Helena Kugel Lazzarin
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Helena Kugel Lazzarin has a total of 6 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Isabella Vieceli de Menezes
PUC/RS
2 shared publications - Elvira Alicia Aparicio Cordero
Hospital Moinhos de Vento. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde. Porto Alegre, RS, Brasil
1 shared publication - Erica Rosalba Mallmann Duarte
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brazil
1 shared publication - João Henrique Madureira Hagemann
PUC/RS
1 shared publication - Matheus B. Alves
Ufrgs/CNPq
1 shared publication - Sonilde Kugel Lazzarin
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 22 September 2026
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 92 (2) , 196-220
dispensa coletiva e o Tema 638 do STF
No Brasil, o julgamento do Tema 638 pelo Supremo Tribunal Federal representou importante marco ao reconhecer a imprescindibilidade da intervenção sindical prévia como requisito procedimental para a dispensa coletiva. No entanto, a decisão não definiu critérios objetivos para a caracterização da referida dispensa. Diante desse panorama, busca-se responder: em que medida a tese firmada no Tema 638 é suficiente para conferir segurança jurídica ao regime jurídico das dispensas coletivas no Brasil? Por conseguinte, o objetivo do artigo consiste em analisar os limites e a efetividade do Tema, a partir da evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto, de seus fundamentos constitucionais, do direito comparado e, sobretudo, de pesquisa empírica sobre os julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Os resultados demonstram que a ausência de critérios objetivos para a caracterização da dispensa em massa levou a jurisprudência a desenvolver, casuisticamente, distintos parâmetros de identificação do instituto.
- 22 September 2026
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 92 (2) , 196-220
Open Accessdispensa coletiva e o Tema 638 do STF
No Brasil, o julgamento do Tema 638 pelo Supremo Tribunal Federal representou importante marco ao reconhecer a imprescindibilidade da intervenção sindical prévia como requisito procedimental para a dispensa coletiva. No entanto, a decisão não definiu critérios objetivos para a caracterização da referida dispensa. Diante desse panorama, busca-se responder: em que medida a tese firmada no Tema 638 é suficiente para conferir segurança jurídica ao regime jurídico das dispensas coletivas no Brasil? Por conseguinte, o objetivo do artigo consiste em analisar os limites e a efetividade do Tema, a partir da evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto, de seus fundamentos constitucionais, do direito comparado e, sobretudo, de pesquisa empírica sobre os julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Os resultados demonstram que a ausência de critérios objetivos para a caracterização da dispensa em massa levou a jurisprudência a desenvolver, casuisticamente, distintos parâmetros de identificação do instituto.
- Open Access
- 2 March 2026
- Published by Instituto para o Desenvolvimento da Educacao in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
- Vol. 24 (45) , e6123
O valor do trabalho manual na era das máquinas
Contexto: A crescente substituição do trabalho humano por tecnologias autônomas tem gerado desemprego estrutural e desvalorização das atividades manuais, comprometendo o reconhecimento do saber técnico. Objetivos: O presente artigo tem como objetivo analisar o avanço da automação e a consequente inserção acelerada das máquinas no mercado de trabalho, com especial atenção aos impactos sociais e econômicos dessa transformação. A pesquisa, de natureza bibliográfica, propõe refletir criticamente sobre o problema: “Quais são os efeitos da automação sobre o valor simbólico e econômico do trabalho manual no Brasil contemporâneo?” O estudo busca contribuir para o debate sobre os limites éticos, sociais e trabalhistas da automação em um cenário em que já prepondera a desigualdade social. Método: Para isso, são analisados discursos técnicos e culturais que envolvem a relação entre homem e máquina, a fim de demonstrar como o maquinário, embora eficiente, opera desprovido de sentido e significado.
- 2 March 2026
- Published by Instituto para o Desenvolvimento da Educacao in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
- Vol. 24 (45) , e6123
Open AccessO valor do trabalho manual na era das máquinas
Contexto: A crescente substituição do trabalho humano por tecnologias autônomas tem gerado desemprego estrutural e desvalorização das atividades manuais, comprometendo o reconhecimento do saber técnico. Objetivos: O presente artigo tem como objetivo analisar o avanço da automação e a consequente inserção acelerada das máquinas no mercado de trabalho, com especial atenção aos impactos sociais e econômicos dessa transformação. A pesquisa, de natureza bibliográfica, propõe refletir criticamente sobre o problema: “Quais são os efeitos da automação sobre o valor simbólico e econômico do trabalho manual no Brasil contemporâneo?” O estudo busca contribuir para o debate sobre os limites éticos, sociais e trabalhistas da automação em um cenário em que já prepondera a desigualdade social. Método: Para isso, são analisados discursos técnicos e culturais que envolvem a relação entre homem e máquina, a fim de demonstrar como o maquinário, embora eficiente, opera desprovido de sentido e significado.
