Jakson dos Santos Raposo
Jakson dos Santos Raposo has a total of 98 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Alex de Mesquita Marinho
Dr. in Psychiatric Nursing Institution University of Brasília (UnB) Address Brasília Distrito Federal -Brazil
3 shared publications - Antonio Nacílio Sousa dos Santos3 shared publications
- Lucas Teixeira Dezem
Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Ribeirão Preto São Paulo Brasil
3 shared publications Cleonice Bicalho Do Amaral
2 shared publications- Edimar Fonseca Da Fonseca2 shared publications
Henrique Gomes de Araújo e Castro
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 3 November 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (13) , e21843
A oralidade e a tradição na literatura de cordel: saberes e identidades culturais
O presente estudo teve como objetivo analisar a oralidade e a tradição na literatura de cordel, investigando como esses elementos contribuem para a construção de saberes e identidades culturais. Para tanto, adotou-se a metodologia da revisão integrativa, com busca de artigos nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, publicados entre 2020 e 2024, utilizando critérios de inclusão que priorizaram estudos qualitativos, teóricos e revisados por pares, relacionados à oralidade, tradição e literatura de cordel. Os resultados indicam que a oralidade é elemento estruturante do cordel, preservando saberes, memórias e vínculos comunitários, enquanto a tradição se renova ao incorporar temáticas contemporâneas e novos meios de circulação, inclusive digitais. Os estudos também evidenciam o potencial pedagógico do cordel, sua capacidade de fortalecer identidades culturais e a necessidade de maior reconhecimento acadêmico dessa manifestação popular. Conclui-se que a literatura de cordel permanece como expressão cultural viva, articulando tradição, oralidade e identidade, sendo instrumento de resistência cultural, formação social e valorização dos saberes populares, demonstrando relevância para pesquisas futuras sobre cultura, educação e identidade no Brasil.
- 3 November 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (13) , e21843
Open AccessA oralidade e a tradição na literatura de cordel: saberes e identidades culturais
O presente estudo teve como objetivo analisar a oralidade e a tradição na literatura de cordel, investigando como esses elementos contribuem para a construção de saberes e identidades culturais. Para tanto, adotou-se a metodologia da revisão integrativa, com busca de artigos nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, publicados entre 2020 e 2024, utilizando critérios de inclusão que priorizaram estudos qualitativos, teóricos e revisados por pares, relacionados à oralidade, tradição e literatura de cordel. Os resultados indicam que a oralidade é elemento estruturante do cordel, preservando saberes, memórias e vínculos comunitários, enquanto a tradição se renova ao incorporar temáticas contemporâneas e novos meios de circulação, inclusive digitais. Os estudos também evidenciam o potencial pedagógico do cordel, sua capacidade de fortalecer identidades culturais e a necessidade de maior reconhecimento acadêmico dessa manifestação popular. Conclui-se que a literatura de cordel permanece como expressão cultural viva, articulando tradição, oralidade e identidade, sendo instrumento de resistência cultural, formação social e valorização dos saberes populares, demonstrando relevância para pesquisas futuras sobre cultura, educação e identidade no Brasil.
- Open Access
- 3 July 2025
- Published by Brazilian Journals in REVISTA DELOS
- Vol. 18 (69) , e5880
Inclusão qualitativa na nova política de ead: estratégias institucionais, práticas pedagógicas e suportes para garantir equidade e qualidade no ensino superior à distância sob o novo marco regulatório
A crescente expansão da Educação a Distância (EaD) no Brasil, que já ultrapassa milhões de matrículas no ensino superior, evidenciou importantes lacunas em termos de qualidade, equidade e suporte institucional, sobretudo em cursos com forte dimensão prática, como licenciaturas e áreas da saúde. Em resposta a esse cenário, o Ministério da Educação instituiu, por meio do Decreto nº 12.456/2025, um novo marco regulatório que redefine os critérios para oferta de cursos superiores a distância no país, estabelecendo exigências mais rigorosas quanto à infraestrutura dos polos, presença de atividades síncronas, avaliações presenciais, atuação de mediadores pedagógicos e recredenciamento institucional. O presente artigo tem como objeto de estudo mapear as principais alterações introduzidas pelo decreto, identificar os impactos esperados nas estruturas formativas das IES e analisar compreensivamente as estratégias que podem favorecer uma inclusão efetiva e qualitativa no ensino EaD à luz das novas diretrizes legais e pedagógicas. A investigação parte da seguinte pergunta: de que modo o novo marco regulatório de 2025 poderá reconfigurar os princípios, práticas e exigências que sustentam a oferta da EaD no Brasil? Para isso, foi realizada uma análise dos documentos oficiais que institui o novo marco regulatório do ensino superior no Brasil à luz dos trabalhos de Affonso (2021), Anderson (2008; 2009), Caldart (2012), Castell (1999), Downes (2012), Filatro (2018), Freire (2014; 2014a), Frigotto (2001), Lopes (2019), Merriam (2005; 2007), Moore (1993; 2019), Moran (2010; 2014), Salmon (2004; 2013), Saviani (2008), Siemens (2005; 2006), Zawacki (2022), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados da pesquisa evidenciaram que o novo marco regulatório de 2025 representa uma inflexão importante na política de EaD, ao exigir maior presença institucional, controle pedagógico e infraestrutura qualificada. Observou-se que práticas inclusivas e metodologias ativas são centrais para garantir qualidade em cursos a distância, especialmente em áreas de alta complexidade. Ademais, constatou-se a necessidade de mediação humana qualificada, revalorização da dimensão formativa e superação de modelos puramente mercantilizados. As estratégias analisadas apontaram para uma possível reconfiguração emancipadora da EaD, desde que acompanhadas de políticas de suporte efetivo.
