Alexandre Barbosa Fraga
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Alexandre Barbosa Fraga has a total of 9 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Thays Monticelli
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
2 shared publications - Bila Sorj
Universidad Federal de Rio de Janeiro
1 shared publication - Elisa Alonso Monçores Viana
UFRRJ e UFF
1 shared publication Marco Aurélio Santana
1 shared publication- Marco Aurélio Santana
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
1 shared publication - Marco Aurélio Santana
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Pesquisa
- Vol. 54, e10798
DOMESTIC SERVICE AND LEGAL PARITY: ARGUMENTATIVE DISPUTE AND ASSOCIATED FACTORS
The objective of this article is to analyze the legislative procedure and arguments for and against the approval of Convention n. 189 of the International Labor Organization (ILO) in 2011, and the “PEC das Domésticas” [Domestic Workers Constitutional Amendment Bill] in the Brazilian National Congress in 2013, ultimately enacted and regulated in 2015. We also examine the possible factors associated with why legal parity for domestic workers was achieved only at that moment, and not earlier. The methodology involves analyzing documents from debates at the ILO and in the Brazilian National Congress. The findings demonstrate a debate opposing economic justifications on one side and social and ethical considerations on the other. We also highlight a set of six factors associated with the delayed achievement of parity.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Pesquisa
- Vol. 54, e10798
Open AccessDOMESTIC SERVICE AND LEGAL PARITY: ARGUMENTATIVE DISPUTE AND ASSOCIATED FACTORS
The objective of this article is to analyze the legislative procedure and arguments for and against the approval of Convention n. 189 of the International Labor Organization (ILO) in 2011, and the “PEC das Domésticas” [Domestic Workers Constitutional Amendment Bill] in the Brazilian National Congress in 2013, ultimately enacted and regulated in 2015. We also examine the possible factors associated with why legal parity for domestic workers was achieved only at that moment, and not earlier. The methodology involves analyzing documents from debates at the ILO and in the Brazilian National Congress. The findings demonstrate a debate opposing economic justifications on one side and social and ethical considerations on the other. We also highlight a set of six factors associated with the delayed achievement of parity.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Pesquisa
- Vol. 54, e10798
SERVIÇO DOMÉSTICO E EQUIPARAÇÃO LEGAL: DISPUTA ARGUMENTATIVA E FATORES ASSOCIADOS
Resumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional brasileiro, em 2013, regulamentada em 2015. Também busca examinar os possíveis fatores associados para essa quase equiparação legal dos trabalhadores domésticos ter se dado apenas naquele momento, e não anteriormente. Para isso, a metodologia utilizada é a análise de documentos produzidos durante os debates na OIT e no Congresso Nacional. Os resultados demonstram a disputa entre argumentos centrados em justificações, de um lado, econômicas e, de outro, social e ética. Indicam, ainda, um conjunto de seis fatores associados para a equiparação tardia.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Pesquisa
- Vol. 54, e10798
Open AccessSERVIÇO DOMÉSTICO E EQUIPARAÇÃO LEGAL: DISPUTA ARGUMENTATIVA E FATORES ASSOCIADOS
Resumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional brasileiro, em 2013, regulamentada em 2015. Também busca examinar os possíveis fatores associados para essa quase equiparação legal dos trabalhadores domésticos ter se dado apenas naquele momento, e não anteriormente. Para isso, a metodologia utilizada é a análise de documentos produzidos durante os debates na OIT e no Congresso Nacional. Os resultados demonstram a disputa entre argumentos centrados em justificações, de um lado, econômicas e, de outro, social e ética. Indicam, ainda, um conjunto de seis fatores associados para a equiparação tardia.
- Open Access
- 18 December 2023
- Published by Arquivo Nacional in Acervo
- Vol. 37 (1) , 1-30
O ciclo grevista no Rio de Janeiro na inflexão da ditadura militar
O objetivo deste artigo é analisar, por meio de jornais e da história oral, as articulações construídas por um conjunto diversificado de organizações e sindicatos no Rio de Janeiro em 1978 e 1979. Defende-se que esse tipo de arranjo mobilizatório é um dos fatores explicativos para compreender como, no final dos anos 1970, a classe trabalhadora brasileira conseguiu ultrapassar os limites a ela impostos pela ditadura militar. Palavras-chave: trabalho; sindicatos; greve; ditadura militar.
