Cesar Mauricio de Abreu Mello
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Cesar Mauricio de Abreu Mello has a total of 38 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Alcirene Maria da Silva Cursino
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5 shared publications - Dorli João Carlos Marques
Universidade do Estado do Amazonas
4 shared publications - Raylene Rodrigues de Sena
Universidade do Estado do Amazonas
4 shared publications - Edson Marcos Leal Soares Ramos
Universidade federal do Pará
3 shared publications - Aldo Ramos da Silva Junior
Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Manaus, Amazonas, Brasil. Mestrando. ORCID: https://orcid.org/. Lattes: http://lattes.cnpq.br/
2 shared publications - Erika Natalie Pereira Miralha Duarte
Mestre em Segurança Pública pelo PPGSP da UFPA e Doutoranda do PPHIST/UFPA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/. ORCID: https://orcid.org
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 15 October 2026
- Published by Revista Tópicos in Revista Tópicos
- Vol. 4 (38) , 1-33
CYBERBULLYING COMO FENÔMENO DE VIOLÊNCIA DIGITAL: DINÂMICAS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
O avanço das tecnologias de informação e comunicação e a intensificação do uso da internet por crianças e adolescentes ampliaram a ocorrência de violências no ambiente virtual, com destaque para o cyberbullying. Diante dessa problemática, o presente estudo teve como objetivo geral analisar o fenômeno do cyberbullying no ambiente digital cometido contra crianças e adolescentes, investigando suas dinâmicas, atores envolvidos, impactos e o arcabouço legislativo brasileiro de enfrentamento. A metodologia adotada foi exploratória, de abordagem qualitativa e quantitativa, combinando pesquisa bibliográfica, análise documental das legislações pertinentes (como o Marco Civil da Internet, a Lei do Bullying, a Lei nº 14.811/2024 e o ECA Digital) e levantamento de dados estatísticos do IBGE (Pense 2024/2026) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2026). Os resultados indicam um crescimento significativo nos registros de cyberbullying, ressaltando particularidades como a permanência, a publicidade e o anonimato dos agressores, as quais agravam as consequências psicológicas, emocionais e sociais nas vítimas (incluindo ansiedade, depressão e risco suicida). Conclui-se que o combate à intimidação sistemática virtual exige uma atuação articulada e multidisciplinar entre família, escola, Estado e plataformas digitais para a promoção de um ambiente virtual seguro e da cultura de paz.
- 15 October 2026
- Published by Revista Tópicos in Revista Tópicos
- Vol. 4 (38) , 1-33
Open AccessCYBERBULLYING COMO FENÔMENO DE VIOLÊNCIA DIGITAL: DINÂMICAS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
O avanço das tecnologias de informação e comunicação e a intensificação do uso da internet por crianças e adolescentes ampliaram a ocorrência de violências no ambiente virtual, com destaque para o cyberbullying. Diante dessa problemática, o presente estudo teve como objetivo geral analisar o fenômeno do cyberbullying no ambiente digital cometido contra crianças e adolescentes, investigando suas dinâmicas, atores envolvidos, impactos e o arcabouço legislativo brasileiro de enfrentamento. A metodologia adotada foi exploratória, de abordagem qualitativa e quantitativa, combinando pesquisa bibliográfica, análise documental das legislações pertinentes (como o Marco Civil da Internet, a Lei do Bullying, a Lei nº 14.811/2024 e o ECA Digital) e levantamento de dados estatísticos do IBGE (Pense 2024/2026) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2026). Os resultados indicam um crescimento significativo nos registros de cyberbullying, ressaltando particularidades como a permanência, a publicidade e o anonimato dos agressores, as quais agravam as consequências psicológicas, emocionais e sociais nas vítimas (incluindo ansiedade, depressão e risco suicida). Conclui-se que o combate à intimidação sistemática virtual exige uma atuação articulada e multidisciplinar entre família, escola, Estado e plataformas digitais para a promoção de um ambiente virtual seguro e da cultura de paz.
