Heloísa Junqueira Borges Silva

Resumo: O presente artigo analisa os impactos dos algoritmos e das bolhas de filtro sobre a liberdade de escolha e a formação da opinião pública em sociedades democráticas. A relevância do tema decorre da centralidade das plataformas digitais na mediação do acesso à informação, especialmente em contextos políticos, nos quais a democracia depende de um ambiente informacional plural e transparente. Assim, a personalização algorítmica, orientada por interesses econômicos e pela lógica do engajamento, passa a influenciar diretamente a autonomia dos indivíduos. O objetivo da pesquisa consistiu em compreender de que forma os sistemas algorítmicos afetam a liberdade de escolha e a formação da opinião política, bem como analisar os desafios jurídicos relacionados à sua regulação. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica, com base na análise de doutrina, artigos científicos e normas como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Projeto de Lei nº 2.630/2020. Os resultados indicam que os algoritmos, ao promoverem a personalização extrema do conteúdo, restringem o contato com perspectivas diversas, favorecendo a formação de bolhas informacionais e a amplificação de conteúdos polarizadores. Verificou-se, ainda, que a opacidade desses sistemas e a assimetria informacional entre usuários e plataformas comprometem a autonomia individual e o debate democrático. Conclui-se que a preservação da democracia exige a implementação de mecanismos regulatórios que promovam transparência, pluralismo informacional e responsabilização das plataformas, garantindo que o uso da tecnologia esteja alinhado à proteção dos direitos fundamentais. Esta pesquisa caracteriza-se como uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, realizada por meio do levantamento e análise de artigos científicos e livros já publicados sobre o tema. Palavras-chave: Algoritmo; Democracia; Liberdade de Expressão; Direito e Novas Tecnologias; Regulação Digital.

Resumo: O presente artigo analisa os impactos dos algoritmos e das bolhas de filtro sobre a liberdade de escolha e a formação da opinião pública em sociedades democráticas. A relevância do tema decorre da centralidade das plataformas digitais na mediação do acesso à informação, especialmente em contextos políticos, nos quais a democracia depende de um ambiente informacional plural e transparente. Assim, a personalização algorítmica, orientada por interesses econômicos e pela lógica do engajamento, passa a influenciar diretamente a autonomia dos indivíduos. O objetivo da pesquisa consistiu em compreender de que forma os sistemas algorítmicos afetam a liberdade de escolha e a formação da opinião política, bem como analisar os desafios jurídicos relacionados à sua regulação. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica, com base na análise de doutrina, artigos científicos e normas como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Projeto de Lei nº 2.630/2020. Os resultados indicam que os algoritmos, ao promoverem a personalização extrema do conteúdo, restringem o contato com perspectivas diversas, favorecendo a formação de bolhas informacionais e a amplificação de conteúdos polarizadores. Verificou-se, ainda, que a opacidade desses sistemas e a assimetria informacional entre usuários e plataformas comprometem a autonomia individual e o debate democrático. Conclui-se que a preservação da democracia exige a implementação de mecanismos regulatórios que promovam transparência, pluralismo informacional e responsabilização das plataformas, garantindo que o uso da tecnologia esteja alinhado à proteção dos direitos fundamentais. Esta pesquisa caracteriza-se como uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, realizada por meio do levantamento e análise de artigos científicos e livros já publicados sobre o tema. Palavras-chave: Algoritmo; Democracia; Liberdade de Expressão; Direito e Novas Tecnologias; Regulação Digital.