JRJakson dos Santos Raposo

Jakson dos Santos Raposo

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Latest Publications

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    A oralidade e a tradição na literatura de cordel: saberes e identidades culturais

    by Lucas Teixeira Dezem, Laura Amélia Fernandes Barreto, Leandro Rodolfo Resende, Denise Maria Margonari Favaro, Jenifer Royer Thiel, Nelma Lima e Silva Campos, Vanderson Caetano da Silva, Rosiane Pereira Miranda, Maria Helena de Assis Laranjeira Gomes, Waldemberg Araújo Bessa, et al.

    O presente estudo teve como objetivo analisar a oralidade e a tradição na literatura de cordel, investigando como esses elementos contribuem para a construção de saberes e identidades culturais. Para tanto, adotou-se a metodologia da revisão integrativa, com busca de artigos nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, publicados entre 2020 e 2024, utilizando critérios de inclusão que priorizaram estudos qualitativos, teóricos e revisados por pares, relacionados à oralidade, tradição e literatura de cordel. Os resultados indicam que a oralidade é elemento estruturante do cordel, preservando saberes, memórias e vínculos comunitários, enquanto a tradição se renova ao incorporar temáticas contemporâneas e novos meios de circulação, inclusive digitais. Os estudos também evidenciam o potencial pedagógico do cordel, sua capacidade de fortalecer identidades culturais e a necessidade de maior reconhecimento acadêmico dessa manifestação popular. Conclui-se que a literatura de cordel permanece como expressão cultural viva, articulando tradição, oralidade e identidade, sendo instrumento de resistência cultural, formação social e valorização dos saberes populares, demonstrando relevância para pesquisas futuras sobre cultura, educação e identidade no Brasil.

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    Inclusão qualitativa na nova política de ead: estratégias institucionais, práticas pedagógicas e suportes para garantir equidade e qualidade no ensino superior à distância sob o novo marco regulatório

    by Mariane Della Coletta Savioli, Edimar Fonseca da Fonseca, Marcus Antonio Cunha Bezerra, Jakson dos Santos Raposo, Ricardo Correia de Sá Leitão, Henrique Gomes de Araújo e Castro, Francisco Eduardo Mendes dos Santos, Débora Francischini Boian, Thiago Cesar Gomes da Silva, Magda de Souza Santos Melo Silva, et al.

    A crescente expansão da Educação a Distância (EaD) no Brasil, que já ultrapassa milhões de matrículas no ensino superior, evidenciou importantes lacunas em termos de qualidade, equidade e suporte institucional, sobretudo em cursos com forte dimensão prática, como licenciaturas e áreas da saúde. Em resposta a esse cenário, o Ministério da Educação instituiu, por meio do Decreto nº 12.456/2025, um novo marco regulatório que redefine os critérios para oferta de cursos superiores a distância no país, estabelecendo exigências mais rigorosas quanto à infraestrutura dos polos, presença de atividades síncronas, avaliações presenciais, atuação de mediadores pedagógicos e recredenciamento institucional. O presente artigo tem como objeto de estudo mapear as principais alterações introduzidas pelo decreto, identificar os impactos esperados nas estruturas formativas das IES e analisar compreensivamente as estratégias que podem favorecer uma inclusão efetiva e qualitativa no ensino EaD à luz das novas diretrizes legais e pedagógicas. A investigação parte da seguinte pergunta: de que modo o novo marco regulatório de 2025 poderá reconfigurar os princípios, práticas e exigências que sustentam a oferta da EaD no Brasil? Para isso, foi realizada uma análise dos documentos oficiais que institui o novo marco regulatório do ensino superior no Brasil à luz dos trabalhos de Affonso (2021), Anderson (2008; 2009), Caldart (2012), Castell (1999), Downes (2012), Filatro (2018), Freire (2014; 2014a), Frigotto (2001), Lopes (2019), Merriam (2005; 2007), Moore (1993; 2019), Moran (2010; 2014), Salmon (2004; 2013), Saviani (2008), Siemens (2005; 2006), Zawacki (2022), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados da pesquisa evidenciaram que o novo marco regulatório de 2025 representa uma inflexão importante na política de EaD, ao exigir maior presença institucional, controle pedagógico e infraestrutura qualificada. Observou-se que práticas inclusivas e metodologias ativas são centrais para garantir qualidade em cursos a distância, especialmente em áreas de alta complexidade. Ademais, constatou-se a necessidade de mediação humana qualificada, revalorização da dimensão formativa e superação de modelos puramente mercantilizados. As estratégias analisadas apontaram para uma possível reconfiguração emancipadora da EaD, desde que acompanhadas de políticas de suporte efetivo.


