Augusto Moutella Nepomuceno
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Interests
Augusto Moutella Nepomuceno has a total of 16 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Eduardo Gando Manuel
Universidade Federal Fluminense
2 shared publications - Eduardo Chow De Martino Tostes
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication - Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication - Gilvan Luiz Hansen
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication - Guilherme Magalhães Martins
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication - João Franswilliam Barbosa
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
Open AccessColetânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
- p. 329-352
FUNDAÇÕES PRIVADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: GOVERNANÇA URBANA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E A MÉTRICA DA CIVILIDADE SOB A PERSPECTIVA CONVENCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este artigo propõe uma abordagem inovadora para a efetivação do direito fundamental à cidade no Brasil, mediante a construção e aplicação de uma métrica própria denominada STOM — Segurança, Tecnologia, Ordem Pública e Mobilidade. Partindo da constatação de que as práticas administrativas urbanas ainda carecem de critérios objetivos de avaliação, o estudo propõe uma ruptura metodológica com os paradigmas tradicionais de formulação de políticas públicas, inspirando-se na teoria das revoluções científicas de Thomas Kuhn. A pesquisa analisa o papel estratégico das fundações privadas como parceiras legítimas da administração pública, destacando sua segurança jurídica, finalidade pública e capacidade institucional. Propõe-se, ainda, a integração dessas entidades nos contratos administrativos, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência e da responsabilidade social, resgatando a função transformadora e republicana dos contratos públicos. O artigo resulta de investigação desenvolvida em estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF) e busca oferecer uma contribuição técnico-científica aplicável à realidade urbana brasileira contemporânea.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
- p. 329-352
FUNDAÇÕES PRIVADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: GOVERNANÇA URBANA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E A MÉTRICA DA CIVILIDADE SOB A PERSPECTIVA CONVENCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este artigo propõe uma abordagem inovadora para a efetivação do direito fundamental à cidade no Brasil, mediante a construção e aplicação de uma métrica própria denominada STOM — Segurança, Tecnologia, Ordem Pública e Mobilidade. Partindo da constatação de que as práticas administrativas urbanas ainda carecem de critérios objetivos de avaliação, o estudo propõe uma ruptura metodológica com os paradigmas tradicionais de formulação de políticas públicas, inspirando-se na teoria das revoluções científicas de Thomas Kuhn. A pesquisa analisa o papel estratégico das fundações privadas como parceiras legítimas da administração pública, destacando sua segurança jurídica, finalidade pública e capacidade institucional. Propõe-se, ainda, a integração dessas entidades nos contratos administrativos, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência e da responsabilidade social, resgatando a função transformadora e republicana dos contratos públicos. O artigo resulta de investigação desenvolvida em estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF) e busca oferecer uma contribuição técnico-científica aplicável à realidade urbana brasileira contemporânea.