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The organizations/institutes from the scholar's latest article


Silvio Gabriel Serrano Nunes has a total of 43 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Indicators and Open Data for Smart Cities: A Comprehensive Study Across Brazilian Municipalities

    by Iara Negreiros, Harmi Takiya, Bruno Azuma Balzano, Willian Rigon, Vitor Amuri Antunes, Caroline Naziozeno Fuccile, Francisco Rodrigues, Roberto Speicys Cardoso, Gustavo Gonçalves, Silvio Gabriel Serrano Nunes, et al.

    Standardized urban indicators are essential for assessing smart and sustainable cities, yet their application in developing countries remains limited. This study addresses the critical gap regarding the availability of ISO 3712x standard indicators among local governments in Brazil—a nation marked by territorial and socioeconomic heterogeneity. Urban indicators based on open government data across all 5570 Brazilian municipalities were analyzed in this study using the ISO 37120, 37122, 37123, and 37125 standards. A synthetic smart and sustainable cities index was drawn up, supported by Factor Analysis and Principal Component Analysis (PCA). Considering the Local Indicator of Spatial Association (LISA), clustering patterns of municipal sustainability and smartness performance were identified: LISA analysis identified pronounced spatial clusters, with high-performance municipalities concentrated in the Southeast and South-Central regions, while low-performance clusters spread across the North and Northeast of Brazil. Despite the diversity of characteristics among Brazilian cities, 22 of the 302 ISO 3712x indicators (7.3%) could be collected with complete national data for all 5570 Brazilian municipalities; data for 59 indicators were available from open sources, though with gaps. Since the ISO 3712x standards offer a voluntary portfolio of indicators rather than a mandatory set, partial data coverage does not make the framework inapplicable; rather, they delimit the scope of the synthetic index presented here and highlight where open-data infrastructure must be strengthened. Municipal smartness and sustainability result from the multidimensional integration of technological innovation, human capital, social protection, and responsible environmental management. Despite the availability of ISO indicators, observations based on the authors’ institutional experience as members of ABNT/CEE-268—Brazilian mirror committee of ISO/TC 268—“Sustainable cities and communities”—reveal that local governments face challenges in systematically integrating them into strategic planning, presenting a significant opportunity for capacity building and evidence-based governance. In addition to the innovative aspect of this research—which involves using ISO-standardized indicators and collecting numerical data from official open data sources—this article presents a comprehensive index calculation for sustainable and smart cities based on these indicators, followed by the identification of its spatial clusters.

  • Open Access

    Edmund Burke e os princípios do conservadorismo clássico: ceticismo político e concepção orgânica de sociedade

    by Leonardo Delatorre Leite, Silvio Gabriel Serrano Nunes

    O presente trabalho se propõe a abordar as dimensões fundacionais do conservadorismo clássico a partir das críticas de Edmund Burke ao revolucionarismo francês. Os escritos de Burke podem ser qualificados como o ponto de partida do conservadorismo precisamente porque exprimem e manifestam os princípios gerais diretivos dessa orientação política pautada nos imperativos de preservação, moderação, prudência e reformas graduais. Rejeitando teorias abstratas ou projetos idealizados de transformação social, Burke advogava em prol do respeito à tradição, admitindo os limites da razão humana e valorizando o saber coletivo que se constrói ao longo do tempo. A sociedade não se reinventa do zero, mas enquanto um organismo vivo, contém em si a experiência, os hábitos, os costumes e a prudência de muitas gerações. O presente texto, com base no método histórico-crítico e na pesquisa bibliográfica, almeja elucidar os principais traços do conservadorismo: o tradicionalismo, o organicismo e o ceticismo político.

  • Open Access

    Controle, proporcionalidade e consequências práticas: a cautelar nas licitações, a natureza jurídica do prazo decisório do § 1º do artigo 171 da Lei Nº 14.133/2021 e os limites temporais da atuação dos Tribunais de Contas

