Daniel Moura Gouveia
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Daniel Moura Gouveia has a total of 36 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Michael Douglas Sousa Leite
Universidade Federal de Campina Grande
3 shared publications - Agílio Tomaz Marques
Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraíba
2 shared publications - Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva
Faculdades Integradas do Ceará
2 shared publications - Helmo Robério Ferreira de Meneses
Faculdades Integradas do Ceará
2 shared publications - Jefferson Thiago da Silva Victor
Faculdades Integradas do Ceará
2 shared publications - Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Universidade Federal de Campina Grande
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 1 April 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (89) , e5053
Planejamento sucessório e êxodo rural sob a ótica jurídica: revisão sistemática sobre a agricultura familiar
O presente estudo buscou analisar, por meio de revisão sistemática da literatura, de que forma fatores jurídicos, sociais, econômicos, culturais e organizacionais influenciam a sucessão familiar e o êxodo rural na agricultura familiar brasileira. Metodologicamente, adotou-se o protocolo PRISMA, com base na estratégia PICO, realizando buscas em bases como Scopus, Web of Science, SciELO e CAPES, considerando estudos publicados entre 2020 e 2025. A análise dos resultados evidenciou que o planejamento sucessório é elemento central para a sustentabilidade da agricultura familiar, sendo influenciado por políticas públicas, condições econômicas, relações familiares, transmissão de saberes e aspectos socioculturais. Observou-se ainda que a ausência de planejamento, aliada a limitações estruturais e institucionais, contribui significativamente para o êxodo rural, sobretudo entre os jovens. Constatou-se também a relevância das políticas públicas e da profissionalização da gestão rural como estratégias de fortalecimento da sucessão. Conclui-se que o estudo alcançou seus objetivos ao evidenciar a necessidade de articulação entre instrumentos jurídicos, políticas públicas e estratégias familiares, destacando o planejamento sucessório como mecanismo essencial para garantir a continuidade das propriedades rurais e a sustentabilidade do meio rural brasileiro.
- 1 April 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (89) , e5053
Open AccessPlanejamento sucessório e êxodo rural sob a ótica jurídica: revisão sistemática sobre a agricultura familiar
O presente estudo buscou analisar, por meio de revisão sistemática da literatura, de que forma fatores jurídicos, sociais, econômicos, culturais e organizacionais influenciam a sucessão familiar e o êxodo rural na agricultura familiar brasileira. Metodologicamente, adotou-se o protocolo PRISMA, com base na estratégia PICO, realizando buscas em bases como Scopus, Web of Science, SciELO e CAPES, considerando estudos publicados entre 2020 e 2025. A análise dos resultados evidenciou que o planejamento sucessório é elemento central para a sustentabilidade da agricultura familiar, sendo influenciado por políticas públicas, condições econômicas, relações familiares, transmissão de saberes e aspectos socioculturais. Observou-se ainda que a ausência de planejamento, aliada a limitações estruturais e institucionais, contribui significativamente para o êxodo rural, sobretudo entre os jovens. Constatou-se também a relevância das políticas públicas e da profissionalização da gestão rural como estratégias de fortalecimento da sucessão. Conclui-se que o estudo alcançou seus objetivos ao evidenciar a necessidade de articulação entre instrumentos jurídicos, políticas públicas e estratégias familiares, destacando o planejamento sucessório como mecanismo essencial para garantir a continuidade das propriedades rurais e a sustentabilidade do meio rural brasileiro.
- Open Access
- 1 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (1)
Sentimentos maternos durante o puerpério: uma revisão da literatura
A gestação e o puerpério consistem em uma fase da vida da mulher marcada por uma série de alterações fisiológicas, sociais, familiares e psicológicas que desencadeiam manifestações de sentimentos ambíguos que podem provocar desequilíbrio psicológico nas mulheres e, consequentemente, na sua interação com o bebê. Neste período, a mulher se encontra mais suscetível ao aparecimento de problemas mentais quando comparado a outras fases da vida, pois as suas defesas físicas e psicossociais encontram-se direcionadas à proteção e vulnerabilidade do bebê. Nesse sentido, o presente trabalho busca caracterizar a prevalência e os fatores associados aos sentimentos pós-parto em puérperas. Para tanto, a presente pesquisa trata-se de uma revisão integrativa da literatura, utilizando artigos, livros, manuais, monografias, dissertações e teses. O estudo possibilitou verificar que as mulheres vivenciam uma série de mudanças no período do puerpério, desde a considerável diminuição das horas de sono, até a perda de sua autonomia, uma vez que toda a sua rotina é controlada de acordo com os horários do bebê. Esse período traz uma série de sentimentos novos, que passam a participar de suas tomadas de decisão, daquele momento em diante. Conclui-se que esse estudo apresentou como relevância o conhecimento sobre a vivência da mulher contemporânea diante da maternidade e como ela passa a definir a sua representação, pois foi constatado que apesar de tantos papeis importantes na sociedade, além de o de ser mãe, a maternidade continua sendo para a mulher um acontecimento de grande, senão o de maior importância em sua vida.