- 3 July 2025
- Published by Brazilian Journals in REVISTA DELOS
- Vol. 18 (69) , e5880
Open AccessInclusão qualitativa na nova política de ead: estratégias institucionais, práticas pedagógicas e suportes para garantir equidade e qualidade no ensino superior à distância sob o novo marco regulatório
A crescente expansão da Educação a Distância (EaD) no Brasil, que já ultrapassa milhões de matrículas no ensino superior, evidenciou importantes lacunas em termos de qualidade, equidade e suporte institucional, sobretudo em cursos com forte dimensão prática, como licenciaturas e áreas da saúde. Em resposta a esse cenário, o Ministério da Educação instituiu, por meio do Decreto nº 12.456/2025, um novo marco regulatório que redefine os critérios para oferta de cursos superiores a distância no país, estabelecendo exigências mais rigorosas quanto à infraestrutura dos polos, presença de atividades síncronas, avaliações presenciais, atuação de mediadores pedagógicos e recredenciamento institucional. O presente artigo tem como objeto de estudo mapear as principais alterações introduzidas pelo decreto, identificar os impactos esperados nas estruturas formativas das IES e analisar compreensivamente as estratégias que podem favorecer uma inclusão efetiva e qualitativa no ensino EaD à luz das novas diretrizes legais e pedagógicas. A investigação parte da seguinte pergunta: de que modo o novo marco regulatório de 2025 poderá reconfigurar os princípios, práticas e exigências que sustentam a oferta da EaD no Brasil? Para isso, foi realizada uma análise dos documentos oficiais que institui o novo marco regulatório do ensino superior no Brasil à luz dos trabalhos de Affonso (2021), Anderson (2008; 2009), Caldart (2012), Castell (1999), Downes (2012), Filatro (2018), Freire (2014; 2014a), Frigotto (2001), Lopes (2019), Merriam (2005; 2007), Moore (1993; 2019), Moran (2010; 2014), Salmon (2004; 2013), Saviani (2008), Siemens (2005; 2006), Zawacki (2022), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados da pesquisa evidenciaram que o novo marco regulatório de 2025 representa uma inflexão importante na política de EaD, ao exigir maior presença institucional, controle pedagógico e infraestrutura qualificada. Observou-se que práticas inclusivas e metodologias ativas são centrais para garantir qualidade em cursos a distância, especialmente em áreas de alta complexidade. Ademais, constatou-se a necessidade de mediação humana qualificada, revalorização da dimensão formativa e superação de modelos puramente mercantilizados. As estratégias analisadas apontaram para uma possível reconfiguração emancipadora da EaD, desde que acompanhadas de políticas de suporte efetivo.
- Open Access
- 1 July 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (7) , 38484-38497
CORPOS INDÍGENAS E SABERES SILENCIADOS: EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE INTERCULTURAL
Introdução: As políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas no Brasil enfrentam o desafio de superar práticas institucionais marcadas pelo epistemicídio, isto é, o apagamento sistemático dos saberes tradicionais e ancestrais. Apesar do avanço de legislações que reconhecem a interculturalidade, o modelo biomédico ainda prevalece na formação profissional e nos serviços ofertados, perpetuando desigualdades. Objetivo: analisar com base na literatura crítica e nas políticas públicas brasileiras as manifestações do epistemicídio e das formas resistências no âmbito das políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas. Metodologia: Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, orientada pela estratégia PICO para a definição da questão norteadora. A seleção dos estudos foi conduzida nas bases de dados PubMed, LILACS, SciELO e Google Acadêmico, abrangendo publicações no período de 2018 a 2025. Resultados: Os estudos apontam que, mesmo com reconhecimento legal parcial, os saberes indígenas seguem marginalizados nos protocolos oficiais. A resistência ocorre por meio da atuação dos Agentes Indígenas de Saúde, práticas rituais, produção autônoma de saberes e enfrentamento às estruturas curriculares coloniais. Conclusão: A superação do epistemicídio requer rupturas epistêmicas, reconhecimento horizontal dos saberes tradicionais e práticas políticas que valorizem a interculturalidade como eixo estruturante da saúde indígena.