    by Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Filippe Soares Lizardo

    O artigo analisa o regime das medidas cautelares de suspensão de licitações no âmbito dos Tribunais de Contas, com foco na natureza jurídica do prazo decisório previsto no § 1º do artigo 171 da Lei nº 14.133/2021, fixado em vinte e cinco dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período. Busca-se verificar de que modo esse prazo pode ser integrado ao sistema constitucional do controle externo sem produzir efeitos incompatíveis com a função fiscalizatória preventiva e concomitante conferida às Cortes de Contas pela Constituição de 1988. Adota-se abordagem dogmática e sistemática, articulando a disciplina do artigo 171 com a racionalidade decisória dos artigos 20 e 21 da LINDB, especialmente quanto à exigência de motivação qualificada e à consideração das consequências práticas e institucionais da intervenção cautelar. Sustenta-se que a ausência de sanção legal expressa para o descumprimento do lapso afasta sua qualificação como prazo peremptório ou preclusivo, impondo sua compreensão como prazo impróprio, de índole organizatória, voltado a induzir eficiência e previsibilidade decisória, sem esvaziar a competência constitucional do controle. Conclui-se que a interpretação conforme à Constituição preserva o sentido normativo do dispositivo como parâmetro de governança e de reforço do ônus argumentativo do órgão de controle, prevenindo suspensões indefinidas sem julgamento de mérito, sem admitir automatismos liberatórios aptos a legitimar ilegalidades por mero decurso temporal.

  • Open Access

    Entre a lei e os princípios: ponderação como parâmetro de racionalidade na escolha de ocupantes de cargos em comissão

    by Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Fábio Llimona

    O presente artigo examina os limites jurídicos e os parâmetros de fundamentação que orientam a escolha de ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública. Analisa-se como os critérios legais objetivos e os princípios constitucionais aplicáveis delimitam o poder discricionário do gestor nessa nomeação. Destaca-se que, embora esses cargos sejam de livre nomeação e exoneração, a escolha não é irrestrita: deve observar impedimentos legais, como a vedação do nepotismo, e respeitar preceitos constitucionais como a impessoalidade, a moralidade e, em especial, o princípio da eficiência. Nesse contexto, propõe-se a utilização do método da ponderação de princípios como parâmetro de racionalidade para fundamentar e controlar as decisões de nomeação. Por meio da ponderação, o gestor público é levado a identificar o perfil profissional mais adequado às atribuições do cargo e a justificar tecnicamente sua escolha em prol do interesse público e da ótima administração, o que possibilita o controle posterior dessa discricionariedade pelos órgãos competentes.

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    MUDANÇA CLIMÁTICA E SAÚDE: A CIDADE DE SÃO PAULO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ONDAS DE CALOR

    by João Batista Campos, Maria Izabel Mariano, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Harmi Takiya

    Nos últimos 50 anos, a temperatura global apresentou um crescimento alarmante, mais do que em qualquer outro período anterior. Houve um aumento na frequência, magnitude, duração e intensidade das ondas de calor em todo o mundo devido à mudança climática. Normalmente determinadas por longos períodos de calor extremo, as ondas de calor transformaram-se em um grande desafio para a saúde pública, uma vez que impactam a saúde humana. Os impactos dessas mudanças sobre a saúde são extremamente diferenciados, dependendo da vulnerabilidade dos grupos populacionais, de sua capacidade de adaptação e de resiliência. Buscou essa pesquisa responder à seguinte pergunta: quais são as políticas públicas de saúde que a cidade de São Paulo vem realizando para enfrentar os efeitos da mudança climática sobre a saúde? Traçou-se a hipótese de que na cidade de São Paulo, o tema mudança climática e saúde é frequentemente abordado de forma subjetiva ou superficial, foi adotado um enfoque específico nas ondas de calor. Concluiu essa pesquisa que as ações implementadas pela cidade de São Paulo estão parcialmente de acordo com as recomendações da OMS e da OPAS, e que ainda estamos na fase de sensibilização dos gestores de políticas públicas para o efeito das ondas de calor na saúde humana.

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    Descumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica em decisões judiciais no município de Aracruz, Estado do Espírito Santo

    by Yasmin Ferreira Rebonato Fraga, Silvio Gabriel Serrano Nunes

    O problema investigado neste artigo consiste no descumprimento da Lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, em decisões judiciais proferidas pela Vara da Fazenda Pública de Aracruz/ES, o que evidencia o descompasso entre a norma e a prática. O objetivo foi analisar de que modo a atuação judicial preserva os direitos fundamentais das pessoas em situação de saúde mental, considerando o caráter excepcional da internação compulsória e os princípios do garantismo jurídico. Nos métodos, realizou-se uma análise qualitativa de vinte decisões judiciais proferidas entre 2024 e 2025, cotejando-as com os dispositivos da Lei 10.216/2001, as resoluções do Conselho Federal de Medicina e a literatura especializada em Reforma Psiquiátrica, Direito Sanitário e bioética. Os resultados apontam ausência de fiscalização prévia das clínicas, transferência de pacientes para municípios distantes, falta de comprovação do esgotamento de recursos extra-hospitalares e laudos médicos genéricos ou incompletos, o que fragiliza o devido processo legal e o caráter excepcional da medida. Como conclusão, constatou-se que a prática judicial tende a banalizar a internação compulsória, perpetuando lógicas manicomiais e produzindo efeitos de cronificação e isolamento social. Recomenda-se a elaboração de laudos médicos circunstanciados completos, inspeções prévias e criação de leitos regionais, a fim de alinhar o Poder Judiciário aos princípios da Reforma Psiquiátrica e à proteção da dignidade humana.

