JBJuliana Gonçalves Bezerra

Juliana Gonçalves Bezerra

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    Cláusulas abusivas em contratos de adesão bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor

    by Eliezio Nascimento Barboza, Valdemir Fonseca da Silva, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro, Raquel Formiga de Medeiros, Suzana Araújo dos Santos, Matheus Matos Ferreira Silva, Juliana Gonçalves Bezerra

    O tema escolhido para este trabalho é “cláusulas de abuso em contratos de adesão”, e o objetivo principal é verificar os motivos do uso de cláusulas de abuso em contratos de adesão. O fornecedor redige o contrato, e o consumidor tem apenas a opção de aceitar ou não aceitar o contrato, e quando o contrato é aceito, representar conformismo com o conteúdo do contrato. As vantagens dos contratos de adesão é que promovem a simplificação das negociações, e as cláusulas estão prontas, de modo que a deliberação pode ser evitada, economizando tempo. Portanto, uma vez que a lei geralmente aplicável é a lei do mais forte, existem defeitos institucionais na prática que podem ensejar prejuízo aos mais vulneráveis da relação contratual. Deste modo, o cumprimento dessa modalidade poderia favorecer cláusulas abusivas, e a imposição de condições que comprometem a integridade ou o equilíbrio dos serviços prestados pelas partes. Cabendo ao Código do Consumidor, reservar direitos, proteger os consumidores e determinar equidade no cumprimento da relação contratual.