Nelcy Renata Silva de Souza
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Nelcy Renata Silva de Souza has a total of 8 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Adriano Fernandes Ferreira
Universidade Federal do Amazonas
1 shared publication Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
1 shared publication- André Ricardo Antonovicz Munhoz
DPE/AM
1 shared publication - Eid Badr
Universidade do Estado do Amazonas
1 shared publication - Jéssica Dayane Figueiredo Santiago
Professora e advogada. Bacharel e especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). ORCID: https://orcid.org/
1 shared publication - Kryslaine de Oliveira Silva
Universidade Federal do Amazonas
1 shared publication
Latest Publications
- 1 July 2026
- Published by Uniandrade Centro Universitario Campos de Andrade in Revista Jurídica Uniandrade
- Vol. 38 (1)
TRÍADE MULTIFACETADA DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL NO BRASIL
Este artigo explora os fundamentos jurídicos do desenvolvimento urbano municipal no Brasil, iniciando pela base constitucional e detalhando os instrumentos normativos do Estatuto da Cidade, em uma evolução normativa e histórica para compreender como se deu o progresso nos municípios brasileiros. Analisa-se os impactos dessa evolução e como a tríade social, econômica e ambiental se interliga nesse processo, abordando os desafios sociais como a desigualdade e a mobilidade, os entraves econômicos relacionados ao crescimento sustentável e as urgências ambientais, como a resiliência climática e a gestão de resíduos. Por fim, discute-se os principais obstáculos na construção de cidades sustentáveis, incluindo questões de financiamento, planejamento fragmentado e adaptação tecnológica. Para isso, usou-se da metologia de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e caráter descritivo. Perseguiu-se a hipótese de que de que a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no planejamento e na governança urbana, por meio de processos participativos e políticas multissetoriais, revelam-se como chave para alcançar um desenvolvimento urbano municipal que seja simultaneamente resiliente, equitativo e sustentável a longo prazo.
- 1 July 2026
- Published by Uniandrade Centro Universitario Campos de Andrade in Revista Jurídica Uniandrade
- Vol. 38 (1)
TRÍADE MULTIFACETADA DO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL NO BRASIL
Este artigo explora os fundamentos jurídicos do desenvolvimento urbano municipal no Brasil, iniciando pela base constitucional e detalhando os instrumentos normativos do Estatuto da Cidade, em uma evolução normativa e histórica para compreender como se deu o progresso nos municípios brasileiros. Analisa-se os impactos dessa evolução e como a tríade social, econômica e ambiental se interliga nesse processo, abordando os desafios sociais como a desigualdade e a mobilidade, os entraves econômicos relacionados ao crescimento sustentável e as urgências ambientais, como a resiliência climática e a gestão de resíduos. Por fim, discute-se os principais obstáculos na construção de cidades sustentáveis, incluindo questões de financiamento, planejamento fragmentado e adaptação tecnológica. Para isso, usou-se da metologia de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e caráter descritivo. Perseguiu-se a hipótese de que de que a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no planejamento e na governança urbana, por meio de processos participativos e políticas multissetoriais, revelam-se como chave para alcançar um desenvolvimento urbano municipal que seja simultaneamente resiliente, equitativo e sustentável a longo prazo.
- Open Access
- 10 March 2025
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
- Vol. 10 (2)
PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Esta pesquisa tem por objetivo abordar o princípio da máxima efetividade constitucional, em matéria de direito ambiental, e analisar todo o arcabouço normativo e principiológico para o fim de alcançar as finalidades definidas na Constituição Federal cujo propósito originário é o resguardo e a defesa do meio ambiente, bem de uso comum essencial à sadia qualidade vida, dentro da sociedade brasileira, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O método utilizado é o dedutivo, utilizando-se como meio a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, quanto aos fins, esta pesquisa é qualitativa. Os resultados obtidos a partir da pesquisa no campo da hermenêutica constitucional e da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, demonstram a necessidade de utilizar o método de interpretação sistemática a fim de obter a máxima efetividade da norma constitucional doravante a análise conjunta das normas positivadas, dos princípios e das normas internacionais estabelecidas por meio dos tratados aos quais o Brasil manifestou adesão. Deste modo, conclui-se que, tem-se estabelecido a equiparação do tratamento dado aos tratados em matéria de direitos humanos aos tratados internacionais voltados à questão ambiental, assim dizendo, estes possuem equivalência com as normas supralegais por tratar de um direito humano fundamental.
- 10 March 2025
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
- Vol. 10 (2)
Open AccessPRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Esta pesquisa tem por objetivo abordar o princípio da máxima efetividade constitucional, em matéria de direito ambiental, e analisar todo o arcabouço normativo e principiológico para o fim de alcançar as finalidades definidas na Constituição Federal cujo propósito originário é o resguardo e a defesa do meio ambiente, bem de uso comum essencial à sadia qualidade vida, dentro da sociedade brasileira, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O método utilizado é o dedutivo, utilizando-se como meio a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, quanto aos fins, esta pesquisa é qualitativa. Os resultados obtidos a partir da pesquisa no campo da hermenêutica constitucional e da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, demonstram a necessidade de utilizar o método de interpretação sistemática a fim de obter a máxima efetividade da norma constitucional doravante a análise conjunta das normas positivadas, dos princípios e das normas internacionais estabelecidas por meio dos tratados aos quais o Brasil manifestou adesão. Deste modo, conclui-se que, tem-se estabelecido a equiparação do tratamento dado aos tratados em matéria de direitos humanos aos tratados internacionais voltados à questão ambiental, assim dizendo, estes possuem equivalência com as normas supralegais por tratar de um direito humano fundamental.
