para, logo em seguida, apresentar as considerações finais, das quais se procurará extrair uma compreensão mais assertiva quanto à problemática explicitada.


  • Comentários acerca de alguns pontos do Projeto de Lei das Fake News sob a ótica da responsabilidade civil

    by Gabriel Oliveira Aguiar Borges, João Victor Rozatti Longhi, Guilherme Magalhães Martins

    O presente trabalho almeja a discutir alguns pontos nevrálgicos do Projeto de Lei número 2630/10 (popularmente conhecido como Projeto de Lei das Fake News) no que diz respeito à Responsabilidade Civil. São eles o dever de guarda de registros em caso de encaminhamento em massa de mensagens, o devido processo e direito de recurso antes da exclusão de conteúdo, o código de conduta e a autorregulação regulada. Serão comentados, sob o prisma da Responsabilidade Civil, os artigos 10, 12, 25 e 30 do Projeto de Lei e, ao final, inseridas algumas sugestões de alterações na redação dos dispositivos.


  • Open Access

    A Segurança na Proteção de Dados: Entre o RGPD Europeu e a LGPD Brasileira

    by Manuel David Masseno, Guilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

    Este artigo expõe, criticamente, cada uma das principais questões relativas à segurança intrínseca no tratamento de dados resultantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Brasil, mas desde uma perspectiva externa, a do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, da União Europeia, o qual tem sido considerado como sua matriz. Assim, o presente estudo aprecia os pontos de contato entre o RGPD europeu, sob o olhar da experiência de Portugal, e da LGPD brasileira. Com efeito, a partir do método comparativo, serão apresentados os principais dispositivos normativos que cuidam da segurança de dados – tema eleito para o recorte proposto nesta análise –, sempre com aportes doutrinários pertinentes aos itens de maior relevância à análise em questão. Ao final, uma conclusão será apresentada com o intuito de confirmar a hipótese de pesquisa. Atendendo à proximidade juscultural, as referências se baseiam na Doutrina portuguesa especializada.