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    CORPOS INDÍGENAS E SABERES SILENCIADOS: EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE INTERCULTURAL

    by Layze Braz De Oliveira, Nicolas Madeira Flores, Danielly Teodoro Santos, Gustavo Bohnenberger, Diego Oliveira Brito, Aldevane Martins Batista, Giovanna Cabral Felipe Bandeira, Jakson dos Santos Raposo, Henrique Cananosque Neto, Wanderklayson Aparecido Medeiros De Oliveira, et al.

    Introdução: As políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas no Brasil enfrentam o desafio de superar práticas institucionais marcadas pelo epistemicídio, isto é, o apagamento sistemático dos saberes tradicionais e ancestrais. Apesar do avanço de legislações que reconhecem a interculturalidade, o modelo biomédico ainda prevalece na formação profissional e nos serviços ofertados, perpetuando desigualdades. Objetivo: analisar com base na literatura crítica e nas políticas públicas brasileiras as manifestações do epistemicídio e das formas resistências no âmbito das políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas. Metodologia: Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, orientada pela estratégia PICO para a definição da questão norteadora. A seleção dos estudos foi conduzida nas bases de dados PubMed, LILACS, SciELO e Google Acadêmico, abrangendo publicações no período de 2018 a 2025. Resultados: Os estudos apontam que, mesmo com reconhecimento legal parcial, os saberes indígenas seguem marginalizados nos protocolos oficiais. A resistência ocorre por meio da atuação dos Agentes Indígenas de Saúde, práticas rituais, produção autônoma de saberes e enfrentamento às estruturas curriculares coloniais. Conclusão: A superação do epistemicídio requer rupturas epistêmicas, reconhecimento horizontal dos saberes tradicionais e práticas políticas que valorizem a interculturalidade como eixo estruturante da saúde indígena.

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    A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS POVOS ORIGINÁRIOS NA CASAI PARINTINS: DESAFIOS E PECULIARIDADES

    by Tatiana Da Silva Pinheiro, Jakson Dos Santos Raposo, Adrielly Lorrane Azevedo, Katiusciane Helizana De Sousa Queiroz, Nicolas Madeira Flores, Ivone Eleuterio De Menezes, Dayanne De Oliveira Souza Dutra, Sandrele Cristina Souza Santos Melo, Cleide Brandão Batista, Luzimere Pires Do Nascimento

    A atuação do assistente social junto aos povos originários na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Parintins envolve uma série de desafios e particularidades decorrentes da diversidade cultural, das especificidades sociais e das vulnerabilidades enfrentadas por essas populações. A CASAI Parintins presta serviços de acolhimento e apoio à saúde para indígenas em tratamento médico fora de suas aldeias, o que exige do assistente social uma compreensão profunda das realidades e tradições dos povos originários, além de uma abordagem que respeite a autonomia e os valores culturais de cada etnia. O presente estudo tem como objetivo principal analisar quais tem sido as contribuições da prática do assistente social junto aos indígenas atendidos na CASAI Parintins. A pesquisa iniciou com a definição clara do tema a ser estudado, com foco em questões específicas que guiaram a investigação. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico: a pesquisa científica apresenta várias modalidades, sendo uma delas a pesquisa bibliográfica que será abordada no presente artigo, expondo todas as etapas que devem ser seguidas na sua realização. Entre os principais desafios enfrentados, destacam-se as questões de vulnerabilidade social, como o deslocamento forçado, a falta de recursos financeiros e a distância das comunidades de origem, o que pode gerar sentimentos de isolamento e angústia nos pacientes e seus acompanhantes. Outro ponto relevante é a articulação entre os serviços de saúde pública e as políticas de assistência social, a fim de garantir o acesso integral aos direitos sociais e à saúde. A atuação do assistente social na CASAI Parintins apresenta uma série de desafios específicos que encerram uma abordagem diferenciada e sensível às questões culturais e sociais dos povos originários. A mediação entre os saberes tradicionais indígenas e o sistema de saúde ocidental, o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas e o respeito à diversidade cultural são aspectos centrais desse trabalho.

