Cassio André Borges dos Santos
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Cassio André Borges dos Santos has a total of 36 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Alcian Pereira de Souza
Universidade do Estado do Amazonas
10 shared publications - Jeibson dos Santos Justiniano9 shared publications
- Neuton Alves de Lima9 shared publications
- Albefredo Melo de Souza Junior8 shared publications
- Marco Aurélio de Lima Choy
Universidade do Estado do Amazonas
8 shared publications - Ricardo Augusto Campolina de Sales
Seção Judiciária da Justiça Federal do Amazonas
7 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 17 (10) , e9619
Inteligência artificial: desafios éticos e as transformações no mundo do trabalho
Este trabalho analisa a trajetória histórica, os desafios éticos e as transformações no mundo do trabalho decorrentes da expansão da inteligência artificial (IA). Partindo de um resgate das origens e ciclos de desenvolvimento da IA, evidencia-se que a tecnologia não é apenas resultado de avanços técnicos, mas também de disputas políticas, econômicas e sociais. Em seguida, discute-se como a IA contemporânea, marcada pelo uso de algoritmos de aprendizado profundo e sistemas generativos, levanta dilemas éticos relacionados à privacidade, discriminação, vigilância e governança algorítmica, em diálogo com referências normativas como a Recomendação da UNESCO (2021) e a Lei Europeia de Inteligência Artificial (2024). Por fim, o estudo explora os impactos da IA no mundo do trabalho, destacando a reconfiguração de ocupações, a criação de novas funções e a necessidade de políticas de qualificação e regulação. Conclui-se que a IA constitui uma tecnologia de propósito geral com potencial de ampliar desigualdades ou promover inovação inclusiva, a depender da capacidade coletiva de alinhar inovação tecnológica, justiça social e sustentabilidade.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 17 (10) , e9619
Open AccessInteligência artificial: desafios éticos e as transformações no mundo do trabalho
Este trabalho analisa a trajetória histórica, os desafios éticos e as transformações no mundo do trabalho decorrentes da expansão da inteligência artificial (IA). Partindo de um resgate das origens e ciclos de desenvolvimento da IA, evidencia-se que a tecnologia não é apenas resultado de avanços técnicos, mas também de disputas políticas, econômicas e sociais. Em seguida, discute-se como a IA contemporânea, marcada pelo uso de algoritmos de aprendizado profundo e sistemas generativos, levanta dilemas éticos relacionados à privacidade, discriminação, vigilância e governança algorítmica, em diálogo com referências normativas como a Recomendação da UNESCO (2021) e a Lei Europeia de Inteligência Artificial (2024). Por fim, o estudo explora os impactos da IA no mundo do trabalho, destacando a reconfiguração de ocupações, a criação de novas funções e a necessidade de políticas de qualificação e regulação. Conclui-se que a IA constitui uma tecnologia de propósito geral com potencial de ampliar desigualdades ou promover inovação inclusiva, a depender da capacidade coletiva de alinhar inovação tecnológica, justiça social e sustentabilidade.
- Open Access
- 2 July 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (81) , e3068
PLATAFORMIZAÇÃO E IMPACTOS SOBRE TERRITÓRIOS, CULTURAS E MODOS DE VIDA
Este artigo analisa os impactos da plataformização sobre os territórios, culturas e modos de vida. A pesquisa adota abordagem qualitativa, exploratória e explicativa, fundamentada em análise bibliográfica e documental. Utiliza como referencial teórico as contribuições de Poell, Nieborg e van Dijck sobre a lógica algorítmica das plataformas digitais, bem como os estudos de Morina (2021) sobre a reconfiguração sociotécnica promovida por infraestruturas digitais reprogramáveis. Dialoga ainda com autores como Alves e Lopes (2024), que discutem a dataficação da vida cotidiana; Bernardes e Souza (2024), que analisam os efeitos da plataformização no trabalho e nas políticas públicas; Oliveira (2023), que alerta para o apagamento da diversidade cultural; e Silva e Montardo (2023), que investigam os mecanismos de visibilidade algorítmica na produção simbólica. O estudo demonstra que as plataformas digitais, ao mesmo tempo em que ampliam o acesso a serviços e conteúdos, intensificam desigualdades sociais, precarizam o trabalho e promovem homogeneização cultural. Além dos impactos econômicos, políticos e simbólicos, observam-se reconfigurações territoriais e culturais, como a gentrificação digital e a turistificação urbana, agravadas pela ausência de regulação eficaz. Conclui-se que a plataformização, embora ambivalente, representa um desafio central à construção de sociedades democráticas e plurais, exigindo políticas públicas que promovam diversidade, justiça social e o direito à autodeterminação informativa.
