Aline Francielle De Oliveira
Research Interests
Aline Francielle De Oliveira has a total of 1 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Alessandro Severino Valler Zenni
Universidade Estadual de Maringá - UEM
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 October 2025
- Published by Seven Events in ERR01
- Vol. 10 (5) , e9448
A RESPONSABILIZAÇÃO PELO CRIME DE GENOCÍDIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O presente artigo aborda a responsabilização pelo crime de genocídio no âmbito do Tribunal Penal Internacional (TPI). Inicialmente, apresenta-se uma breve retrospectiva histórica, destacando os fatos culminantes que levaram à definição jurídica do conceito de crime de genocídio e à criação do Tribunal Penal Internacional. Em seguida, analisa-se, por meio da jurisprudência internacional, os elementos caracterizadores do crime de genocídio, com o objetivo de investigar se os elementos aplicados pelos tribunais ad hoc, anteriores à criação do TPI, são os mesmos previstos no Estatuto de Roma. Por fim, examina-se a possibilidade de constatar inovações no direito internacional a partir do estabelecimento do TPI como órgão jurisdicional penal de caráter internacional.
- 1 October 2025
- Published by Seven Events in ERR01
- Vol. 10 (5) , e9448
Open AccessA RESPONSABILIZAÇÃO PELO CRIME DE GENOCÍDIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O presente artigo aborda a responsabilização pelo crime de genocídio no âmbito do Tribunal Penal Internacional (TPI). Inicialmente, apresenta-se uma breve retrospectiva histórica, destacando os fatos culminantes que levaram à definição jurídica do conceito de crime de genocídio e à criação do Tribunal Penal Internacional. Em seguida, analisa-se, por meio da jurisprudência internacional, os elementos caracterizadores do crime de genocídio, com o objetivo de investigar se os elementos aplicados pelos tribunais ad hoc, anteriores à criação do TPI, são os mesmos previstos no Estatuto de Roma. Por fim, examina-se a possibilidade de constatar inovações no direito internacional a partir do estabelecimento do TPI como órgão jurisdicional penal de caráter internacional.