ANAntonio Gelson de Oliveira Nascimento

Antonio Gelson de Oliveira Nascimento

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Antonio Gelson de Oliveira Nascimento has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    ANÁLISE PREDITIVA DE ROUBO A USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS-AM

    by Cleide Lana Carneiro de Moraes, Antonio Gelson de Oliveira Nascimento

    A intensificação do crime de roubo em ônibus tem causado medo e insegurança em usuários que utilizam esse tipo de modal para o deslocamento nas áreas urbanas das cidades brasileiras. Neste estudo, buscou-se analisar os roubos em dois locais distintos em que os usuários encontravam-se no momento do crime, quer seja, no interior do coletivo ou em qualquer ponto de parada de ônibus. Aplicou-se o método de regressão logística múltipla para explicar as chances de ocorrências de roubo no interior do transporte coletivo em Manaus-AM no ano de 2020, dado o meio empregado, zona, turno, dia da semana, sexo e idade das vítimas. O modelo apontou que as chances de roubo daqueles que estão dentro do coletivo é 5,8 vezes maior em relação aos usuários que estão em algum ponto de parada de ônibus. A conclusão é a necessária urgência do Estado de exercer sua autoridade regulatória sobre esses crimes para garantir a segurança do transporte público a fim de proteger a população, sobretudo a mais pobres.

  • Open Access

    ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

    by Sigrid Caterini Ferreira Ramos, Antônio Gelson de Oliveira Nascimento

    A transição demográfica no Brasil vem produzindo efeitos preocupantes. Destaca-se, nesse estudo, o acelerado crescimento da população idosa. Trata-se de um fenômeno que se converteu num desafio permanente, pois sua intensidade afeta de forma diferenciada todo o território nacional e exige atenção governamental que vão muito além dos aspectos demográficos e exigem maior atenção social, em saúde, econômicas e jurídicas. Considerando isso, o objetivo deste artigo é analisar a tendência de aumento da população idosa no Brasil de 2010 a 2022, concentrando-se não apenas na eficácia do Estatuto do Idoso. O procedimento metodológico baseou-se em estatísticas oficiais, documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atos normativos, legislação atual referente ao trabalho e aos direitos sociais dos idosos na atualidade e artigos científicos publicados de 2020 a 2024, delimitados por ano em relação aos indicadores demográficos relacionados à justiça social como literatura de apoio ao atingir essa faixa etária. De acordo com os achados, em 2022, aqueles com mais de 60 anos representam 15,6% da população. O aumento acentuado do índice de envelhecimento, a predominância do grupo de mulheres idosas e as variações regionais entre os estados foram destacados (as regiões Sudeste e Sul como as mais envelhecidas). As conclusões sobre o Estatuto do Idoso demonstraram avanços nas normas e, no entanto, a necessidade de progresso com políticas públicas, acesso à informação e proteção social em associação com medidas integradas para inclusão e prestação de cobertura de cidadania plena aos idosos. Conclui-se, portanto, que o envelhecimento da população em todo o Brasil representa desafios complexos para a sociedade e a ordem jurídica, estando carente de políticas públicas, reforçando a necessidade de ações sociais que possam garantir dignidade, autonomia e participação ativa dos idosos.

  • Rule of Law and Environmental Crimes in the Southern Amazonas

    by Vicente Riccio, Giuseppe Giura, Deborah De Felice, Dorlí João Marques, Antonio Gelson de Oliveira Nascimento

    This chapter aims to discuss the capacity to uphold the law in the largest state in the country, the State of Amazonas. The focus will be on the municipality of Lábrea, which is among the most affected cities by illegal fires and deforestation in the Brazilian Amazon. These initial results are part of a research project that aims to analyze the capabilities of the Brazilian criminal justice system at federal and state levels, and other environmental agencies, to respond to environmental crimes in the State of Amazonas. This mixed-method research will analyze judicial decisions regarding environmental crimes in both cities and will be completed with semi-structured interviews. State agents such as police officers, attorneys, judges, and environmental agents will be interviewed. The chapter concludes that there is great weakness in Brazilian criminal justice institutions to deal with illegal logging and fires in the region.


  • Open Access

    Controle Social da Violência no Brasil: Gasto Público, Desigualdades e Heterogeneidades na Amazônia Ocidental

    by Jatniel Rodrigues Januario, Antonio Gelson De Oliveira Nascimento, Edwan Fernandes Fioravante

    Controle Social da Violência no Brasil: Gasto Público, Desigualdades e Heterogeneidades na Amazônia Ocidental