- 2 July 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (81) , e3068
Open AccessPLATAFORMIZAÇÃO E IMPACTOS SOBRE TERRITÓRIOS, CULTURAS E MODOS DE VIDA
Este artigo analisa os impactos da plataformização sobre os territórios, culturas e modos de vida. A pesquisa adota abordagem qualitativa, exploratória e explicativa, fundamentada em análise bibliográfica e documental. Utiliza como referencial teórico as contribuições de Poell, Nieborg e van Dijck sobre a lógica algorítmica das plataformas digitais, bem como os estudos de Morina (2021) sobre a reconfiguração sociotécnica promovida por infraestruturas digitais reprogramáveis. Dialoga ainda com autores como Alves e Lopes (2024), que discutem a dataficação da vida cotidiana; Bernardes e Souza (2024), que analisam os efeitos da plataformização no trabalho e nas políticas públicas; Oliveira (2023), que alerta para o apagamento da diversidade cultural; e Silva e Montardo (2023), que investigam os mecanismos de visibilidade algorítmica na produção simbólica. O estudo demonstra que as plataformas digitais, ao mesmo tempo em que ampliam o acesso a serviços e conteúdos, intensificam desigualdades sociais, precarizam o trabalho e promovem homogeneização cultural. Além dos impactos econômicos, políticos e simbólicos, observam-se reconfigurações territoriais e culturais, como a gentrificação digital e a turistificação urbana, agravadas pela ausência de regulação eficaz. Conclui-se que a plataformização, embora ambivalente, representa um desafio central à construção de sociedades democráticas e plurais, exigindo políticas públicas que promovam diversidade, justiça social e o direito à autodeterminação informativa.
- Open Access
- 3 February 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (2) , e15519
O direito na era digital: tecnologias da informação e comunicação como ferramentas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios globais da atualidade, exigindo respostas urgentes e eficazes para mitigar seus impactos e promover a adaptação a essa nova realidade. Diante desse cenário, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) emergem como ferramentas estratégicas para o monitoramento ambiental, a gestão sustentável de recursos naturais e a formulação de políticas públicas baseadas em dados precisos e atualizados. A aplicação das TIC possibilita o desenvolvimento de sistemas inteligentes de previsão climática, o aprimoramento da eficiência energética e a criação de soluções inovadoras para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, permitem uma maior transparência e participação social no processo decisório, fortalecendo a governança ambiental e o controle sobre a implementação de medidas de mitigação e adaptação. O direito, por sua vez, desempenha um papel fundamental na regulamentação do uso dessas tecnologias, garantindo sua implementação de forma ética, inclusiva e sustentável. No entanto, os sistemas jurídicos enfrentam desafios significativos diante da rápida evolução tecnológica e da complexidade da crise climática. A necessidade de um marco regulatório dinâmico e adaptável torna-se evidente, de modo a assegurar que a legislação acompanhe os avanços tecnológicos sem comprometer a proteção ambiental, a equidade no acesso e a segurança jurídica. Isso inclui a formulação de normas que incentivem a inovação responsável, protejam os direitos fundamentais e promovam a resiliência institucional diante das novas demandas socioambientais. Nesse contexto, este artigo analisa a interseção entre direito, TIC e mudanças climáticas, destacando a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar. A pesquisa evidencia que a combinação entre regulação jurídica eficiente, inovação tecnológica e fortalecimento das instituições é essencial para enfrentar os desafios impostos pela crise climática. Um arcabouço normativo flexível, baseado em princípios de sustentabilidade e justiça climática, pode potencializar o uso das TIC no combate às mudanças climáticas, promovendo soluções eficazes e garantindo um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo.