- Open Access
- 1 October 2026
- Published by Revista Tópicos in Revista Tópicos
- Vol. 4 (38) , 1-23
“O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM”? REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: PROGRAMA TRABALHANDO A LIBERDADE EM MANAUS-AM
O presente estudo analisa o papel do trabalho no processo de ressocialização prisional, tendo como objeto central o programa “Trabalhando a Liberdade”, desenvolvido em Manaus-AM. O objetivo é investigar em que medida a atividade laboral contribui para a reintegração social frente às vulnerabilidades estruturais e contradições do sistema penal brasileiro. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza crítico-interpretativa, configurando-se como um estudo de caso fundamentado em revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados empíricos junto ao 2º Batalhão de Policiamento de Choque/ROCAM da Polícia Militar do Amazonas. O referencial teórico articula as perspectivas de Michel Foucault, Alessandro Baratta e Axel Honneth para tensionar as dimensões disciplinares, de reconhecimento e de poder inerentes ao trabalho no cárcere. Os resultados evidenciam que, embora o programa favoreça a remição de pena, o apoio financeiro familiar e a organização da rotina, sua efetividade plena é limitada por baixos níveis de escolaridade e entraves institucionais. Conclui-se que o trabalho possui papel fundamental no resgate da subjetividade e na reconstrução de trajetórias, contudo, é insuficiente se desvinculado de políticas educacionais e da superação do estigma social.
- 1 October 2026
- Published by Revista Tópicos in Revista Tópicos
- Vol. 4 (38) , 1-23
Open Access“O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM”? REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: PROGRAMA TRABALHANDO A LIBERDADE EM MANAUS-AM
O presente estudo analisa o papel do trabalho no processo de ressocialização prisional, tendo como objeto central o programa “Trabalhando a Liberdade”, desenvolvido em Manaus-AM. O objetivo é investigar em que medida a atividade laboral contribui para a reintegração social frente às vulnerabilidades estruturais e contradições do sistema penal brasileiro. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza crítico-interpretativa, configurando-se como um estudo de caso fundamentado em revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados empíricos junto ao 2º Batalhão de Policiamento de Choque/ROCAM da Polícia Militar do Amazonas. O referencial teórico articula as perspectivas de Michel Foucault, Alessandro Baratta e Axel Honneth para tensionar as dimensões disciplinares, de reconhecimento e de poder inerentes ao trabalho no cárcere. Os resultados evidenciam que, embora o programa favoreça a remição de pena, o apoio financeiro familiar e a organização da rotina, sua efetividade plena é limitada por baixos níveis de escolaridade e entraves institucionais. Conclui-se que o trabalho possui papel fundamental no resgate da subjetividade e na reconstrução de trajetórias, contudo, é insuficiente se desvinculado de políticas educacionais e da superação do estigma social.
- Open Access
- 1 September 2026
- Published by Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciencias e Educacao in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
- Vol. 12 (9) , 1-14
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE (PAREDÃO) E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISES NA REDUÇÃO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS NA CIDADE DE MANAUS-AM-AM
O presente artigo analisa, sob perspectiva empírico-analítica e teórico-crítica, os impactos do Sistema de Videomonitoramento Inteligente 'Paredão' na redução dos crimes de roubo e furto de veículos na cidade de Manaus-AM-AM. O problema de pesquisa consiste em identificar em que medida o referido sistema contribui para a redução da criminalidade patrimonial. A pesquisa adota abordagem metodológica mista, com ênfase quantitativa, utilizando dados secundários de órgãos oficiais e revisão bibliográfica especializada. Os resultados evidenciam redução superior a 70% nos índices de roubo de veículos após a implementação do sistema em 2021, além do aumento expressivo na recuperação de veículos e aprimoramento da eficiência operacional das forças de segurança. À luz das teorias da prevenção situacional do crime e do policiamento orientado por inteligência, conclui-se que o sistema atua como instrumento eficaz de controle da criminalidade patrimonial. Contudo, são discutidas limitações relativas à governança de dados, custos operacionais e implicações jurídicas associadas à vigilância tecnológica.