- 18 December 2023
- Published by Arquivo Nacional in Acervo
- Vol. 37 (1) , 1-30
Open AccessO ciclo grevista no Rio de Janeiro na inflexão da ditadura militar
O objetivo deste artigo é analisar, por meio de jornais e da história oral, as articulações construídas por um conjunto diversificado de organizações e sindicatos no Rio de Janeiro em 1978 e 1979. Defende-se que esse tipo de arranjo mobilizatório é um dos fatores explicativos para compreender como, no final dos anos 1970, a classe trabalhadora brasileira conseguiu ultrapassar os limites a ela impostos pela ditadura militar. Palavras-chave: trabalho; sindicatos; greve; ditadura militar.
- Open Access
- 1 August 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Estudos Avançados
- Vol. 37 (108) , 73-88
A Convenção n.189 da OIT: notas sobre o processo de ratificação no Brasil
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)). Percebe-se uma contradição entre o processo de definição e aprovação da C189 e o caminho, posteriormente, percorrido para sua ratificação, sobretudo na interlocução entre os atores e parceiros historicamente envolvidos na conquista de direitos para essa categoria profissional. O artigo busca, assim, contribuir para o campo de análises sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado.
- 1 August 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Estudos Avançados
- Vol. 37 (108) , 73-88
Open AccessA Convenção n.189 da OIT: notas sobre o processo de ratificação no Brasil
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)). Percebe-se uma contradição entre o processo de definição e aprovação da C189 e o caminho, posteriormente, percorrido para sua ratificação, sobretudo na interlocução entre os atores e parceiros historicamente envolvidos na conquista de direitos para essa categoria profissional. O artigo busca, assim, contribuir para o campo de análises sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado.
- Open Access
- 15 May 2023
- Published by Universidade Estadual de Londrina in Mediações - Revista de Ciências Sociais
- p. 1-18
O ENEM Sob Vigilância: A Comissão Verificadora de Questões e as Provas de Ciências Humanas no Governo Bolsonaro
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, organiza suas questões por áreas de conhecimento. A prova de Ciências Humanas inclui, desde 2009, também o componente de Sociologia. A partir de então, alguns pesquisadores analisaram a maneira como essa disciplina foi cobrada até 2018. No governo Bolsonaro, as provas de todas as áreas apresentaram a particularidade de terem sido compostas depois da inspeção ao Banco Nacional de Itens por uma comissão criada pelo governo federal, que, na prática, aprovou e reprovou questões por motivos ideológicos. O objetivo geral deste artigo é analisar os impactos do governo Bolsonaro no processo de elaboração e aplicação do ENEM, inclusive as possíveis consequências dessa censura para a presença da Sociologia no exame, o que é realizado estudando especificamente o trabalho de tal comissão e as provas de Ciências Humanas de 2019 a 2021. Para tanto, a metodologia utilizada é a análise documental, de relatórios oficiais e cadernos de questões do ENEM.
- 15 May 2023
- Published by Universidade Estadual de Londrina in Mediações - Revista de Ciências Sociais
- p. 1-18
Open AccessO ENEM Sob Vigilância: A Comissão Verificadora de Questões e as Provas de Ciências Humanas no Governo Bolsonaro
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, organiza suas questões por áreas de conhecimento. A prova de Ciências Humanas inclui, desde 2009, também o componente de Sociologia. A partir de então, alguns pesquisadores analisaram a maneira como essa disciplina foi cobrada até 2018. No governo Bolsonaro, as provas de todas as áreas apresentaram a particularidade de terem sido compostas depois da inspeção ao Banco Nacional de Itens por uma comissão criada pelo governo federal, que, na prática, aprovou e reprovou questões por motivos ideológicos. O objetivo geral deste artigo é analisar os impactos do governo Bolsonaro no processo de elaboração e aplicação do ENEM, inclusive as possíveis consequências dessa censura para a presença da Sociologia no exame, o que é realizado estudando especificamente o trabalho de tal comissão e as provas de Ciências Humanas de 2019 a 2021. Para tanto, a metodologia utilizada é a análise documental, de relatórios oficiais e cadernos de questões do ENEM.
