DMDorli João Carlos Marques

Dorli João Carlos Marques

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Dorli João Carlos Marques has a total of 48 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    “O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM”? REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: PROGRAMA TRABALHANDO A LIBERDADE EM MANAUS-AM

    by Anna Paula Rocha Frazão, Aldo Ramos da Silva Junior, Dorli João Carlos Marques, Alcirene Maria da Silva Cursino, César Maurício de Abreu Mello

    O presente estudo analisa o papel do trabalho no processo de ressocialização prisional, tendo como objeto central o programa “Trabalhando a Liberdade”, desenvolvido em Manaus-AM. O objetivo é investigar em que medida a atividade laboral contribui para a reintegração social frente às vulnerabilidades estruturais e contradições do sistema penal brasileiro. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza crítico-interpretativa, configurando-se como um estudo de caso fundamentado em revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados empíricos junto ao 2º Batalhão de Policiamento de Choque/ROCAM da Polícia Militar do Amazonas. O referencial teórico articula as perspectivas de Michel Foucault, Alessandro Baratta e Axel Honneth para tensionar as dimensões disciplinares, de reconhecimento e de poder inerentes ao trabalho no cárcere. Os resultados evidenciam que, embora o programa favoreça a remição de pena, o apoio financeiro familiar e a organização da rotina, sua efetividade plena é limitada por baixos níveis de escolaridade e entraves institucionais. Conclui-se que o trabalho possui papel fundamental no resgate da subjetividade e na reconstrução de trajetórias, contudo, é insuficiente se desvinculado de políticas educacionais e da superação do estigma social.

  • Open Access

    SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE (PAREDÃO) E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISES NA REDUÇÃO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS NA CIDADE DE MANAUS-AM-AM

    by Marcelo Paulino de Souza, Rogério Ribeiro da Costa, César Maurício de Abreu Mello, Alcirene Maria da Silva Cursino, Dorli João Carlos Marques

    O presente artigo analisa, sob perspectiva empírico-analítica e teórico-crítica, os impactos do Sistema de Videomonitoramento Inteligente 'Paredão' na redução dos crimes de roubo e furto de veículos na cidade de Manaus-AM-AM. O problema de pesquisa consiste em identificar em que medida o referido sistema contribui para a redução da criminalidade patrimonial. A pesquisa adota abordagem metodológica mista, com ênfase quantitativa, utilizando dados secundários de órgãos oficiais e revisão bibliográfica especializada. Os resultados evidenciam redução superior a 70% nos índices de roubo de veículos após a implementação do sistema em 2021, além do aumento expressivo na recuperação de veículos e aprimoramento da eficiência operacional das forças de segurança. À luz das teorias da prevenção situacional do crime e do policiamento orientado por inteligência, conclui-se que o sistema atua como instrumento eficaz de controle da criminalidade patrimonial. Contudo, são discutidas limitações relativas à governança de dados, custos operacionais e implicações jurídicas associadas à vigilância tecnológica.

  • A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS

    by Anna Karollina da Costa e Silva, Benvinda de Gusmão Santana, Cesar Mauricio de Abreu Mello, Alcirene Maria da Silva Cursino, Dorli João Carlos Marques

    A segurança pública contemporânea exige respostas céleres e integradas diante da sofisticação das dinâmicas criminais. No Estado do Amazonas, a adoção de ferramentas tecnológicas tem sido o pilar central de uma estratégia de modernização que busca superar barreiras geográficas e logísticas. O presente estudo analisou a utilização de ferramentas tecnológicas na segurança pública no Amazonas, a qual objetivou-se a identificação das tecnologias empregadas no combate à criminalidade, assim como avaliou-se os impactos operacionais e suas limitações relacionadas à gestão e integração da informação. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, tendo como método a revisão integrativa de artigos científicos produzidos no Amazonas, incluindo estudos comparativos de outros estados brasileiros. Foram analisadas produções científicas publicadas entre 2023 a 2026, bem como documentos normativos como o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e os Planos Nacional e Estadual de segurança pública. Com as análises, os resultados indicaram que o uso de tecnologias, como o SINESP/PPE e o Sistema Cerco Inteligente (Paredão), contribui para a modernização da atividade policial e melhoria de indicadores operacionais. Contudo, identificou-se que ainda persistem desafios estruturais, como a fragmentação das bases de dados e a implementação desigual das ferramentas no Estado do Amazonas. Percebe-se que a efetividade da tecnologia depende de sua integração, governança e uso ético, especialmente em contextos com limitações logísticas como o Amazonas.