- 1 September 2026
- Published by Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciencias e Educacao in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
- Vol. 12 (9) , 1-14
Open AccessSISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE (PAREDÃO) E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISES NA REDUÇÃO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS NA CIDADE DE MANAUS-AM-AM
O presente artigo analisa, sob perspectiva empírico-analítica e teórico-crítica, os impactos do Sistema de Videomonitoramento Inteligente 'Paredão' na redução dos crimes de roubo e furto de veículos na cidade de Manaus-AM-AM. O problema de pesquisa consiste em identificar em que medida o referido sistema contribui para a redução da criminalidade patrimonial. A pesquisa adota abordagem metodológica mista, com ênfase quantitativa, utilizando dados secundários de órgãos oficiais e revisão bibliográfica especializada. Os resultados evidenciam redução superior a 70% nos índices de roubo de veículos após a implementação do sistema em 2021, além do aumento expressivo na recuperação de veículos e aprimoramento da eficiência operacional das forças de segurança. À luz das teorias da prevenção situacional do crime e do policiamento orientado por inteligência, conclui-se que o sistema atua como instrumento eficaz de controle da criminalidade patrimonial. Contudo, são discutidas limitações relativas à governança de dados, custos operacionais e implicações jurídicas associadas à vigilância tecnológica.
- 1 July 2026
- Published by Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciencias e Educacao in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
- Vol. 12 (7) , 1-20
A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS
A segurança pública contemporânea exige respostas céleres e integradas diante da sofisticação das dinâmicas criminais. No Estado do Amazonas, a adoção de ferramentas tecnológicas tem sido o pilar central de uma estratégia de modernização que busca superar barreiras geográficas e logísticas. O presente estudo analisou a utilização de ferramentas tecnológicas na segurança pública no Amazonas, a qual objetivou-se a identificação das tecnologias empregadas no combate à criminalidade, assim como avaliou-se os impactos operacionais e suas limitações relacionadas à gestão e integração da informação. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, tendo como método a revisão integrativa de artigos científicos produzidos no Amazonas, incluindo estudos comparativos de outros estados brasileiros. Foram analisadas produções científicas publicadas entre 2023 a 2026, bem como documentos normativos como o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e os Planos Nacional e Estadual de segurança pública. Com as análises, os resultados indicaram que o uso de tecnologias, como o SINESP/PPE e o Sistema Cerco Inteligente (Paredão), contribui para a modernização da atividade policial e melhoria de indicadores operacionais. Contudo, identificou-se que ainda persistem desafios estruturais, como a fragmentação das bases de dados e a implementação desigual das ferramentas no Estado do Amazonas. Percebe-se que a efetividade da tecnologia depende de sua integração, governança e uso ético, especialmente em contextos com limitações logísticas como o Amazonas.
- 1 July 2026
- Published by Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciencias e Educacao in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
- Vol. 12 (7) , 1-20
A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS
A segurança pública contemporânea exige respostas céleres e integradas diante da sofisticação das dinâmicas criminais. No Estado do Amazonas, a adoção de ferramentas tecnológicas tem sido o pilar central de uma estratégia de modernização que busca superar barreiras geográficas e logísticas. O presente estudo analisou a utilização de ferramentas tecnológicas na segurança pública no Amazonas, a qual objetivou-se a identificação das tecnologias empregadas no combate à criminalidade, assim como avaliou-se os impactos operacionais e suas limitações relacionadas à gestão e integração da informação. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, tendo como método a revisão integrativa de artigos científicos produzidos no Amazonas, incluindo estudos comparativos de outros estados brasileiros. Foram analisadas produções científicas publicadas entre 2023 a 2026, bem como documentos normativos como o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e os Planos Nacional e Estadual de segurança pública. Com as análises, os resultados indicaram que o uso de tecnologias, como o SINESP/PPE e o Sistema Cerco Inteligente (Paredão), contribui para a modernização da atividade policial e melhoria de indicadores operacionais. Contudo, identificou-se que ainda persistem desafios estruturais, como a fragmentação das bases de dados e a implementação desigual das ferramentas no Estado do Amazonas. Percebe-se que a efetividade da tecnologia depende de sua integração, governança e uso ético, especialmente em contextos com limitações logísticas como o Amazonas.