- 3 February 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (2) , e15519
Open AccessO direito na era digital: tecnologias da informação e comunicação como ferramentas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios globais da atualidade, exigindo respostas urgentes e eficazes para mitigar seus impactos e promover a adaptação a essa nova realidade. Diante desse cenário, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) emergem como ferramentas estratégicas para o monitoramento ambiental, a gestão sustentável de recursos naturais e a formulação de políticas públicas baseadas em dados precisos e atualizados. A aplicação das TIC possibilita o desenvolvimento de sistemas inteligentes de previsão climática, o aprimoramento da eficiência energética e a criação de soluções inovadoras para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, permitem uma maior transparência e participação social no processo decisório, fortalecendo a governança ambiental e o controle sobre a implementação de medidas de mitigação e adaptação. O direito, por sua vez, desempenha um papel fundamental na regulamentação do uso dessas tecnologias, garantindo sua implementação de forma ética, inclusiva e sustentável. No entanto, os sistemas jurídicos enfrentam desafios significativos diante da rápida evolução tecnológica e da complexidade da crise climática. A necessidade de um marco regulatório dinâmico e adaptável torna-se evidente, de modo a assegurar que a legislação acompanhe os avanços tecnológicos sem comprometer a proteção ambiental, a equidade no acesso e a segurança jurídica. Isso inclui a formulação de normas que incentivem a inovação responsável, protejam os direitos fundamentais e promovam a resiliência institucional diante das novas demandas socioambientais. Nesse contexto, este artigo analisa a interseção entre direito, TIC e mudanças climáticas, destacando a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar. A pesquisa evidencia que a combinação entre regulação jurídica eficiente, inovação tecnológica e fortalecimento das instituições é essencial para enfrentar os desafios impostos pela crise climática. Um arcabouço normativo flexível, baseado em princípios de sustentabilidade e justiça climática, pode potencializar o uso das TIC no combate às mudanças climáticas, promovendo soluções eficazes e garantindo um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo.
- Open Access
- 4 January 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (1) , e14702
Limites éticos da inteligência artificial e os riscos aos direitos fundamentais: desafios jurídicos da regulamentação da IA e respeito aos direitos fundamentais
Este trabalho tem como objetivo investigar os desafios éticos que a Inteligência Artificial apresenta e os possíveis impactos nos direitos humanos, abordando aspectos como transparência, viés algorítmico, privacidade, responsabilidade e a transformação do direito na era da Inteligência Artificial. Por meio de uma revisão sistemática de literatura, análise de casos reais e consulta a especialistas, examinamos como a IA pode perpetuar discriminações, obscurecer processos decisórios e ameaçar direitos fundamentais como a privacidade e a igualdade. São avaliadas políticas e regulamentações existentes, assim como projetos reguladores, destacando lacunas e propondo princípios para a adoção responsável da IA. O estudo contribui para uma compreensão mais profunda dos desafios éticos emergentes, considerando a constante mudança na forma como a sociedade passa a interagir e ser impactada por estas tecnologias, e explora estratégias e abordagens que podem ser adotadas para mitigar os riscos aos direitos fundamentais na aplicação da IA como a criação de modelos explicáveis, auditorias algorítmicas e avaliações de impacto ético.
- 4 January 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (1) , e14702
Open AccessLimites éticos da inteligência artificial e os riscos aos direitos fundamentais: desafios jurídicos da regulamentação da IA e respeito aos direitos fundamentais
Este trabalho tem como objetivo investigar os desafios éticos que a Inteligência Artificial apresenta e os possíveis impactos nos direitos humanos, abordando aspectos como transparência, viés algorítmico, privacidade, responsabilidade e a transformação do direito na era da Inteligência Artificial. Por meio de uma revisão sistemática de literatura, análise de casos reais e consulta a especialistas, examinamos como a IA pode perpetuar discriminações, obscurecer processos decisórios e ameaçar direitos fundamentais como a privacidade e a igualdade. São avaliadas políticas e regulamentações existentes, assim como projetos reguladores, destacando lacunas e propondo princípios para a adoção responsável da IA. O estudo contribui para uma compreensão mais profunda dos desafios éticos emergentes, considerando a constante mudança na forma como a sociedade passa a interagir e ser impactada por estas tecnologias, e explora estratégias e abordagens que podem ser adotadas para mitigar os riscos aos direitos fundamentais na aplicação da IA como a criação de modelos explicáveis, auditorias algorítmicas e avaliações de impacto ético.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e12189
O papel da ANPD na defesa da proteção de dados: análise da suspensão do tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta
Este artigo investiga o papel crucial desempenhado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil, com ênfase na significativa decisão que suspendeu o tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta, anteriormente conhecida como Facebook. A decisão da ANPD marcou um momento decisivo na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a importância da regulação robusta no combate às práticas que colocam em risco a privacidade dos cidadãos. O artigo aborda em detalhes os motivos que levaram a ANPD a tomar essa medida, explorando as consequências jurídicas e operacionais para a Meta, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. Além disso, discute as ações que a Meta foi obrigada a implementar em suas políticas de privacidade e uso de dados. O estudo conclui ressaltando a importância contínua da ANPD na criação de um ambiente digital mais seguro e na garantia dos direitos dos usuários em face das gigantes tecnológicas.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e12189
Open AccessO papel da ANPD na defesa da proteção de dados: análise da suspensão do tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta
Este artigo investiga o papel crucial desempenhado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil, com ênfase na significativa decisão que suspendeu o tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta, anteriormente conhecida como Facebook. A decisão da ANPD marcou um momento decisivo na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a importância da regulação robusta no combate às práticas que colocam em risco a privacidade dos cidadãos. O artigo aborda em detalhes os motivos que levaram a ANPD a tomar essa medida, explorando as consequências jurídicas e operacionais para a Meta, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. Além disso, discute as ações que a Meta foi obrigada a implementar em suas políticas de privacidade e uso de dados. O estudo conclui ressaltando a importância contínua da ANPD na criação de um ambiente digital mais seguro e na garantia dos direitos dos usuários em face das gigantes tecnológicas.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10835
Energias renováveis e descarbonização industrial: inovações que reescrevem o futuro climático
Este trabalho faz uma abordagem sobre o papel das energias renováveis na descarbonização de setores industriais, discutindo sobre as implicações ambientais, tecnológicas e socioeconômicas dessa transição. Inicialmente, é apresentada uma contextualização global sobre a importância da descarbonização no combate às mudanças climáticas, destacando as emissões de carbono associadas aos setores industriais e o potencial das energias renováveis para mitigar esses impactos. Em seguida, são analisadas aplicações dessas fontes de energia em setores específicos, como siderurgia e cimento, com destaque para tecnologias emergentes, como o hidrogênio verde e a captura de carbono. Por fim, a seção sobre perspectivas futuras e sustentabilidade a longo prazo examina inovações tecnológicas que podem acelerar essa transição. Este trabalho conclui que a descarbonização industrial através de energias renováveis é essencial para a redução das emissões globais de carbono, mas requer um esforço conjunto entre tecnologia, políticas públicas e colaboração global para ser efetiva a longo prazo.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10835
Open AccessEnergias renováveis e descarbonização industrial: inovações que reescrevem o futuro climático
Este trabalho faz uma abordagem sobre o papel das energias renováveis na descarbonização de setores industriais, discutindo sobre as implicações ambientais, tecnológicas e socioeconômicas dessa transição. Inicialmente, é apresentada uma contextualização global sobre a importância da descarbonização no combate às mudanças climáticas, destacando as emissões de carbono associadas aos setores industriais e o potencial das energias renováveis para mitigar esses impactos. Em seguida, são analisadas aplicações dessas fontes de energia em setores específicos, como siderurgia e cimento, com destaque para tecnologias emergentes, como o hidrogênio verde e a captura de carbono. Por fim, a seção sobre perspectivas futuras e sustentabilidade a longo prazo examina inovações tecnológicas que podem acelerar essa transição. Este trabalho conclui que a descarbonização industrial através de energias renováveis é essencial para a redução das emissões globais de carbono, mas requer um esforço conjunto entre tecnologia, políticas públicas e colaboração global para ser efetiva a longo prazo.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10834
A face oculta das redes sociais e a violação de direitos na era digital
O aumento exponencial do uso das redes sociais trouxe consigo uma nova gama de violações a direitos perpetradas nos meios digitais que desafiam não apenas as leis tradicionais, mas também os mecanismos de monitoramento e controle existentes. Com a facilidade de acesso à informação e a velocidade com que os conteúdos são compartilhados, as redes sociais tornaram-se um terreno fértil para práticas criminosas que variam desde o cyberbullying, passando pela difamação e discurso de ódio, até a invasão de privacidade. Este artigo aborda sobre estas violações, analisando tanto suas definições legais quanto os impactos sociais gerados. Ao abordar as implicações legais, destaca-se a importância da legislação vigente, como a Lei nº 14.811 de 2024, e discute-se as lacunas ainda existentes que precisam ser preenchidas para garantir uma proteção mais eficaz para os usuários das redes sociais. A conclusão do artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem integrada, que combine esforços legais, educativos e sociais, para enfrentar de forma eficiente os desafios impostos por essas práticas na era digital, garantindo assim um ambiente virtual mais seguro e ético para todos.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10834
Open AccessA face oculta das redes sociais e a violação de direitos na era digital
