Rayanna Cândido Gomes
Rayanna Cândido Gomes has a total of 45 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Agílio Tomaz Marques
Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraíba
4 shared publications - Kaio Luís de Azevêdo Santos
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
4 shared publications - Michael Douglas Sousa Leite
Universidade Federal de Campina Grande
4 shared publications - Ednelton Helejone Bento Pereira
Faculdades Integradas do Ceará
3 shared publications - Vinícius Campos de França
Universidade Federal de Campina Grande
3 shared publications - Anastácia Borges Bento
Faculdades Integradas do Ceará
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 19 December 2025
- Published by AlfaUnipac in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 21 (04) , 1-13
OUVIDORIA PÚBLICA: INSTRUMENTO DE ESCUTA E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Este artigo examina a ouvidoria pública como instância estratégica de mediação entre Estado e sociedade, destacando seu papel na promoção da transparência governamental, da escuta ativa e do fortalecimento democrático. A partir de abordagem qualitativa sustentada por revisão bibliográfica e documental, analisam-se fundamentos teóricos, normativos e institucionais que situam a ouvidoria como instrumento de responsabilização e aprendizagem institucional. Os resultados indicam que a ouvidoria, quando devidamente estruturada, favorece a circulação de significados, aproxima gestores e cidadãos e transforma manifestações individuais em insumos para aprimoramento de políticas públicas. Identificam-se, contudo, desafios relacionados à cultura política, à valorização profissional e à utilização efetiva das informações produzidas. Conclui-se que a ouvidoria se consolida como arena formativa e democrática, cuja capacidade de promover mudanças depende de formação ética, infraestrutura e governança responsiva. Sugere-se aprofundamento de pesquisas empíricas sobre práticas exitosas e percepções sociais sobre essas instâncias.
- 19 December 2025
- Published by AlfaUnipac in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 21 (04) , 1-13
Open AccessOUVIDORIA PÚBLICA: INSTRUMENTO DE ESCUTA E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Este artigo examina a ouvidoria pública como instância estratégica de mediação entre Estado e sociedade, destacando seu papel na promoção da transparência governamental, da escuta ativa e do fortalecimento democrático. A partir de abordagem qualitativa sustentada por revisão bibliográfica e documental, analisam-se fundamentos teóricos, normativos e institucionais que situam a ouvidoria como instrumento de responsabilização e aprendizagem institucional. Os resultados indicam que a ouvidoria, quando devidamente estruturada, favorece a circulação de significados, aproxima gestores e cidadãos e transforma manifestações individuais em insumos para aprimoramento de políticas públicas. Identificam-se, contudo, desafios relacionados à cultura política, à valorização profissional e à utilização efetiva das informações produzidas. Conclui-se que a ouvidoria se consolida como arena formativa e democrática, cuja capacidade de promover mudanças depende de formação ética, infraestrutura e governança responsiva. Sugere-se aprofundamento de pesquisas empíricas sobre práticas exitosas e percepções sociais sobre essas instâncias.
- Open Access
- 23 March 2023
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 12 (4)
Impactos da nova lei de improbidade na administração pública
This article aims to carry out a literature review on the impacts of the new improbity law (Law No. 14,230 of 2021) on public administration. Therefore, it is a study of the type Integrative Literature Review. Some of the changes brought about by the recent reform in the administrative impropriety legislation include the requirement of proof of intent for punishment, the sanctioning of private entities that have received state benefits, the elimination of the loss of office/mandate in some infractions, the restriction of the sanctioning of third parties and the creation of a specific legal action for cases of impropriety, instead of applying the public civil action. In addition, the Public Prosecutor's Office gains private standing to file actions of impropriety and the requirements for filing the action become more rigorous, with the need to qualify the facts. However, it is important to note that these changes may result in a weakening of the State's punitive power, which may have harmful consequences for society. It is concluded that the legislator showed, in the elaboration of this legislative alteration, that he is little interested in the social desire and is not concerned with the public interest, since the negative impacts on society could be immense, since the promotion of deviation from public morality gained new place in the legislation.
- 23 March 2023
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 12 (4)
Open AccessImpactos da nova lei de improbidade na administração pública
This article aims to carry out a literature review on the impacts of the new improbity law (Law No. 14,230 of 2021) on public administration. Therefore, it is a study of the type Integrative Literature Review. Some of the changes brought about by the recent reform in the administrative impropriety legislation include the requirement of proof of intent for punishment, the sanctioning of private entities that have received state benefits, the elimination of the loss of office/mandate in some infractions, the restriction of the sanctioning of third parties and the creation of a specific legal action for cases of impropriety, instead of applying the public civil action. In addition, the Public Prosecutor's Office gains private standing to file actions of impropriety and the requirements for filing the action become more rigorous, with the need to qualify the facts. However, it is important to note that these changes may result in a weakening of the State's punitive power, which may have harmful consequences for society. It is concluded that the legislator showed, in the elaboration of this legislative alteration, that he is little interested in the social desire and is not concerned with the public interest, since the negative impacts on society could be immense, since the promotion of deviation from public morality gained new place in the legislation.
