CURRÍCULO DECOLONIAL: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INDÍGENA COMO CAMINHO PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

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Abstract
Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desafios e caminhos para a construção de um currículo decolonial e antirracista voltado à valorização dos saberes indígenas e quilombolas na educação brasileira. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica em bases científicas como Scielo, Periódicos CAPES e Google Scholar, abordando autores e pesquisas sobre currículo, decolonialidade, racismo estrutural e educação intercultural. Os resultados apontaram que, embora existam marcos legais importantes, como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, persistem entraves como a formação docente inadequada, materiais didáticos eurocentrados e resistência institucional à mudança curricular. No entanto, também foram identificadas experiências exitosas em escolas indígenas, quilombolas e projetos populares, que têm criado alternativas pedagógicas fundamentadas nos territórios, nas ancestralidades e nas epistemologias comunitárias. Assim, a construção de um currículo decolonial exige um compromisso coletivo com a valorização da diversidade, a transformação das práticas pedagógicas e a promoção da justiça curricular como eixo central de uma educação verdadeiramente emancipadora.