FAFilipe Sobral Azevedo

Filipe Sobral Azevedo

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Latest Publications

  • Open Access

    Violação positiva do contrato e os deveres anexos: aspectos jurídicos e implicações no Direito brasileiro

    by Carlos Eduardo Silva, Filipe Sobral Azevedo, Ana Luiza Oliveira Carvalho, Plínio Rebouças de Moura

    Este estudo aborda a questão de como a violação positiva do contrato e os deveres anexos afetam a execução e a interpretação dos contratos no direito brasileiro, refletindo uma necessidade crescente de compreensão dessas dinâmicas em um contexto de relações comerciais e civis cada vez mais complexas. A pesquisa buscou investigar a natureza e os efeitos dessas violações, oferecendo uma análise doutrinária detalhada e uma revisão de jurisprudências e decisões de cortes superiores para proporcionar uma visão abrangente sobre o tema. Na revisão teórica, o artigo explora a evolução da violação positiva do contrato, originada na doutrina alemã e adaptada ao direito brasileiro, refletindo sua importância na resposta às limitações do cumprimento defeituoso das obrigações contratuais. Diferencia-se por sua execução imperfeita, que vai além da mera omissão, afetando a substância e a finalidade das obrigações contratuais e exigindo uma aplicação adequada de remédios jurídicos. Os deveres anexos, como os de informação, proteção e cooperação, surgem como extensões relevantes das obrigações expressas, fundamentais para a integridade das transações contratuais. Metodologicamente, a pesquisa emprega uma abordagem mista, centrando-se na análise doutrinária e jurisprudencial. A seleção de casos judiciais é guiada por critérios de relevância jurídica, diversidade de aplicações e atualidade, com ênfase especial nas decisões dos tribunais superiores, para ilustrar a aplicação e interpretação contemporâneas desses conceitos. Os resultados discutem casos emblemáticos que ilustram a aplicação prática dos princípios da violação positiva do contrato e dos deveres anexos. Destacam-se decisões que enfatizam a necessidade de comportamento ético e honesto em todas as fases da execução contratual, protegendo os interesses legítimos e promovendo a integridade das relações jurídicas. As conclusões sublinham a essencialidade desses conceitos para a prática jurídica, destacando a necessidade de os profissionais do direito adotarem uma vigilância constante e uma abordagem proativa na negociação e revisão de contratos. Além disso, identifica áreas para pesquisas futuras, como estudos comparativos internacionais e análises empíricas, que poderiam enriquecer a compreensão e a aplicação dessas normas no direito contratual brasileiro.

  • Open Access

    Incumplimiento positivo de contrato y deberes adjuntos: aspectos legales e implicaciones en el derecho brasileño

    by Carlos Eduardo Silva, Filipe Sobral Azevedo, Ana Luiza Oliveira Carvalho, Plínio Rebouças de Moura

    Este estudio aborda la cuestión de cómo el incumplimiento positivo del contrato y los deberes adjuntos afectan la ejecución e interpretación de los contratos en el derecho brasileño, reflejando una creciente necesidad de comprender estas dinámicas en un contexto de relaciones comerciales y civiles cada vez más complejas. La investigación buscó indagar en la naturaleza y efectos de estas violaciones, ofreciendo un análisis doctrinal detallado y una revisión de jurisprudencia y decisiones de tribunales superiores para brindar una visión integral del tema. En la revisión teórica, el artículo explora la evolución del incumplimiento positivo del contrato, con origen en la doctrina alemana y adaptada al derecho brasileño, reflejando su importancia para responder a las limitaciones del cumplimiento defectuoso de las obligaciones contractuales. Se distingue por su ejecución imperfecta, que va más allá de la mera omisión, afectando la sustancia y finalidad de las obligaciones contractuales y exigiendo una adecuada aplicación de recursos legales. Los deberes adjuntos, como los de información, protección y cooperación, aparecen como extensiones relevantes de las obligaciones expresas, fundamentales para la integridad de las transacciones contractuales. Metodológicamente, la investigación emplea un enfoque mixto, centrándose en el análisis doctrinal y jurisprudencial. La selección de casos judiciales se guía por criterios de relevancia jurídica, diversidad de aplicaciones y oportunidad, con especial énfasis en decisiones de tribunales superiores, para ilustrar la aplicación e interpretación contemporánea de estos conceptos. Los resultados discuten casos emblemáticos que ilustran la aplicación práctica de los principios de incumplimiento positivo del contrato y deberes adjuntos. Se destacan decisiones que enfatizan la necesidad de un comportamiento ético y honesto en todas las etapas de la ejecución contractual, protegiendo intereses legítimos y promoviendo la integridad de las relaciones jurídicas. Las conclusiones destacan la esencialidad de estos conceptos para la práctica jurídica, destacando la necesidad de que los profesionales del derecho adopten una vigilancia constante y un enfoque proactivo en la negociación y revisión de contratos. Además, identifica áreas para futuras investigaciones, como estudios comparativos internacionales y análisis empíricos, que podrían enriquecer la comprensión y aplicación de estos estándares en el derecho contractual brasileño.

  • Open Access

    Violação positiva do contrato e os deveres anexos: aspectos jurídicos e implicações no Direito brasileiro

    by Carlos Eduardo Silva, Filipe Sobral Azevedo, Ana Luiza Oliveira Carvalho, Plínio Rebouças de Moura

    Este estudo aborda a questão de como a violação positiva do contrato e os deveres anexos afetam a execução e a interpretação dos contratos no direito brasileiro, refletindo uma necessidade crescente de compreensão dessas dinâmicas em um contexto de relações comerciais e civis cada vez mais complexas. A pesquisa buscou investigar a natureza e os efeitos dessas violações, oferecendo uma análise doutrinária detalhada e uma revisão de jurisprudências e decisões de cortes superiores para proporcionar uma visão abrangente sobre o tema. Na revisão teórica, o artigo explora a evolução da violação positiva do contrato, originada na doutrina alemã e adaptada ao direito brasileiro, refletindo sua importância na resposta às limitações do cumprimento defeituoso das obrigações contratuais. Diferencia-se por sua execução imperfeita, que vai além da mera omissão, afetando a substância e a finalidade das obrigações contratuais e exigindo uma aplicação adequada de remédios jurídicos. Os deveres anexos, como os de informação, proteção e cooperação, surgem como extensões relevantes das obrigações expressas, fundamentais para a integridade das transações contratuais. Metodologicamente, a pesquisa emprega uma abordagem mista, centrando-se na análise doutrinária e jurisprudencial. A seleção de casos judiciais é guiada por critérios de relevância jurídica, diversidade de aplicações e atualidade, com ênfase especial nas decisões dos tribunais superiores, para ilustrar a aplicação e interpretação contemporâneas desses conceitos. Os resultados discutem casos emblemáticos que ilustram a aplicação prática dos princípios da violação positiva do contrato e dos deveres anexos. Destacam-se decisões que enfatizam a necessidade de comportamento ético e honesto em todas as fases da execução contratual, protegendo os interesses legítimos e promovendo a integridade das relações jurídicas. As conclusões sublinham a essencialidade desses conceitos para a prática jurídica, destacando a necessidade de os profissionais do direito adotarem uma vigilância constante e uma abordagem proativa na negociação e revisão de contratos. Além disso, identifica áreas para pesquisas futuras, como estudos comparativos internacionais e análises empíricas, que poderiam enriquecer a compreensão e a aplicação dessas normas no direito contratual brasileiro.