- Open Access
- 1 June 2026
- Published by Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciencias e Educacao in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
- Vol. 12 (6) , 1-14
O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL
O presente artigo analisa os limites na implementação das políticas públicas de segurança nas comunidades ribeirinhas do município de Coari-AM, com foco na efetivação do direito fundamental à segurança frente à pirataria fluvial. Parte-se do problema de pesquisa que busca compreender quais fatores comprometem a atuação estatal nesse contexto territorial específico. Adota-se como hipótese que a insuficiência das políticas públicas decorre de limitações institucionais, operacionais e territoriais, associadas à baixa presença do Estado, à precariedade da infraestrutura e à inadequação dos modelos de segurança à realidade fluvial amazônica. O objetivo geral consiste em examinar tais limitações e seus impactos sobre a proteção das populações ribeirinhas. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, utilizando método dedutivo e procedimentos bibliográficos e documentais. Os resultados indicam que a pirataria fluvial se consolida em contextos de vulnerabilidade territorial, marcados pela ausência ou ineficiência de políticas públicas, o que favorece a atuação de grupos criminosos e compromete a efetividade do direito à segurança. Conclui-se que a superação desse cenário exige políticas públicas territorialmente adaptadas, com integração institucional e fortalecimento da presença estatal.
- 1 June 2026
- Published by Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciencias e Educacao in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
- Vol. 12 (6) , 1-14
Open AccessO DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL
O presente artigo analisa os limites na implementação das políticas públicas de segurança nas comunidades ribeirinhas do município de Coari-AM, com foco na efetivação do direito fundamental à segurança frente à pirataria fluvial. Parte-se do problema de pesquisa que busca compreender quais fatores comprometem a atuação estatal nesse contexto territorial específico. Adota-se como hipótese que a insuficiência das políticas públicas decorre de limitações institucionais, operacionais e territoriais, associadas à baixa presença do Estado, à precariedade da infraestrutura e à inadequação dos modelos de segurança à realidade fluvial amazônica. O objetivo geral consiste em examinar tais limitações e seus impactos sobre a proteção das populações ribeirinhas. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, utilizando método dedutivo e procedimentos bibliográficos e documentais. Os resultados indicam que a pirataria fluvial se consolida em contextos de vulnerabilidade territorial, marcados pela ausência ou ineficiência de políticas públicas, o que favorece a atuação de grupos criminosos e compromete a efetividade do direito à segurança. Conclui-se que a superação desse cenário exige políticas públicas territorialmente adaptadas, com integração institucional e fortalecimento da presença estatal.
- Open Access
- 27 May 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (9) , e235795
HOMICÍDIOS E CONTROLE TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: RECONFIGURAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM COARI (2024–2025)
A violência letal constitui um dos principais indicadores das dinâmicas de poder e controle territorial em contextos marcados pela atuação do crime organizado. Na Amazônia, essa relação assume contornos específicos, em razão da centralidade das redes hidrográficas como corredores logísticos para atividades ilícitas transnacionais. O presente estudo analisa a dinâmica dos homicídios no município de Coari-AM, no período de 2024 a 2025, com o objetivo de compreender sua relação com disputas territoriais entre organizações criminosas na calha do rio Solimões. Parte-se da hipótese de que a reconfiguração do crime organizado na região intensificou a violência letal como mecanismo de controle de rotas, mercados ilícitos e áreas de influência. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, de natureza aplicada e caráter explicativo, combinando análise estatística descritiva de banco de mortes violentas com exame documental e referencial teórico sobre crime organizado, territorialidade e segurança pública na Amazônia. Os resultados indicam predominância de vítimas do sexo masculino, elevada incidência de mortes por arma de fogo, concentração dos eventos em espaços públicos e forte associação dos homicídios a conflitos entre facções rivais e atividades relacionadas ao tráfico de drogas. Observa-se, ainda, a existência de padrões compatíveis com execuções seletivas e disputas por controle logístico fluvial. Conclui-se que os homicídios em Coari não se configuram como fenômenos isolados, mas como expressão de uma racionalidade violenta vinculada à economia criminal e à disputa territorial, evidenciando a necessidade de estratégias integradas de segurança pública voltadas à governança fluvial e ao enfrentamento do crime organizado na região amazônica.
