COClaudia Fabiana de Oliveira

Claudia Fabiana de Oliveira

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Latest Publications

  • Open Access

    POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: AVANÇOS E LACUNAS

    by Débora Alice Aguiar Carvalho da Silva Gomes, Izaura Lucy Garcia Menezes Régis, Juliana Araújo Simões, Juerivalda Moreira Barreto, Daniele Maquine Rodrigues, Gerson Rosivan de Lima Paes, John Lennon Martins, Itamar Vieira Nunes, Sheila Sousa da Costa, Claudia Fabiana de Oliveira

    Este artigo analisa a trajetória recente da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), instituída em 2008, com ênfase nos avanços e nas lacunas identificados entre 2020 e 2025. O estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em publicações científicas do período e em documentos normativos, com destaque para o Decreto nº 10.502/2020, sua suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 6.590) e sua revogação pelo Decreto nº 11.370/2023. Os resultados indicam que a PNEEPEI consolidou avanços expressivos, como o crescimento contínuo das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns e a institucionalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE); contudo, persistem lacunas relacionadas à formação docente, ao financiamento, à qualidade da permanência e da aprendizagem e à instabilidade normativa evidenciada pela tentativa de retorno a modelos segregacionistas em 2020. Conclui-se que a defesa da educação inclusiva exige vigilância permanente da sociedade civil e a construção de um projeto político-pedagógico nacional que assegure não apenas o acesso, mas a participação e a aprendizagem efetiva dos estudantes com deficiência.

  • Open Access

    Práticas pedagógicas e formação docente em educação emocional no acolhimento às diversidades:

    by Ana Lúcia Araújo Borges, Luciano Marcos Curi, Claudia Fabiana de Oliveira

    Sabe-se que alguns estudantes têm mais facilidade para a aprendizagem e outros menos. Neste contexto perdura na humanidade o questionamento sobre o que fazer para que os seres humanos, sem exceção, possam desenvolver o seu potencial de aprendizagem, dentro dos limites da compreensão de que os indivíduos são diversos e que os docentes necessitam de uma formação docente não somente ancorada no desenvolvimento cognitivo, mas também emocional de seus estudantes? Para tanto, construímos, de forma sucinta, um referencial teórico que resgata trabalhos sobre o tema: inteligência, até que nos deparamos com a importância do desenvolvimento da inteligência emocional e a partir daí propomos a educação emocional para a formação docente. Nesta perspectiva, apresentamos um estudo de caso que buscou desvendar os saberes e práticas de docentes do Ensino Médio Integrado de uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional, a fim de refletirmos sobre a necessidade de uma formação docente que contemple a formação integral dos estudantes, a qual vai além do compartilhar de conhecimentos técnicos e científicos,, mas também emocionais, como forma de acolhimento dos estudantes em suas necessidades de aprendizagem e no contexto das diversidades humanas e das percepções de aceitação e pertencimento no ambiente educacional. Afinal, cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é, como na canção: “Dor de iludir”, de Caetano Veloso, mas como uma ressalva, os seres humanos, em sua diversidade e vulnerabilidade, conhecem muito mais as dores pela falta de acolhimento, em especial, nas escolas.