TRÍADE MULTIFACETADA DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL NO BRASIL
Authors:
- Amanda Nicole Aguiar de OliveiraAOAmanda Nicole Aguiar de Oliveira
- André Ricardo Antonovicz MunhozAMAndré Ricardo Antonovicz Munhoz
- Nelcy Renata Silva de SouzaNSNelcy Renata Silva de Souza
- 1 July 2026
- journal article
- Published by Uniandrade Centro Universitario Campos de Andrade in Revista Jurídica Uniandrade
- Vol. 38 (1)
Abstract
Este artigo explora os fundamentos jurídicos do desenvolvimento urbano municipal no Brasil, iniciando pela base constitucional e detalhando os instrumentos normativos do Estatuto da Cidade, em uma evolução normativa e histórica para compreender como se deu o progresso nos municípios brasileiros. Analisa-se os impactos dessa evolução e como a tríade social, econômica e ambiental se interliga nesse processo, abordando os desafios sociais como a desigualdade e a mobilidade, os entraves econômicos relacionados ao crescimento sustentável e as urgências ambientais, como a resiliência climática e a gestão de resíduos. Por fim, discute-se os principais obstáculos na construção de cidades sustentáveis, incluindo questões de financiamento, planejamento fragmentado e adaptação tecnológica. Para isso, usou-se da metologia de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e caráter descritivo. Perseguiu-se a hipótese de que de que a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no planejamento e na governança urbana, por meio de processos participativos e políticas multissetoriais, revelam-se como chave para alcançar um desenvolvimento urbano municipal que seja simultaneamente resiliente, equitativo e sustentável a longo prazo.Keywords
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