Jonatas Claudio Farias Maciel
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Research Interests
Jonatas Claudio Farias Maciel has a total of 9 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Agílio Tomaz Marques
Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraíba
4 shared publications - Hiran Mendes Castro Filho
Universidad del Museo Social Argentino
4 shared publications - Hugo Sarmento Gadelha
Universidad del Museo Social Argentino
4 shared publications - Raquel Formiga de Medeiros
Universidad del Museo Social Argentino
4 shared publications - Rosana Santos de Almeida
Universidade Federal de Campina Grande
4 shared publications - Suzana Araújo dos Santos
Universidade Federal de Campina Grande
4 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Análise da influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri
A informação jornalística, apreciada por grande parte da população tem o dever de levar a notícia dos fatos ocorridos na sociedade, sua função primeira é de transmitir com autenticidade a informação. Com garantias constitucionais, amparada nas liberdades de opinião e pensamento a mídia livre é o pleno sinal de uma democracia forte e coesa, no entanto o poder de manobra de tais meios construindo um juízo de valor na sociedade implica diretamente interferindo no Tribunal do Júri, cujos jurados são membros da sociedade. Dessa forma, o presente estudo se consolida na análise da liberdade de imprensa na legislação pátria, enfocando como a mídia interfere nas informações de ordem criminal através de sua cobertura sensacionalista, realizando um pré-julgamento do acusado e interferindo na decisão do Júri Popular. Neste sentido evocaram-se formas que garantem a liberdade de informação e ao mesmo tempo demonstram meios de se coibir os excessos e se restabelecer a verdade dos fatos. Na realização da pesquisa, foi empregado o método de abordagem dedutivo e métodos de procedimento científico, com as regras e normas seguidas pelo rigor da ciência, histórico na avaliação dos institutos jurídicos surgidos, comparativo na explicação dos fenômenos ou fatos constantes, monográfico estudando o caso com profundidade, a fim de ilustrar o papel dos meios de comunicação interessados na audiência pela ampla veiculação, muitas vezes de forma destorcida, de informações criminais que comovem a população.
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Open AccessAnálise da influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri
A informação jornalística, apreciada por grande parte da população tem o dever de levar a notícia dos fatos ocorridos na sociedade, sua função primeira é de transmitir com autenticidade a informação. Com garantias constitucionais, amparada nas liberdades de opinião e pensamento a mídia livre é o pleno sinal de uma democracia forte e coesa, no entanto o poder de manobra de tais meios construindo um juízo de valor na sociedade implica diretamente interferindo no Tribunal do Júri, cujos jurados são membros da sociedade. Dessa forma, o presente estudo se consolida na análise da liberdade de imprensa na legislação pátria, enfocando como a mídia interfere nas informações de ordem criminal através de sua cobertura sensacionalista, realizando um pré-julgamento do acusado e interferindo na decisão do Júri Popular. Neste sentido evocaram-se formas que garantem a liberdade de informação e ao mesmo tempo demonstram meios de se coibir os excessos e se restabelecer a verdade dos fatos. Na realização da pesquisa, foi empregado o método de abordagem dedutivo e métodos de procedimento científico, com as regras e normas seguidas pelo rigor da ciência, histórico na avaliação dos institutos jurídicos surgidos, comparativo na explicação dos fenômenos ou fatos constantes, monográfico estudando o caso com profundidade, a fim de ilustrar o papel dos meios de comunicação interessados na audiência pela ampla veiculação, muitas vezes de forma destorcida, de informações criminais que comovem a população.
