OUVIDORIA PÚBLICA: INSTRUMENTO DE ESCUTA E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Authors:
- Rafaela Gonçalves RodriguesRRRafaela Gonçalves Rodrigues
- Denizio Batista de LimaDLDenizio Batista de Lima
- Jamilly Sampaio de Alencar MoreiraJMJamilly Sampaio de Alencar Moreira
- Rayanna Cândido GomesRGRayanna Cândido Gomes
- Hudson Gonçalves Lobo PinheiroHPHudson Gonçalves Lobo Pinheiro
- Pedro Henrique de LimaPLPedro Henrique de Lima
- Ingrid Costa CardosoICIngrid Costa Cardoso
- Francisco Ronald Xenofonte Morais PinheiroFPFrancisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro
Open Access
- 19 December 2025
- journal article
- Published by AlfaUnipac in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 21 (04) , 1-13
Abstract
Este artigo examina a ouvidoria pública como instância estratégica de mediação entre Estado e sociedade, destacando seu papel na promoção da transparência governamental, da escuta ativa e do fortalecimento democrático. A partir de abordagem qualitativa sustentada por revisão bibliográfica e documental, analisam-se fundamentos teóricos, normativos e institucionais que situam a ouvidoria como instrumento de responsabilização e aprendizagem institucional. Os resultados indicam que a ouvidoria, quando devidamente estruturada, favorece a circulação de significados, aproxima gestores e cidadãos e transforma manifestações individuais em insumos para aprimoramento de políticas públicas. Identificam-se, contudo, desafios relacionados à cultura política, à valorização profissional e à utilização efetiva das informações produzidas. Conclui-se que a ouvidoria se consolida como arena formativa e democrática, cuja capacidade de promover mudanças depende de formação ética, infraestrutura e governança responsiva. Sugere-se aprofundamento de pesquisas empíricas sobre práticas exitosas e percepções sociais sobre essas instâncias.Keywords
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