CCCamila Maranha Paes de Carvalho

Camila Maranha Paes de Carvalho

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Camila Maranha Paes de Carvalho has a total of 53 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Pautando o tema “Conflitos de interesse” na VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

    by Mayara Barroso Quintanilha, Ana Maria Thomaz Maya Martins, Inês Rugani Ribeiro de Castro, Camila Maranha Paes de Carvalho, Luisete Moraes Bandeira, Fernanda Lessa Mainier Hack, Mariana Santarelli, Vitória Lucia Silva de Moraes, Laís Amaral Mais

    Situações de conflitos de interesse (CoI) decorrentes da interferência de atores comerciais no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) vêm ocorrendo no país. Como forma de proteger espaços públicos de tomada de decisão de situações de CoI, a 6ª Conferência Nacional de SAN (CNSAN) apresentou e discutiu medidas para prevenção, mitigação e gerenciamento de CoI. Este artigo teve como objetivo apresentar um panorama sobre como a temática de CoI foi tratada no processo conferencial da 6ª CNSAN e refletir sobre desafios e possibilidades para seu avanço na agenda de SAN no Brasil. Foi realizada a análise de conteúdo de documentos produzidos no âmbito do processo conferencial da 6ª CNSAN ocorrida em 2023. O processo conferencial da 6ª CNSAN tratou do tema de CoI por meio de diferentes documentos que apresentaram e problematizaram o conceito de CoI, caracterizaram estas situações, adotaram uma ferramenta para avaliar interações e diferentes mecanismos para prevenir CoI. Além disso, contou com a realização da conferência livre sobre CoI na SAN. Nela foram elaboradas oito propostas que foram encaminhadas para a etapa nacional da 6ª CNSAN. O documento final desta etapa contemplou 11 propostas relacionadas a CoI. Apesar de ter mobilizado e avançado nas discussões sobre como proteger o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da ocorrência de situações de CoI, percebe-se a necessidade de ampliar este debate e aplicar as propostas oriundas da 6ª CNSAN em atos normativos nos processos, políticas, programas e ações no campo da SAN.

  • Open Access

    Atividade política corporativa no âmbito da tributação de bebidas açucaradas no Brasil

    by Ana Rafaela da Silva Alves, Camila Maranha Paes de Carvalho, Beatriz Gouveia Moura, Inês Rugani Ribeiro de Castro

    Objetivo: Identificar e analisar atividade política corporativa no processo decisório referente à concessão de créditos tributários para bebidas açucaradas ocorridos após a publicação do Decreto nº 9.394/2018, que alterou a tabela do imposto sobre produtos industrializados de maneira desfavorável à indústria de bebidas açucaradas. Métodos: Foi realizada pesquisa documental de 106 reportagens jornalísticas e duas audiências públicas ocorridas na Câmara de Deputados e no Senado Federal relacionadas à tributação de bebidas açucaradas após a edição do Decreto nº 9.394/2018. Os documentos foram analisados à luz do referencial teórico de distopia política adaptado à indústria de alimentos. Resultados: Constatou-se que durante o período analisado a indústria formou alianças, praticou lobby, manipulou dados e ameaçou retirar investimentos. Além disso, argumentou que a medida tributária causaria prejuízos ambientais e econômicos ao país, bem como perdas financeiras para a indústria e de empregos. Conclusão: A indústria realizou estratégias de atividade política corporativa contempladas no referencial teórico e convergentes com o observado em países que adotaram tributos sobre bebidas açucaradas e outros alimentos não saudáveis. Objetivo: Identificar e analisar a atividade política corporativa no processo decisório referente à concessão de créditos tributários para bebidas açucaradas ocorridos após a publicação do Decreto nº 9.394/2018, que alterou a tabela do imposto sobre produtos industrializados de maneira desfavorável à indústria de bebidas açucaradas. Métodos: Foi realizada pesquisa documental de 106 reportagens jornalísticas e duas audiências públicas ocorridas na Câmara de Deputados e no Senado Federal, relacionadas à tributação de bebidas açucaradas após a edição do Decreto nº 9.394/2018. Os documentos foram analisados à luz do referencial teórico de distopia política adaptado à indústria de alimentos. Resultados: Constatou-se que, no período analisado, a indústria formou alianças, praticou lobby, manipulou dados e ameaçou retirar investimentos. Além disso, argumentou que a medida tributária causaria prejuízos ambientais e econômicos ao país, bem como perdas financeiras para a indústria e de empregos. Conclusão: A indústria realizou estratégias de atividade política corporativa contempladas no referencial teórico e convergentes com o observado em países que adotaram tributos sobre bebidas açucaradas e outros alimentos não saudáveis.

  • Open Access

    Emergência nutricional no território Yanomami: ações desenvolvidas para enfrentamento da fome e sua interface com os determinantes comerciais da saúde

    by Letícia de Freitas Portugal, Thamillys Rodrigues Souza, Luciene Burlandy, Melissa Mialon, Beatriz Gouveia Moura, Mayara Barroso Quintanilha, Kimielle Cristina Silva, Paulo Cesar de Castro Junior, Inês Rugani Ribeiro de Castro, Camila Maranha Paes de Carvalho