- Open Access
- 30 September 2025
- Published by Advocacia-Geral da União in REVISTA DA AGU
A racionalidade neoliberal e a coisificação das relações laborais
O presente estudo tem como objetivo analisar a racionalidade hegemônica neoliberal na sociedade contemporânea. Para isso, aborda-se, inicialmente, a metamorfose das relações laborais e sociais, especialmente através da ideia do “empreendedor de si mesmo”; e explicita-se o paradoxo entre liberdade e autoexploração frente ao embuste da meritocracia. O adoecimento e a exclusão dos trabalhadores das proteções sociais são enfrentados posteriormente, e é feita uma crítica ao sistema de Seguridade Social no Brasil, o qual ajusta a normatividade dentro da ótica neoliberal, ao conviver pacificamente com o necropoder e a erosão dos direitos fundamentais. Ao final, apresentam-se alternativas a fim de amenizar os efeitos dessa racionalidade – ou até mesmo de superá-la.
- 30 September 2025
- Published by Advocacia-Geral da União in REVISTA DA AGU
Open AccessA racionalidade neoliberal e a coisificação das relações laborais
O presente estudo tem como objetivo analisar a racionalidade hegemônica neoliberal na sociedade contemporânea. Para isso, aborda-se, inicialmente, a metamorfose das relações laborais e sociais, especialmente através da ideia do “empreendedor de si mesmo”; e explicita-se o paradoxo entre liberdade e autoexploração frente ao embuste da meritocracia. O adoecimento e a exclusão dos trabalhadores das proteções sociais são enfrentados posteriormente, e é feita uma crítica ao sistema de Seguridade Social no Brasil, o qual ajusta a normatividade dentro da ótica neoliberal, ao conviver pacificamente com o necropoder e a erosão dos direitos fundamentais. Ao final, apresentam-se alternativas a fim de amenizar os efeitos dessa racionalidade – ou até mesmo de superá-la.
- Open Access
- 31 March 2025
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 91 (1) , 34-48
aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho
O presente artigo aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros sobre os créditos provenientes de condenação judicial pela Justiça do Trabalho. Inicialmente, explicita-se a evolução histórica desses institutos no processo do trabalho brasileiro. Em um segundo momento, com o embasamento teórico necessário, analisa-se o entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, é apresentada uma projeção quanto ao futuro, considerando a inovação trazida pela Lei nº 14.905/2024.
- 31 March 2025
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 91 (1) , 34-48
Open Accessaplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho
O presente artigo aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros sobre os créditos provenientes de condenação judicial pela Justiça do Trabalho. Inicialmente, explicita-se a evolução histórica desses institutos no processo do trabalho brasileiro. Em um segundo momento, com o embasamento teórico necessário, analisa-se o entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, é apresentada uma projeção quanto ao futuro, considerando a inovação trazida pela Lei nº 14.905/2024.
- Open Access
- 31 December 2024
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 90 (4) , 130-141
Tensões hermenêuticas entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal
A presente produção preocupa-se em desenvolver - na sua ideia central -, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
- 31 December 2024
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 90 (4) , 130-141
Open AccessTensões hermenêuticas entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal
A presente produção preocupa-se em desenvolver - na sua ideia central -, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
- 30 December 2021
- Published by Associacao Brasileira da Rede Unida
Pesquisa: Quando ética e a humanização se encontram
A Pesquisa Científica e Ética é um forte e principal fundamento para a realização de pesquisas, entretanto desde 2020 com a pandemia ocasionada pelo COVID-19, estamos podendo refletir de forma mais ampla e profunda, junto à sociedade, o significado de avaliações éticas na pesquisas e as suas repercussões para o Ser Humano. Nessa perspectiva e a […]
- 30 December 2021
- Published by Associacao Brasileira da Rede Unida
Pesquisa: Quando ética e a humanização se encontram
A Pesquisa Científica e Ética é um forte e principal fundamento para a realização de pesquisas, entretanto desde 2020 com a pandemia ocasionada pelo COVID-19, estamos podendo refletir de forma mais ampla e profunda, junto à sociedade, o significado de avaliações éticas na pesquisas e as suas repercussões para o Ser Humano. Nessa perspectiva e a […]