Raquel Santos de Oliveira
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Previous Organizations / Institutes
The organizations / institutes from the scholar's other articles in the past ten years
Raquel Santos de Oliveira has a total of 37 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Heloisa Maria Mendonça de Morais
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil
10 shared publications - Maria Do Socorro Veloso de Albuquerque
Universidade Federal de Pernambuco, Brazil
5 shared publications - Gabriella Morais Duarte Miranda
Universidade Federal de Pernambuco, Brazil
2 shared publications - Paulo Sávio Angeiras de Goes
Federal University of Pernambuco, Recife, Brazil
2 shared publications - Tereza Maciel Lyra
Fundação Oswaldo Cruz
2 shared publications - Adrião Filho Cavalcanti de Albuquerque
Recife Health Department, Recife 50080-000, Brazil
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 June 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 49 (145) , e9816
Expressões da precarização do trabalho: o caso da enfermagem em um hospital público de Pernambuco
RESUMO Desde os anos 1970, em todo o mundo, sob a égide neoliberal, estratégias de flexibilização do trabalho têm se feito presentes em distintos setores da economia e do campo social, levando a relações e condições laborais precárias para a classe trabalhadora. A pesquisa explorou arranjos contratuais e categorias empíricas relacionados à precarização social do trabalho entre enfermeiras que exerciam atividades na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco. Trata-se de estudo qualitativo, cujas fontes documentais foram provenientes de legislação do estado de Pernambuco, de informações sobre as relações de trabalho das enfermeiras e de entrevistas com gestores e essas trabalhadoras. Os resultados permitem afirmar que há uma decisão política do poder público pelo fomento à precarização do trabalho no Sistema Único de Saúde. Ameaça de desemprego, contratações informais, jornadas exaustivas de trabalho e aviltamento da remuneração pela prestação de serviço estiveram presentes no cotidiano da instituição, resultando no elevado percentual de 72% de enfermeiras vinculadas de forma precária no ano de 2021. O trabalho desenvolvido sob a égide de uma política de precarização colabora para a desqualificação do serviço público, posto que os trabalhadores adequam seus processos de trabalho às condições a que estão submetidas as suas necessidades de subsistência.
- 1 June 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 49 (145) , e9816
Open AccessExpressões da precarização do trabalho: o caso da enfermagem em um hospital público de Pernambuco
RESUMO Desde os anos 1970, em todo o mundo, sob a égide neoliberal, estratégias de flexibilização do trabalho têm se feito presentes em distintos setores da economia e do campo social, levando a relações e condições laborais precárias para a classe trabalhadora. A pesquisa explorou arranjos contratuais e categorias empíricas relacionados à precarização social do trabalho entre enfermeiras que exerciam atividades na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco. Trata-se de estudo qualitativo, cujas fontes documentais foram provenientes de legislação do estado de Pernambuco, de informações sobre as relações de trabalho das enfermeiras e de entrevistas com gestores e essas trabalhadoras. Os resultados permitem afirmar que há uma decisão política do poder público pelo fomento à precarização do trabalho no Sistema Único de Saúde. Ameaça de desemprego, contratações informais, jornadas exaustivas de trabalho e aviltamento da remuneração pela prestação de serviço estiveram presentes no cotidiano da instituição, resultando no elevado percentual de 72% de enfermeiras vinculadas de forma precária no ano de 2021. O trabalho desenvolvido sob a égide de uma política de precarização colabora para a desqualificação do serviço público, posto que os trabalhadores adequam seus processos de trabalho às condições a que estão submetidas as suas necessidades de subsistência.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Trabalho, Educação e Saúde
- Vol. 23, e03257295
A graduação em saúde coletiva e a precarização do trabalho no estado de Pernambuco
Resumo A precarização situa-se no contexto das transformações do mundo do trabalho resultantes, nos últimos quarenta anos, do processo de reestruturação produtiva apoiada pelo projeto político e econômico neoliberal. Nesse cenário de ofensiva contra a classe trabalhadora e as políticas sociais, emergiram, em 2008, os primeiros cursos de graduação em saúde coletiva. Este estudo analisou a inserção profissional de egressos desses cursos, formados entre 2016 e 2021 em universidades públicas de Pernambuco, considerando os fenômenos da precarização do trabalho e da regulamentação da profissão. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com 85 questionários enviados a todos os egressos e oito entrevistas semiestruturadas com egressos, coordenadores de cursos e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado. Trabalhos inseguros, socialmente desprotegidos e com baixos salários, são realidades enfrentadas por parte dos bacharéis em saúde coletiva. A lei n. 14.725/2023, que regulamenta a profissão de sanitarista, foi promulgada 11 anos após a formação dos primeiros profissionais, embora não resolva os vínculos precários. As estratégias de desenvolvimento dessa nova profissão desconsideraram os impactos já presentes nos mercados das profissões, frutos da agenda neoliberal.
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Trabalho, Educação e Saúde
- Vol. 23, e03257295
Open AccessA graduação em saúde coletiva e a precarização do trabalho no estado de Pernambuco
Resumo A precarização situa-se no contexto das transformações do mundo do trabalho resultantes, nos últimos quarenta anos, do processo de reestruturação produtiva apoiada pelo projeto político e econômico neoliberal. Nesse cenário de ofensiva contra a classe trabalhadora e as políticas sociais, emergiram, em 2008, os primeiros cursos de graduação em saúde coletiva. Este estudo analisou a inserção profissional de egressos desses cursos, formados entre 2016 e 2021 em universidades públicas de Pernambuco, considerando os fenômenos da precarização do trabalho e da regulamentação da profissão. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com 85 questionários enviados a todos os egressos e oito entrevistas semiestruturadas com egressos, coordenadores de cursos e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado. Trabalhos inseguros, socialmente desprotegidos e com baixos salários, são realidades enfrentadas por parte dos bacharéis em saúde coletiva. A lei n. 14.725/2023, que regulamenta a profissão de sanitarista, foi promulgada 11 anos após a formação dos primeiros profissionais, embora não resolva os vínculos precários. As estratégias de desenvolvimento dessa nova profissão desconsideraram os impactos já presentes nos mercados das profissões, frutos da agenda neoliberal.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Serviço Social & Sociedade
- Vol. 148 (1) , e-6628428
Organizações Sociais da Saúde: controle interno dos contratos de gestão (Pernambuco, 2009-2019)
Resumo: A pesquisa analisou as ações de controle interno realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, à luz dos contratos de gestão e termos aditivos com as Organizações Sociais da Saúde (OSS) para a administração hospitalar, no período 2009-2019. Neste estudo, simultaneamente à tendência expansionista de gestão por OSS, afirma-se haver distorções no controle interno quando da observação de objetos contratuais genéricos; quarteirização de serviços; e reajustes contratuais sem previsão legal.
- 1 January 2025
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Serviço Social & Sociedade
- Vol. 148 (1) , e-6628428
Open AccessOrganizações Sociais da Saúde: controle interno dos contratos de gestão (Pernambuco, 2009-2019)
Resumo: A pesquisa analisou as ações de controle interno realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, à luz dos contratos de gestão e termos aditivos com as Organizações Sociais da Saúde (OSS) para a administração hospitalar, no período 2009-2019. Neste estudo, simultaneamente à tendência expansionista de gestão por OSS, afirma-se haver distorções no controle interno quando da observação de objetos contratuais genéricos; quarteirização de serviços; e reajustes contratuais sem previsão legal.
- 21 June 2024
- Published by Wiley in Journal of Clinical Periodontology
- Vol. 51 (9) , 1178-1187
Occurrence of periodontal diseases according to the ACES 2018 Classification Framework and the CDC/AAP definition: A cross‐sectional study in a major Brazilian city
Aim: The occurrence of periodontal diseases is still to be determined in large samples of major Brazilian cities. This study aimed to assess the periodontal status of adults from Curitiba, Paraná, Brazil, using periodontitis definitions by the Centers for Disease Control and Prevention and the American Academy of Periodontology (CDC/AAP) and the recently published ACES 2018 Classification Framework.Materials and Methods: A multi‐stage probability sampling technique was applied to draw individuals aged 18 or older. A total of 566 individuals underwent a full‐mouth periodontal examination. Periodontitis cases were defined according to the CDC/AAP and the ACES 2018 Classification Framework. Non‐periodontitis cases were classified as healthy or gingivitis. The agreement between the two definitions was calculated.Results: Periodontal health was present in 33.6% and 13.8% of individuals, and gingivitis was found in 11.7% and 7.5%, according to CDC/AAP and ACES, respectively. Mild, moderate and severe periodontitis (CDC/AAP) were present in 2.1%, 33.4% and 19.1% of individuals, respectively. Using ACES, 34.3% had Stages I/II and 43.3% had Stages III/IV. The occurrence of periodontitis was higher when a subgroup of individuals aged 30+ were analysed, ranging from 69.6% (CDC/AAP) to 90.1% (ACES). CDC/AAP and ACES agreement for health, gingivitis and periodontitis accounted for 68.8% of the observations.Conclusions: Periodontal diseases affect more than 66% of the population aged 18+ years. Classic definition by the CDC/AAP and the recently published ACES Framework yielded moderate agreement.
