MOMichele Lessa de Oliveira

Michele Lessa de Oliveira

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Michele Lessa de Oliveira has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Direito à Educação Básica: a breve e urgente oportunidade de priorizar desde a Educação Infantil

    by Valdoir Pedro Wathier, Michele Lessa de Oliveira, Rita de Cassia de Freitas Coelho

    O presente artigo tem como objetivo discutir as evidências existentes para informar a decisão de priorizar a Educação Básica adiante da mudança da distribuição etária da população brasileira. Para isso, foram elaborados e adotados o indicador de Esforço da População Ativa (EPA) e o indicador de Perspectiva Futura (PF), estudados em intervalos de 30 em 30 anos, para o período de 1965 a 2085, a partir de dados secundários e públicos. Contata-se que um bebê nascido em 2025 terá que fazer, até os seus 60 anos, um esforço 60,6% maior do que o exigido de um adulto em 2025 para garantir direitos à população jovem e à população idosa. Além disso, o indicador de Perspectiva Futura será de apenas 17,6% do que era em 1965. Conclui-se que, em razão do déficit de dedicação à educação no passado e no presente, é imprescindível priorizar efetiva e intensamente o Direito à Educação de imediato e ao longo das próximas três décadas, para mitigar o risco de colapso econômico-social e evitar que os bebês e crianças de 2025 sejam duplamente penalizados: i) por terem seu direito educacional negligenciado; ii) por terem, quando adultos, que suportar o ônus de muito mais pessoas dependentes. Evidencia-se que, em poucas décadas, não será possível manter os níveis de investimento em educação, o que impõe a extrema urgência de que esse esforço seja feito de imediato, com especial foco na Educação Infantil.

  • Open Access

    Atualização dos parâmetros de aquisição do Programa Nacional de Alimentação Escolar com base no Guia Alimentar para a População Brasileira

    by Daniela Silva Canella, Luisete Bandeira, Michele Lessa de Oliveira, Solange Castro, Alessandra da Silva Pereira, Daniel Henrique Bandoni, Inês Rugani Ribeiro de Castro

    O Guia Alimentar para a População Brasileira é reconhecido como um potente indutor de políticas públicas de alimentação e nutrição. Nessa perspectiva, este artigo apresenta o percurso metodológico e as evidências que subsidiaram a elaboração dos novos parâmetros de aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tal elaboração envolveu as análises de: (1) participação dos recursos federais utilizados para compra de alimentos, agrupados segundo a classificação NOVA, empregada no Guia Alimentar para a População Brasileira, pelo conjunto de municípios brasileiros e segundo classificação da execução (positiva ou negativa); (2) cardápios mensais de referência que foram elaborados seguindo recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira; (3) aquisição de alimentos por amostra de 525 municípios, envolvendo a participação relativa dos grupos de alimentos (segundo a NOVA) no total de gastos e de energia e a qualidade nutricional dos alimentos adquiridos; e (4) alimentos ultraprocessados que não devem ser ofertados no ambiente escolar. Foi proposta a adoção dos seguintes parâmetros para participação dos grupos de alimentos em relação ao total de recursos federais empregados na compra de alimentos: ≥ 75% de recursos para alimentos in natura ou minimamente processados; < 20% para alimentos processados ou ultraprocessados e < 5% para ingredientes culinários processados e a ampliação da lista de alimentos cuja aquisição com recursos federais do PNAE é proibida. Esse processo subsidiou a elaboração da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.