- 1 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (1)
Open AccessSentimentos maternos durante o puerpério: uma revisão da literatura
A gestação e o puerpério consistem em uma fase da vida da mulher marcada por uma série de alterações fisiológicas, sociais, familiares e psicológicas que desencadeiam manifestações de sentimentos ambíguos que podem provocar desequilíbrio psicológico nas mulheres e, consequentemente, na sua interação com o bebê. Neste período, a mulher se encontra mais suscetível ao aparecimento de problemas mentais quando comparado a outras fases da vida, pois as suas defesas físicas e psicossociais encontram-se direcionadas à proteção e vulnerabilidade do bebê. Nesse sentido, o presente trabalho busca caracterizar a prevalência e os fatores associados aos sentimentos pós-parto em puérperas. Para tanto, a presente pesquisa trata-se de uma revisão integrativa da literatura, utilizando artigos, livros, manuais, monografias, dissertações e teses. O estudo possibilitou verificar que as mulheres vivenciam uma série de mudanças no período do puerpério, desde a considerável diminuição das horas de sono, até a perda de sua autonomia, uma vez que toda a sua rotina é controlada de acordo com os horários do bebê. Esse período traz uma série de sentimentos novos, que passam a participar de suas tomadas de decisão, daquele momento em diante. Conclui-se que esse estudo apresentou como relevância o conhecimento sobre a vivência da mulher contemporânea diante da maternidade e como ela passa a definir a sua representação, pois foi constatado que apesar de tantos papeis importantes na sociedade, além de o de ser mãe, a maternidade continua sendo para a mulher um acontecimento de grande, senão o de maior importância em sua vida.
- Open Access
- 2 October 2021
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 10 (13)
A atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação de crianças e adolescentes
A constituição de 1988 coloca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar de forma concisa as formas de atuação do Ministério Público na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio. Pra tanto, utilizou-se revisão doutrinária, junto com uma análise bibliográfica qualitativa de artigos, teses e dissertações, além de documentos institucionais. De início, percebe-se que o Parquet é a instituição legitimada para defender interesses coletivos, difusos e individuais indisponíveis e é justamente nesse ponto, que o direito básico à educação de crianças e adolescentes ganha destaque, pelo fato de que sua homogeneidade e a transindividualidade autorizam o órgão ministerial a atuar na defesa de tal direito. Ademais, no decorrer do trabalho, foi analisado as principais características do princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes, sempre à luz da Constituição e da Lei 8.069/90, bem como explicitando sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Por derradeiro, destaca-se a legitimidade do Ministério Público em propor medidas tendentes a assegurar o direito à educação para as crianças e adolescentes.
- 2 October 2021
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 10 (13)
Open AccessA atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação de crianças e adolescentes
A constituição de 1988 coloca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar de forma concisa as formas de atuação do Ministério Público na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio. Pra tanto, utilizou-se revisão doutrinária, junto com uma análise bibliográfica qualitativa de artigos, teses e dissertações, além de documentos institucionais. De início, percebe-se que o Parquet é a instituição legitimada para defender interesses coletivos, difusos e individuais indisponíveis e é justamente nesse ponto, que o direito básico à educação de crianças e adolescentes ganha destaque, pelo fato de que sua homogeneidade e a transindividualidade autorizam o órgão ministerial a atuar na defesa de tal direito. Ademais, no decorrer do trabalho, foi analisado as principais características do princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes, sempre à luz da Constituição e da Lei 8.069/90, bem como explicitando sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Por derradeiro, destaca-se a legitimidade do Ministério Público em propor medidas tendentes a assegurar o direito à educação para as crianças e adolescentes.