Tatiana Vieira de Moraes
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Subjects
Tatiana Vieira de Moraes has a total of 4 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Celso Maran de Oliveira
Universidade Federal de São Carlos
2 shared publications - Alexandra Aragão
University of Coimbra Institute for Legal Research – UCILeR
1 shared publication - Cátia Araujo Farias
Universidade Federal de São Carlos
1 shared publication - Frederico Yuri Hanai
Professor Doutor, UFSCar, Brasil
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 9 September 2025
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Revista Culturas Jurídicas
- Vol. 12 (31) , 149-170
Participação pública no planejamento hídrico em Portugal: a revisão do PGRH Madeira 2022-2027
Public participation and access to information are basic principles in water management and planning in Portugal. With this in mind, the aim of this study is to examine the instruments of participatory water planning in Portugal and to see if, in fact, these basic principles were observed during the process of revising the RBMP Madeira 2022-2027. To this end, exploratory research was used, based on a qualitative approach, as well as ethnographic observation of the 2nd public session to discuss the RBMP proposal. It was concluded that although the RBMP review process included most of the participatory stages and instruments provided for the legislation, it lacked effective citizen participation.
- 9 September 2025
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Revista Culturas Jurídicas
- Vol. 12 (31) , 149-170
Open AccessParticipação pública no planejamento hídrico em Portugal: a revisão do PGRH Madeira 2022-2027
Public participation and access to information are basic principles in water management and planning in Portugal. With this in mind, the aim of this study is to examine the instruments of participatory water planning in Portugal and to see if, in fact, these basic principles were observed during the process of revising the RBMP Madeira 2022-2027. To this end, exploratory research was used, based on a qualitative approach, as well as ethnographic observation of the 2nd public session to discuss the RBMP proposal. It was concluded that although the RBMP review process included most of the participatory stages and instruments provided for the legislation, it lacked effective citizen participation.
- Open Access
- 30 April 2025
- Published by Centro Universitario La Salle - UNILASALLE in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
- Vol. 13 (1)
Impacto sonoro produzido por buzinas de locomotivas no perímetro urbano de São Carlos/SP: normas técnicas e legislação ambiental de regência
A população do perímetro urbano do Município de São Carlos/SP é receptora direta dos impactos sonoros produzidos pela buzina de locomotivas que percorrem o trecho da Malha Paulista. A necessidade do acionamento da buzina como dispositivo de segurança gera perturbação ao sossego dos habitantes. Com base no método qualitativo e aplicação de técnicas de análise de conteúdo, objetivou-se examinar a legislação e normas técnicas vigentes, identificando o arranjo normativo para a medição, monitoramento e fiscalização dos impactos sonoros gerados pelas buzinas de locomotiva na área de estudo. Conclui-se, outrossim, pela necessidade de aperfeiçoamento das normas e dos regulamentos de operação ferroviária, bem como a adequação do sistema de transporte ferroviário de cargas à realidade urbana municipal.
- 30 April 2025
- Published by Centro Universitario La Salle - UNILASALLE in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
- Vol. 13 (1)
Open AccessImpacto sonoro produzido por buzinas de locomotivas no perímetro urbano de São Carlos/SP: normas técnicas e legislação ambiental de regência
A população do perímetro urbano do Município de São Carlos/SP é receptora direta dos impactos sonoros produzidos pela buzina de locomotivas que percorrem o trecho da Malha Paulista. A necessidade do acionamento da buzina como dispositivo de segurança gera perturbação ao sossego dos habitantes. Com base no método qualitativo e aplicação de técnicas de análise de conteúdo, objetivou-se examinar a legislação e normas técnicas vigentes, identificando o arranjo normativo para a medição, monitoramento e fiscalização dos impactos sonoros gerados pelas buzinas de locomotiva na área de estudo. Conclui-se, outrossim, pela necessidade de aperfeiçoamento das normas e dos regulamentos de operação ferroviária, bem como a adequação do sistema de transporte ferroviário de cargas à realidade urbana municipal.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 16 (2) , e83942
Água, gênero e (des)igualdade
Resumo A desigualdade de gênero está presente nas práticas sociais e as mulheres têm menos acesso aos cenários de tomada de decisão sobre recursos naturais, inclusive aos relacionados às políticas hídricas. São explícitas as iniquidades de gênero no acesso à água, um bem natural e direito humano essencial e fundamental. Desta forma, objetiva-se neste artigo analisar os desafios enfrentados pelas mulheres em relação ao direito à água e a sua posição na governança hídrica. Para tanto, se propõe indicar os instrumentos internacionais sobre mulher e água; elencar os desafios femininos pela água; e expor o papel participativo e decisório das mulheres na gestão de recursos hídricos. Conclui-se ser imprescindível a ampliação de programas e políticas públicas hídricas que levem em consideração as demandas específicas femininas, bem como a ampliação dos espaços que possibilitem alto nível de participação e tomada de decisão pelas mulheres, além de serem incentivadas as lideranças femininas nas organizações comunitárias.