- Open Access
- 21 March 2022
- Published by Associacao Brasileira de Estudos Populacionais in Revista Brasileira de Estudos de População
- Vol. 39, 1-19
Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais
Este artigo objetiva examinar as desigualdades sociais existentes no acesso às licenças maternidade e paternidade, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua anual de 2017, realizada pelo IBGE. Com esse intuito, foram estudadas as percentagens de contribuição à previdência social – condição necessária para a obtenção das licenças – para a população ocupada de 16 a 49 anos segundo as variáveis tipo de ocupação e de vínculo, sexo, cor/raça, renda, nível de instrução e idade. Os resultados indicam que o acesso às políticas de licença no país é impactado por uma estratificação social múltipla, revelando desigualdades de gênero, classe, raça e idade. Os achados da pesquisa permitem refletir sobre a relação entre essas desigualdades e o próprio desenho de tais políticas no Brasil. Devido à sua natureza contributiva, as licenças maternidade e paternidade expressam continuidades de uma “cidadania regulada”, em vez de se tornarem um direito universal dos cidadãos.
- 21 March 2022
- Published by Associacao Brasileira de Estudos Populacionais in Revista Brasileira de Estudos de População
- Vol. 39, 1-19
Open AccessLicenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais
Este artigo objetiva examinar as desigualdades sociais existentes no acesso às licenças maternidade e paternidade, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua anual de 2017, realizada pelo IBGE. Com esse intuito, foram estudadas as percentagens de contribuição à previdência social – condição necessária para a obtenção das licenças – para a população ocupada de 16 a 49 anos segundo as variáveis tipo de ocupação e de vínculo, sexo, cor/raça, renda, nível de instrução e idade. Os resultados indicam que o acesso às políticas de licença no país é impactado por uma estratificação social múltipla, revelando desigualdades de gênero, classe, raça e idade. Os achados da pesquisa permitem refletir sobre a relação entre essas desigualdades e o próprio desenho de tais políticas no Brasil. Devido à sua natureza contributiva, as licenças maternidade e paternidade expressam continuidades de uma “cidadania regulada”, em vez de se tornarem um direito universal dos cidadãos.
- Open Access
- 16 January 2021
- Published by Universidade Federal do Maranhao in REPOCS - Revista Pós Ciências Sociais
- Vol. 18 (1) , 85-104
UMA ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL DA RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE DE RENDA E SERVIÇO DOMÉSTICO AN INTERNATIONAL COMPARATIVE ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN INCOME INEQUALITY AND DOMESTIC SERVICE
Na bibliografia sobre o trabalho doméstico remunerado, uma pergunta continua de alguma forma em aberto: o que explica a variação na proporção de mão de obra ocupada no serviço doméstico de cada país? Entre as cinco hipóteses apresentadas pela Sociologia e pela Economia para responder a essa questão, a explicação pela desigualdade de renda já foi testada, apenas para os Estados Unidos, pelas sociólogas americanas Milkman, Reese e Roth (1998). De acordo com elas, um fator determinante do tamanho do emprego doméstico em certo lugar é o grau de desigualdade econômica ali existente. Este artigo objetiva verificar essa mesma hipótese, mas para um conjunto de 95 países de diversas partes do mundo. Por meio de um modelo de regressão, utilizando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), é avaliada a relação entre o índice de Gini dos países e a proporção de mulheres ocupadas como trabalhadoras domésticas.ABSTRACT In the bibliography on paid domestic work, one question remains open: what explains variation in the proportion of the labor force employed in domestic service in each country? Among the five hypotheses presented by Sociology and Economics to answer this question, the explanation focused on income inequality has already been tested, only for the United States, by the American sociologists Milkman, Reese and Roth (1998). According to them, a crucial determinant of the extent of employment in paid domestic labor in a given location is the degree of economic inequality there. This article aims to verify the same hypothesis, but for a group of 95 countries from different parts of the world. Through a regression model, using the Ordinary Least Squares (OLS) method, the relationship between the Gini index of the countries and the proportion of women employed as domestic workers is evaluated.