    A Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, recebeu uma operação emergencial para enfrentar a crise sanitária devido à morte de 570 crianças menores de 5 anos por causas evitáveis entre 2019 e 2022, resultante do garimpo ilegal e desestruturação do sistema de saúde. A partir de janeiro de 2023, foi declarada situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nesse território. O objetivo deste estudo foi analisar as ações de alimentação e nutrição realizadas por diferentes atores nos anos de 2023 e 2024, à luz dos determinantes comerciais da saúde. Por meio de análise documental e de dados secundários, foram mapeados 14 atores comerciais, 27 organizações não governamentais e dois de organismos internacionais. Dentre as 35 ações identificadas, prevaleceram a distribuição de alimentos (n = 16, 45,7%) e campanhas para arrecadar recursos financeiros (n = 8, 22,8%), sendo que a maioria (n = 27, 77,1%) ocorreu por meio de interações entre os atores. Em 81,3% (n = 13) das doações de alimentos, não foram descritos os gêneros alimentícios, mas houve doação de alimentos ultraprocessados. Os atores comerciais buscaram se posicionar como “parceiros” no momento de crise humanitária, agindo em conjunto com atores não governamentais que atuam em situações emergenciais. Entretanto, houve falta de transparência na maioria das iniciativas, sem a descrição dos alimentos doados ou do uso dos valores doados. Os resultados indicam fatores associados com ações de gestão da reputação e socialwashing realizadas pelos atores comerciais e pelas organizações não governamentais.


  • Top Cited Papers

    Conceptualising commercial entities in public health: beyond unhealthy commodities and transnational corporations

    by Jennifer Lacy-Nichols, Sulakshana Nandi, Melissa Mialon, Jim McCambridge, Kelley Lee, Alexandra Jones, Anna B Gilmore, Sandro Galea, Cassandra de Lacy-Vawdon, Camila Maranha Paes de Carvalho, et al.


  • Top Cited Papers

    Defining and conceptualising the commercial determinants of health

    by Anna B Gilmore, Alice Fabbri, Fran Baum, Adam Bertscher, Krista Bondy, Ha-Joon Chang, Sandro Demaio, Agnes Erzse, Nicholas Freudenberg, Sharon Friel, et al.


  • Open Access

    Reflexões sobre ideias e disputas no contexto da promoção da alimentação saudável

    by Luciene Burlandy, Inês Rugani Ribeiro de Castro, Elisabetta Recine, Camila Maranha Paes de Carvalho, João Peres

    As ações de promoção da alimentação saudável são estratégicas para reversão dos problemas nutricionais. Este artigo analisa as disputas em torno das ideias presentes em repertórios discursivos sobre alimentação saudável em políticas nacionais, documentos internacionais, societários e do setor privado comercial, nos últimos vinte anos. Com base no método de análise documental em diálogo com a literatura acadêmica, foram identificadas as seguintes perspectivas de alimentação saudável: tradicional culturalista; nutricional biologicista medicalizante; multidimensional e sistêmica. As disputas instituem-se em torno das ideias sobre: a existência de “alimentos não saudáveis”; as atribuições, limites e formas de intervenção do Estado; a alimentação como uma questão da esfera individual ou de caráter público; os sentidos da sustentabilidade, da comensalidade, da cultura e da comida. Os posicionamentos adotados nas políticas em relação aos agrotóxicos, à fortificação de alimentos e à suplementação são elementos-chave dessas disputas. No âmbito da ação política, a fragmentação, a relativização e a distorção de significados são estratégias adotadas pelo setor privado comercial que reforçam a polarização entre ações individuais (estilos de vida, liberdade de escolha) e intervenções ambientais, e disseminam uma concepção restrita de educação alimentar e nutricional. A sociedade civil incide politicamente pressionando os governos a instituírem, em suas políticas, concepções e princípios que afetam diretamente os parâmetros das disputas. Estes, por sua vez, agem de forma mais ou menos permeável às pressões dos atores (internos ou externos) a depender de sua composição e dos espaços institucionais de interlocução com a sociedade.


  • Open Access

    Medidas regulatórias de proteção da alimentação adequada e saudável no Brasil: uma análise de 20 anos

    by Tatiane Nunes Pereira, Fabio da Silva Gomes, Camila Maranha Paes de Carvalho, Ana Paula Bortoletto Martins, Ana Clara da Fonseca Leitão Duran, Bruna Kulik Hassan, Joana Indjaian Cruz, Laís Amaral Mais, Mariana de Araujo Ferraz, Mélissa Mialon, et al.

    Medidas regulatórias estão entre as estratégias de promoção da alimentação adequada e saudável preconizadas pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Embora outras ações de promoção da alimentação adequada e saudável tenham avançado no Brasil, essas medidas progridem lentamente. O objetivo do trabalho é identificar e descrever fatores relacionados ao desenvolvimento e à implementação das principais medidas regulatórias de proteção da alimentação adequada e saudável no Brasil nos últimos 20 anos. É um estudo qualitativo documental que avaliou algumas medidas regulatórias de proteção à alimentação adequada e saudável federais, propostas ou em discussão, entre 1999 e 2020. São elas: regulação da publicidade de alimentos; regulação da comercialização de alimentos no ambiente escolar; implantação da rotulagem nutricional frontal obrigatória de alimentos; e tributação de bebidas adoçadas. A maioria das barreiras identificadas foram estratégias de atividade política corporativa protagonizadas pelo setor privado, principalmente, pela indústria de alimentos. Dentre as estratégias de atividade política corporativa utilizadas em diversas etapas dos processos políticos destacam-se: ações judiciais contra a ação do Estado; substituição de políticas sugerindo alternativas voluntárias ou inefetivas; oposição, fragmentação e desestabilização, com busca de apoio da comunidade. No período estudado, nenhuma das medidas foi aprovada. Diante desse cenário, os obstáculos para aprovação das medidas regulatórias de proteção a alimentação adequada e saudável necessitam ser superados no Brasil.