- 1 July 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (7) , 38484-38497
Open AccessCORPOS INDÍGENAS E SABERES SILENCIADOS: EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE INTERCULTURAL
Introdução: As políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas no Brasil enfrentam o desafio de superar práticas institucionais marcadas pelo epistemicídio, isto é, o apagamento sistemático dos saberes tradicionais e ancestrais. Apesar do avanço de legislações que reconhecem a interculturalidade, o modelo biomédico ainda prevalece na formação profissional e nos serviços ofertados, perpetuando desigualdades. Objetivo: analisar com base na literatura crítica e nas políticas públicas brasileiras as manifestações do epistemicídio e das formas resistências no âmbito das políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas. Metodologia: Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, orientada pela estratégia PICO para a definição da questão norteadora. A seleção dos estudos foi conduzida nas bases de dados PubMed, LILACS, SciELO e Google Acadêmico, abrangendo publicações no período de 2018 a 2025. Resultados: Os estudos apontam que, mesmo com reconhecimento legal parcial, os saberes indígenas seguem marginalizados nos protocolos oficiais. A resistência ocorre por meio da atuação dos Agentes Indígenas de Saúde, práticas rituais, produção autônoma de saberes e enfrentamento às estruturas curriculares coloniais. Conclusão: A superação do epistemicídio requer rupturas epistêmicas, reconhecimento horizontal dos saberes tradicionais e práticas políticas que valorizem a interculturalidade como eixo estruturante da saúde indígena.
- Open Access
- 1 July 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (7) , 38650-38672
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS POVOS ORIGINÁRIOS NA CASAI PARINTINS: DESAFIOS E PECULIARIDADES
A atuação do assistente social junto aos povos originários na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Parintins envolve uma série de desafios e particularidades decorrentes da diversidade cultural, das especificidades sociais e das vulnerabilidades enfrentadas por essas populações. A CASAI Parintins presta serviços de acolhimento e apoio à saúde para indígenas em tratamento médico fora de suas aldeias, o que exige do assistente social uma compreensão profunda das realidades e tradições dos povos originários, além de uma abordagem que respeite a autonomia e os valores culturais de cada etnia. O presente estudo tem como objetivo principal analisar quais tem sido as contribuições da prática do assistente social junto aos indígenas atendidos na CASAI Parintins. A pesquisa iniciou com a definição clara do tema a ser estudado, com foco em questões específicas que guiaram a investigação. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico: a pesquisa científica apresenta várias modalidades, sendo uma delas a pesquisa bibliográfica que será abordada no presente artigo, expondo todas as etapas que devem ser seguidas na sua realização. Entre os principais desafios enfrentados, destacam-se as questões de vulnerabilidade social, como o deslocamento forçado, a falta de recursos financeiros e a distância das comunidades de origem, o que pode gerar sentimentos de isolamento e angústia nos pacientes e seus acompanhantes. Outro ponto relevante é a articulação entre os serviços de saúde pública e as políticas de assistência social, a fim de garantir o acesso integral aos direitos sociais e à saúde. A atuação do assistente social na CASAI Parintins apresenta uma série de desafios específicos que encerram uma abordagem diferenciada e sensível às questões culturais e sociais dos povos originários. A mediação entre os saberes tradicionais indígenas e o sistema de saúde ocidental, o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas e o respeito à diversidade cultural são aspectos centrais desse trabalho.
- 1 July 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (7) , 38650-38672
Open AccessA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS POVOS ORIGINÁRIOS NA CASAI PARINTINS: DESAFIOS E PECULIARIDADES
A atuação do assistente social junto aos povos originários na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Parintins envolve uma série de desafios e particularidades decorrentes da diversidade cultural, das especificidades sociais e das vulnerabilidades enfrentadas por essas populações. A CASAI Parintins presta serviços de acolhimento e apoio à saúde para indígenas em tratamento médico fora de suas aldeias, o que exige do assistente social uma compreensão profunda das realidades e tradições dos povos originários, além de uma abordagem que respeite a autonomia e os valores culturais de cada etnia. O presente estudo tem como objetivo principal analisar quais tem sido as contribuições da prática do assistente social junto aos indígenas atendidos na CASAI Parintins. A pesquisa iniciou com a definição clara do tema a ser estudado, com foco em questões específicas que guiaram a investigação. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico: a pesquisa científica apresenta várias modalidades, sendo uma delas a pesquisa bibliográfica que será abordada no presente artigo, expondo todas as etapas que devem ser seguidas na sua realização. Entre os principais desafios enfrentados, destacam-se as questões de vulnerabilidade social, como o deslocamento forçado, a falta de recursos financeiros e a distância das comunidades de origem, o que pode gerar sentimentos de isolamento e angústia nos pacientes e seus acompanhantes. Outro ponto relevante é a articulação entre os serviços de saúde pública e as políticas de assistência social, a fim de garantir o acesso integral aos direitos sociais e à saúde. A atuação do assistente social na CASAI Parintins apresenta uma série de desafios específicos que encerram uma abordagem diferenciada e sensível às questões culturais e sociais dos povos originários. A mediação entre os saberes tradicionais indígenas e o sistema de saúde ocidental, o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas e o respeito à diversidade cultural são aspectos centrais desse trabalho.