- 16 January 2021
- Published by Universidade Federal do Maranhao in REPOCS - Revista Pós Ciências Sociais
- Vol. 18 (1) , 85-104
Open AccessUMA ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL DA RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE DE RENDA E SERVIÇO DOMÉSTICO AN INTERNATIONAL COMPARATIVE ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN INCOME INEQUALITY AND DOMESTIC SERVICE
Na bibliografia sobre o trabalho doméstico remunerado, uma pergunta continua de alguma forma em aberto: o que explica a variação na proporção de mão de obra ocupada no serviço doméstico de cada país? Entre as cinco hipóteses apresentadas pela Sociologia e pela Economia para responder a essa questão, a explicação pela desigualdade de renda já foi testada, apenas para os Estados Unidos, pelas sociólogas americanas Milkman, Reese e Roth (1998). De acordo com elas, um fator determinante do tamanho do emprego doméstico em certo lugar é o grau de desigualdade econômica ali existente. Este artigo objetiva verificar essa mesma hipótese, mas para um conjunto de 95 países de diversas partes do mundo. Por meio de um modelo de regressão, utilizando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), é avaliada a relação entre o índice de Gini dos países e a proporção de mulheres ocupadas como trabalhadoras domésticas.ABSTRACT In the bibliography on paid domestic work, one question remains open: what explains variation in the proportion of the labor force employed in domestic service in each country? Among the five hypotheses presented by Sociology and Economics to answer this question, the explanation focused on income inequality has already been tested, only for the United States, by the American sociologists Milkman, Reese and Roth (1998). According to them, a crucial determinant of the extent of employment in paid domestic labor in a given location is the degree of economic inequality there. This article aims to verify the same hypothesis, but for a group of 95 countries from different parts of the world. Through a regression model, using the Ordinary Least Squares (OLS) method, the relationship between the Gini index of the countries and the proportion of women employed as domestic workers is evaluated.
- Open Access
- 1 January 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Estudos Feministas
- Vol. 29 (3)
“PEC das Domésticas”: holofotes e bastidores
Resumo: O trabalho doméstico remunerado passou por diversas mudanças legais, simbólicas e culturais na última década. Destaca-se a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como “PEC das Domésticas”. O objetivo deste artigo é analisar quais as consequências dessa nova legislação e o que ela tem impactado nas desigualdades que, historicamente, marcam essa categoria profissional. A análise é pautada em estatística descritiva, por meio dos microdados das PNADs de 2011 a 2017, e examina a própria estrutura dessa ampliação de direitos, tanto em suas contradições e limites, quanto em sua emancipação discursiva, observada nos debates que emergiram a partir de sua aprovação. Percebe-se que, apesar da elevada proporção de diaristas e dos altos índices de informalidade, a “PEC” trouxe benefícios em termos de jornadas de trabalho e remuneração para as trabalhadoras formalizadas.
- 1 January 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Estudos Feministas
- Vol. 29 (3)
Open Access“PEC das Domésticas”: holofotes e bastidores
Resumo: O trabalho doméstico remunerado passou por diversas mudanças legais, simbólicas e culturais na última década. Destaca-se a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como “PEC das Domésticas”. O objetivo deste artigo é analisar quais as consequências dessa nova legislação e o que ela tem impactado nas desigualdades que, historicamente, marcam essa categoria profissional. A análise é pautada em estatística descritiva, por meio dos microdados das PNADs de 2011 a 2017, e examina a própria estrutura dessa ampliação de direitos, tanto em suas contradições e limites, quanto em sua emancipação discursiva, observada nos debates que emergiram a partir de sua aprovação. Percebe-se que, apesar da elevada proporção de diaristas e dos altos índices de informalidade, a “PEC” trouxe benefícios em termos de jornadas de trabalho e remuneração para as trabalhadoras formalizadas.
- Open Access
- 13 February 2020
- Published by UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos in Ciências Sociais Unisinos
- Vol. 56 (1) , 38-47
Uma análise crítica sobre a reconstrução da trajetória histórica da Sociologia na educação básica: investigando o chamado período de exclusão
Entre as muitas formas pelas quais a trajetória histórica da Sociologia como disciplina da educação básica no Brasil pode ser reconstruída, uma delas é por meio das reformas educacionais e das mudanças na legislação, demarcando quatro grandes períodos: a institucionalização (1890-1941), a exclusão (1942-1981), a reinserção gradativa (1982-2007) e o retorno obrigatório (2008-2017). Todavia, apesar de sua importância, há na literatura científica uma crítica à reconstrução da trajetória dessa disciplina pelos marcos legais: a de que ela é limitada e superficial. Em resposta a isso, pesquisas mais recentes vêm buscando analisar de maneira mais complexa esse percurso. No entanto, mesmo elas pouco estudaram a segunda metade dos anos 1940 e as décadas de 1950, 1960 e 1970, uma vez que a adesão irrestrita aos marcos legais acabou levando a não se buscar, com exceção do curso normal, Sociologia na educação básica entre 1942 e 1981. Sendo assim, o objetivo deste artigo é, por meio de um estudo de caso, comprovar a existência de ensino de Sociologia no período considerado de exclusão. Para isso, pesquisar-se-á um curso de Madureza Ginasial produzido pela TV Cultura de São Paulo e transmitido entre 1969 e 1970. Nessas teleaulas, a Sociologia esteve presente ativamente na parte de “Ciências Humanas”, a qual foi preparada com a participação de professores da USP. Portanto, os resultados da pesquisa apontam para a potencialidade de se procurar Sociologia no chamado período de exclusão, desde que se tenha como base uma visão mais ampla de currículo, para além dos marcos legais e da divisão em disciplinas, mobilizando, assim, diferentes agentes e campos envolvidos na recontextualização do conhecimento, conforme teorizado pelo sociólogo Basil Bernstein.Palavras-chave: história da Sociologia; currículo; educação básica; anos 1960 e 1970.
