AFAlexandre Barbosa Fraga

Alexandre Barbosa Fraga

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Alexandre Barbosa Fraga has a total of 9 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    DOMESTIC SERVICE AND LEGAL PARITY: ARGUMENTATIVE DISPUTE AND ASSOCIATED FACTORS

    by Alexandre Barbosa Fraga, Paulo Cesar Almeida Scarpa

    The objective of this article is to analyze the legislative procedure and arguments for and against the approval of Convention n. 189 of the International Labor Organization (ILO) in 2011, and the “PEC das Domésticas” [Domestic Workers Constitutional Amendment Bill] in the Brazilian National Congress in 2013, ultimately enacted and regulated in 2015. We also examine the possible factors associated with why legal parity for domestic workers was achieved only at that moment, and not earlier. The methodology involves analyzing documents from debates at the ILO and in the Brazilian National Congress. The findings demonstrate a debate opposing economic justifications on one side and social and ethical considerations on the other. We also highlight a set of six factors associated with the delayed achievement of parity.

  • Open Access

    SERVIÇO DOMÉSTICO E EQUIPARAÇÃO LEGAL: DISPUTA ARGUMENTATIVA E FATORES ASSOCIADOS

    by Alexandre Barbosa Fraga

    Resumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional brasileiro, em 2013, regulamentada em 2015. Também busca examinar os possíveis fatores associados para essa quase equiparação legal dos trabalhadores domésticos ter se dado apenas naquele momento, e não anteriormente. Para isso, a metodologia utilizada é a análise de documentos produzidos durante os debates na OIT e no Congresso Nacional. Os resultados demonstram a disputa entre argumentos centrados em justificações, de um lado, econômicas e, de outro, social e ética. Indicam, ainda, um conjunto de seis fatores associados para a equiparação tardia.

  • Open Access

    O ciclo grevista no Rio de Janeiro na inflexão da ditadura militar

    by Marco Aurélio Santana, Alexandre Barbosa Fraga

    O objetivo deste artigo é analisar, por meio de jornais e da história oral, as articulações construídas por um conjunto diversificado de organizações e sindicatos no Rio de Janeiro em 1978 e 1979. Defende-se que esse tipo de arranjo mobilizatório é um dos fatores explicativos para compreender como, no final dos anos 1970, a classe trabalhadora brasileira conseguiu ultrapassar os limites a ela impostos pela ditadura militar. Palavras-chave: trabalho; sindicatos; greve; ditadura militar.


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    A Convenção n.189 da OIT: notas sobre o processo de ratificação no Brasil

    by Thays Monticelli, Alexandre Barbosa Fraga

    RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)). Percebe-se uma contradição entre o processo de definição e aprovação da C189 e o caminho, posteriormente, percorrido para sua ratificação, sobretudo na interlocução entre os atores e parceiros historicamente envolvidos na conquista de direitos para essa categoria profissional. O artigo busca, assim, contribuir para o campo de análises sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado.


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    O ENEM Sob Vigilância: A Comissão Verificadora de Questões e as Provas de Ciências Humanas no Governo Bolsonaro

    by Alexandre Barbosa Fraga, Thiago Oliveira Lima Matiolli

    O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, organiza suas questões por áreas de conhecimento. A prova de Ciências Humanas inclui, desde 2009, também o componente de Sociologia. A partir de então, alguns pesquisadores analisaram a maneira como essa disciplina foi cobrada até 2018. No governo Bolsonaro, as provas de todas as áreas apresentaram a particularidade de terem sido compostas depois da inspeção ao Banco Nacional de Itens por uma comissão criada pelo governo federal, que, na prática, aprovou e reprovou questões por motivos ideológicos. O objetivo geral deste artigo é analisar os impactos do governo Bolsonaro no processo de elaboração e aplicação do ENEM, inclusive as possíveis consequências dessa censura para a presença da Sociologia no exame, o que é realizado estudando especificamente o trabalho de tal comissão e as provas de Ciências Humanas de 2019 a 2021. Para tanto, a metodologia utilizada é a análise documental, de relatórios oficiais e cadernos de questões do ENEM.

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    Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais

    by Bila Sorj, Alexandre Barbosa Fraga

    Este artigo objetiva examinar as desigualdades sociais existentes no acesso às licenças maternidade e paternidade, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua anual de 2017, realizada pelo IBGE. Com esse intuito, foram estudadas as percentagens de contribuição à previdência social – condição necessária para a obtenção das licenças – para a população ocupada de 16 a 49 anos segundo as variáveis tipo de ocupação e de vínculo, sexo, cor/raça, renda, nível de instrução e idade. Os resultados indicam que o acesso às políticas de licença no país é impactado por uma estratificação social múltipla, revelando desigualdades de gênero, classe, raça e idade. Os achados da pesquisa permitem refletir sobre a relação entre essas desigualdades e o próprio desenho de tais políticas no Brasil. Devido à sua natureza contributiva, as licenças maternidade e paternidade expressam continuidades de uma “cidadania regulada”, em vez de se tornarem um direito universal dos cidadãos.