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    CRIMES, VIOLÊNCIAS E POPULAÇÃO LGBT NO AMAZONAS

    by Michele Pires Lima, César Aquino Bezerra, Dorli João Carlos Marques

    O artigo analisa a questão da violência contra a população LGBT no estado do Amazonas e por ela praticada, no período de 2021 e 2022. O estudo é relevante na medida em que esses sujeitos, além de vítimas contumazes de violências diversas que se intensificam a cada ano, ainda sofrem de processos de invisibilização, tanto pelo despreparo dos agentes públicos para atendimento das demandas quanto pelas falhas nos instrumentos e/ou mecanismos de registro das ocorrências, e até pelo desconhecimento dos fundamentos teóricos e normativos que envolvem a questão. Diante desse contexto, o estudo procura responder à seguinte questão: Qual é o perfil das vítimas e dos acusados dentre a população LGBT no estado do Amazonas e quais são os tipos de violência e as limitações dos órgãos de segurança no dever de proteger esses sujeitos? Para tanto, foi desenvolvido um estudo quantitativo, exploratório, descritivo, bibliográfico e documental. Foi aplicada a técnica estatística de análise exploratória de dados, com a demonstração do fenômeno estudado por meio de tabelas e gráficos. Os resultados indicam que poucos registros dos crimes denunciados na capital e no interior do Amazonas – representando 0,36% do total – envolvem homens e mulheres homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Marcadores de violência como homofobia e transfobia, além de categorias como gênero, sexualidade, raça e interseccionalidade, não estão identificados nos registros. Ademais, os dados sobre as vítimas LGBTs são poucos e muito mal estruturados. Não raro, há inversão de vítimas para autores em função das falhas na elaboração dos BOs, concorrendo para a invisibilização das violências sofridas por esses sujeitos e o agravamento da situação.

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    HOMICÍDIOS E CONTROLE TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: RECONFIGURAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM COARI (2024–2025)

    by Aldo Ramos da Silva Jr, Leyrilane de Souza, Alcirene Maria da Silva Cursino, Cesar Mauricio de Abreu Mello, Dorli João Carlos Marques

    A violência letal constitui um dos principais indicadores das dinâmicas de poder e controle territorial em contextos marcados pela atuação do crime organizado. Na Amazônia, essa relação assume contornos específicos, em razão da centralidade das redes hidrográficas como corredores logísticos para atividades ilícitas transnacionais. O presente estudo analisa a dinâmica dos homicídios no município de Coari-AM, no período de 2024 a 2025, com o objetivo de compreender sua relação com disputas territoriais entre organizações criminosas na calha do rio Solimões. Parte-se da hipótese de que a reconfiguração do crime organizado na região intensificou a violência letal como mecanismo de controle de rotas, mercados ilícitos e áreas de influência. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, de natureza aplicada e caráter explicativo, combinando análise estatística descritiva de banco de mortes violentas com exame documental e referencial teórico sobre crime organizado, territorialidade e segurança pública na Amazônia. Os resultados indicam predominância de vítimas do sexo masculino, elevada incidência de mortes por arma de fogo, concentração dos eventos em espaços públicos e forte associação dos homicídios a conflitos entre facções rivais e atividades relacionadas ao tráfico de drogas. Observa-se, ainda, a existência de padrões compatíveis com execuções seletivas e disputas por controle logístico fluvial. Conclui-se que os homicídios em Coari não se configuram como fenômenos isolados, mas como expressão de uma racionalidade violenta vinculada à economia criminal e à disputa territorial, evidenciando a necessidade de estratégias integradas de segurança pública voltadas à governança fluvial e ao enfrentamento do crime organizado na região amazônica.

  • VIDAS EM COLAPSO: A COMPLEXIDADE DO SUICÍDIO NA SEGURANÇA PÚBLICA

    by Neuton Jose Simplicio Gomes Filho, Sheila Nascimento de Paula e Silva Oliveira, Wayne Paiva Vale, José Luiz Jaborandy Neto, Elena Bessa Magaldi Alves, Dorli João Carlos Marques, Izaura Rodrigues Nascimento, Luciano Balbino dos Santos

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    Direito administrativo criminal: por uma polícia civil mais autônoma em relação ao direito penal

    by João Victor Tayah Lima, Dorli João Carlos Marques, Sylvia Laureana Arruda da Silva Cabral Chaves

