IMIsabella Vieceli de Menezes

Isabella Vieceli de Menezes

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Latest Publications

  • Open Access

    dispensa coletiva e o Tema 638 do STF

    by Isabella Vieceli de Menezes, Helena Kugel Lazzarin

    No Brasil, o julgamento do Tema 638 pelo Supremo Tribunal Federal representou importante marco ao reconhecer a imprescindibilidade da intervenção sindical prévia como requisito procedimental para a dispensa coletiva. No entanto, a decisão não definiu critérios objetivos para a caracterização da referida dispensa. Diante desse panorama, busca-se responder: em que medida a tese firmada no Tema 638 é suficiente para conferir segurança jurídica ao regime jurídico das dispensas coletivas no Brasil? Por conseguinte, o objetivo do artigo consiste em analisar os limites e a efetividade do Tema, a partir da evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto, de seus fundamentos constitucionais, do direito comparado e, sobretudo, de pesquisa empírica sobre os julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Os resultados demonstram que a ausência de critérios objetivos para a caracterização da dispensa em massa levou a jurisprudência a desenvolver, casuisticamente, distintos parâmetros de identificação do instituto.

  • Open Access

    O valor do trabalho manual na era das máquinas

    by Isabella Vieceli de Menezes, Helena Kugel Lazzarin

    Contexto: A crescente substituição do trabalho humano por tecnologias autônomas tem gerado desemprego estrutural e desvalorização das atividades manuais, comprometendo o reconhecimento do saber técnico. Objetivos: O presente artigo tem como objetivo analisar o avanço da automação e a consequente inserção acelerada das máquinas no mercado de trabalho, com especial atenção aos impactos sociais e econômicos dessa transformação. A pesquisa, de natureza bibliográfica, propõe refletir criticamente sobre o problema: “Quais são os efeitos da automação sobre o valor simbólico e econômico do trabalho manual no Brasil contemporâneo?” O estudo busca contribuir para o debate sobre os limites éticos, sociais e trabalhistas da automação em um cenário em que já prepondera a desigualdade social. Método: Para isso, são analisados discursos técnicos e culturais que envolvem a relação entre homem e máquina, a fim de demonstrar como o maquinário, embora eficiente, opera desprovido de sentido e significado.