O aumento exponencial do uso das redes sociais trouxe consigo uma nova gama de violações a direitos perpetradas nos meios digitais que desafiam não apenas as leis tradicionais, mas também os mecanismos de monitoramento e controle existentes. Com a facilidade de acesso à informação e a velocidade com que os conteúdos são compartilhados, as redes sociais tornaram-se um terreno fértil para práticas criminosas que variam desde o cyberbullying, passando pela difamação e discurso de ódio, até a invasão de privacidade. Este artigo aborda sobre estas violações, analisando tanto suas definições legais quanto os impactos sociais gerados. Ao abordar as implicações legais, destaca-se a importância da legislação vigente, como a Lei nº 14.811 de 2024, e discute-se as lacunas ainda existentes que precisam ser preenchidas para garantir uma proteção mais eficaz para os usuários das redes sociais. A conclusão do artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem integrada, que combine esforços legais, educativos e sociais, para enfrentar de forma eficiente os desafios impostos por essas práticas na era digital, garantindo assim um ambiente virtual mais seguro e ético para todos.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10503
A responsabilização penal por danos ambientais e a aplicação das leis ambientais no contexto penal: propostas de aprimoramento e efetividade
O presente trabalho discute a importância do direito penal ambiental no Brasil, com ênfase na eficácia da legislação, em especial a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), e na responsabilização por danos ao meio ambiente. O texto analisa a evolução do direito penal ambiental no país, destacando sua consolidação como um campo jurídico fundamental para a preservação dos recursos naturais e para a promoção da sustentabilidade. A Lei de Crimes Ambientais é identificada como um marco nesse processo, ao introduzir mecanismos de responsabilização penal como penas privativas de liberdade, multas e a reparação de danos, aplicáveis tanto a indivíduos quanto a pessoas jurídicas. A inclusão da responsabilidade penal de pessoas jurídicas foi um avanço significativo, alinhando o Brasil às práticas internacionais de proteção ambiental. No entanto, apesar dos progressos legislativos, o artigo identifica desafios substanciais na aplicação prática dessas normas, propondo medidas concretas para superar tais desafios e fortalecer a eficácia do direito penal ambiental no país.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10503
Open AccessA responsabilização penal por danos ambientais e a aplicação das leis ambientais no contexto penal: propostas de aprimoramento e efetividade
O presente trabalho discute a importância do direito penal ambiental no Brasil, com ênfase na eficácia da legislação, em especial a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), e na responsabilização por danos ao meio ambiente. O texto analisa a evolução do direito penal ambiental no país, destacando sua consolidação como um campo jurídico fundamental para a preservação dos recursos naturais e para a promoção da sustentabilidade. A Lei de Crimes Ambientais é identificada como um marco nesse processo, ao introduzir mecanismos de responsabilização penal como penas privativas de liberdade, multas e a reparação de danos, aplicáveis tanto a indivíduos quanto a pessoas jurídicas. A inclusão da responsabilidade penal de pessoas jurídicas foi um avanço significativo, alinhando o Brasil às práticas internacionais de proteção ambiental. No entanto, apesar dos progressos legislativos, o artigo identifica desafios substanciais na aplicação prática dessas normas, propondo medidas concretas para superar tais desafios e fortalecer a eficácia do direito penal ambiental no país.
- Open Access
- 7 August 2024
- Published by Brazilian Journals in REVISTA DELOS
- Vol. 17 (58) , e1630
Apagão global online, dependência digital e o impacto aos direitos fundamentais
O apagão cibernético global de 19 de julho de 2024 destacou a vulnerabilidade da infraestrutura digital mundial, afetando plataformas essenciais como redes sociais, e-commerce e serviços bancários, impactando bilhões de usuários. Este evento expôs questões críticas sobre a dependência digital e a necessidade de garantias aos consumidores, que enfrentaram perdas financeiras e interrupções em suas atividades diárias. Além disso, o apagão evidenciou a fragilidade na proteção de dados e a importância de regulamentações robustas para assegurar a continuidade e segurança dos serviços digitais. A preparação para futuras interrupções e a implementação de políticas públicas eficazes são cruciais para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos em um mundo cada vez mais interconectado.
- 7 August 2024
- Published by Brazilian Journals in REVISTA DELOS
- Vol. 17 (58) , e1630
Open AccessApagão global online, dependência digital e o impacto aos direitos fundamentais
O apagão cibernético global de 19 de julho de 2024 destacou a vulnerabilidade da infraestrutura digital mundial, afetando plataformas essenciais como redes sociais, e-commerce e serviços bancários, impactando bilhões de usuários. Este evento expôs questões críticas sobre a dependência digital e a necessidade de garantias aos consumidores, que enfrentaram perdas financeiras e interrupções em suas atividades diárias. Além disso, o apagão evidenciou a fragilidade na proteção de dados e a importância de regulamentações robustas para assegurar a continuidade e segurança dos serviços digitais. A preparação para futuras interrupções e a implementação de políticas públicas eficazes são cruciais para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos em um mundo cada vez mais interconectado.
- 1 January 2024
- Published by Brazilian Journals
- p. 125-137
PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS REDES SOCIAIS: OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
- 1 January 2024
- Published by Brazilian Journals
- p. 125-137
PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS REDES SOCIAIS: OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS