LCLethicia Lima Cavalcante

Lethicia Lima Cavalcante

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Lethicia Lima Cavalcante has a total of 5 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    ICMS Verde no Pará: evolução normativa e análise descritiva dos impactos nos repasses municipais

    by Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa, Ruricksson Progênio da Conceição, Lethicia Lima Cavalcante

    O ICMS Verde constitui um instrumento de política pública ambiental ao incorporar critériosecológicos na repartição da arrecadação do ICMS destinada aos municípios. No Pará, foiinstituído pela Lei n° 7.638/2012 e aprimorado por regulamentações posteriores. Esteestudo analisa a evolução normativa e metodológica do ICMS Verde no Pará e seus efeitosnos repasses municipais. A pesquisa possui caráter bibliográfico e documental, com análisesdescritivas dos índices ambientais e dos repasses municipais em 2017, 2020, 2022 e 2024,com base em dados da SEMAS. Os resultados indicam que, embora as sucessivas alteraçõesmetodológicas tenham ampliado a complexidade dos critérios de cálculo do índiceambiental, elas não modificaram o padrão de concentração dos repasses. Observou-se apermanência recorrente, entre os principais beneficiários, de municípios com amplaextensão territorial, elevada presença de áreas protegidas e maior capacidade institucional.Conclui-se que, embora represente um avanço institucional, a efetividade do ICMS Verdepermanece limitada por desigualdades na capacidade institucional e pela ausência devinculação obrigatória dos recursos e ações ambientais.

  • Open Access

    INFLUÊNCIA DA FLORESTA URBANA NO MICROCLIMA URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA

    by Lethicia Lima Cavalcante, Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa, Adayana Maria Queiroz de Melo, Rodrigo Cândido Passos da Silva, Maria Luiza Rodrigues Moreira

    O crescimento populacional e a expansão urbana têm intensificado as mudanças climáticas, devido ao aumento da temperatura e a retirada da vegetação que desempenha um papel fundamental na mitigação de calor. Assim, este trabalho teve como objetivo analisar a cobertura vegetal e a temperatura superficial, através do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) e da Temperatura Superficial Terrestre (TST), utilizando o sensoriamento remoto. A área de estudo está localizada no município de Tucuruí-PA abrangendo 32 bairros, realizado com base em imagens captadas em 16 de julho de 2024 e 28 de julho de 2024, obtidas pelos satélites Sentinel-2 e Landsat 8. A pesquisa envolveu o processamento de imagens, análises e a correlação entre os índices para determinar a influência da arborização sobre a redução de calor urbano. Os resultados indicam que os bairros afastados do perímetro urbano, tem temperatura mais baixas, enquanto bairros centrais, registram elevadas temperatura, intensificando o fenômeno ilha de calor. Além disso, notou-se a correlação negativa entre o NDVI e TST, destacando a importância da vegetação para a redução de calor urbano. Por fim, verificou-se que as áreas de maior intensificação de calor poderão ser beneficiadas para inclusão de infraestrutura verde. Palavras-chave: Vegetação Urbana. Planejamento Urbano. Riscos Climáticos.