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    Entre turnos e lutas: a escala 6 x 1, o precariado brasileiro e as consequências para a saúde mental dos trabalhadores

    by Marcia Leão de Lima, Ana Cláudia Afonso Valladares-Torres, Lucas Teixeira Dezem, Jefferson Fellipe Jahnke, Jakson dos Santos Raposo, Alexandre Moura Lima Neto, Maria Magaly Colares de Moura Alencar, Nikolas Corrent, Caíque dos Santos Sousa, Ana Lara Silva de Oliveira, et al.

    Em um cenário de crescentes precarizações das relações laborais no Brasil, a escala 6 x 1 – que impõe seis dias consecutivos de trabalho para um único dia de descanso – emerge como um dos dispositivos normativos mais naturalizados e, ao mesmo tempo, mais cruéis do cotidiano do trabalhador assalariado. E ainda, sua vigência normativa, respaldada pelo artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), frequentemente é interpretada como um direito garantido, embora, na prática, represente a consolidação de uma lógica que sobrecarrega o corpo, compromete a vida social e fragiliza a saúde mental de milhões de pessoas. Assim sendo, este artigo propõe refletir sobre os efeitos psicossociais e existenciais da jornada 6 x 1 no contexto da classe trabalhadora brasileira, em especial daquele segmento conhecido como “precariado” – ou seja, trabalhadores que vivenciam inseguranças crônicas, instabilidade contratual e ausência de direitos trabalhistas consolidados. Nesse sentido, o objeto desta pesquisa concentra-se na análise crítica da escala como “dispositivo reprodutor do sofrimento psíquico estrutural” no mundo do trabalho contemporâneo. Ou seja, pretende-se compreender como a estrutura temporal imposta por essa jornada se articula com fatores como a intensificação do trabalho, a desregulamentação das relações laborais e a individualização do sofrimento nas sociedades neoliberais. Cabe ressaltar que, ao lidar com sujeitos marcados por vulnerabilidades múltiplas – como jovens, mulheres, negros e periféricos –, a escala funciona não apenas como imposição de uma jornada, mas como um mecanismo de esvaziamento da vida para além do labor. Dito isso, a pergunta que norteia esta pesquisa é: de que maneira a escala 6 x 1, enquanto forma de organização do tempo de trabalho, contribui para a intensificação do sofrimento psíquico e para o aprofundamento da precarização da vida no Brasil contemporâneo? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Antunes (2005; 2009; 2018; 2020; 2021), Bader Sawaia (2016), Butler (2004; 2009; 2017; 2019), Byung-Chul Han (2015; 2017; 2025), Dardot e Laval (2016), David Harvey (2000), Dejours (1987; 1992; 1994; 2006; 2009; 2011; 2013; 2015), Dunker (2015), Durkheim (1999; 2014), Ferreras (2017), Lordon (2010; 2013; 2014), Hardt e Negri (2001), Isabelle Ferreras (2017), Souza Martins (2012), Karl Marx (1844; 1845; 1867), Lessa (2007), Weber (2004), Richard Sennett (1998; 2002; 2012), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés analítico crítico-compreensivo (Weber, 2004). A análise revelou que a jornada 6 x 1 atua como mecanismo estruturante da precarização da vida, intensificando o sofrimento psíquico dos trabalhadores por meio da captura do tempo, da naturalização do cansaço e da fragmentação dos vínculos sociais. Além disso, evidenciou-se que esse modelo de jornada impacta de forma desproporcional os grupos vulnerabilizados, reforçando desigualdades históricas e inviabilizando o cuidado de si e dos outros. Por fim, constatou-se que a escala não apenas regula o tempo de trabalho, mas redefine o próprio sentido da existência sob a lógica do desempenho e da submissão.

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    Descolonizando a justiça – o reconhecimento dos sistemas normativos indígenas e os desafios do direito pluralista no Brasil

    by Antônio Nacílio Sousa dos Santos, Lucas Teixeira Dezem, Alex de Mesquita Marinho, Juliane Francisca de Abreu Zaidan, Jakson dos Santos Raposo, Henrique Gomes de Araújo e Castro, Mário Oli Do Nascimento, Adrielle Barradas Cardoso, Walesson Gomes da Silva, João Guilherme Medeiros, et al.