    O tratamento dado às ocorrências de menor potencial ofensivo nas delegacias de polícia não tem alcançado níveis satisfatórios de desempenho, porque a excessiva judicialização não promove pacificação social. O objetivo da pesquisa é sistematizar as principais ideias que fundamentam os caminhos para uma polícia civil mais eficiente fora do direito penal, apresentando elementos teóricos do minimalismo penal e especificando os limites materiais à atuação repressora do aparato policial. Para isto, delineou-se uma pesquisa explicativa, utilizando-se das fontes documental e bibliográfica. Utilizou-se o método dedutivo para instigar a reflexão sobre a possibilidade de uma atuação policial mais eficiente e embasada na promoção de direitos humanos, sem uso da pena como finalidade a ser alcançada. Conclui-se que o direito penal precisa ser enxergado como medida excepcional nos conflitos de menor gravidade, razão pela qual se pode conceber um direito administrativo criminal, focado em métodos consensuais de resolução de conflitos, que não só atendem melhor aos interesses das partes, como cumprem mais adequadamente os princípios que regem a atuação estatal.

  • Open Access

    TRABALHO PRISIONAL E REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE DE MULHERES EM REGIME FECHADO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUS

    by Gabriela Moraes Lima Alencar, Dorli João Carlos Marques, Lucas Moraes Lima Alencar

    O trabalho e os vínculos familiares ocupam posição central no processo de ressocialização da mulher privada de liberdade, representando não apenas meios de sobrevivência e remição de pena, mas também instrumentos de reconstrução identitária e fortalecimento emocional. Esta pesquisa visa identificar até que ponto o trabalho no cárcere contribui para redução da reincidência entre mulheres privadas de liberdade. O objetivo geral consistiu em avaliar o impacto das atividades laborais sobre a reincidência criminal, observando também as condições subjetivas e estruturais que influenciam essa relação. Metodologicamente, trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e natureza exploratória, sustentado no método dedutivo, com análise bibliográfica e descritiva. Foram utilizados dados estatísticos da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP/AM), referentes ao período 2019–2024 e obras de referência nacional e internacional sobre trabalho prisional, reincidência e vínculos familiares. Os resultados apontam crescimento expressivo da participação feminina em atividades laborais até 2023, seguido de queda de 22,4% em 2024, e lacunas significativas de informação sobre visitas familiares. A análise comparativa entre os gráficos evidencia que mulheres que trabalharam na primeira condenação tendem a não reincidir, enquanto as reincidentes demonstram menor engajamento e interesse pelo trabalho. Conclui-se que o trabalho prisional contribui parcialmente para a ressocialização, mas sua eficácia depende da integração entre trabalho, educação, apoio psicossocial e reconstrução dos vínculos familiares, elementos indispensáveis para romper o ciclo de vulnerabilidade e reincidência que marca a trajetória das mulheres privadas de liberdade no Brasil.

  • Rule of Law and Environmental Crimes in the Southern Amazonas

    by Vicente Riccio, Giuseppe Giura, Deborah De Felice, Dorlí João Marques, Antonio Gelson de Oliveira Nascimento

    This chapter aims to discuss the capacity to uphold the law in the largest state in the country, the State of Amazonas. The focus will be on the municipality of Lábrea, which is among the most affected cities by illegal fires and deforestation in the Brazilian Amazon. These initial results are part of a research project that aims to analyze the capabilities of the Brazilian criminal justice system at federal and state levels, and other environmental agencies, to respond to environmental crimes in the State of Amazonas. This mixed-method research will analyze judicial decisions regarding environmental crimes in both cities and will be completed with semi-structured interviews. State agents such as police officers, attorneys, judges, and environmental agents will be interviewed. The chapter concludes that there is great weakness in Brazilian criminal justice institutions to deal with illegal logging and fires in the region.


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    The right to housing of the homeless population: na integrative review

    by Nicolle Patrice Pereira Rocha, Alice Arlinda Santos Sobral, Dorli João Carlos Marques, Peter Gabriel Santos de Souza

    The fundamental right to housing is provided for in the Brazilian Federal Constitution of 1988, but it does not reach all citizens, since the homeless population (PSR) is increasing in the country and causing impacts in several segments. In view of the above, how can homeless people have better access to public housing policies? The objective was to analyze published scientific articles and other documents that deal with the subject. The methodology was an integrative review, with bibliographic and documentary research in doctrine, legislation and jurisprudence, in addition to the articles selected to be included in the study. Regarding the purposes, it was qualitative. It is concluded that the PSR can have greater access to housing policies, since there are housing and income transfer programs, if there is real political will and broad adherence among the federative entities, in addition to the engagement and monitoring of the entire society.