- 27 May 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (9) , e235795
Open AccessHOMICÍDIOS E CONTROLE TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: RECONFIGURAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM COARI (2024–2025)
A violência letal constitui um dos principais indicadores das dinâmicas de poder e controle territorial em contextos marcados pela atuação do crime organizado. Na Amazônia, essa relação assume contornos específicos, em razão da centralidade das redes hidrográficas como corredores logísticos para atividades ilícitas transnacionais. O presente estudo analisa a dinâmica dos homicídios no município de Coari-AM, no período de 2024 a 2025, com o objetivo de compreender sua relação com disputas territoriais entre organizações criminosas na calha do rio Solimões. Parte-se da hipótese de que a reconfiguração do crime organizado na região intensificou a violência letal como mecanismo de controle de rotas, mercados ilícitos e áreas de influência. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, de natureza aplicada e caráter explicativo, combinando análise estatística descritiva de banco de mortes violentas com exame documental e referencial teórico sobre crime organizado, territorialidade e segurança pública na Amazônia. Os resultados indicam predominância de vítimas do sexo masculino, elevada incidência de mortes por arma de fogo, concentração dos eventos em espaços públicos e forte associação dos homicídios a conflitos entre facções rivais e atividades relacionadas ao tráfico de drogas. Observa-se, ainda, a existência de padrões compatíveis com execuções seletivas e disputas por controle logístico fluvial. Conclui-se que os homicídios em Coari não se configuram como fenômenos isolados, mas como expressão de uma racionalidade violenta vinculada à economia criminal e à disputa territorial, evidenciando a necessidade de estratégias integradas de segurança pública voltadas à governança fluvial e ao enfrentamento do crime organizado na região amazônica.
- Open Access
- 17 March 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (5) , e235565
O JUIZ FARDADO EM XEQUE: UMA ANALISE DA LACUNA FORMATIVA DOS OFICIAIS DA PMPA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE JUIZ MILITAR
Importância do Estudo: A Justiça Militar Estadual (JMEPA) opera com Conselhos de Justiça mistos, exigindo Oficiais da PMPA como Juízes Militares. A disparidade de formação jurídica entre os membros, devido à heterogeneidade do requisito de ingresso ao longo da história da Corporação, compromete a qualidade decisória, tornando crucial a análise da qualificação e competência do "Juiz Fardado". Objetivo: O objetivo do trabalho é analisar o impacto da exigência de Bacharelado em Direito para ingresso no CFO/PMPA, demonstrando a persistência de uma lacuna formativa e sua manifestação na baixa independência jurisdicional. A hipótese central é que a formação jurídica de base é insuficiente para suprir a necessidade de Prática Forense Militar, resultando em alta conformidade de votos. Materiais e métodos: A pesquisa combinou métodos qualitativo e quantitativo. Os materiais e métodos envolveram a revisão legal, e a pesquisa de campo com a aplicação de questionários: um censo a 97 Cadetes Bacharéis em Direito e uma amostra de 143 Oficiais da ativa. A lacuna prática foi comprovada pela análise documental jurisdicional de 10 processos da JMEPA, confrontando 40 votos de Juízes Militares com o Juiz Togado. Resultados e discussões: Foi demonstrada que a lacuna é sistêmica. Cerca de 85% do efetivo apto a ser Juiz Militar não possui o Bacharelado em Direito. Adicionalmente, 81,7% dos Oficiais da ativa se sentiram despreparados após o CFO. A formação é insuficiente até para os novos quadros, com 89% dos Cadetes considerando o ensino sobre Legislação Penal Militar como superficial. A falha culmina na prática jurisdicional, onde a taxa de conformidade dos votos dos Oficiais atingiu 97,5% em relação ao Juiz Togado, evidenciando insegurança técnica e inércia decisória. Conclusões: a hipótese foi validada: a exigência de Bacharelado em Direito é insuficiente. A conformidade de 97,5% é o indicador irrefutável de que o Oficial abdica de seu papel de julgador independente, comprometendo a finalidade do Conselho de Justiça. O estudo propõe, como solução definitiva, a inclusão imediata da disciplina Prática Forense Militar no currículo do CFO/PMPA, com foco em atividades práticas, medida apoiada por mais de 99% dos pesquisados, visando restaurar a autonomia técnica do "Juiz Fardado".