    Em um país profundamente marcado pela diversidade étnica e cultural, a coexistência de múltiplos sistemas normativos sempre se estabeleceu de maneira tensa e desigual, sendo historicamente subordinada à hegemonia de um modelo jurídico estatal de matriz colonial. Assim, torna-se imprescindível refletir sobre as possibilidades de reconhecimento e valorização dos sistemas normativos indígenas, que expressam, de forma legítima, modos próprios de organização social, resolução de conflitos e produção de justiça. Desse modo, este estudo tem como objeto a análise das práticas jurídicas tradicionais dos povos indígenas brasileiros, bem como das tensões e contradições que emergem quando tais sistemas são confrontados com o direito estatal, ainda fortemente ancorado em paradigmas monoculturais. Além disso, busca-se compreender os desafios institucionais, políticos e epistemológicos para a construção de um modelo de justiça pluralista, que seja capaz de acolher, com respeito e legitimidade, os direitos coletivos e as epistemologias jurídicas indígenas. O objetivo, portanto, é refletir criticamente sobre os caminhos possíveis para a descolonização da justiça no Brasil, a fim de que se reconheça, de forma plena, a autonomia normativa dos povos originários. Em outras palavras, pretende-se evidenciar como a justiça, enquanto prática social e política, pode ser resignificada para além das fronteiras do positivismo jurídico ocidental, abrindo-se para o diálogo intercultural e para a ecologia de saberes. A partir dessas considerações, coloca-se como pergunta norteadora: como o Estado brasileiro pode, de fato, descolonizar sua estrutura jurídica, reconhecendo e respeitando os sistemas normativos indígenas, sem, contudo, submetê-los aos filtros assimilacionistas e homogeneizantes do direito oficial? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Almeida (2008; 2013), Borrows (2010; 2016; 2019), Cunha (1998; 2013; 2016; 2018), Dallari (1988), Dussel (1982; 2000), Guevara Gil et al. (2021), Kymlicka (1995; 2001), Marés (2013), Quijano (1992; 2000), Roach e Borrows (2019), Santos (2002; 2014; 2016; 2017; 2020), Silva (2008; 2016), Tully (1995), Walsh (2005; 2019), Wagner (2004; 2013), Estatuto do Índio (1973), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1948). Os achados revelaram que os sistemas normativos indígenas, apesar de juridicamente marginalizados, seguem exercendo papel fundamental na mediação de conflitos, na organização social e na produção de justiça em suas comunidades. Observou-se que tais sistemas são baseados em valores como coletividade, oralidade, espiritualidade e territorialidade, o que os distancia do modelo jurídico ocidental centrado na norma escrita e no individualismo. Além disso, ficou evidente que o direito estatal, ao desconsiderar essas formas plurais de justiça, perpetua um colonialismo jurídico que nega o reconhecimento pleno da autonomia indígena. Por fim, identificaram-se experiências concretas de articulação intercultural que apontam caminhos viáveis para um pluralismo jurídico radical e respeitoso.


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    MORTALIDADE INFANTIL INDÍGENA E CRISE DE SAÚDE – DESNUTRIÇÃO, DOENÇAS INFECCIOSAS E A DESPROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

    by Antonio Nacilio Sousa Dos Santos, José Maria Nogueira Neto, Alex de Mesquita Marinho, Enes Buck Mutiua Cantala Xavier, Jakson dos Santos Raposo, Luís Vicente Ferreira, João Bruno Melo Moreira, Clairton Edinei Dos Santos, Lucinara Martins Da Silva, Joana Pscheidt, et al.

    A mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil permanece alarmantemente elevada, refletindo desigualdades históricas e estruturais no acesso à saúde, saneamento básico e segurança alimentar. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2023, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas com idades entre 0 e 4 anos, representando um aumento de 24,5% em relação ao ano anterior e o maior número desde o início da série histórica em 2003. Essas mortes, em sua maioria, poderiam ter sido evitadas. Doenças como gripe, pneumonia, diarreia, gastroenterite e desnutrição foram as principais causas, indicando falhas graves nas políticas públicas de atenção à saúde indígena. Além disso, a taxa de mortalidade de crianças indígenas de até quatro anos é mais que o dobro da registrada entre o restante da população infantil brasileira. Este artigo tem como objeto de estudo a mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, analisando suas causas, consequências e as políticas públicas relacionadas à saúde indígena. Diante desse contexto, indagamos: Quais são os principais fatores que contribuem para a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, e como as políticas públicas podem ser aprimoradas para enfrentar essa crise de forma direta e culturalmente sensível? Teoricamente utilizamos os trabalhos de Minayo (2006), Marmot (2015), Scheper-Hughes (1993), Scheper-Hughes e Bourgois (2004), Paim (2005; 2018), Farmer (1998; 2003; 2020), Brum (2011; 2021), Merhy (2007; 2016), Fassin (2007; 2012; 2023), Krenak (2020a; 2020b), Castro (1984; 2019), Sawaya (2023), Medeiros et al. (2013), Coimbra et al. (2005), Brasil (2010), Werner (1995; 2022), Werner e Bower (1982), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados desta pesquisa evidenciaram que a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil é resultado de múltiplos fatores interligados, como a ausência de políticas públicas culturalmente sensíveis, a precariedade do saneamento básico e da segurança alimentar, e a negligência institucional sistemática. Além disso, constatou-se que o modelo biomédico predominante falha ao não reconhecer os saberes tradicionais indígenas, aprofundando o abismo entre o Estado e as comunidades. Por fim, ficou claro que a superação desse quadro demanda ações intersetoriais, escuta ativa e fortalecimento do protagonismo indígena na formulação das políticas públicas.

