Ricardo Feliciano dos Santos
Ricardo Feliciano dos Santos has a total of 27 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Antonio Nacílio Sousa dos Santos3 shared publications
- Lucas Teixeira Dezem
Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Ribeirão Preto São Paulo Brasil
3 shared publications - Cristiano Corrêa de Paula2 shared publications
- Douglas Luiz de Oliveira Moura
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2 shared publications - Felipe Cazeiro
Doutor em Psicologia Instituição Universidade de Pernambuco (UPE) Endereço Garanhuns Pernambuco Brasil
2 shared publications - Gislaine Fagundes Gelsleichter2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 2 December 2024
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 22 (12) , e8314
Caminhos trancados: o labirinto dos desafios burocráticos e legais nas concessões florestais Federais no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo avaliar as concessões florestais públicas no Brasil, em nível federal, buscando identificar os principais fatores que dificultam sua implementação bem-sucedida. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo (Minayo, 2016), realizado por meio de revisão bibliográfica (Gil, 2011), analisando a produção científica, a legislação pertinente e documentos oficiais disponíveis. Inicialmente, destaca-se que a ausência de participação de atores locais tem ocasionado sérios problemas na delimitação das áreas concedidas, podendo, em alguns casos, resultar na suspensão dos contratos. Além disso, a viabilidade financeira das concessões é um ponto crítico, sendo impactada por fatores como alterações na produtividade da exploração, o rendimento no processamento da madeira e a competição com atividades ilegais de exploração florestal. A burocracia também se apresenta como um entrave significativo, gerando morosidade e falhas de comunicação entre os diferentes atores envolvidos no processo. Outro aspecto a ser considerado são os encargos financeiros atribuídos às concessionárias, que têm causado altos índices de inadimplência junto ao órgão gestor. Essa situação tem forçado a criação de estratégias de negociação para regularizar os débitos das empresas. Conclui-se que as concessões florestais enfrentam dificuldades principalmente relacionadas ao planejamento inadequado e à inadimplência nas obrigações financeiras associadas à outorga de exploração. Outras questões levantadas, embora relevantes, são características comuns ao setor florestal. Assim, tornam-se necessárias políticas complementares que incentivem e protejam o setor, além de adaptações participativas no processo de concepção das concessões. Apesar dos desafios, as concessões florestais públicas configuram uma ferramenta essencial para o manejo sustentável no Brasil, exigindo ajustes específicos para aumentar sua atratividade e reduzir a burocracia.
- 2 December 2024
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 22 (12) , e8314
Open AccessCaminhos trancados: o labirinto dos desafios burocráticos e legais nas concessões florestais Federais no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo avaliar as concessões florestais públicas no Brasil, em nível federal, buscando identificar os principais fatores que dificultam sua implementação bem-sucedida. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo (Minayo, 2016), realizado por meio de revisão bibliográfica (Gil, 2011), analisando a produção científica, a legislação pertinente e documentos oficiais disponíveis. Inicialmente, destaca-se que a ausência de participação de atores locais tem ocasionado sérios problemas na delimitação das áreas concedidas, podendo, em alguns casos, resultar na suspensão dos contratos. Além disso, a viabilidade financeira das concessões é um ponto crítico, sendo impactada por fatores como alterações na produtividade da exploração, o rendimento no processamento da madeira e a competição com atividades ilegais de exploração florestal. A burocracia também se apresenta como um entrave significativo, gerando morosidade e falhas de comunicação entre os diferentes atores envolvidos no processo. Outro aspecto a ser considerado são os encargos financeiros atribuídos às concessionárias, que têm causado altos índices de inadimplência junto ao órgão gestor. Essa situação tem forçado a criação de estratégias de negociação para regularizar os débitos das empresas. Conclui-se que as concessões florestais enfrentam dificuldades principalmente relacionadas ao planejamento inadequado e à inadimplência nas obrigações financeiras associadas à outorga de exploração. Outras questões levantadas, embora relevantes, são características comuns ao setor florestal. Assim, tornam-se necessárias políticas complementares que incentivem e protejam o setor, além de adaptações participativas no processo de concepção das concessões. Apesar dos desafios, as concessões florestais públicas configuram uma ferramenta essencial para o manejo sustentável no Brasil, exigindo ajustes específicos para aumentar sua atratividade e reduzir a burocracia.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 22 (10) , e7378
Necropolítica indígena: causas e motivações do extermínio indígena no Brasil a partir da perspectiva do “processo civilizador” de Norbert Elias e da “política da morte” de Achille Mbembe