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 16 (2) , e83942
Open AccessÁgua, gênero e (des)igualdade
Resumo A desigualdade de gênero está presente nas práticas sociais e as mulheres têm menos acesso aos cenários de tomada de decisão sobre recursos naturais, inclusive aos relacionados às políticas hídricas. São explícitas as iniquidades de gênero no acesso à água, um bem natural e direito humano essencial e fundamental. Desta forma, objetiva-se neste artigo analisar os desafios enfrentados pelas mulheres em relação ao direito à água e a sua posição na governança hídrica. Para tanto, se propõe indicar os instrumentos internacionais sobre mulher e água; elencar os desafios femininos pela água; e expor o papel participativo e decisório das mulheres na gestão de recursos hídricos. Conclui-se ser imprescindível a ampliação de programas e políticas públicas hídricas que levem em consideração as demandas específicas femininas, bem como a ampliação dos espaços que possibilitem alto nível de participação e tomada de decisão pelas mulheres, além de serem incentivadas as lideranças femininas nas organizações comunitárias.
- Open Access
- 12 January 2024
- Published by ANAP - Associacao Amigos de Natureza de Alta Paulista in Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista
- Vol. 20 (1)
Lançamento de esgoto doméstico no córrego da Água Quente em São Carlos/SP: diagnóstico, instrumentos legais e diretrizes para adequação
O artigo objetiva realizar diagnóstico do sistema de coleta de esgoto na Microbacia Hidrográfica do Córrego da Água Quente (MBHCAQ), localizada no município de São Carlos/SP e extrair de instrumentos legais e de casos concretos algumas medidas para adequação do lançamento de esgoto doméstico. Baseando-se em uma abordagem qualitativa, a obtenção de dados se deu a partir de pesquisa documental, que foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo. A relevância do estudo baseia-se nas metas 6.2 e 6.3 do “ODS 6 - Água Potável e Saneamento”, que estabelecem alcançar, até 2030, o acesso a saneamento adequado e equitativos para todos, bem como melhorar a qualidade das águas. Foi possível concluir pela necessidade e viabilidade da adequação da disposição de esgotos, principalmente pautadas em estudos de casos que promovem ações nesse sentido. Com as normas em vigor atualmente, é possível a execução de projetos, planos, programas e políticas voltadas à cessação de lançamento de esgoto no Córrego da Água Quente ou em qualquer corpo hídrico localizado no Município de São Carlos/SP.
- 12 January 2024
- Published by ANAP - Associacao Amigos de Natureza de Alta Paulista in Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista
- Vol. 20 (1)
Open AccessLançamento de esgoto doméstico no córrego da Água Quente em São Carlos/SP: diagnóstico, instrumentos legais e diretrizes para adequação
O artigo objetiva realizar diagnóstico do sistema de coleta de esgoto na Microbacia Hidrográfica do Córrego da Água Quente (MBHCAQ), localizada no município de São Carlos/SP e extrair de instrumentos legais e de casos concretos algumas medidas para adequação do lançamento de esgoto doméstico. Baseando-se em uma abordagem qualitativa, a obtenção de dados se deu a partir de pesquisa documental, que foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo. A relevância do estudo baseia-se nas metas 6.2 e 6.3 do “ODS 6 - Água Potável e Saneamento”, que estabelecem alcançar, até 2030, o acesso a saneamento adequado e equitativos para todos, bem como melhorar a qualidade das águas. Foi possível concluir pela necessidade e viabilidade da adequação da disposição de esgotos, principalmente pautadas em estudos de casos que promovem ações nesse sentido. Com as normas em vigor atualmente, é possível a execução de projetos, planos, programas e políticas voltadas à cessação de lançamento de esgoto no Córrego da Água Quente ou em qualquer corpo hídrico localizado no Município de São Carlos/SP.