Danilo de Melo Souza
Danilo de Melo Souza has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Francisco Gilson Rebouças Porto Junior
Universidade Federal do Tocantins
2 shared publications - Aline dos Anjos Guimarães Samim1 shared publication
- Cristiane Menezes Ferreira
Plano Municipal de Educação (PME) de Cabo Frio -RJ que trata da universalização do acesso à educação básica para
1 shared publication - Gabriel Machado Santos
UFT, TO, Brasil
1 shared publication - Helemy dos Santos Ferreira Mendanha1 shared publication
- Igor Arnaldo Soares de Alencar
Universidade Federal Fluminense - UFF
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 3 November 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (84) , e3669
ANÁLISE COMPARATIVA DA META IV DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO-RJ
Este estudo realiza uma análise comparativa entre a Meta IV do Plano Nacional de Educação (PNE) e a correspondente Meta 4 no Plano Municipal de Educação (PME) de Cabo Frio – RJ, que trata da universalização do acesso à educação básica para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de uma pesquisa qualitativa e documental, a análise compara como as diretrizes nacionais são aplicadas no contexto local, destacando os avanços e desafios da educação inclusiva no município. O PME de Cabo Frio adapta-se ao PNE, promovendo a inclusão de alunos de 4 a 17 anos com deficiência e altas habilidades. Além de garantir o acesso à educação, o plano enfatiza a escolarização adequada, o exercício da cidadania e a participação social. Estratégias incluem reestruturação de escolas, formação de professores e monitoramento da inclusão. A análise do PNE e do PME de Cabo Frio mostra convergência nas estratégias de inclusão, com ênfase em Atendimento Educacional Especializado (AEE), infraestrutura acessível e parcerias de apoio. Diferenças existem, mas não comprometem as metas municipais. O desafio central é transformar essas estratégias em ações efetivas, garantindo educação inclusiva de qualidade.
- 3 November 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (84) , e3669
Open AccessANÁLISE COMPARATIVA DA META IV DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO-RJ
Este estudo realiza uma análise comparativa entre a Meta IV do Plano Nacional de Educação (PNE) e a correspondente Meta 4 no Plano Municipal de Educação (PME) de Cabo Frio – RJ, que trata da universalização do acesso à educação básica para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de uma pesquisa qualitativa e documental, a análise compara como as diretrizes nacionais são aplicadas no contexto local, destacando os avanços e desafios da educação inclusiva no município. O PME de Cabo Frio adapta-se ao PNE, promovendo a inclusão de alunos de 4 a 17 anos com deficiência e altas habilidades. Além de garantir o acesso à educação, o plano enfatiza a escolarização adequada, o exercício da cidadania e a participação social. Estratégias incluem reestruturação de escolas, formação de professores e monitoramento da inclusão. A análise do PNE e do PME de Cabo Frio mostra convergência nas estratégias de inclusão, com ênfase em Atendimento Educacional Especializado (AEE), infraestrutura acessível e parcerias de apoio. Diferenças existem, mas não comprometem as metas municipais. O desafio central é transformar essas estratégias em ações efetivas, garantindo educação inclusiva de qualidade.
- Open Access
- 18 September 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista Políticas Públicas & Cidades
- Vol. 14 (7) , e2541
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PNE
A leitura dos clássicos do pensamento político como: Hobbes; Locke; Rousseau; Marx; Durkheim e Weber possibilita compreender a construção do Estado Moderno no Ocidente e a questão da Educação na perspectiva de Política Pública. Cada teórico levanta teses sobre a origem, os objetivos e as formas de consolidação do Estado. O Estado se desenvolve por meio de instrumentos de domínio coercitivo e de coesão, estes instrumentos podem estar correlacionados a questão da Educação, que por sua vez, pode ser transformada em política pública. Neste contexto, este artigo analisa a relação entre Estado, políticas públicas e educação, com base nas concepções clássicas do pensamento político e nas diretrizes contemporâneas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Discute-se a formação histórica do Estado moderno, as contribuições de autores como Hobbes, Locke, Rousseau, Marx, Durkheim e Weber, e suas implicações para a compreensão da política educacional. Além disso, examina-se a trajetória da educação no Brasil, a construção de políticas públicas no setor e os desafios da implementação da educação integral previstos na Meta 6 do PNE. Conclui-se que, embora o PNE tenha representado um avanço normativo e político, sua execução foi limitada por fatores estruturais, conjunturais e sociais, revelando a necessidade de políticas mais consistentes e integradas para garantir o direito universal à educação de qualidade.
- 18 September 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista Políticas Públicas & Cidades
- Vol. 14 (7) , e2541
Open AccessESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PNE
A leitura dos clássicos do pensamento político como: Hobbes; Locke; Rousseau; Marx; Durkheim e Weber possibilita compreender a construção do Estado Moderno no Ocidente e a questão da Educação na perspectiva de Política Pública. Cada teórico levanta teses sobre a origem, os objetivos e as formas de consolidação do Estado. O Estado se desenvolve por meio de instrumentos de domínio coercitivo e de coesão, estes instrumentos podem estar correlacionados a questão da Educação, que por sua vez, pode ser transformada em política pública. Neste contexto, este artigo analisa a relação entre Estado, políticas públicas e educação, com base nas concepções clássicas do pensamento político e nas diretrizes contemporâneas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Discute-se a formação histórica do Estado moderno, as contribuições de autores como Hobbes, Locke, Rousseau, Marx, Durkheim e Weber, e suas implicações para a compreensão da política educacional. Além disso, examina-se a trajetória da educação no Brasil, a construção de políticas públicas no setor e os desafios da implementação da educação integral previstos na Meta 6 do PNE. Conclui-se que, embora o PNE tenha representado um avanço normativo e político, sua execução foi limitada por fatores estruturais, conjunturais e sociais, revelando a necessidade de políticas mais consistentes e integradas para garantir o direito universal à educação de qualidade.