- Open Access
- 2 June 2025
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 23 (6) , e10418
Entre turnos e lutas: a escala 6 x 1, o precariado brasileiro e as consequências para a saúde mental dos trabalhadores
Em um cenário de crescentes precarizações das relações laborais no Brasil, a escala 6 x 1 – que impõe seis dias consecutivos de trabalho para um único dia de descanso – emerge como um dos dispositivos normativos mais naturalizados e, ao mesmo tempo, mais cruéis do cotidiano do trabalhador assalariado. E ainda, sua vigência normativa, respaldada pelo artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), frequentemente é interpretada como um direito garantido, embora, na prática, represente a consolidação de uma lógica que sobrecarrega o corpo, compromete a vida social e fragiliza a saúde mental de milhões de pessoas. Assim sendo, este artigo propõe refletir sobre os efeitos psicossociais e existenciais da jornada 6 x 1 no contexto da classe trabalhadora brasileira, em especial daquele segmento conhecido como “precariado” – ou seja, trabalhadores que vivenciam inseguranças crônicas, instabilidade contratual e ausência de direitos trabalhistas consolidados. Nesse sentido, o objeto desta pesquisa concentra-se na análise crítica da escala como “dispositivo reprodutor do sofrimento psíquico estrutural” no mundo do trabalho contemporâneo. Ou seja, pretende-se compreender como a estrutura temporal imposta por essa jornada se articula com fatores como a intensificação do trabalho, a desregulamentação das relações laborais e a individualização do sofrimento nas sociedades neoliberais. Cabe ressaltar que, ao lidar com sujeitos marcados por vulnerabilidades múltiplas – como jovens, mulheres, negros e periféricos –, a escala funciona não apenas como imposição de uma jornada, mas como um mecanismo de esvaziamento da vida para além do labor. Dito isso, a pergunta que norteia esta pesquisa é: de que maneira a escala 6 x 1, enquanto forma de organização do tempo de trabalho, contribui para a intensificação do sofrimento psíquico e para o aprofundamento da precarização da vida no Brasil contemporâneo? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Antunes (2005; 2009; 2018; 2020; 2021), Bader Sawaia (2016), Butler (2004; 2009; 2017; 2019), Byung-Chul Han (2015; 2017; 2025), Dardot e Laval (2016), David Harvey (2000), Dejours (1987; 1992; 1994; 2006; 2009; 2011; 2013; 2015), Dunker (2015), Durkheim (1999; 2014), Ferreras (2017), Lordon (2010; 2013; 2014), Hardt e Negri (2001), Isabelle Ferreras (2017), Souza Martins (2012), Karl Marx (1844; 1845; 1867), Lessa (2007), Weber (2004), Richard Sennett (1998; 2002; 2012), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés analítico crítico-compreensivo (Weber, 2004). A análise revelou que a jornada 6 x 1 atua como mecanismo estruturante da precarização da vida, intensificando o sofrimento psíquico dos trabalhadores por meio da captura do tempo, da naturalização do cansaço e da fragmentação dos vínculos sociais. Além disso, evidenciou-se que esse modelo de jornada impacta de forma desproporcional os grupos vulnerabilizados, reforçando desigualdades históricas e inviabilizando o cuidado de si e dos outros. Por fim, constatou-se que a escala não apenas regula o tempo de trabalho, mas redefine o próprio sentido da existência sob a lógica do desempenho e da submissão.