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    UMA ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL DA RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE DE RENDA E SERVIÇO DOMÉSTICO AN INTERNATIONAL COMPARATIVE ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN INCOME INEQUALITY AND DOMESTIC SERVICE

    by Alexandre Barbosa Fraga, Elisa Alonso Monçores Viana

    Na bibliografia sobre o trabalho doméstico remunerado, uma pergunta continua de alguma forma em aberto: o que explica a variação na proporção de mão de obra ocupada no serviço doméstico de cada país? Entre as cinco hipóteses apresentadas pela Sociologia e pela Economia para responder a essa questão, a explicação pela desigualdade de renda já foi testada, apenas para os Estados Unidos, pelas sociólogas americanas Milkman, Reese e Roth (1998). De acordo com elas, um fator determinante do tamanho do emprego doméstico em certo lugar é o grau de desigualdade econômica ali existente. Este artigo objetiva verificar essa mesma hipótese, mas para um conjunto de 95 países de diversas partes do mundo. Por meio de um modelo de regressão, utilizando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), é avaliada a relação entre o índice de Gini dos países e a proporção de mulheres ocupadas como trabalhadoras domésticas.ABSTRACT In the bibliography on paid domestic work, one question remains open: what explains variation in the proportion of the labor force employed in domestic service in each country? Among the five hypotheses presented by Sociology and Economics to answer this question, the explanation focused on income inequality has already been tested, only for the United States, by the American sociologists Milkman, Reese and Roth (1998). According to them, a crucial determinant of the extent of employment in paid domestic labor in a given location is the degree of economic inequality there. This article aims to verify the same hypothesis, but for a group of 95 countries from different parts of the world. Through a regression model, using the Ordinary Least Squares (OLS) method, the relationship between the Gini index of the countries and the proportion of women employed as domestic workers is evaluated.

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    “PEC das Domésticas”: holofotes e bastidores

    by Alexandre Barbosa Fraga, Thays Almeida Monticelli

    Resumo: O trabalho doméstico remunerado passou por diversas mudanças legais, simbólicas e culturais na última década. Destaca-se a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como “PEC das Domésticas”. O objetivo deste artigo é analisar quais as consequências dessa nova legislação e o que ela tem impactado nas desigualdades que, historicamente, marcam essa categoria profissional. A análise é pautada em estatística descritiva, por meio dos microdados das PNADs de 2011 a 2017, e examina a própria estrutura dessa ampliação de direitos, tanto em suas contradições e limites, quanto em sua emancipação discursiva, observada nos debates que emergiram a partir de sua aprovação. Percebe-se que, apesar da elevada proporção de diaristas e dos altos índices de informalidade, a “PEC” trouxe benefícios em termos de jornadas de trabalho e remuneração para as trabalhadoras formalizadas.


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    Uma análise crítica sobre a reconstrução da trajetória histórica da Sociologia na educação básica: investigando o chamado período de exclusão

    by Alexandre Barbosa Fraga

    Entre as muitas formas pelas quais a trajetória histórica da Sociologia como disciplina da educação básica no Brasil pode ser reconstruída, uma delas é por meio das reformas educacionais e das mudanças na legislação, demarcando quatro grandes períodos: a institucionalização (1890-1941), a exclusão (1942-1981), a reinserção gradativa (1982-2007) e o retorno obrigatório (2008-2017). Todavia, apesar de sua importância, há na literatura científica uma crítica à reconstrução da trajetória dessa disciplina pelos marcos legais: a de que ela é limitada e superficial. Em resposta a isso, pesquisas mais recentes vêm buscando analisar de maneira mais complexa esse percurso. No entanto, mesmo elas pouco estudaram a segunda metade dos anos 1940 e as décadas de 1950, 1960 e 1970, uma vez que a adesão irrestrita aos marcos legais acabou levando a não se buscar, com exceção do curso normal, Sociologia na educação básica entre 1942 e 1981. Sendo assim, o objetivo deste artigo é, por meio de um estudo de caso, comprovar a existência de ensino de Sociologia no período considerado de exclusão. Para isso, pesquisar-se-á um curso de Madureza Ginasial produzido pela TV Cultura de São Paulo e transmitido entre 1969 e 1970. Nessas teleaulas, a Sociologia esteve presente ativamente na parte de “Ciências Humanas”, a qual foi preparada com a participação de professores da USP. Portanto, os resultados da pesquisa apontam para a potencialidade de se procurar Sociologia no chamado período de exclusão, desde que se tenha como base uma visão mais ampla de currículo, para além dos marcos legais e da divisão em disciplinas, mobilizando, assim, diferentes agentes e campos envolvidos na recontextualização do conhecimento, conforme teorizado pelo sociólogo Basil Bernstein.Palavras-chave: história da Sociologia; currículo; educação básica; anos 1960 e 1970.

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    Primeiro de Maio - trajetória, dimensões e sentidos

    by Marco Aurélio Santana, Alexandre Barbosa Fraga

    As comemorações do Primeiro de Maio já têm duradoura e rica trajetória na história do trabalho e dos/as trabalhadores/as. Ao longo de seus cerca de 130 anos, elas assumiram diversas formas, sentidos e conteúdos, internacionalizando-se de maneira que impressiona. Contudo, isso não se deu de forma lisa e linear, sem sobressaltos. Toda a efeméride, por ser uma invenção das tradições (Hobsbawm & Ranger, 2008), mostra-se resultado de investimentos materiais e simbólicos de indivíduos e grupos com ...