- 17 March 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (5) , e235565
Open AccessO JUIZ FARDADO EM XEQUE: UMA ANALISE DA LACUNA FORMATIVA DOS OFICIAIS DA PMPA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE JUIZ MILITAR
Importância do Estudo: A Justiça Militar Estadual (JMEPA) opera com Conselhos de Justiça mistos, exigindo Oficiais da PMPA como Juízes Militares. A disparidade de formação jurídica entre os membros, devido à heterogeneidade do requisito de ingresso ao longo da história da Corporação, compromete a qualidade decisória, tornando crucial a análise da qualificação e competência do "Juiz Fardado". Objetivo: O objetivo do trabalho é analisar o impacto da exigência de Bacharelado em Direito para ingresso no CFO/PMPA, demonstrando a persistência de uma lacuna formativa e sua manifestação na baixa independência jurisdicional. A hipótese central é que a formação jurídica de base é insuficiente para suprir a necessidade de Prática Forense Militar, resultando em alta conformidade de votos. Materiais e métodos: A pesquisa combinou métodos qualitativo e quantitativo. Os materiais e métodos envolveram a revisão legal, e a pesquisa de campo com a aplicação de questionários: um censo a 97 Cadetes Bacharéis em Direito e uma amostra de 143 Oficiais da ativa. A lacuna prática foi comprovada pela análise documental jurisdicional de 10 processos da JMEPA, confrontando 40 votos de Juízes Militares com o Juiz Togado. Resultados e discussões: Foi demonstrada que a lacuna é sistêmica. Cerca de 85% do efetivo apto a ser Juiz Militar não possui o Bacharelado em Direito. Adicionalmente, 81,7% dos Oficiais da ativa se sentiram despreparados após o CFO. A formação é insuficiente até para os novos quadros, com 89% dos Cadetes considerando o ensino sobre Legislação Penal Militar como superficial. A falha culmina na prática jurisdicional, onde a taxa de conformidade dos votos dos Oficiais atingiu 97,5% em relação ao Juiz Togado, evidenciando insegurança técnica e inércia decisória. Conclusões: a hipótese foi validada: a exigência de Bacharelado em Direito é insuficiente. A conformidade de 97,5% é o indicador irrefutável de que o Oficial abdica de seu papel de julgador independente, comprometendo a finalidade do Conselho de Justiça. O estudo propõe, como solução definitiva, a inclusão imediata da disciplina Prática Forense Militar no currículo do CFO/PMPA, com foco em atividades práticas, medida apoiada por mais de 99% dos pesquisados, visando restaurar a autonomia técnica do "Juiz Fardado".
- Open Access
- 1 December 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (85) , e3640
PROATIVIDADE EM CIBERCRIME NA PF (2023–2025): PARA CADA PRISÃO, 2–3 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
O estudo analisa a eficiência operacional da Polícia Federal no enfrentamento ao crime cibernético no Brasil, com base na proporção entre mandados de busca e apreensão e prisões (flagrantes, preventivas e temporárias) realizadas entre 2023 e 2025, com foco na Região Norte e no estado do Amazonas. A pesquisa parte da justificativa de compreender como a atuação estratégica da instituição reflete sua capacidade de resposta em um cenário de crescente complexidade tecnológica e risco informacional. O problema de pesquisa centra-se na ausência de métricas consolidadas para avaliar a maturidade das ações de inteligência cibernética no país. Fundamentado nas abordagens de intelligence-led policing, na teoria da sociedade de risco e nos modelos de governança pública em contextos periféricos, o estudo adota uma metodologia quantitativa e descritiva, baseada em dados públicos consolidados da Polícia Federal, tratados por meio de estatística descritiva e projeção linear. Os resultados revelam que, para cada prisão, foram expedidos de dois a três mandados de busca e apreensão, evidenciando uma atuação predominantemente proativa e orientada por inteligência. Observam-se, contudo, desigualdades regionais marcantes no Amazonas, associadas à limitação tecnológica e à ausência de delegacias especializadas. Conclui-se que o indicador MBAs/Prisões constitui uma métrica inovadora de desempenho, capaz de subsidiar políticas públicas voltadas à cibersegurança e à governança digital.