- 2 June 2025
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 23 (6) , e10418
Open AccessEntre turnos e lutas: a escala 6 x 1, o precariado brasileiro e as consequências para a saúde mental dos trabalhadores
Em um cenário de crescentes precarizações das relações laborais no Brasil, a escala 6 x 1 – que impõe seis dias consecutivos de trabalho para um único dia de descanso – emerge como um dos dispositivos normativos mais naturalizados e, ao mesmo tempo, mais cruéis do cotidiano do trabalhador assalariado. E ainda, sua vigência normativa, respaldada pelo artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), frequentemente é interpretada como um direito garantido, embora, na prática, represente a consolidação de uma lógica que sobrecarrega o corpo, compromete a vida social e fragiliza a saúde mental de milhões de pessoas. Assim sendo, este artigo propõe refletir sobre os efeitos psicossociais e existenciais da jornada 6 x 1 no contexto da classe trabalhadora brasileira, em especial daquele segmento conhecido como “precariado” – ou seja, trabalhadores que vivenciam inseguranças crônicas, instabilidade contratual e ausência de direitos trabalhistas consolidados. Nesse sentido, o objeto desta pesquisa concentra-se na análise crítica da escala como “dispositivo reprodutor do sofrimento psíquico estrutural” no mundo do trabalho contemporâneo. Ou seja, pretende-se compreender como a estrutura temporal imposta por essa jornada se articula com fatores como a intensificação do trabalho, a desregulamentação das relações laborais e a individualização do sofrimento nas sociedades neoliberais. Cabe ressaltar que, ao lidar com sujeitos marcados por vulnerabilidades múltiplas – como jovens, mulheres, negros e periféricos –, a escala funciona não apenas como imposição de uma jornada, mas como um mecanismo de esvaziamento da vida para além do labor. Dito isso, a pergunta que norteia esta pesquisa é: de que maneira a escala 6 x 1, enquanto forma de organização do tempo de trabalho, contribui para a intensificação do sofrimento psíquico e para o aprofundamento da precarização da vida no Brasil contemporâneo? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Antunes (2005; 2009; 2018; 2020; 2021), Bader Sawaia (2016), Butler (2004; 2009; 2017; 2019), Byung-Chul Han (2015; 2017; 2025), Dardot e Laval (2016), David Harvey (2000), Dejours (1987; 1992; 1994; 2006; 2009; 2011; 2013; 2015), Dunker (2015), Durkheim (1999; 2014), Ferreras (2017), Lordon (2010; 2013; 2014), Hardt e Negri (2001), Isabelle Ferreras (2017), Souza Martins (2012), Karl Marx (1844; 1845; 1867), Lessa (2007), Weber (2004), Richard Sennett (1998; 2002; 2012), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés analítico crítico-compreensivo (Weber, 2004). A análise revelou que a jornada 6 x 1 atua como mecanismo estruturante da precarização da vida, intensificando o sofrimento psíquico dos trabalhadores por meio da captura do tempo, da naturalização do cansaço e da fragmentação dos vínculos sociais. Além disso, evidenciou-se que esse modelo de jornada impacta de forma desproporcional os grupos vulnerabilizados, reforçando desigualdades históricas e inviabilizando o cuidado de si e dos outros. Por fim, constatou-se que a escala não apenas regula o tempo de trabalho, mas redefine o próprio sentido da existência sob a lógica do desempenho e da submissão.
- Open Access
- 2 May 2025
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 23 (5) , e10113
Descolonizando a justiça – o reconhecimento dos sistemas normativos indígenas e os desafios do direito pluralista no Brasil
Em um país profundamente marcado pela diversidade étnica e cultural, a coexistência de múltiplos sistemas normativos sempre se estabeleceu de maneira tensa e desigual, sendo historicamente subordinada à hegemonia de um modelo jurídico estatal de matriz colonial. Assim, torna-se imprescindível refletir sobre as possibilidades de reconhecimento e valorização dos sistemas normativos indígenas, que expressam, de forma legítima, modos próprios de organização social, resolução de conflitos e produção de justiça. Desse modo, este estudo tem como objeto a análise das práticas jurídicas tradicionais dos povos indígenas brasileiros, bem como das tensões e contradições que emergem quando tais sistemas são confrontados com o direito estatal, ainda fortemente ancorado em paradigmas monoculturais. Além disso, busca-se compreender os desafios institucionais, políticos e epistemológicos para a construção de um modelo de justiça pluralista, que seja capaz de acolher, com respeito e legitimidade, os direitos coletivos e as epistemologias jurídicas indígenas. O objetivo, portanto, é refletir criticamente sobre os caminhos possíveis para a descolonização da justiça no Brasil, a fim de que se reconheça, de forma plena, a autonomia normativa dos povos originários. Em outras palavras, pretende-se evidenciar como a justiça, enquanto prática social e política, pode ser resignificada para além das fronteiras do positivismo jurídico ocidental, abrindo-se para o diálogo intercultural e para a ecologia de saberes. A partir dessas considerações, coloca-se como pergunta norteadora: como o Estado brasileiro pode, de fato, descolonizar sua estrutura jurídica, reconhecendo e respeitando os sistemas normativos indígenas, sem, contudo, submetê-los aos filtros assimilacionistas e homogeneizantes do direito oficial? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Almeida (2008; 2013), Borrows (2010; 2016; 2019), Cunha (1998; 2013; 2016; 2018), Dallari (1988), Dussel (1982; 2000), Guevara Gil et al. (2021), Kymlicka (1995; 2001), Marés (2013), Quijano (1992; 2000), Roach e Borrows (2019), Santos (2002; 2014; 2016; 2017; 2020), Silva (2008; 2016), Tully (1995), Walsh (2005; 2019), Wagner (2004; 2013), Estatuto do Índio (1973), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1948). Os achados revelaram que os sistemas normativos indígenas, apesar de juridicamente marginalizados, seguem exercendo papel fundamental na mediação de conflitos, na organização social e na produção de justiça em suas comunidades. Observou-se que tais sistemas são baseados em valores como coletividade, oralidade, espiritualidade e territorialidade, o que os distancia do modelo jurídico ocidental centrado na norma escrita e no individualismo. Além disso, ficou evidente que o direito estatal, ao desconsiderar essas formas plurais de justiça, perpetua um colonialismo jurídico que nega o reconhecimento pleno da autonomia indígena. Por fim, identificaram-se experiências concretas de articulação intercultural que apontam caminhos viáveis para um pluralismo jurídico radical e respeitoso.
