HMHeloisa Maria Mendonça de Morais

Heloisa Maria Mendonça de Morais

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Heloisa Maria Mendonça de Morais has a total of 27 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Expressões da precarização do trabalho: o caso da enfermagem em um hospital público de Pernambuco

    by Tamires Maria Pereira, Raquel Santos Oliveira, Heloisa Maria Mendonça de Morais, Elenice Machado da Cunha

    RESUMO Desde os anos 1970, em todo o mundo, sob a égide neoliberal, estratégias de flexibilização do trabalho têm se feito presentes em distintos setores da economia e do campo social, levando a relações e condições laborais precárias para a classe trabalhadora. A pesquisa explorou arranjos contratuais e categorias empíricas relacionados à precarização social do trabalho entre enfermeiras que exerciam atividades na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco. Trata-se de estudo qualitativo, cujas fontes documentais foram provenientes de legislação do estado de Pernambuco, de informações sobre as relações de trabalho das enfermeiras e de entrevistas com gestores e essas trabalhadoras. Os resultados permitem afirmar que há uma decisão política do poder público pelo fomento à precarização do trabalho no Sistema Único de Saúde. Ameaça de desemprego, contratações informais, jornadas exaustivas de trabalho e aviltamento da remuneração pela prestação de serviço estiveram presentes no cotidiano da instituição, resultando no elevado percentual de 72% de enfermeiras vinculadas de forma precária no ano de 2021. O trabalho desenvolvido sob a égide de uma política de precarização colabora para a desqualificação do serviço público, posto que os trabalhadores adequam seus processos de trabalho às condições a que estão submetidas as suas necessidades de subsistência.


  • Open Access

    Narrativas de agricultores familiares sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências para a saúde no contexto sociopolítico da pandemia de Covid-19

    by Mylena Félix dos Santos, Camila Pereira Abagaro, Heloisa Maria Mendonça de Morais

    Resumo Este estudo teve como objetivo analisar as narrativas de agricultores familiares de assentamentos rurais sobre o uso de agrotóxicos e o processo saúde-doença autorrelatado por eles durante o contexto sociopolítico da pandemia de Covid-19. Foram realizadas entrevistas temáticas de história oral com nove agricultores familiares, correspondentes a lideranças dos assentamentos rurais de Amaraji, Pernambuco, Brasil. Para a coleta de dados, utilizou-se uma entrevista semiestruturada por meio de um roteiro norteador com eixos centrais que abordam a apresentação geral, a vida laboral e o uso de agrotóxicos no contexto sociopolítico da pandemia de Covid-19. Os dados foram analisados segundo a análise de conteúdo temática de Bardin e Minayo. Os resultados indicam os impactos do modelo químico-dependente no trabalho e no processo saúde-doença dos assentados, destacando-se principalmente as repercussões agudas e mais facilmente visualizáveis, como cefaleia e fadiga. Além disso, a pesquisa destaca as dificuldades enfrentadas pelos agricultores no cultivo e na comercialização de alimentos devido à falta de incentivos, insumos e orientação durante o período sociopolítico da pandemia de Covid-19.

  • Open Access

    A graduação em saúde coletiva e a precarização do trabalho no estado de Pernambuco

    by Rosikelle Josefa de Morais, Heloísa Maria Mendonça de Morais, Raquel Santos de Oliveira, Maria Do Socorro Veloso de Albuquerque

    Resumo A precarização situa-se no contexto das transformações do mundo do trabalho resultantes, nos últimos quarenta anos, do processo de reestruturação produtiva apoiada pelo projeto político e econômico neoliberal. Nesse cenário de ofensiva contra a classe trabalhadora e as políticas sociais, emergiram, em 2008, os primeiros cursos de graduação em saúde coletiva. Este estudo analisou a inserção profissional de egressos desses cursos, formados entre 2016 e 2021 em universidades públicas de Pernambuco, considerando os fenômenos da precarização do trabalho e da regulamentação da profissão. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com 85 questionários enviados a todos os egressos e oito entrevistas semiestruturadas com egressos, coordenadores de cursos e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado. Trabalhos inseguros, socialmente desprotegidos e com baixos salários, são realidades enfrentadas por parte dos bacharéis em saúde coletiva. A lei n. 14.725/2023, que regulamenta a profissão de sanitarista, foi promulgada 11 anos após a formação dos primeiros profissionais, embora não resolva os vínculos precários. As estratégias de desenvolvimento dessa nova profissão desconsideraram os impactos já presentes nos mercados das profissões, frutos da agenda neoliberal.

  • Open Access

    Organizações Sociais da Saúde: controle interno dos contratos de gestão (Pernambuco, 2009-2019)

    by Flávia Gomes Fernandes da Fonte, Heloisa Maria Mendonça de Morais, Raquel Santos de Oliveira

    Resumo: A pesquisa analisou as ações de controle interno realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, à luz dos contratos de gestão e termos aditivos com as Organizações Sociais da Saúde (OSS) para a administração hospitalar, no período 2009-2019. Neste estudo, simultaneamente à tendência expansionista de gestão por OSS, afirma-se haver distorções no controle interno quando da observação de objetos contratuais genéricos; quarteirização de serviços; e reajustes contratuais sem previsão legal.