- 13 February 2020
- Published by UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos in Ciências Sociais Unisinos
- Vol. 56 (1) , 38-47
Open AccessUma análise crítica sobre a reconstrução da trajetória histórica da Sociologia na educação básica: investigando o chamado período de exclusão
Entre as muitas formas pelas quais a trajetória histórica da Sociologia como disciplina da educação básica no Brasil pode ser reconstruída, uma delas é por meio das reformas educacionais e das mudanças na legislação, demarcando quatro grandes períodos: a institucionalização (1890-1941), a exclusão (1942-1981), a reinserção gradativa (1982-2007) e o retorno obrigatório (2008-2017). Todavia, apesar de sua importância, há na literatura científica uma crítica à reconstrução da trajetória dessa disciplina pelos marcos legais: a de que ela é limitada e superficial. Em resposta a isso, pesquisas mais recentes vêm buscando analisar de maneira mais complexa esse percurso. No entanto, mesmo elas pouco estudaram a segunda metade dos anos 1940 e as décadas de 1950, 1960 e 1970, uma vez que a adesão irrestrita aos marcos legais acabou levando a não se buscar, com exceção do curso normal, Sociologia na educação básica entre 1942 e 1981. Sendo assim, o objetivo deste artigo é, por meio de um estudo de caso, comprovar a existência de ensino de Sociologia no período considerado de exclusão. Para isso, pesquisar-se-á um curso de Madureza Ginasial produzido pela TV Cultura de São Paulo e transmitido entre 1969 e 1970. Nessas teleaulas, a Sociologia esteve presente ativamente na parte de “Ciências Humanas”, a qual foi preparada com a participação de professores da USP. Portanto, os resultados da pesquisa apontam para a potencialidade de se procurar Sociologia no chamado período de exclusão, desde que se tenha como base uma visão mais ampla de currículo, para além dos marcos legais e da divisão em disciplinas, mobilizando, assim, diferentes agentes e campos envolvidos na recontextualização do conhecimento, conforme teorizado pelo sociólogo Basil Bernstein.Palavras-chave: história da Sociologia; currículo; educação básica; anos 1960 e 1970.
- Open Access
- 1 January 2019
- Published by OpenEdition in Laboreal
- Vol. 15 (1)
Primeiro de Maio - trajetória, dimensões e sentidos
As comemorações do Primeiro de Maio já têm duradoura e rica trajetória na história do trabalho e dos/as trabalhadores/as. Ao longo de seus cerca de 130 anos, elas assumiram diversas formas, sentidos e conteúdos, internacionalizando-se de maneira que impressiona. Contudo, isso não se deu de forma lisa e linear, sem sobressaltos. Toda a efeméride, por ser uma invenção das tradições (Hobsbawm & Ranger, 2008), mostra-se resultado de investimentos materiais e simbólicos de indivíduos e grupos com ...
- 1 January 2019
- Published by OpenEdition in Laboreal
- Vol. 15 (1)
Open AccessPrimeiro de Maio - trajetória, dimensões e sentidos
As comemorações do Primeiro de Maio já têm duradoura e rica trajetória na história do trabalho e dos/as trabalhadores/as. Ao longo de seus cerca de 130 anos, elas assumiram diversas formas, sentidos e conteúdos, internacionalizando-se de maneira que impressiona. Contudo, isso não se deu de forma lisa e linear, sem sobressaltos. Toda a efeméride, por ser uma invenção das tradições (Hobsbawm & Ranger, 2008), mostra-se resultado de investimentos materiais e simbólicos de indivíduos e grupos com ...