- 1 December 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (85) , e3640
Open AccessPROATIVIDADE EM CIBERCRIME NA PF (2023–2025): PARA CADA PRISÃO, 2–3 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
O estudo analisa a eficiência operacional da Polícia Federal no enfrentamento ao crime cibernético no Brasil, com base na proporção entre mandados de busca e apreensão e prisões (flagrantes, preventivas e temporárias) realizadas entre 2023 e 2025, com foco na Região Norte e no estado do Amazonas. A pesquisa parte da justificativa de compreender como a atuação estratégica da instituição reflete sua capacidade de resposta em um cenário de crescente complexidade tecnológica e risco informacional. O problema de pesquisa centra-se na ausência de métricas consolidadas para avaliar a maturidade das ações de inteligência cibernética no país. Fundamentado nas abordagens de intelligence-led policing, na teoria da sociedade de risco e nos modelos de governança pública em contextos periféricos, o estudo adota uma metodologia quantitativa e descritiva, baseada em dados públicos consolidados da Polícia Federal, tratados por meio de estatística descritiva e projeção linear. Os resultados revelam que, para cada prisão, foram expedidos de dois a três mandados de busca e apreensão, evidenciando uma atuação predominantemente proativa e orientada por inteligência. Observam-se, contudo, desigualdades regionais marcantes no Amazonas, associadas à limitação tecnológica e à ausência de delegacias especializadas. Conclui-se que o indicador MBAs/Prisões constitui uma métrica inovadora de desempenho, capaz de subsidiar políticas públicas voltadas à cibersegurança e à governança digital.
- Open Access
- 3 November 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (84) , e3604
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA SOFISTICAÇÃO DE FRAUDES E GOLPES ONLINE COM USO DE DEEPFAKES NO BRASIL
O presente Artigo acadêmico examinou o impacto da inteligência artificial generativa e dos deepfakes na sofisticação de fraudes e golpes online, e suas complexas implicações para as estratégias de prevenção, detecção e investigação criminal no âmbito da segurança pública brasileira. O objetivo primordial consiste em analisar as transformações qualitativas e quantitativas impostas por essas tecnologias à criminalidade cibernética, bem como identificar as lacunas e os desafios emergentes enfrentados pelas instituições de segurança pública. Metodologicamente, a pesquisa emprega uma abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo, justificando-se pela natureza incipiente e volátil do fenômeno. A coleta de dados será realizada por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica abrangente, complementada e subsidiada por uma abordagem metodológica quantitativa, que irá analisar o aumento percentual da escalada dos crimes de fraudes e golpes de estelionato por meio eletrônico no Brasil, e a eficácia de novas ferramentas de detecção. Os dados coletados serão submetidos à rigorosa análise de conteúdo temática. As contribuições esperadas são multifacetadas: academicamente, o estudo visa enriquecer o campo da criminologia digital e da segurança pública, oferecendo um arcabouço analítico para a compreensão da evolução da criminalidade na era da Inteligência Artificial e catalisando novas abordagens interdisciplinares. Pragmaticamente, a pesquisa almeja fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes, o desenvolvimento de estratégias de capacitação para agentes, a proposição de adequações legislativas e regulatórias, e o aprimoramento das ferramentas de combate à criminalidade cibernética no Brasil, fortalecendo a resiliência do Estado frente às ameaças emergentes da Inteligência Artificial Generativa.
- 3 November 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (84) , e3604
Open AccessO IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA SOFISTICAÇÃO DE FRAUDES E GOLPES ONLINE COM USO DE DEEPFAKES NO BRASIL
O presente Artigo acadêmico examinou o impacto da inteligência artificial generativa e dos deepfakes na sofisticação de fraudes e golpes online, e suas complexas implicações para as estratégias de prevenção, detecção e investigação criminal no âmbito da segurança pública brasileira. O objetivo primordial consiste em analisar as transformações qualitativas e quantitativas impostas por essas tecnologias à criminalidade cibernética, bem como identificar as lacunas e os desafios emergentes enfrentados pelas instituições de segurança pública. Metodologicamente, a pesquisa emprega uma abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo, justificando-se pela natureza incipiente e volátil do fenômeno. A coleta de dados será realizada por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica abrangente, complementada e subsidiada por uma abordagem metodológica quantitativa, que irá analisar o aumento percentual da escalada dos crimes de fraudes e golpes de estelionato por meio eletrônico no Brasil, e a eficácia de novas ferramentas de detecção. Os dados coletados serão submetidos à rigorosa análise de conteúdo temática. As contribuições esperadas são multifacetadas: academicamente, o estudo visa enriquecer o campo da criminologia digital e da segurança pública, oferecendo um arcabouço analítico para a compreensão da evolução da criminalidade na era da Inteligência Artificial e catalisando novas abordagens interdisciplinares. Pragmaticamente, a pesquisa almeja fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes, o desenvolvimento de estratégias de capacitação para agentes, a proposição de adequações legislativas e regulatórias, e o aprimoramento das ferramentas de combate à criminalidade cibernética no Brasil, fortalecendo a resiliência do Estado frente às ameaças emergentes da Inteligência Artificial Generativa.
