HLHelena Kugel Lazzarin

Helena Kugel Lazzarin

*This is an algorithmically generated author record based on publicly available information.

Current Organizations / Institutes

The organizations/institutes from the scholar's latest article


Helena Kugel Lazzarin has a total of 6 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    dispensa coletiva e o Tema 638 do STF

    by Isabella Vieceli de Menezes, Helena Kugel Lazzarin

    No Brasil, o julgamento do Tema 638 pelo Supremo Tribunal Federal representou importante marco ao reconhecer a imprescindibilidade da intervenção sindical prévia como requisito procedimental para a dispensa coletiva. No entanto, a decisão não definiu critérios objetivos para a caracterização da referida dispensa. Diante desse panorama, busca-se responder: em que medida a tese firmada no Tema 638 é suficiente para conferir segurança jurídica ao regime jurídico das dispensas coletivas no Brasil? Por conseguinte, o objetivo do artigo consiste em analisar os limites e a efetividade do Tema, a partir da evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto, de seus fundamentos constitucionais, do direito comparado e, sobretudo, de pesquisa empírica sobre os julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Os resultados demonstram que a ausência de critérios objetivos para a caracterização da dispensa em massa levou a jurisprudência a desenvolver, casuisticamente, distintos parâmetros de identificação do instituto.

  • Open Access

    O valor do trabalho manual na era das máquinas

    by Isabella Vieceli de Menezes, Helena Kugel Lazzarin

    Contexto: A crescente substituição do trabalho humano por tecnologias autônomas tem gerado desemprego estrutural e desvalorização das atividades manuais, comprometendo o reconhecimento do saber técnico. Objetivos: O presente artigo tem como objetivo analisar o avanço da automação e a consequente inserção acelerada das máquinas no mercado de trabalho, com especial atenção aos impactos sociais e econômicos dessa transformação. A pesquisa, de natureza bibliográfica, propõe refletir criticamente sobre o problema: “Quais são os efeitos da automação sobre o valor simbólico e econômico do trabalho manual no Brasil contemporâneo?” O estudo busca contribuir para o debate sobre os limites éticos, sociais e trabalhistas da automação em um cenário em que já prepondera a desigualdade social. Método: Para isso, são analisados discursos técnicos e culturais que envolvem a relação entre homem e máquina, a fim de demonstrar como o maquinário, embora eficiente, opera desprovido de sentido e significado.

  • Open Access

    A racionalidade neoliberal e a coisificação das relações laborais

    by Sonilde Lazzarin, Helena Lazzarin

    O presente estudo tem como objetivo analisar a racionalidade hegemônica neoliberal na sociedade contemporânea. Para isso, aborda-se, inicialmente, a metamorfose das relações laborais e sociais, especialmente através da ideia do “empreendedor de si mesmo”; e explicita-se o paradoxo entre liberdade e autoexploração frente ao embuste da meritocracia. O adoecimento e a exclusão dos trabalhadores das proteções sociais são enfrentados posteriormente, e é feita uma crítica ao sistema de Seguridade Social no Brasil, o qual ajusta a normatividade dentro da ótica neoliberal, ao conviver pacificamente com o necropoder e a erosão dos direitos fundamentais. Ao final, apresentam-se alternativas a fim de amenizar os efeitos dessa racionalidade – ou até mesmo de superá-la.

  • Open Access

    aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho

    by João Henrique Madureira Hagemann, Helena Kugel Lazzarin

    O presente artigo aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros sobre os créditos provenientes de condenação judicial pela Justiça do Trabalho. Inicialmente, explicita-se a evolução histórica desses institutos no processo do trabalho brasileiro. Em um segundo momento, com o embasamento teórico necessário, analisa-se o entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, é apresentada uma projeção quanto ao futuro, considerando a inovação trazida pela Lei nº 14.905/2024.

  • Open Access

    Tensões hermenêuticas entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal

    by Helena Kugel Lazzarin, Matheus B. Alves

    A presente produção preocupa-se em desenvolver - na sua ideia central -, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

  • Pesquisa: Quando ética e a humanização se encontram

    by Elvira Alicia Aparicio Cordero, Erica Rosalba Mallmann Duarte, Helena Lazzarin

    A Pesquisa Científica e Ética é um forte e principal fundamento para a realização de pesquisas, entretanto desde 2020 com a pandemia ocasionada pelo COVID-19, estamos podendo refletir de forma mais ampla e profunda, junto à sociedade, o significado de avaliações éticas na pesquisas e as suas repercussões para o Ser Humano. Nessa perspectiva e a […]