Bruna Braga da Silveira
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Bruna Braga da Silveira has a total of 2 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- André Luís Bergamaschi
Universidade de São Paulo, Brasil
1 shared publication - Maria Cecília De Araujo Asperti
Fundação Getulio Vargas
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 December 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 12 (4) , 2419-2459
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Resumo Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analisar como o processo civil concebe essa participação, sobretudo em casos de desastres socioambientais e, especialmente, em procedimentos de formação de teses jurídicas, tendência verificada nos últimos anos que foi intensificada pelo Código de Processo Civil de 2015. O presente artigo analisa os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) do caso Rio Doce, perguntando se esse instrumento viabiliza a participação e protagonismo dos atingidos.
- 1 December 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 12 (4) , 2419-2459
Open AccessParticipação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Resumo Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analisar como o processo civil concebe essa participação, sobretudo em casos de desastres socioambientais e, especialmente, em procedimentos de formação de teses jurídicas, tendência verificada nos últimos anos que foi intensificada pelo Código de Processo Civil de 2015. O presente artigo analisa os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) do caso Rio Doce, perguntando se esse instrumento viabiliza a participação e protagonismo dos atingidos.