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    Problematizando a integração ensino-serviço em cenário de privatização do ensino superior em Enfermagem

    by Heloisa Maria Mendonça de Morais, Camila Vieira Soares de Oliveira Gonçalves, Maria Do Socorro Veloso de Albuquerque, Raquel Santos de Oliveira

    Resumo No Brasil, há mais de três décadas, o ensino superior em Enfermagem está subordinado a um intensivo processo de privatização. Esse artigo caracteriza essa expansão no estado de Pernambuco e analisa as consequências desse processo para a integração ensino-serviço. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. Os resultados demonstram que o estado segue a tendência nacional ao priorizar a expansão do setor privado que em 2018 já detinha 94% do total das vagas. Apontam, ainda, para uma incipiente regulação pública sobre a autorização da abertura dos cursos de Enfermagem, a qual deveria estar adequada à capacidade da rede de Atenção Primária à Saúde, do que vem resultando intensa disputa entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas pela ocupação dos campos de prática. A ausência de diálogo e de planejamento integrado entre os setores da saúde e da educação e a falta de decisão política para a implementação de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, se associam em um efeito que corrói por dentro a necessária interinstitucionalidade proclamada pelas diretrizes da integração ensino-serviço.

  • Open Access

    Expansão e privatização dos cursos de medicina e a integração ensino-serviço: o caso do estado de Pernambuco

    by Heloisa Maria Mendonça de Morais, Rafaela Gomes Ribeiro de Sá, Maria Do Socorro Veloso de Albuquerque, Raquel Santos de Oliveira

    RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.


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    O “Ato Médico” e as disputas jurisdicionais entre as profissões de saúde

    by Marília Tenório, Raquel Oliveira, Heloisa Morais

    Resumo O artigo analisou as implicações do Ato Médico na ordenação das relações entre as profissões de saúde e em aspectos relacionados ao controle do campo de conhecimento médico, à prática profissional e ao mercado de trabalho em saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, investigou-se o Ato Médico mediante análise documental de material proveniente de 18 edições do Jornal Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM) (223 edições consultadas entre 1998 e 2018). Foram evidenciados interesses particulares no processo de negociação e de efetivação da Lei do Ato Médico, reconhecida como instrumento de controle profissional decorrente das transformações ocorridas no sistema de profissões da saúde e no mercado de trabalho em saúde. A regulamentação profissional dirigida ao exercício exclusivo de atos profissionais considerados atos médicos aparece como uma vantagem para a corporação médica. Ao pretender a exclusividade da prática médica em múltiplas abrangências, o Ato Médico termina por intensificar conflitos com profissões da saúde que compartilham seus atos profissionais. Foi concluído que o Ato Médico poderia ser também entendido enquanto resultado de um movimento pela valorização das bases liberais de atuação, objetivando a defesa da prática individual, da livre escolha, do custeio dos serviços pelo cliente e da prestação direta dos serviços.


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    Os desafios da organização em rede na atenção psicossocial especializada: o caso do Recife

    by Alexciane Priscila Silva, Heloisa Maria Mendonça de Morais, Maria Do Socorro Veloso de Albuquerque, Maria Beatriz Lisbôa Guimarães, Tereza Maciel Lyra

    RESUMO Objetivou-se analisar a atenção especializada em saúde mental da cidade do Recife e seu processo de regulação assistencial. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. Os sujeitos da pesquisa foram gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e da regulação em saúde do Recife. Trabalhou-se com análise de conteúdo do tipo temática, a partir da técnica de condensação de significados. Apesar do histórico de alinhamento com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e dos avanços nos processos de desinstitucionalização, a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial/tipo III é insuficiente e há fragilidades de comunicação entre os componentes da rede. Além disso, os ambulatórios de saúde mental atuam em complementaridade ao modelo manicomial. A regulação assistencial é incipiente na saúde mental e centrada no fluxo de marcação de consulta especializada, sem dispositivos de conversação entre os profissionais. Portanto, a atenção na saúde mental com suporte logístico da regulação assistencial se configura como um desafio para a gestão municipal. Por último, ressalta-se que as fragilidades na organização da rede na cidade do Recife podem, ainda, ser agravadas pela agenda antirreformista que vem instituindo mudanças na Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.


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    SAÚDE É POLÍTICA. A PANDEMIA DA COVID-19 É POLÍTICA: apontamentos para o debate

    by Heloisa Maria Mendonça de Morais, Raquel Santos de Oliveira

    O ensaio explora a importância da Política para ampliar o entendimento acerca da pandemia da Covid-19 em sua origem e em seus desdobramentos. Apresenta uma breve síntese sobre a desigualdade social do Brasil para contextualizar como ela é agravada pela condição pandêmica. Aponta constrangimentos da política de saúde anterior à crise atual, sobretudo o subfinanciamento do SUS, argumentando que o golpe parlamentar ocorrido, em 2016, no país onerou essa condição. Indica, ainda, o papel de grupos econômicos que desestruturam o SUS por dentro do sistema. Ao conjunto dessas razões, atribui o ambiente favorável que o coronavírus encontrou no Brasil e que favoreceu sua difusão por todo o território. Finalmente, chama atenção para a falta de coordenação das ações contra a pandemia por parte do ente federativo e apresenta algumas fragilidades do sistema de saúde que ganharam visibilidade com a pandemia.