- Open Access
- 1 July 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (9)
Pandemia e a resposta da democracia brasileira
O presente artigo debruça-se sobre a resposta da Democracia Brasileira frente ao estado de pandemia da Covid-19 que se instaurou no país, principalmente no primeiro semestre de 2020. Fundadas no pressuposto que o modelo democrático brasileiro se constitui como um conceito forte de instituições abstratas, objetivamos analisar a formação da democracia nacional e sua efetivação ante os efeitos sociais provocados pela Pandemia do Covid-19. Para isso, foi analisado o transcurso histórico-contextual do conceito de Democracia e, por fim, avaliado a Democracia no Brasil a partir dos impactos causados pela Pandemia do Covid-19 e as consequências dessa atuação na efetivação do espaço democrático nacional. Para a consecução dos argumentos foi utilizado um estudo bibliográfico, com dados científicos, fundamentado nas seguintes bases: Scielo, CAPES e Google Acadêmico, usando as palavras-chave: “Democracia”; “Pandemia” e “Covid-19”. Os resultados mostraram que com a Pandemia percebeu-se como a Democracia no Brasil é puramente formal, reduzida à conceitos jurídicos e acadêmicos. Essa abstração se tornou letal às classes mais pobres, pois concretizou sua ineficácia material que há anos desmantela as estruturas sociais de proteção, nega o acesso dos pobres ao exercício prático da isonomia e demonstra o papel secundário do discurso legal, criando um distanciamento entre o que seria a essência da democracia (justiça) e a materialização desse instituto no Brasil (interesses de classes). O processo de Pandemia tende a recrudescer, mas por anos deixará marcas no deck inferior do navio, onde os mais pobres continuarão pobres, os ricos, com certeza, ficarão milionários.
- 1 July 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (9)
Open AccessPandemia e a resposta da democracia brasileira
O presente artigo debruça-se sobre a resposta da Democracia Brasileira frente ao estado de pandemia da Covid-19 que se instaurou no país, principalmente no primeiro semestre de 2020. Fundadas no pressuposto que o modelo democrático brasileiro se constitui como um conceito forte de instituições abstratas, objetivamos analisar a formação da democracia nacional e sua efetivação ante os efeitos sociais provocados pela Pandemia do Covid-19. Para isso, foi analisado o transcurso histórico-contextual do conceito de Democracia e, por fim, avaliado a Democracia no Brasil a partir dos impactos causados pela Pandemia do Covid-19 e as consequências dessa atuação na efetivação do espaço democrático nacional. Para a consecução dos argumentos foi utilizado um estudo bibliográfico, com dados científicos, fundamentado nas seguintes bases: Scielo, CAPES e Google Acadêmico, usando as palavras-chave: “Democracia”; “Pandemia” e “Covid-19”. Os resultados mostraram que com a Pandemia percebeu-se como a Democracia no Brasil é puramente formal, reduzida à conceitos jurídicos e acadêmicos. Essa abstração se tornou letal às classes mais pobres, pois concretizou sua ineficácia material que há anos desmantela as estruturas sociais de proteção, nega o acesso dos pobres ao exercício prático da isonomia e demonstra o papel secundário do discurso legal, criando um distanciamento entre o que seria a essência da democracia (justiça) e a materialização desse instituto no Brasil (interesses de classes). O processo de Pandemia tende a recrudescer, mas por anos deixará marcas no deck inferior do navio, onde os mais pobres continuarão pobres, os ricos, com certeza, ficarão milionários.
- Open Access
- 17 April 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (6)
Gestão financeira eficiente das capitais brasileira: um estudo sob a ótica das funções de governo
O presente artigo tem como objetivo analisar a eficiência financeira e performance da gestão das capitais brasileiras com base nas Funções de Governo. Foram utilizados indicadores de gestão pública no âmbito municipal para identificar como os recursos públicos municipais são alocados em algumas funções de governo. Os dados foram transformados em indicadores per capita como forma de melhor definir critérios de comparação entre as capitais brasileiras. Após a coleta dos dados totais dos recursos alocados dentro de cada função foram analisados o quantitativo populacional das cidades pesquisadas com o objetivo de definir o padrão comparativo. A escolha do contingente populacional como divisor do total de recursos alocados às funções é fundamentada em razão da possível mensuração, por exemplo, do total alocado por habitante em cada município. A delimitação geográfica e a aplicação empírica do modelo foram realizadas nas vinte e seis capitais brasileiras entre o período de 2014 a 2019. Os resultados mostraram que 6 capitais das 26 obtiveram índices ideais na ótica das funções de Governo (São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Palmas). Já no desempenho econômico-financeiro as capitais mais eficientes financeiramente foram Manaus, Campo Grande, Curitiba, Vitória e Fortaleza e poderão servir de benchmarks para as demais capitais. Comparando as duas análises (IARPM e DEA) mostram resultados semelhantes. Assim, recomenda-se que estudos posteriores com o tema aplicando o modelo proposto em outros grupos de municípios brasileiros.