- 2 May 2025
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 23 (5) , e10113
Open AccessDescolonizando a justiça – o reconhecimento dos sistemas normativos indígenas e os desafios do direito pluralista no Brasil
Em um país profundamente marcado pela diversidade étnica e cultural, a coexistência de múltiplos sistemas normativos sempre se estabeleceu de maneira tensa e desigual, sendo historicamente subordinada à hegemonia de um modelo jurídico estatal de matriz colonial. Assim, torna-se imprescindível refletir sobre as possibilidades de reconhecimento e valorização dos sistemas normativos indígenas, que expressam, de forma legítima, modos próprios de organização social, resolução de conflitos e produção de justiça. Desse modo, este estudo tem como objeto a análise das práticas jurídicas tradicionais dos povos indígenas brasileiros, bem como das tensões e contradições que emergem quando tais sistemas são confrontados com o direito estatal, ainda fortemente ancorado em paradigmas monoculturais. Além disso, busca-se compreender os desafios institucionais, políticos e epistemológicos para a construção de um modelo de justiça pluralista, que seja capaz de acolher, com respeito e legitimidade, os direitos coletivos e as epistemologias jurídicas indígenas. O objetivo, portanto, é refletir criticamente sobre os caminhos possíveis para a descolonização da justiça no Brasil, a fim de que se reconheça, de forma plena, a autonomia normativa dos povos originários. Em outras palavras, pretende-se evidenciar como a justiça, enquanto prática social e política, pode ser resignificada para além das fronteiras do positivismo jurídico ocidental, abrindo-se para o diálogo intercultural e para a ecologia de saberes. A partir dessas considerações, coloca-se como pergunta norteadora: como o Estado brasileiro pode, de fato, descolonizar sua estrutura jurídica, reconhecendo e respeitando os sistemas normativos indígenas, sem, contudo, submetê-los aos filtros assimilacionistas e homogeneizantes do direito oficial? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Almeida (2008; 2013), Borrows (2010; 2016; 2019), Cunha (1998; 2013; 2016; 2018), Dallari (1988), Dussel (1982; 2000), Guevara Gil et al. (2021), Kymlicka (1995; 2001), Marés (2013), Quijano (1992; 2000), Roach e Borrows (2019), Santos (2002; 2014; 2016; 2017; 2020), Silva (2008; 2016), Tully (1995), Walsh (2005; 2019), Wagner (2004; 2013), Estatuto do Índio (1973), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1948). Os achados revelaram que os sistemas normativos indígenas, apesar de juridicamente marginalizados, seguem exercendo papel fundamental na mediação de conflitos, na organização social e na produção de justiça em suas comunidades. Observou-se que tais sistemas são baseados em valores como coletividade, oralidade, espiritualidade e territorialidade, o que os distancia do modelo jurídico ocidental centrado na norma escrita e no individualismo. Além disso, ficou evidente que o direito estatal, ao desconsiderar essas formas plurais de justiça, perpetua um colonialismo jurídico que nega o reconhecimento pleno da autonomia indígena. Por fim, identificaram-se experiências concretas de articulação intercultural que apontam caminhos viáveis para um pluralismo jurídico radical e respeitoso.
- Open Access
- 1 May 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (5) , 26362-26411
MORTALIDADE INFANTIL INDÍGENA E CRISE DE SAÚDE – DESNUTRIÇÃO, DOENÇAS INFECCIOSAS E A DESPROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
A mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil permanece alarmantemente elevada, refletindo desigualdades históricas e estruturais no acesso à saúde, saneamento básico e segurança alimentar. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2023, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas com idades entre 0 e 4 anos, representando um aumento de 24,5% em relação ao ano anterior e o maior número desde o início da série histórica em 2003. Essas mortes, em sua maioria, poderiam ter sido evitadas. Doenças como gripe, pneumonia, diarreia, gastroenterite e desnutrição foram as principais causas, indicando falhas graves nas políticas públicas de atenção à saúde indígena. Além disso, a taxa de mortalidade de crianças indígenas de até quatro anos é mais que o dobro da registrada entre o restante da população infantil brasileira. Este artigo tem como objeto de estudo a mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, analisando suas causas, consequências e as políticas públicas relacionadas à saúde indígena. Diante desse contexto, indagamos: Quais são os principais fatores que contribuem para a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, e como as políticas públicas podem ser aprimoradas para enfrentar essa crise de forma direta e culturalmente sensível? Teoricamente utilizamos os trabalhos de Minayo (2006), Marmot (2015), Scheper-Hughes (1993), Scheper-Hughes e Bourgois (2004), Paim (2005; 2018), Farmer (1998; 2003; 2020), Brum (2011; 2021), Merhy (2007; 2016), Fassin (2007; 2012; 2023), Krenak (2020a; 2020b), Castro (1984; 2019), Sawaya (2023), Medeiros et al. (2013), Coimbra et al. (2005), Brasil (2010), Werner (1995; 2022), Werner e Bower (1982), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados desta pesquisa evidenciaram que a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil é resultado de múltiplos fatores interligados, como a ausência de políticas públicas culturalmente sensíveis, a precariedade do saneamento básico e da segurança alimentar, e a negligência institucional sistemática. Além disso, constatou-se que o modelo biomédico predominante falha ao não reconhecer os saberes tradicionais indígenas, aprofundando o abismo entre o Estado e as comunidades. Por fim, ficou claro que a superação desse quadro demanda ações intersetoriais, escuta ativa e fortalecimento do protagonismo indígena na formulação das políticas públicas.
