Patricia Capanema Alvares Fernandes
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Patricia Capanema Alvares Fernandes has a total of 4 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Ana Carolina Campos de Melo
Universidade federal do Pará
1 shared publication - Gabriel Moraes Outeiro
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
1 shared publication - Rafael Gonçalves Gumiero
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
1 shared publication - Sergio Moreno Redón
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 27 February 2026
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in Revista de Direito da Cidade
- Vol. 17 (3) , 439-464
A informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará
Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.
- 27 February 2026
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in Revista de Direito da Cidade
- Vol. 17 (3) , 439-464
Open AccessA informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará
Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.
- Open Access
- 1 December 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos Metrópole
- Vol. 23 (52) , 1061-1084
A fundação de Belo Horizonte: ordem, progresso e higiene, mas não para todos
Resumo O plano de Belo Horizonte, capital inaugurada no fim do século XIX, teve ordem, progresso e higiene como premissas básicas. Todavia, a cidade apresenta, desde suas origens, um padrão peculiar de segregação socioespacial. Essa condição tem sido atribuída a seu plano, que previa a construção de uma zona urbana elitista, expulsando antigos moradores e imigrantes pobres para os subúrbios desorganizados e sem higiene, assim como áreas de risco e ambientalmente frágeis. Esta pesquisa histórica revela quais mecanismos e práticas resultaram em tal segregação socioespacial, agindo além do plano e em consequência dele, ao mesmo tempo que desafia dicotomias tais como centro rico/periferia pobre que têm dominado a historiografia sobre Belo Horizonte, revelando uma realidade muito mais complexa.
- 1 December 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos Metrópole
- Vol. 23 (52) , 1061-1084
Open AccessA fundação de Belo Horizonte: ordem, progresso e higiene, mas não para todos
Resumo O plano de Belo Horizonte, capital inaugurada no fim do século XIX, teve ordem, progresso e higiene como premissas básicas. Todavia, a cidade apresenta, desde suas origens, um padrão peculiar de segregação socioespacial. Essa condição tem sido atribuída a seu plano, que previa a construção de uma zona urbana elitista, expulsando antigos moradores e imigrantes pobres para os subúrbios desorganizados e sem higiene, assim como áreas de risco e ambientalmente frágeis. Esta pesquisa histórica revela quais mecanismos e práticas resultaram em tal segregação socioespacial, agindo além do plano e em consequência dele, ao mesmo tempo que desafia dicotomias tais como centro rico/periferia pobre que têm dominado a historiografia sobre Belo Horizonte, revelando uma realidade muito mais complexa.