- 21 June 2024
- Published by Wiley in Journal of Clinical Periodontology
- Vol. 51 (9) , 1178-1187
Occurrence of periodontal diseases according to the ACES 2018 Classification Framework and the CDC/AAP definition: A cross‐sectional study in a major Brazilian city
Aim: The occurrence of periodontal diseases is still to be determined in large samples of major Brazilian cities. This study aimed to assess the periodontal status of adults from Curitiba, Paraná, Brazil, using periodontitis definitions by the Centers for Disease Control and Prevention and the American Academy of Periodontology (CDC/AAP) and the recently published ACES 2018 Classification Framework.Materials and Methods: A multi‐stage probability sampling technique was applied to draw individuals aged 18 or older. A total of 566 individuals underwent a full‐mouth periodontal examination. Periodontitis cases were defined according to the CDC/AAP and the ACES 2018 Classification Framework. Non‐periodontitis cases were classified as healthy or gingivitis. The agreement between the two definitions was calculated.Results: Periodontal health was present in 33.6% and 13.8% of individuals, and gingivitis was found in 11.7% and 7.5%, according to CDC/AAP and ACES, respectively. Mild, moderate and severe periodontitis (CDC/AAP) were present in 2.1%, 33.4% and 19.1% of individuals, respectively. Using ACES, 34.3% had Stages I/II and 43.3% had Stages III/IV. The occurrence of periodontitis was higher when a subgroup of individuals aged 30+ were analysed, ranging from 69.6% (CDC/AAP) to 90.1% (ACES). CDC/AAP and ACES agreement for health, gingivitis and periodontitis accounted for 68.8% of the observations.Conclusions: Periodontal diseases affect more than 66% of the population aged 18+ years. Classic definition by the CDC/AAP and the recently published ACES Framework yielded moderate agreement.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Physis: Revista de Saúde Coletiva
- Vol. 34, e34024
Problematizando a integração ensino-serviço em cenário de privatização do ensino superior em Enfermagem
Resumo No Brasil, há mais de três décadas, o ensino superior em Enfermagem está subordinado a um intensivo processo de privatização. Esse artigo caracteriza essa expansão no estado de Pernambuco e analisa as consequências desse processo para a integração ensino-serviço. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. Os resultados demonstram que o estado segue a tendência nacional ao priorizar a expansão do setor privado que em 2018 já detinha 94% do total das vagas. Apontam, ainda, para uma incipiente regulação pública sobre a autorização da abertura dos cursos de Enfermagem, a qual deveria estar adequada à capacidade da rede de Atenção Primária à Saúde, do que vem resultando intensa disputa entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas pela ocupação dos campos de prática. A ausência de diálogo e de planejamento integrado entre os setores da saúde e da educação e a falta de decisão política para a implementação de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, se associam em um efeito que corrói por dentro a necessária interinstitucionalidade proclamada pelas diretrizes da integração ensino-serviço.
- 1 January 2024
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Physis: Revista de Saúde Coletiva
- Vol. 34, e34024
Open AccessProblematizando a integração ensino-serviço em cenário de privatização do ensino superior em Enfermagem
Resumo No Brasil, há mais de três décadas, o ensino superior em Enfermagem está subordinado a um intensivo processo de privatização. Esse artigo caracteriza essa expansão no estado de Pernambuco e analisa as consequências desse processo para a integração ensino-serviço. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. Os resultados demonstram que o estado segue a tendência nacional ao priorizar a expansão do setor privado que em 2018 já detinha 94% do total das vagas. Apontam, ainda, para uma incipiente regulação pública sobre a autorização da abertura dos cursos de Enfermagem, a qual deveria estar adequada à capacidade da rede de Atenção Primária à Saúde, do que vem resultando intensa disputa entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas pela ocupação dos campos de prática. A ausência de diálogo e de planejamento integrado entre os setores da saúde e da educação e a falta de decisão política para a implementação de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, se associam em um efeito que corrói por dentro a necessária interinstitucionalidade proclamada pelas diretrizes da integração ensino-serviço.
- Open Access
- 1 May 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 28 (5) , 1539-1548
O estreito acesso das Pessoas com Deficiência aos serviços de saúde em uma capital nordestina
Resumo Analisou-se, a partir das dimensões disponibilidade-acomodação e adequação, o acesso das Pessoas com Deficiência (PcD) aos serviços de atenção especializada. Trata-se de estudo de caso de abordagem qualitativa com triangulação de fontes a partir de pesquisa documental, dados dos Sistemas de Informações em Saúde e entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e PcD. Observou-se a ampliação de serviços de reabilitação no Recife, embora não tenha sido possível analisar a capacidade de produção de tais serviços. Os achados apontam para a existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas e insuficiência de recursos nos serviços estudados. Ademais, há um longo tempo de espera para atenção especializada e um difícil acesso às tecnologias assistivas. Pôde-se observar ainda que os profissionais têm baixa qualificação para atender às necessidades das PcD e não se tem instituído um processo de educação permanente para os trabalhadores dos diversos níveis de complexidade. Conclui-se que a instituição da Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde da PcD não foi suficiente para garantir o acesso aos serviços de saúde com continuidade do cuidado, considerando a permanência da fragmentação da rede de atenção, ferindo, assim, o direito à saúde deste segmento.