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    CURRÍCULO ESCOLAR COMO ESPAÇO EM DISPUTA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SABERES DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    by Antonio Nacílio Sousa Dos Santos, José Neto de Oliveira Felippe, Edimar Fonseca Da Fonseca, Carlos Rigor Neves, Terezinha Sirley Ribeiro Sousa, Everaldo Costa Santana, Alex de Mesquita Marinho, José Maria Nogueira Neto, Raíla Suelen Pereira Viana, Jakson dos Santos Raposo, et al.

    O currículo escolar, mais do que uma simples organização de conteúdos, é um “território simbólico” em permanente disputa, onde diferentes concepções de mundo, valores e saberes se confrontam e se entrelaçam. É nesse espaço que se decide quais conhecimentos são considerados válidos e dignos de serem ensinados e quais, por sua vez, são marginalizados ou invisibilizados. Assim sendo, é importante destacar que a educação ambiental, quando orientada exclusivamente por uma perspectiva técnico-científica ocidental, muitas vezes negligencia os saberes ancestrais e as práticas de cuidado com a natureza cultivadas por povos originários e comunidades tradicionais. Desse modo, cabe ressaltar que a inclusão de saberes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais nos currículos escolares não se trata apenas de uma questão de representatividade cultural, mas de justiça epistemológica. Em consequência disso, o presente estudo tem como objeto o currículo escolar entendido como espaço de disputa epistemológica, a partir da análise da presença – ou ausência – da educação ambiental conectada aos saberes de povos originários e comunidades tradicionais. O objetivo geral é refletir sobre como o currículo pode ser ressignificado para acolher perspectivas ambientais que dialoguem com outras racionalidades, para além da lógica dominante do capital e da racionalidade técnica. Além disso, busca-se identificar as barreiras e os desafios para a valorização desses saberes no contexto escolar, bem como mapear experiências pedagógicas que promovam a integração entre escola, território e ancestralidade. Entre os objetivos específicos, pretende-se ainda analisar documentos curriculares e propostas de políticas públicas que tratam da educação ambiental e da interculturalidade, com vistas a identificar avanços e limitações. Assim, a pergunta de partida que orienta esta investigação é: de que maneira o currículo escolar pode ser transformado em um espaço de acolhimento e valorização dos saberes ambientais de povos originários e comunidades tradicionais, contribuindo para uma educação ambiental crítica, plural e decolonial? Teoricamente, utilizamos as obras de Simpson (2017), Bispo dos Santos (2023), Sousa Santos (2006; 2012; 2014; 2018), Brandão (2007), Capra (1997), Conde (2016), Darrell Posey (1985; 1996; 2002), Eliane Potiguara (2018), Freire (1992; 2000; 2014a; 2014b), Leff (2014), Smith (2007), Meneses (2014), Miraglia (2022), Morais (2020), Quintero (2018), Steven Vertovec (2004), Walsh (2005; 2006), entre outras. A pesquisa é de cunho qualitativa a partir de Minayo (2007), descritiva e bibliográfica conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo como pontua Weber (1949). Os achados da pesquisa revelaram que o currículo escolar ainda reproduz uma lógica excludente, marcada pela invisibilização dos saberes ancestrais e pela hegemonia da racionalidade técnico-científica. Contudo, identificaram-se experiências pedagógicas que promovem o diálogo entre escola, território e ancestralidade, evidenciando brechas para a construção de uma educação ambiental crítica, plural e decolonial. Além disso, verificou-se que políticas públicas e documentos curriculares avançaram em termos discursivos, mas ainda enfrentam desafios na implementação prática da interculturalidade e da justiça epistemológica nas escolas.