Juliana Gonçalves Bezerra
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Interests
Juliana Gonçalves Bezerra has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Agílio Tomaz Marques
Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraíba
1 shared publication - Eliezio Nascimento Barboza
Instituto Federal do Ceará
1 shared publication - Hiran Mendes Castro Filho
Universidad del Museo Social Argentino
1 shared publication - Hugo Sarmento Gadelha
Universidad del Museo Social Argentino
1 shared publication - Matheus Matos Ferreira Silva
Universidade Federal de Campina Grande
1 shared publication - Raquel Formiga de Medeiros
Universidad del Museo Social Argentino
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Cláusulas abusivas em contratos de adesão bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor
O tema escolhido para este trabalho é “cláusulas de abuso em contratos de adesão”, e o objetivo principal é verificar os motivos do uso de cláusulas de abuso em contratos de adesão. O fornecedor redige o contrato, e o consumidor tem apenas a opção de aceitar ou não aceitar o contrato, e quando o contrato é aceito, representar conformismo com o conteúdo do contrato. As vantagens dos contratos de adesão é que promovem a simplificação das negociações, e as cláusulas estão prontas, de modo que a deliberação pode ser evitada, economizando tempo. Portanto, uma vez que a lei geralmente aplicável é a lei do mais forte, existem defeitos institucionais na prática que podem ensejar prejuízo aos mais vulneráveis da relação contratual. Deste modo, o cumprimento dessa modalidade poderia favorecer cláusulas abusivas, e a imposição de condições que comprometem a integridade ou o equilíbrio dos serviços prestados pelas partes. Cabendo ao Código do Consumidor, reservar direitos, proteger os consumidores e determinar equidade no cumprimento da relação contratual.
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Open AccessCláusulas abusivas em contratos de adesão bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor
O tema escolhido para este trabalho é “cláusulas de abuso em contratos de adesão”, e o objetivo principal é verificar os motivos do uso de cláusulas de abuso em contratos de adesão. O fornecedor redige o contrato, e o consumidor tem apenas a opção de aceitar ou não aceitar o contrato, e quando o contrato é aceito, representar conformismo com o conteúdo do contrato. As vantagens dos contratos de adesão é que promovem a simplificação das negociações, e as cláusulas estão prontas, de modo que a deliberação pode ser evitada, economizando tempo. Portanto, uma vez que a lei geralmente aplicável é a lei do mais forte, existem defeitos institucionais na prática que podem ensejar prejuízo aos mais vulneráveis da relação contratual. Deste modo, o cumprimento dessa modalidade poderia favorecer cláusulas abusivas, e a imposição de condições que comprometem a integridade ou o equilíbrio dos serviços prestados pelas partes. Cabendo ao Código do Consumidor, reservar direitos, proteger os consumidores e determinar equidade no cumprimento da relação contratual.