- Open Access
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
A liberdade de expressão e seus limites: uma análise crítica do marco civil da internet
A internet se traduz como uma das maiores inovações humanas durante o século XX, tendo nas últimas décadas se dispersado pelo planeta, além de introduzir benefícios ao conhecimento e interação entre os povos, tem proporcionado preocupação na exposição de informações pessoais; política de dados; prática de crimes e disseminação de informações inverídicas. A sociedade em modificação observa quais medidas seriam ideais na preservação da privacidade e honra, e na garantia à liberdade de expressão, fato que permitiu a criação de mecanismos legais para a regulamentação, como o Marco Civil da Internet (2014). Assim sendo, a presente pesquisa se firma na análise da liberdade de expressão consagrada na Constituição Federal e sua relação no âmbito da internet a partir do Marco Civil adotado no país, dessa forma se descrevera as mudanças introduzidas e a teoria da relatividade dos direitos fundamentais nos conflitos entre os princípios. À vista disso, se discorrerá sobre o papel dos provedores de internet e os deveres a serem tomados pelos mesmos, além da responsabilização pelo não cumprimento do previsto na lei. Empregou-se na pesquisa o método dedutivo partindo da liberdade de expressão nas redes sociais e afins, o procedimento histórico a partir da evolução da legislação e o monográfico visando o estudo das premissas levantadas. Constatou-se a carência de meios legais efetivos que visem à punição das condutas delituosas praticadas, bem como a necessidade de uma legislação internacional tendo em vista a universalidade da internet e seus inúmeros problemas.
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Open AccessA liberdade de expressão e seus limites: uma análise crítica do marco civil da internet
A internet se traduz como uma das maiores inovações humanas durante o século XX, tendo nas últimas décadas se dispersado pelo planeta, além de introduzir benefícios ao conhecimento e interação entre os povos, tem proporcionado preocupação na exposição de informações pessoais; política de dados; prática de crimes e disseminação de informações inverídicas. A sociedade em modificação observa quais medidas seriam ideais na preservação da privacidade e honra, e na garantia à liberdade de expressão, fato que permitiu a criação de mecanismos legais para a regulamentação, como o Marco Civil da Internet (2014). Assim sendo, a presente pesquisa se firma na análise da liberdade de expressão consagrada na Constituição Federal e sua relação no âmbito da internet a partir do Marco Civil adotado no país, dessa forma se descrevera as mudanças introduzidas e a teoria da relatividade dos direitos fundamentais nos conflitos entre os princípios. À vista disso, se discorrerá sobre o papel dos provedores de internet e os deveres a serem tomados pelos mesmos, além da responsabilização pelo não cumprimento do previsto na lei. Empregou-se na pesquisa o método dedutivo partindo da liberdade de expressão nas redes sociais e afins, o procedimento histórico a partir da evolução da legislação e o monográfico visando o estudo das premissas levantadas. Constatou-se a carência de meios legais efetivos que visem à punição das condutas delituosas praticadas, bem como a necessidade de uma legislação internacional tendo em vista a universalidade da internet e seus inúmeros problemas.
- Open Access
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Garantia dos direitos humanos e o processo de ressocialização no sistema prisional
Os números do encarceramento no Brasil são preocupantes por causa do aumento excessivo da população carcerária, pois atualmente o Brasil vivencia uma situação de abandono no sistema prisional. Desta forma, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como escola do crime, devido à forma como é tratado principalmente pelo Estado, às condições precárias dos presídios são incapazes de ressocializar. O presente estudo se firma, na análise da realidade do apenado do Sistema Prisional e tem como objetivo, analisar a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação à atual situação em que se encontra a população carcerária do Brasil, no tocante aos direitos humanos, e as garantias de ressocialização no cárcere. Nesse sentido foi empregada para a realização da pesquisa a metodologia utilizando o método de abordagem indutivo, e métodos de procedimento científico, histórico observacional qualitativo, o procedimento histórico observacional foi feito através das análises dos textos legais, e para os qualitativos foram utilizados nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, Infopen (2017). Conclui-se que a aplicação dos Direitos Humanos no sistema prisional e a garantia de processos ressocializadores são essenciais para a sociedade brasileira. Para tanto, é relevante a ampliação das discussões em seus muitos âmbitos, sejam eles governamentais, sociais, universitários e nos meios de comunicação.
