DGDaniel Moura Gouveia

Daniel Moura Gouveia

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Daniel Moura Gouveia has a total of 36 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Planejamento sucessório e êxodo rural sob a ótica jurídica: revisão sistemática sobre a agricultura familiar

    by Daniel Moura Gouveia, Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira, Paulo Abrantes de Oliveira, Jefferson Alves Dias, Michael Douglas Sousa Leite, Valner da Silva Nogueira, Jussara Silva Dantas

    O presente estudo buscou analisar, por meio de revisão sistemática da literatura, de que forma fatores jurídicos, sociais, econômicos, culturais e organizacionais influenciam a sucessão familiar e o êxodo rural na agricultura familiar brasileira. Metodologicamente, adotou-se o protocolo PRISMA, com base na estratégia PICO, realizando buscas em bases como Scopus, Web of Science, SciELO e CAPES, considerando estudos publicados entre 2020 e 2025. A análise dos resultados evidenciou que o planejamento sucessório é elemento central para a sustentabilidade da agricultura familiar, sendo influenciado por políticas públicas, condições econômicas, relações familiares, transmissão de saberes e aspectos socioculturais. Observou-se ainda que a ausência de planejamento, aliada a limitações estruturais e institucionais, contribui significativamente para o êxodo rural, sobretudo entre os jovens. Constatou-se também a relevância das políticas públicas e da profissionalização da gestão rural como estratégias de fortalecimento da sucessão. Conclui-se que o estudo alcançou seus objetivos ao evidenciar a necessidade de articulação entre instrumentos jurídicos, políticas públicas e estratégias familiares, destacando o planejamento sucessório como mecanismo essencial para garantir a continuidade das propriedades rurais e a sustentabilidade do meio rural brasileiro.

  • Open Access

    Sentimentos maternos durante o puerpério: uma revisão da literatura

    by Michael Douglas Sousa Leite, Ankilma Do Nascimento Andrade Feitosa, Kylvia Luciana Pereira Costa, Luciana Modesto de Brito, Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves, Robson Leite Sampaio, Thalita Sévia Soares de Almeida Magalhães, Daniel Moura Gouveia, Agilio Tomaz Marques, Kévia Katiúcia Santos Bezerra, et al.

    A gestação e o puerpério consistem em uma fase da vida da mulher marcada por uma série de alterações fisiológicas, sociais, familiares e psicológicas que desencadeiam manifestações de sentimentos ambíguos que podem provocar desequilíbrio psicológico nas mulheres e, consequentemente, na sua interação com o bebê. Neste período, a mulher se encontra mais suscetível ao aparecimento de problemas mentais quando comparado a outras fases da vida, pois as suas defesas físicas e psicossociais encontram-se direcionadas à proteção e vulnerabilidade do bebê. Nesse sentido, o presente trabalho busca caracterizar a prevalência e os fatores associados aos sentimentos pós-parto em puérperas. Para tanto, a presente pesquisa trata-se de uma revisão integrativa da literatura, utilizando artigos, livros, manuais, monografias, dissertações e teses. O estudo possibilitou verificar que as mulheres vivenciam uma série de mudanças no período do puerpério, desde a considerável diminuição das horas de sono, até a perda de sua autonomia, uma vez que toda a sua rotina é controlada de acordo com os horários do bebê. Esse período traz uma série de sentimentos novos, que passam a participar de suas tomadas de decisão, daquele momento em diante. Conclui-se que esse estudo apresentou como relevância o conhecimento sobre a vivência da mulher contemporânea diante da maternidade e como ela passa a definir a sua representação, pois foi constatado que apesar de tantos papeis importantes na sociedade, além de o de ser mãe, a maternidade continua sendo para a mulher um acontecimento de grande, senão o de maior importância em sua vida.


  • Open Access

    A atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação de crianças e adolescentes

    by Weslley Alves de Araújo, Michael Douglas Sousa Leite, Daniel Moura Gouveia, Agilio Tomaz Marques, Kaio Luís de Azevêdo Santos, Helmo Robério Ferreira de Meneses, Laerte Ferreira de Morais França, Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Francimara de Sousa Queiroga, Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira, et al.

    A constituição de 1988 coloca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar de forma concisa as formas de atuação do Ministério Público na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio. Pra tanto, utilizou-se revisão doutrinária, junto com uma análise bibliográfica qualitativa de artigos, teses e dissertações, além de documentos institucionais. De início, percebe-se que o Parquet é a instituição legitimada para defender interesses coletivos, difusos e individuais indisponíveis e é justamente nesse ponto, que o direito básico à educação de crianças e adolescentes ganha destaque, pelo fato de que sua homogeneidade e a transindividualidade autorizam o órgão ministerial a atuar na defesa de tal direito. Ademais, no decorrer do trabalho, foi analisado as principais características do princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes, sempre à luz da Constituição e da Lei 8.069/90, bem como explicitando sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Por derradeiro, destaca-se a legitimidade do Ministério Público em propor medidas tendentes a assegurar o direito à educação para as crianças e adolescentes.