FPFrancisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro

Francisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro

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    OUVIDORIA PÚBLICA: INSTRUMENTO DE ESCUTA E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

    by Rafaela Gonçalves Rodrigues, Denizio Batista de Lima, Jamilly Sampaio de Alencar Moreira, Rayanna Cândido Gomes, Hudson Gonçalves Lobo Pinheiro, Pedro Henrique de Lima, Ingrid Costa Cardoso, Francisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro

    Este artigo examina a ouvidoria pública como instância estratégica de mediação entre Estado e sociedade, destacando seu papel na promoção da transparência governamental, da escuta ativa e do fortalecimento democrático. A partir de abordagem qualitativa sustentada por revisão bibliográfica e documental, analisam-se fundamentos teóricos, normativos e institucionais que situam a ouvidoria como instrumento de responsabilização e aprendizagem institucional. Os resultados indicam que a ouvidoria, quando devidamente estruturada, favorece a circulação de significados, aproxima gestores e cidadãos e transforma manifestações individuais em insumos para aprimoramento de políticas públicas. Identificam-se, contudo, desafios relacionados à cultura política, à valorização profissional e à utilização efetiva das informações produzidas. Conclui-se que a ouvidoria se consolida como arena formativa e democrática, cuja capacidade de promover mudanças depende de formação ética, infraestrutura e governança responsiva. Sugere-se aprofundamento de pesquisas empíricas sobre práticas exitosas e percepções sociais sobre essas instâncias.