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Open AccessGarantia dos direitos humanos e o processo de ressocialização no sistema prisional
Os números do encarceramento no Brasil são preocupantes por causa do aumento excessivo da população carcerária, pois atualmente o Brasil vivencia uma situação de abandono no sistema prisional. Desta forma, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como escola do crime, devido à forma como é tratado principalmente pelo Estado, às condições precárias dos presídios são incapazes de ressocializar. O presente estudo se firma, na análise da realidade do apenado do Sistema Prisional e tem como objetivo, analisar a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação à atual situação em que se encontra a população carcerária do Brasil, no tocante aos direitos humanos, e as garantias de ressocialização no cárcere. Nesse sentido foi empregada para a realização da pesquisa a metodologia utilizando o método de abordagem indutivo, e métodos de procedimento científico, histórico observacional qualitativo, o procedimento histórico observacional foi feito através das análises dos textos legais, e para os qualitativos foram utilizados nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, Infopen (2017). Conclui-se que a aplicação dos Direitos Humanos no sistema prisional e a garantia de processos ressocializadores são essenciais para a sociedade brasileira. Para tanto, é relevante a ampliação das discussões em seus muitos âmbitos, sejam eles governamentais, sociais, universitários e nos meios de comunicação.
- Open Access
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: modificações no código civil e conquistas sociais
A história das pessoas com deficiência no Brasil, assim como ocorreu com diversas civilizações no mundo, foi marcada por uma fase inicial de eliminação e de exclusão, deixando à margem da sociedade este segmento, percebido historicamente como pessoas incapazes ou doentes, dessa forma a presente pesquisa busca entender e interpretar as principais modificações realizadas no Código Civil de 2002 e as conquistas sociais da pessoa com deficiência com o advento da Lei Brasileira de Inclusão. Como método de abordagem, foi utilizado o dedutivo, pois a pesquisa parte da análise da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão); especificando pelas mudanças no Código Civil de 2002, principalmente no instituto das capacidades e incapacidades. Nas técnicas de pesquisa quanto ao procedimento, utilizou-se o método histórico, relataram-se os momentos marcantes na história da pessoa com deficiência e suas conquistas sociais. Além deste, foi aplicado o monográfico onde se estudou com certa profundidade as pessoas com deficiências. Como resultado percebe-se a importância das normas dispostas no ordenamento jurídico, permitindo que aconteça o amparo das demandas dessa parcela da sociedade. No Brasil a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, se constitui como marco na regulamentação dos direitos e garantias dessa população. Na análise das modificações do Código Civil, se observou que a teoria das capacidades e incapacidades foi alterada, visando o reconhecimento da pessoa com deficiência como capaz do exercício de direitos e deveres na ordem civil, que passam a ter capacidade para contrair matrimônio; participar de negócios e decidir sobre questões de seu interesse.
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Open AccessLei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: modificações no código civil e conquistas sociais
A história das pessoas com deficiência no Brasil, assim como ocorreu com diversas civilizações no mundo, foi marcada por uma fase inicial de eliminação e de exclusão, deixando à margem da sociedade este segmento, percebido historicamente como pessoas incapazes ou doentes, dessa forma a presente pesquisa busca entender e interpretar as principais modificações realizadas no Código Civil de 2002 e as conquistas sociais da pessoa com deficiência com o advento da Lei Brasileira de Inclusão. Como método de abordagem, foi utilizado o dedutivo, pois a pesquisa parte da análise da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão); especificando pelas mudanças no Código Civil de 2002, principalmente no instituto das capacidades e incapacidades. Nas técnicas de pesquisa quanto ao procedimento, utilizou-se o método histórico, relataram-se os momentos marcantes na história da pessoa com deficiência e suas conquistas sociais. Além deste, foi aplicado o monográfico onde se estudou com certa profundidade as pessoas com deficiências. Como resultado percebe-se a importância das normas dispostas no ordenamento jurídico, permitindo que aconteça o amparo das demandas dessa parcela da sociedade. No Brasil a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, se constitui como marco na regulamentação dos direitos e garantias dessa população. Na análise das modificações do Código Civil, se observou que a teoria das capacidades e incapacidades foi alterada, visando o reconhecimento da pessoa com deficiência como capaz do exercício de direitos e deveres na ordem civil, que passam a ter capacidade para contrair matrimônio; participar de negócios e decidir sobre questões de seu interesse.