- 1 May 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (5) , 26362-26411
Open AccessMORTALIDADE INFANTIL INDÍGENA E CRISE DE SAÚDE – DESNUTRIÇÃO, DOENÇAS INFECCIOSAS E A DESPROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
A mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil permanece alarmantemente elevada, refletindo desigualdades históricas e estruturais no acesso à saúde, saneamento básico e segurança alimentar. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2023, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas com idades entre 0 e 4 anos, representando um aumento de 24,5% em relação ao ano anterior e o maior número desde o início da série histórica em 2003. Essas mortes, em sua maioria, poderiam ter sido evitadas. Doenças como gripe, pneumonia, diarreia, gastroenterite e desnutrição foram as principais causas, indicando falhas graves nas políticas públicas de atenção à saúde indígena. Além disso, a taxa de mortalidade de crianças indígenas de até quatro anos é mais que o dobro da registrada entre o restante da população infantil brasileira. Este artigo tem como objeto de estudo a mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, analisando suas causas, consequências e as políticas públicas relacionadas à saúde indígena. Diante desse contexto, indagamos: Quais são os principais fatores que contribuem para a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil, e como as políticas públicas podem ser aprimoradas para enfrentar essa crise de forma direta e culturalmente sensível? Teoricamente utilizamos os trabalhos de Minayo (2006), Marmot (2015), Scheper-Hughes (1993), Scheper-Hughes e Bourgois (2004), Paim (2005; 2018), Farmer (1998; 2003; 2020), Brum (2011; 2021), Merhy (2007; 2016), Fassin (2007; 2012; 2023), Krenak (2020a; 2020b), Castro (1984; 2019), Sawaya (2023), Medeiros et al. (2013), Coimbra et al. (2005), Brasil (2010), Werner (1995; 2022), Werner e Bower (1982), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados desta pesquisa evidenciaram que a elevada mortalidade infantil entre crianças indígenas no Brasil é resultado de múltiplos fatores interligados, como a ausência de políticas públicas culturalmente sensíveis, a precariedade do saneamento básico e da segurança alimentar, e a negligência institucional sistemática. Além disso, constatou-se que o modelo biomédico predominante falha ao não reconhecer os saberes tradicionais indígenas, aprofundando o abismo entre o Estado e as comunidades. Por fim, ficou claro que a superação desse quadro demanda ações intersetoriais, escuta ativa e fortalecimento do protagonismo indígena na formulação das políticas públicas.
- Open Access
- 1 May 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (5) , 24937-24981
CURRÍCULO ESCOLAR COMO ESPAÇO EM DISPUTA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SABERES DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
O currículo escolar, mais do que uma simples organização de conteúdos, é um “território simbólico” em permanente disputa, onde diferentes concepções de mundo, valores e saberes se confrontam e se entrelaçam. É nesse espaço que se decide quais conhecimentos são considerados válidos e dignos de serem ensinados e quais, por sua vez, são marginalizados ou invisibilizados. Assim sendo, é importante destacar que a educação ambiental, quando orientada exclusivamente por uma perspectiva técnico-científica ocidental, muitas vezes negligencia os saberes ancestrais e as práticas de cuidado com a natureza cultivadas por povos originários e comunidades tradicionais. Desse modo, cabe ressaltar que a inclusão de saberes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais nos currículos escolares não se trata apenas de uma questão de representatividade cultural, mas de justiça epistemológica. Em consequência disso, o presente estudo tem como objeto o currículo escolar entendido como espaço de disputa epistemológica, a partir da análise da presença – ou ausência – da educação ambiental conectada aos saberes de povos originários e comunidades tradicionais. O objetivo geral é refletir sobre como o currículo pode ser ressignificado para acolher perspectivas ambientais que dialoguem com outras racionalidades, para além da lógica dominante do capital e da racionalidade técnica. Além disso, busca-se identificar as barreiras e os desafios para a valorização desses saberes no contexto escolar, bem como mapear experiências pedagógicas que promovam a integração entre escola, território e ancestralidade. Entre os objetivos específicos, pretende-se ainda analisar documentos curriculares e propostas de políticas públicas que tratam da educação ambiental e da interculturalidade, com vistas a identificar avanços e limitações. Assim, a pergunta de partida que orienta esta investigação é: de que maneira o currículo escolar pode ser transformado em um espaço de acolhimento e valorização dos saberes ambientais de