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    The application of balancing in the administrative decision regarding the appointments to commissioned public positions

    by Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Fábio Llimona

    This article aims to analyse the discretionary decisions of public managers related to appointments to commissioned public positions in Brazil. The study highlights the constitutional framework that allows free appointment without, however, ceasing to demand compliance with principles such as legality, morality, and efficiency. Based on Robert Alexy’s theory of balancing, it is stated that administrative discretion must always be exercised under the parameters of adequacy, necessity, and proportionality. Following this perspective, the appointment process must necessarily avoid abuses such as nepotism, ensure transparency, and prioritize public interest. Ultimately, this work emphasizes that discretionary power should not be considered as freedom, as it is rather the practice of a legal duty to achieve optimal public administration aligned with constitutional principles.

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    A Constitucionalização do Direito Humano e Fundamental à Saúde na História das Constituições do Brasil (1824-1988)

    by Leonardo Delatorre Leite, Leonel Joseph, Fabio Llimona, Theodoro Balducci De Oliveira, Laerte Poras Junior, Silvio Gabriel Serrano Nunes

    A trajetória do constitucionalismo brasileiro constitui uma ferramenta crucial para compreender o Brasil, desde o século XIX até os séculos XX e XXI. Ao longo desse percurso, o país vivenciou avanços e retrocessos no campo constitucional, refletindo as oscilações nos princípios democráticos e no fortalecimento dos direitos fundamentais. Esse legado histórico-constitucional oferece a base para projetar um futuro de contínuo aperfeiçoamento institucional e federativo, com o objetivo de fortalecer os valores republicanos e responder às demandas cada vez mais complexas da democracia, entre as quais se destaca a universalização do direito à saúde. A promulgação da Constituição Cidadã de 1988 marcou um ponto decisivo ao consagrar formalmente o direito à saúde como universal. O Sistema Único de Saúde (SUS), nascido das lutas sociais e dos debates encabeçados pelo movimento sanitarista brasileiro, institucionalizou o acesso universal à saúde, integrando setores amplos da sociedade que, por conta de sua vulnerabilidade econômica e social, teriam sido marginalizados de um direito humano fundamental.

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    Medicina do espírito e saúde da alma

    by Leonardo Delatorre Leite, Silvio Gabriel Serrano Nunes

    Este trabalho busca compreender o que vem a constituir a chamada doença para a morte na filosofia da existência de Kierkegaard, distinguindo-a da angústia. Essa enfermidade será analisada como uma má síntese entre finitude e infinitude. Para enfrentar o fenômeno do desespero, concebido como intrínseco à condição humana, é indispensável algo como uma medicina do espírito, que pressupõe tanto um diagnóstico quanto uma intervenção terapêutica para tratar referida enfermidade. A saúde da alma, nesse contexto, consiste na superação do desespero ou, mais precisamente, na resolução das contradições existenciais que o geram. Tão somente por meio de uma medicina do espírito, que envolve um retorno à subjetividade, a pessoa adquire a consciência do desespero, reconhecendo seu caráter espiritual e a sua universalidade. A verdadeira saúde, nesse sentido, consiste na suplantação do desespero, que só pode ser vencido por meio de uma decisão existencial: abraçar a fé, mesmo diante dos riscos, inseguranças e paradoxos que ela envolve.

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    Black Masculinities in Rei Negro [Black King], by Henrique Coelho Neto

    by Paulo Campos, Maria Baseio, Silvio Nunes, Alexander Souza

    This article retrieves the analysis of black masculinities in Brazilian literature, particularly in Rei Negro [Black King], by Henrique Coelho Neto. The historical novel is addressed as documentary content, in the perspective of Discourse Analysis, as it reevaluates black masculinities in Brazil by evoking the main character as a king, in contrast to the usual position of black men in History and in Literature. The results question social standings defined by hypersexuality and deconstruct narratives that overcome fiction, affecting daily practices.