BDBerenice de Freitas Diniz

Berenice de Freitas Diniz

*This is an algorithmically generated author record based on publicly available information.

Current Organizations / Institutes

The organizations/institutes from the scholar's latest article


Berenice de Freitas Diniz has a total of 6 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Reflections on health and human rights in the context of the Zika epidemic: an integrative review

    by Berenice de Freitas Diniz, Rose Ferraz Carmo, Zélia Maria Profeta da Luz

    Objective: To analyze how health and human rights were interconnected during the early stages of the Zika virus epidemic. Method: This integrative literature review was conducted between 2015 and 2019 using the descriptors Zika virus, human rights, sexual and reproductive rights, right to health, socioeconomic rights, and persons with disabilities. The descriptors were combined in pairs, always using Zika virus as the primary descriptor and linking it to the others through the Boolean operator AND. Searches were performed in the LILACS, SciELO, PubMed, Scopus, and Web of Science databases. Results: A total of 16 articles were selected, addressing different dimensions of the epidemic response, including the protection of sexual and reproductive rights, care for children with disabilities resulting from congenital Zika syndrome, intersectoral action, communication in contexts of uncertainty, and public health and sanitation policies. The analyses showed that social, gender, and territorial inequalities intensified the impacts of the epidemic, disproportionately affecting socially vulnerable populations. Conclusion: The findings highlight the need for intersectoral public policies capable of ensuring comprehensive care for affected families, protecting sexual and reproductive rights, and guaranteeing access to information.

  • Open Access

    Reflexões sobre saúde e direitos humanos em tempos de Zika: uma revisão integrativa

    by Berenice de Freitas Diniz, Rose Ferraz Carmo, Zélia Maria Profeta da Luz

    Objetivo: Analisar como a saúde e os direitos humanos se articularam durante o início da epidemia de Zika vírus. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada entre 2015 e 2019, com os descritores Zika vírus, direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, direito à saúde, direitos socioeconômicos e pessoas com deficiência. As combinações foram feitas dois a dois, tendo sempre Zika vírus como descritor principal, associado aos demais por meio do operador booleano AND. As buscas foram conduzidas nas bases LILACS, SciELO, PubMed, Scopus e Web of Science. Resultados: Foram selecionados 16 artigos que abordaram diferentes dimensões da resposta à epidemia, incluindo a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o cuidado às crianças com deficiência decorrente da Síndrome Congênita do Zika, a atuação intersetorial, a comunicação em contextos de incerteza e as políticas públicas de saúde e saneamento. As análises revelaram que desigualdades sociais, de gênero e territoriais potencializaram os impactos da epidemia, atingindo, de forma mais severa, as populações em situação de vulnerabilidade. Conclusão: Destaca-se a necessidade de políticas públicas intersetoriais que assegurem cuidado integral às famílias afetadas, proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como acesso à informação.

  • Open Access

    Organização, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais de saúde de Minas Gerais

    by Ederson Alves da Silva, Livia Cozer Montenegro, Kátia Ferreira Costa Campos, Berenice de Freitas Diniz

    Os Conselhos de Saúde têm assumido responsabilidade perene na gestão pública das políticas de saúde e sua relevância está na exigência do seu funcionamento para que os recursos do governo federal que, dizem respeito à saúde, sejam transferidos para os municípios e estados. A fim de analisar a organização, funcionamento e estrutura dos conselhos municipais de saúde, escolheu-se o estado da nação com o maior número de municípios para realizar uma pesquisa transversal, descritiva de abordagem quantitativa cuja coleta de dados ocorreu entre os meses de agosto e setembro de 2020 por meio do Banco de dados do Cadastro dos Conselhos de Saúde do Estado de Minas Gerais disponível online. Como resultados, observou-se que nem todos os conselhos estão registrados na plataforma de cadastro estadual, apenas 612 apresentaram a paridade exigida por Lei e ainda, o expressivo número de Conselheiros no Estado não condiz com estruturas funcionais que sejam suficientes para garantir a autonomia dos conselhos de saúde e a efetiva participação da população na tomada de decisão na gestão do Sistema Único de Saúde.

  • Open Access

    Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS

    by Berenice Freitas Diniz, Liliane Preisser de Persilva e Carvalho

    In Brazil, the right to health became universal and comprehensive, as per the constitutional provision. However, the judicial route began to be used to guarantee access to health treatments in response to the population's needs, without the use of much technical rigor. Objective: to review the literature on the positive and negative points found in the Judicialization of health. Methodology: a survey was carried out in the Virtual Health Library Database, with studies between 2010 and 2021. 59 articles were found, applying the inclusion criteria for this study, we selected 39 for analysis. After in-depth reading of the articles, themes organized into the following categories were chosen: medicines and treatments standardized by the SUS; medicines and treatments not standardized by the SUS; and interference from pharmaceutical industries and interinstitutional dialogues. Results: Most articles identified positive and negative points of the Judicialization of health or mentioned the existence of the contradiction regarding this subject. The studies showed that part of the Judicialization results from failures in the management itself. Therefore, a conflict can be seen in the dichotomy between the right to health effectively guaranteed and the structure and capacity of the system to achieve it. Conclusion: The entities involved in the Judicialization of health must dialogue with each other, in order to understand the phenomenon and face the challenges. It is necessary to recognize legal demands as a provocative source for improving SUS management, always aiming to provide better service to users, thus promoting equity and efficiency in spending public money. Submission: 03/28/24| Review: 08/30/24| Approval: 08/30/24