povos originários e comunidades tradicionais, contribuindo para uma educação ambiental crítica, plural e decolonial? Teoricamente, utilizamos as obras de Simpson (2017), Bispo dos Santos (2023), Sousa Santos (2006; 2012; 2014; 2018), Brandão (2007), Capra (1997), Conde (2016), Darrell Posey (1985; 1996; 2002), Eliane Potiguara (2018), Freire (1992; 2000; 2014a; 2014b), Leff (2014), Smith (2007), Meneses (2014), Miraglia (2022), Morais (2020), Quintero (2018), Steven Vertovec (2004), Walsh (2005; 2006), entre outras. A pesquisa é de cunho qualitativa a partir de Minayo (2007), descritiva e bibliográfica conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo como pontua Weber (1949). Os achados da pesquisa revelaram que o currículo escolar ainda reproduz uma lógica excludente, marcada pela invisibilização dos saberes ancestrais e pela hegemonia da racionalidade técnico-científica. Contudo, identificaram-se experiências pedagógicas que promovem o diálogo entre escola, território e ancestralidade, evidenciando brechas para a construção de uma educação ambiental crítica, plural e decolonial. Além disso, verificou-se que políticas públicas e documentos curriculares avançaram em termos discursivos, mas ainda enfrentam desafios na implementação prática da interculturalidade e da justiça epistemológica nas escolas.
- 1 May 2025
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- Vol. 7 (5) , 24937-24981
Open AccessCURRÍCULO ESCOLAR COMO ESPAÇO EM DISPUTA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SABERES DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
O currículo escolar, mais do que uma simples organização de conteúdos, é um “território simbólico” em permanente disputa, onde diferentes concepções de mundo, valores e saberes se confrontam e se entrelaçam. É nesse espaço que se decide quais conhecimentos são considerados válidos e dignos de serem ensinados e quais, por sua vez, são marginalizados ou invisibilizados. Assim sendo, é importante destacar que a educação ambiental, quando orientada exclusivamente por uma perspectiva técnico-científica ocidental, muitas vezes negligencia os saberes ancestrais e as práticas de cuidado com a natureza cultivadas por povos originários e comunidades tradicionais. Desse modo, cabe ressaltar que a inclusão de saberes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais nos currículos escolares não se trata apenas de uma questão de representatividade cultural, mas de justiça epistemológica. Em consequência disso, o presente estudo tem como objeto o currículo escolar entendido como espaço de disputa epistemológica, a partir da análise da presença – ou ausência – da educação ambiental conectada aos saberes de povos originários e comunidades tradicionais. O objetivo geral é refletir sobre como o currículo pode ser ressignificado para acolher perspectivas ambientais que dialoguem com outras racionalidades, para além da lógica dominante do capital e da racionalidade técnica. Além disso, busca-se identificar as barreiras e os desafios para a valorização desses saberes no contexto escolar, bem como mapear experiências pedagógicas que promovam a integração entre escola, território e ancestralidade. Entre os objetivos específicos, pretende-se ainda analisar documentos curriculares e propostas de políticas públicas que tratam da educação ambiental e da interculturalidade, com vistas a identificar avanços e limitações. Assim, a pergunta de partida que orienta esta investigação é: de que maneira o currículo escolar pode ser transformado em um espaço de acolhimento e valorização dos saberes ambientais de povos originários e comunidades tradicionais, contribuindo para uma educação ambiental crítica, plural e decolonial? Teoricamente, utilizamos as obras de Simpson (2017), Bispo dos Santos (2023), Sousa Santos (2006; 2012; 2014; 2018), Brandão (2007), Capra (1997), Conde (2016), Darrell Posey (1985; 1996; 2002), Eliane Potiguara (2018), Freire (1992; 2000; 2014a; 2014b), Leff (2014), Smith (2007), Meneses (2014), Miraglia (2022), Morais (2020), Quintero (2018), Steven Vertovec (2004), Walsh (2005; 2006), entre outras. A pesquisa é de cunho qualitativa a partir de Minayo (2007), descritiva e bibliográfica conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo como pontua Weber (1949). Os achados da pesquisa revelaram que o currículo escolar ainda reproduz uma lógica excludente, marcada pela invisibilização dos saberes ancestrais e pela hegemonia da racionalidade técnico-científica. Contudo, identificaram-se experiências pedagógicas que promovem o diálogo entre escola, território e ancestralidade, evidenciando brechas para a construção de uma educação ambiental crítica, plural e decolonial. Além disso, verificou-se que políticas públicas e documentos curriculares avançaram em termos discursivos, mas ainda enfrentam desafios na implementação prática da interculturalidade e da justiça epistemológica nas escolas.