- Open Access
- 1 July 2025
- Published by Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences in INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE
- Vol. 11 (2) , 6631-6646
O desmembramento de corpos na cidade de Manaus-AM (2024): uma estratégia de obstrução da justiça ou de controle territorial?
Este estudo investiga duas dimensões do desmembramento de cadáveres em 19 ocorrências de homicídios na cidade de Manaus no ano de 2024: (1) sua função instrumental, como método para obstruir investigações, e (2) sua função simbólica, como demonstração de poder e controle territorial. O objetivo foi analisar se o desmembramento constitui primariamente uma estratégia de ocultação de provas e obstrução investigativa, ou se também funciona como mecanismo de demonstração de poder e controle territorial de facções. Adotando uma abordagem qualitativa e exploratória, foram analisados dados primários do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Amazonas (DPTC-AM) e secundários de relatórios de inteligência, focando em padrões geoespaciais, perfil das vítimas e contexto investigativo. Os resultados revelam vítimas predominantemente masculinas, jovens e em situação de vulnerabilidade, mortas por arma branca com decapitação ou esquartejamento. Em nenhum dos casos foi identificada a autoria. A dispersão estratégica de partes dos corpos em rios e múltiplos locais, concentrada em áreas de influência do Comando Vermelho (CV) (Zonas Sul e Norte), evidenciou uma dupla função: dificultar a identificação e a elucidação do crime, e comunicar mensagens de terror e controle. Conclui-se que o desmembramento em Manaus-AM transcende a mera ocultação, configurando-se como uma tática sofisticada de governança criminal para intimidar rivais e consolidar a autoridade da facção em seus microterritórios. Argumenta-se que essas dimensões não são excludentes, mas complementares na estratégia de governança criminal.
- 1 July 2025
- Published by Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences in INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE
- Vol. 11 (2) , 6631-6646
Open AccessO desmembramento de corpos na cidade de Manaus-AM (2024): uma estratégia de obstrução da justiça ou de controle territorial?
Este estudo investiga duas dimensões do desmembramento de cadáveres em 19 ocorrências de homicídios na cidade de Manaus no ano de 2024: (1) sua função instrumental, como método para obstruir investigações, e (2) sua função simbólica, como demonstração de poder e controle territorial. O objetivo foi analisar se o desmembramento constitui primariamente uma estratégia de ocultação de provas e obstrução investigativa, ou se também funciona como mecanismo de demonstração de poder e controle territorial de facções. Adotando uma abordagem qualitativa e exploratória, foram analisados dados primários do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Amazonas (DPTC-AM) e secundários de relatórios de inteligência, focando em padrões geoespaciais, perfil das vítimas e contexto investigativo. Os resultados revelam vítimas predominantemente masculinas, jovens e em situação de vulnerabilidade, mortas por arma branca com decapitação ou esquartejamento. Em nenhum dos casos foi identificada a autoria. A dispersão estratégica de partes dos corpos em rios e múltiplos locais, concentrada em áreas de influência do Comando Vermelho (CV) (Zonas Sul e Norte), evidenciou uma dupla função: dificultar a identificação e a elucidação do crime, e comunicar mensagens de terror e controle. Conclui-se que o desmembramento em Manaus-AM transcende a mera ocultação, configurando-se como uma tática sofisticada de governança criminal para intimidar rivais e consolidar a autoridade da facção em seus microterritórios. Argumenta-se que essas dimensões não são excludentes, mas complementares na estratégia de governança criminal.