- 17 April 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (6)
Open AccessGestão financeira eficiente das capitais brasileira: um estudo sob a ótica das funções de governo
O presente artigo tem como objetivo analisar a eficiência financeira e performance da gestão das capitais brasileiras com base nas Funções de Governo. Foram utilizados indicadores de gestão pública no âmbito municipal para identificar como os recursos públicos municipais são alocados em algumas funções de governo. Os dados foram transformados em indicadores per capita como forma de melhor definir critérios de comparação entre as capitais brasileiras. Após a coleta dos dados totais dos recursos alocados dentro de cada função foram analisados o quantitativo populacional das cidades pesquisadas com o objetivo de definir o padrão comparativo. A escolha do contingente populacional como divisor do total de recursos alocados às funções é fundamentada em razão da possível mensuração, por exemplo, do total alocado por habitante em cada município. A delimitação geográfica e a aplicação empírica do modelo foram realizadas nas vinte e seis capitais brasileiras entre o período de 2014 a 2019. Os resultados mostraram que 6 capitais das 26 obtiveram índices ideais na ótica das funções de Governo (São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Palmas). Já no desempenho econômico-financeiro as capitais mais eficientes financeiramente foram Manaus, Campo Grande, Curitiba, Vitória e Fortaleza e poderão servir de benchmarks para as demais capitais. Comparando as duas análises (IARPM e DEA) mostram resultados semelhantes. Assim, recomenda-se que estudos posteriores com o tema aplicando o modelo proposto em outros grupos de municípios brasileiros.
- Open Access
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
O sistema penitenciário brasileiro e a ineficiência da ressocialização dos condenados
O artigo objetiva analisar a aplicação dos meios legais que conduzem o cumprimento da pena no sistema penitenciário, demonstrando a falta de eficácia do sistema penitenciário brasileiro em questão da ressocialização. Como aspectos metodológicos adotou-se uma pesquisa bibliografia, onde teve como base: artigos, monografias, dissertações e teses sobre o assunto tendo em vista a necessidade de se identificar os estudos já realizados. Os resultados mostraram que a situação atual em que o sistema carcerário, em total desacordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal, onde é necessário se buscar formas que permitam a real aplicação, e não apenas na letra morta da lei, dos princípios, trazendo, benesses aproveitadas por toda a sociedade. Para que haja mudança do setor, é necessário que se tenha uma movimentação política, o que não é muito animador, posto que os presos se distanciam das prioridades dos políticos, muito em decorrência do desinteresse da própria sociedade, que pouco se importam com as condições do cumprimento de pena de quem comete um crime. Contudo, não é pelo fato do fracasso do sistema que se deve pensar em abolição da pena. É necessário medidas a fim de tentar diminuir as mazelas e a estigmatização dos presos, como a privatização, a justiça restaurativa e a ressocialização por meio da educação.
- 16 January 2022
- Published by Research, Society and Development in Research, Society and Development
- Vol. 11 (2)
Open AccessO sistema penitenciário brasileiro e a ineficiência da ressocialização dos condenados
O artigo objetiva analisar a aplicação dos meios legais que conduzem o cumprimento da pena no sistema penitenciário, demonstrando a falta de eficácia do sistema penitenciário brasileiro em questão da ressocialização. Como aspectos metodológicos adotou-se uma pesquisa bibliografia, onde teve como base: artigos, monografias, dissertações e teses sobre o assunto tendo em vista a necessidade de se identificar os estudos já realizados. Os resultados mostraram que a situação atual em que o sistema carcerário, em total desacordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal, onde é necessário se buscar formas que permitam a real aplicação, e não apenas na letra morta da lei, dos princípios, trazendo, benesses aproveitadas por toda a sociedade. Para que haja mudança do setor, é necessário que se tenha uma movimentação política, o que não é muito animador, posto que os presos se distanciam das prioridades dos políticos, muito em decorrência do desinteresse da própria sociedade, que pouco se importam com as condições do cumprimento de pena de quem comete um crime. Contudo, não é pelo fato do fracasso do sistema que se deve pensar em abolição da pena. É necessário medidas a fim de tentar diminuir as mazelas e a estigmatização dos presos, como a privatização, a justiça restaurativa e a ressocialização por meio da educação.