NSNelcy Renata Silva de Souza

Nelcy Renata Silva de Souza

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Nelcy Renata Silva de Souza has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • TRÍADE MULTIFACETADA DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL NO BRASIL

    by Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, André Ricardo Antonovicz Munhoz, Nelcy Renata Silva de Souza

    Este artigo explora os fundamentos jurídicos do desenvolvimento urbano municipal no Brasil, iniciando pela base constitucional e detalhando os instrumentos normativos do Estatuto da Cidade, em uma evolução normativa e histórica para compreender como se deu o progresso nos municípios brasileiros. Analisa-se os impactos dessa evolução e como a tríade social, econômica e ambiental se interliga nesse processo, abordando os desafios sociais como a desigualdade e a mobilidade, os entraves econômicos relacionados ao crescimento sustentável e as urgências ambientais, como a resiliência climática e a gestão de resíduos. Por fim, discute-se os principais obstáculos na construção de cidades sustentáveis, incluindo questões de financiamento, planejamento fragmentado e adaptação tecnológica. Para isso, usou-se da metologia de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e caráter descritivo. Perseguiu-se a hipótese de que de que a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no planejamento e na governança urbana, por meio de processos participativos e políticas multissetoriais, revelam-se como chave para alcançar um desenvolvimento urbano municipal que seja simultaneamente resiliente, equitativo e sustentável a longo prazo.

  • Open Access

    PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

    by Jéssica Dayane Figueiredo Santiago, Nelcy Renata Silva de Souza, Patrícia Fortes Attademo Ferreira

    Esta pesquisa tem por objetivo abordar o princípio da máxima efetividade constitucional, em matéria de direito ambiental, e analisar todo o arcabouço normativo e principiológico para o fim de alcançar as finalidades definidas na Constituição Federal cujo propósito originário é o resguardo e a defesa do meio ambiente, bem de uso comum essencial à sadia qualidade vida, dentro da sociedade brasileira, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O método utilizado é o dedutivo, utilizando-se como meio a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, quanto aos fins, esta pesquisa é qualitativa. Os resultados obtidos a partir da pesquisa no campo da hermenêutica constitucional e da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, demonstram a necessidade de utilizar o método de interpretação sistemática a fim de obter a máxima efetividade da norma constitucional doravante a análise conjunta das normas positivadas, dos princípios e das normas internacionais estabelecidas por meio dos tratados aos quais o Brasil manifestou adesão. Deste modo, conclui-se que, tem-se estabelecido a equiparação do tratamento dado aos tratados em matéria de direitos humanos aos tratados internacionais voltados à questão ambiental, assim dizendo, estes possuem equivalência com as normas supralegais por tratar de um direito humano fundamental.

  • Open Access

    Erradicação da pobreza e sua correlação com o meio ambiente: outra perspectiva

    by Adriano Fernandes Ferreira, Nelcy Renata Silva de Souza, Ruan Patrick Teixeira da Costa

    O presente trabalho propõe-se a fazer uma correlação entre a erradicação da pobreza e a conservação do meio ambiente. É possível observar que a ideia de pobreza está ligada à ausência de um mínimo existencial (emprego, alimentação, moradia, saúde), que passa não somente pela questão econômica, mas também social. É possível dizer, por meio do presente trabalho que as pessoas mais pobres já atingidas pela conjuntura econômica, também são as mais afetadas pela degradação ambiental em curso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da coleta de dissertações e artigos a respeito da matéria. Da análise feita, verificou-se a importância do papel do Estado, que por meio de políticas públicas pode reduzir ou mesmo eliminar a pobreza existente na sociedade, bem como cumprir o que está disposto no âmbito Nacional e internacional em relação à proteção ambiental, ambas as variáveis estão relacionadas com a ideia de desenvolvimento sustentável.


  • Open Access

    O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS

    by Eid Badr, Kryslaine de Oliveira Silva, Nelcy Renata Silva de Souza

    O objetivo desta pesquisa foi analisar se o Plano Diretor, a partir do caso concreto do Município de Manaus/AM, é um instrumento apto a conferir eficácia jurídica às normas constitucionais e legais que estabelecem o dever aos municípios de promover a educação ambiental. Abordou-se a evolução histórica da educação ambiental, nos âmbitos jurídicos internacional e nacional, para, em seguida, a partir do estudo da demográfica, organização dos espaços urbanos e climática da cidade de Manaus, verificar-se a eventual existência de comandos normativos em seu Plano Diretor voltados à promoção da educação ambiental. Conclui-se que, a partir do caso concreto estudado, o Plano Diretor além de ser instrumento de planejamento do espaço urbano, também pode contribuir para conferir eficácia jurídica aos princípios e objetivos da Educação Ambiental, em conformidade com a respectiva Política Nacional instituída pela Lei nº 9.9795/99 e com os mandamentos constitucionais (art. 225, §1º, VI), com o fito de defesa e preservação do meio ambiente hígido para as presentes de futuras gerações. Neste trabalho foi utilizado o método indutivo e a metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, de periódicos, da legislação e de sítios especializados na Internet.