No Brasil, quase diariamente, somos confrontados com notícias sobre a morte de mais um indígena. As razões para esses acontecimentos são diversas, variando de conflitos territoriais a questões sociais e econômicas. No entanto, é impossível ignorar a contínua negligência do Estado diante dessa tragédia recorrente, que tem raízes profundas na história do país. Desde a chegada dos colonizadores europeus, em 1500, os povos indígenas têm sido alvo de violência, exploração e exclusão, perpetuando um ciclo de marginalização que atravessa os séculos. Esse fato social, marcado pela ausência de políticas públicas eficazes e pelo desrespeito aos direitos dos povos originários, revela a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações entre o Estado e as populações indígenas no Brasil. O documento denominado de Violência contra os povos indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que no período entre 2019 e 2022, foram assassinados 795 indígenas no país, contabilizando um aumento de 54% de assassinatos se comparada aos governos Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018). Em 2023 esse número foi de 208 assassinatos. Diante desse quadro, indagamos: Como o conceito de “processo civilizador” de Norbert Elias, que trata da evolução das formas de controle social e da construção de hierarquias de poder, se articula com a “política da morte” de Achille Mbembe na compreensão das causas e motivações que sustentam o extermínio indígena no Brasil? Assim, o repertório teórico é conduzido através da obra Necropolítica de Achille Mbembe (2020) e O processo civilizador de Norbert Elias (2011). Metodologicamente, utilizamos os dados quantitativos do documento Violência dos povos indígenas (CIMI), bem como estatísticas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Além disso, é uma pesquisa que se configura qualitativamente (Minayo, 2016), descritiva (Gil, 1999) que busca a compreensão desse fato social (Weber, 2009). A análise evidencia que o extermínio indígena no Brasil é sustentado por fatores históricos, sociais e políticos complexos. O “processo civilizador” de Norbert Elias falha ao não integrar adequadamente os indígenas, perpetuando a violência institucional. Combinado com a “política da morte” de Achille Mbembe, observa-se que o Estado regula quem deve viver ou morrer, legitimando a vulnerabilidade dos povos indígenas. A ausência de políticas públicas eficazes e a negligência estatal reforçam essa necropolítica. Dados do CIMI e IPEA mostram um aumento alarmante de assassinatos indígenas nos últimos anos. Assim, a marginalização indígena reflete tanto a violência histórica quanto a atual lógica de controle estatal sobre corpos considerados descartáveis.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 22 (10) , e7378
Open AccessNecropolítica indígena: causas e motivações do extermínio indígena no Brasil a partir da perspectiva do “processo civilizador” de Norbert Elias e da “política da morte” de Achille Mbembe
No Brasil, quase diariamente, somos confrontados com notícias sobre a morte de mais um indígena. As razões para esses acontecimentos são diversas, variando de conflitos territoriais a questões sociais e econômicas. No entanto, é impossível ignorar a contínua negligência do Estado diante dessa tragédia recorrente, que tem raízes profundas na história do país. Desde a chegada dos colonizadores europeus, em 1500, os povos indígenas têm sido alvo de violência, exploração e exclusão, perpetuando um ciclo de marginalização que atravessa os séculos. Esse fato social, marcado pela ausência de políticas públicas eficazes e pelo desrespeito aos direitos dos povos originários, revela a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações entre o Estado e as populações indígenas no Brasil. O documento denominado de Violência contra os povos indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que no período entre 2019 e 2022, foram assassinados 795 indígenas no país, contabilizando um aumento de 54% de assassinatos se comparada aos governos Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018). Em 2023 esse número foi de 208 assassinatos. Diante desse quadro, indagamos: Como o conceito de “processo civilizador” de Norbert Elias, que trata da evolução das formas de controle social e da construção de hierarquias de poder, se articula com a “política da morte” de Achille Mbembe na compreensão das causas e motivações que sustentam o extermínio indígena no Brasil? Assim, o repertório teórico é conduzido através da obra Necropolítica de Achille Mbembe (2020) e O processo civilizador de Norbert Elias (2011). Metodologicamente, utilizamos os dados quantitativos do documento Violência dos povos indígenas (CIMI), bem como estatísticas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Além disso, é uma pesquisa que se configura qualitativamente (Minayo, 2016), descritiva (Gil, 1999) que busca a compreensão desse fato social (Weber, 2009). A análise evidencia que o extermínio indígena no Brasil é sustentado por fatores históricos, sociais e políticos complexos. O “processo civilizador” de Norbert Elias falha ao não integrar adequadamente os indígenas, perpetuando a violência institucional. Combinado com a “política da morte” de Achille Mbembe, observa-se que o Estado regula quem deve viver ou morrer, legitimando a vulnerabilidade dos povos indígenas. A ausência de políticas públicas eficazes e a negligência estatal reforçam essa necropolítica. Dados do CIMI e IPEA mostram um aumento alarmante de assassinatos indígenas nos últimos anos. Assim, a marginalização indígena reflete tanto a violência histórica quanto a atual lógica de controle estatal sobre corpos considerados descartáveis.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 22 (10) , e7017
Necropolítica indígena: causas e motivações do extermínio indígena no Brasil a partir da perspectiva do “processo civilizador” de Norbert Elias e da “política da morte” de Achille Mbembe