- Open Access
- 12 July 2024
- Published by Universidade Federal de Grande Dourados in Revista Videre
- Vol. 16 (34) , 38-52
Erradicação da pobreza e sua correlação com o meio ambiente: outra perspectiva
O presente trabalho propõe-se a fazer uma correlação entre a erradicação da pobreza e a conservação do meio ambiente. É possível observar que a ideia de pobreza está ligada à ausência de um mínimo existencial (emprego, alimentação, moradia, saúde), que passa não somente pela questão econômica, mas também social. É possível dizer, por meio do presente trabalho que as pessoas mais pobres já atingidas pela conjuntura econômica, também são as mais afetadas pela degradação ambiental em curso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da coleta de dissertações e artigos a respeito da matéria. Da análise feita, verificou-se a importância do papel do Estado, que por meio de políticas públicas pode reduzir ou mesmo eliminar a pobreza existente na sociedade, bem como cumprir o que está disposto no âmbito Nacional e internacional em relação à proteção ambiental, ambas as variáveis estão relacionadas com a ideia de desenvolvimento sustentável.
- 12 July 2024
- Published by Universidade Federal de Grande Dourados in Revista Videre
- Vol. 16 (34) , 38-52
Open AccessErradicação da pobreza e sua correlação com o meio ambiente: outra perspectiva
O presente trabalho propõe-se a fazer uma correlação entre a erradicação da pobreza e a conservação do meio ambiente. É possível observar que a ideia de pobreza está ligada à ausência de um mínimo existencial (emprego, alimentação, moradia, saúde), que passa não somente pela questão econômica, mas também social. É possível dizer, por meio do presente trabalho que as pessoas mais pobres já atingidas pela conjuntura econômica, também são as mais afetadas pela degradação ambiental em curso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da coleta de dissertações e artigos a respeito da matéria. Da análise feita, verificou-se a importância do papel do Estado, que por meio de políticas públicas pode reduzir ou mesmo eliminar a pobreza existente na sociedade, bem como cumprir o que está disposto no âmbito Nacional e internacional em relação à proteção ambiental, ambas as variáveis estão relacionadas com a ideia de desenvolvimento sustentável.
- Open Access
- 15 February 2024
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Agrário e Agroambiental
- Vol. 9 (2)
O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
O objetivo desta pesquisa foi analisar se o Plano Diretor, a partir do caso concreto do Município de Manaus/AM, é um instrumento apto a conferir eficácia jurídica às normas constitucionais e legais que estabelecem o dever aos municípios de promover a educação ambiental. Abordou-se a evolução histórica da educação ambiental, nos âmbitos jurídicos internacional e nacional, para, em seguida, a partir do estudo da demográfica, organização dos espaços urbanos e climática da cidade de Manaus, verificar-se a eventual existência de comandos normativos em seu Plano Diretor voltados à promoção da educação ambiental. Conclui-se que, a partir do caso concreto estudado, o Plano Diretor além de ser instrumento de planejamento do espaço urbano, também pode contribuir para conferir eficácia jurídica aos princípios e objetivos da Educação Ambiental, em conformidade com a respectiva Política Nacional instituída pela Lei nº 9.9795/99 e com os mandamentos constitucionais (art. 225, §1º, VI), com o fito de defesa e preservação do meio ambiente hígido para as presentes de futuras gerações. Neste trabalho foi utilizado o método indutivo e a metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, de periódicos, da legislação e de sítios especializados na Internet.
- 15 February 2024
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direito Agrário e Agroambiental
- Vol. 9 (2)
Open AccessO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
O objetivo desta pesquisa foi analisar se o Plano Diretor, a partir do caso concreto do Município de Manaus/AM, é um instrumento apto a conferir eficácia jurídica às normas constitucionais e legais que estabelecem o dever aos municípios de promover a educação ambiental. Abordou-se a evolução histórica da educação ambiental, nos âmbitos jurídicos internacional e nacional, para, em seguida, a partir do estudo da demográfica, organização dos espaços urbanos e climática da cidade de Manaus, verificar-se a eventual existência de comandos normativos em seu Plano Diretor voltados à promoção da educação ambiental. Conclui-se que, a partir do caso concreto estudado, o Plano Diretor além de ser instrumento de planejamento do espaço urbano, também pode contribuir para conferir eficácia jurídica aos princípios e objetivos da Educação Ambiental, em conformidade com a respectiva Política Nacional instituída pela Lei nº 9.9795/99 e com os mandamentos constitucionais (art. 225, §1º, VI), com o fito de defesa e preservação do meio ambiente hígido para as presentes de futuras gerações. Neste trabalho foi utilizado o método indutivo e a metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, de periódicos, da legislação e de sítios especializados na Internet.