DSDanilo de Melo Souza

Danilo de Melo Souza

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Latest Publications

  • Open Access

    ANÁLISE COMPARATIVA DA META IV DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO-RJ

    by Leonardo Pinheiro da Silva, Danilo de Melo Souza, Cristiane Menezes Ferreira, Aline dos Anjos Guimarães Samim, Helemy dos Santos Ferreira Mendanha, Gabriel Machado Santos, Igor Arnaldo Soares de Alencar, Francisco Gilson Rebouças Porto Junior

    Este estudo realiza uma análise comparativa entre a Meta IV do Plano Nacional de Educação (PNE) e a correspondente Meta 4 no Plano Municipal de Educação (PME) de Cabo Frio – RJ, que trata da universalização do acesso à educação básica para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de uma pesquisa qualitativa e documental, a análise compara como as diretrizes nacionais são aplicadas no contexto local, destacando os avanços e desafios da educação inclusiva no município. O PME de Cabo Frio adapta-se ao PNE, promovendo a inclusão de alunos de 4 a 17 anos com deficiência e altas habilidades. Além de garantir o acesso à educação, o plano enfatiza a escolarização adequada, o exercício da cidadania e a participação social. Estratégias incluem reestruturação de escolas, formação de professores e monitoramento da inclusão. A análise do PNE e do PME de Cabo Frio mostra convergência nas estratégias de inclusão, com ênfase em Atendimento Educacional Especializado (AEE), infraestrutura acessível e parcerias de apoio. Diferenças existem, mas não comprometem as metas municipais. O desafio central é transformar essas estratégias em ações efetivas, garantindo educação inclusiva de qualidade.

  • Open Access

    ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PNE

    by Danilo de Melo Souza, Leonardo Pinheiro da Silva, Francisco Gilson Rebouças Porto Junior

    A leitura dos clássicos do pensamento político como: Hobbes; Locke; Rousseau; Marx; Durkheim e Weber possibilita compreender a construção do Estado Moderno no Ocidente e a questão da Educação na perspectiva de Política Pública. Cada teórico levanta teses sobre a origem, os objetivos e as formas de consolidação do Estado. O Estado se desenvolve por meio de instrumentos de domínio coercitivo e de coesão, estes instrumentos podem estar correlacionados a questão da Educação, que por sua vez, pode ser transformada em política pública. Neste contexto, este artigo analisa a relação entre Estado, políticas públicas e educação, com base nas concepções clássicas do pensamento político e nas diretrizes contemporâneas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Discute-se a formação histórica do Estado moderno, as contribuições de autores como Hobbes, Locke, Rousseau, Marx, Durkheim e Weber, e suas implicações para a compreensão da política educacional. Além disso, examina-se a trajetória da educação no Brasil, a construção de políticas públicas no setor e os desafios da implementação da educação integral previstos na Meta 6 do PNE. Conclui-se que, embora o PNE tenha representado um avanço normativo e político, sua execução foi limitada por fatores estruturais, conjunturais e sociais, revelando a necessidade de políticas mais consistentes e integradas para garantir o direito universal à educação de qualidade.