No Brasil, quase diariamente, somos confrontados com notícias sobre a morte de mais um indígena. As razões para esses acontecimentos são diversas, variando de conflitos territoriais a questões sociais e econômicas. No entanto, é impossível ignorar a contínua negligência do Estado diante dessa tragédia recorrente, que tem raízes profundas na história do país. Desde a chegada dos colonizadores europeus, em 1500, os povos indígenas têm sido alvo de violência, exploração e exclusão, perpetuando um ciclo de marginalização que atravessa os séculos. Esse fato social, marcado pela ausência de políticas públicas eficazes e pelo desrespeito aos direitos dos povos originários, revela a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações entre o Estado e as populações indígenas no Brasil. O documento denominado de Violência contra os povos indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que no período entre 2019 e 2022, foram assassinados 795 indígenas no país, contabilizando um aumento de 54% de assassinatos se comparada aos governos Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018). Em 2023 esse número foi de 208 assassinatos. Diante desse quadro, indagamos: Como o conceito de “processo civilizador” de Norbert Elias, que trata da evolução das formas de controle social e da construção de hierarquias de poder, se articula com a “política da morte” de Achille Mbembe na compreensão das causas e motivações que sustentam o extermínio indígena no Brasil? Assim, o repertório teórico é conduzido através da obra Necropolítica de Achille Mbembe (2020) e O processo civilizador de Norbert Elias (2011). Metodologicamente, utilizamos os dados quantitativos do documento Violência dos povos indígenas (CIMI), bem como estatísticas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Além disso, é uma pesquisa que se configura qualitativamente (Minayo, 2016), descritiva (Gil, 1999) que busca a compreensão desse fato social (Weber, 2009). A análise evidencia que o extermínio indígena no Brasil é sustentado por fatores históricos, sociais e políticos complexos. O “processo civilizador” de Norbert Elias falha ao não integrar adequadamente os indígenas, perpetuando a violência institucional. Combinado com a “política da morte” de Achille Mbembe, observa-se que o Estado regula quem deve viver ou morrer, legitimando a vulnerabilidade dos povos indígenas. A ausência de políticas públicas eficazes e a negligência estatal reforçam essa necropolítica. Dados do CIMI e IPEA mostram um aumento alarmante de assassinatos indígenas nos últimos anos. Assim, a marginalização indígena reflete tanto a violência histórica quanto a atual lógica de controle estatal sobre corpos considerados descartáveis.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 22 (10) , e7017
Open AccessNecropolítica indígena: causas e motivações do extermínio indígena no Brasil a partir da perspectiva do “processo civilizador” de Norbert Elias e da “política da morte” de Achille Mbembe
No Brasil, quase diariamente, somos confrontados com notícias sobre a morte de mais um indígena. As razões para esses acontecimentos são diversas, variando de conflitos territoriais a questões sociais e econômicas. No entanto, é impossível ignorar a contínua negligência do Estado diante dessa tragédia recorrente, que tem raízes profundas na história do país. Desde a chegada dos colonizadores europeus, em 1500, os povos indígenas têm sido alvo de violência, exploração e exclusão, perpetuando um ciclo de marginalização que atravessa os séculos. Esse fato social, marcado pela ausência de políticas públicas eficazes e pelo desrespeito aos direitos dos povos originários, revela a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações entre o Estado e as populações indígenas no Brasil. O documento denominado de Violência contra os povos indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que no período entre 2019 e 2022, foram assassinados 795 indígenas no país, contabilizando um aumento de 54% de assassinatos se comparada aos governos Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018). Em 2023 esse número foi de 208 assassinatos. Diante desse quadro, indagamos: Como o conceito de “processo civilizador” de Norbert Elias, que trata da evolução das formas de controle social e da construção de hierarquias de poder, se articula com a “política da morte” de Achille Mbembe na compreensão das causas e motivações que sustentam o extermínio indígena no Brasil? Assim, o repertório teórico é conduzido através da obra Necropolítica de Achille Mbembe (2020) e O processo civilizador de Norbert Elias (2011). Metodologicamente, utilizamos os dados quantitativos do documento Violência dos povos indígenas (CIMI), bem como estatísticas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Além disso, é uma pesquisa que se configura qualitativamente (Minayo, 2016), descritiva (Gil, 1999) que busca a compreensão desse fato social (Weber, 2009). A análise evidencia que o extermínio indígena no Brasil é sustentado por fatores históricos, sociais e políticos complexos. O “processo civilizador” de Norbert Elias falha ao não integrar adequadamente os indígenas, perpetuando a violência institucional. Combinado com a “política da morte” de Achille Mbembe, observa-se que o Estado regula quem deve viver ou morrer, legitimando a vulnerabilidade dos povos indígenas. A ausência de políticas públicas eficazes e a negligência estatal reforçam essa necropolítica. Dados do CIMI e IPEA mostram um aumento alarmante de assassinatos indígenas nos últimos anos. Assim, a marginalização indígena reflete tanto a violência histórica quanto a atual lógica de controle estatal sobre corpos considerados descartáveis.