- 1 May 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 28 (5) , 1539-1548
Open AccessO estreito acesso das Pessoas com Deficiência aos serviços de saúde em uma capital nordestina
Resumo Analisou-se, a partir das dimensões disponibilidade-acomodação e adequação, o acesso das Pessoas com Deficiência (PcD) aos serviços de atenção especializada. Trata-se de estudo de caso de abordagem qualitativa com triangulação de fontes a partir de pesquisa documental, dados dos Sistemas de Informações em Saúde e entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e PcD. Observou-se a ampliação de serviços de reabilitação no Recife, embora não tenha sido possível analisar a capacidade de produção de tais serviços. Os achados apontam para a existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas e insuficiência de recursos nos serviços estudados. Ademais, há um longo tempo de espera para atenção especializada e um difícil acesso às tecnologias assistivas. Pôde-se observar ainda que os profissionais têm baixa qualificação para atender às necessidades das PcD e não se tem instituído um processo de educação permanente para os trabalhadores dos diversos níveis de complexidade. Conclui-se que a instituição da Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde da PcD não foi suficiente para garantir o acesso aos serviços de saúde com continuidade do cuidado, considerando a permanência da fragmentação da rede de atenção, ferindo, assim, o direito à saúde deste segmento.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 47 (137) , 182-195
Expansão e privatização dos cursos de medicina e a integração ensino-serviço: o caso do estado de Pernambuco
RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 47 (137) , 182-195
Open AccessExpansão e privatização dos cursos de medicina e a integração ensino-serviço: o caso do estado de Pernambuco
RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Physis: Revista de Saúde Coletiva
- Vol. 33, e33062
Análise da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência em uma capital da Região Nordeste do Brasil
Resumo Na cidade do Recife, a primeira formulação de uma política de saúde direcionada às pessoas com deficiência (PCD) ocorreu 14 anos após a publicação da Política Nacional. Nesse sentido, o artigo analisou o processo de formulação da Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife em 2016. Por meio de um estudo de caso, foram estudados o contexto, atores, conteúdo e processo de formulação da política através da realização de análise documental e entrevistas com gestores, representantes do Conselho de Saúde e de entidades representativas da PCD. A Política estudada foi formulada em um macrocontexto de vulnerabilidade social acentuado pelo golpe de 2015 e por medidas severas de austeridade fiscal que têm impactado desproporcionalmente as PCD. No microcontexto, percebeu-se influência da área de Direitos Humanos, das eleições municipais e da epidemia da síndrome congênita pelo Zika vírus, que descortinou um vazio assistencial. Houve incipiente participação das PCD, que desconhecem seu conteúdo e pouco acompanham sua implementação. A participação social é fundamental para atender às necessidades das PCD, por isso, pode-se afirmar que é imperativo o estabelecimento de uma relação dialógica em torno da Política e dos desafios de sua implementação.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Physis: Revista de Saúde Coletiva
- Vol. 33, e33062
Open AccessAnálise da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência em uma capital da Região Nordeste do Brasil
Resumo Na cidade do Recife, a primeira formulação de uma política de saúde direcionada às pessoas com deficiência (PCD) ocorreu 14 anos após a publicação da Política Nacional. Nesse sentido, o artigo analisou o processo de formulação da Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife em 2016. Por meio de um estudo de caso, foram estudados o contexto, atores, conteúdo e processo de formulação da política através da realização de análise documental e entrevistas com gestores, representantes do Conselho de Saúde e de entidades representativas da PCD. A Política estudada foi formulada em um macrocontexto de vulnerabilidade social acentuado pelo golpe de 2015 e por medidas severas de austeridade fiscal que têm impactado desproporcionalmente as PCD. No microcontexto, percebeu-se influência da área de Direitos Humanos, das eleições municipais e da epidemia da síndrome congênita pelo Zika vírus, que descortinou um vazio assistencial. Houve incipiente participação das PCD, que desconhecem seu conteúdo e pouco acompanham sua implementação. A participação social é fundamental para atender às necessidades das PCD, por isso, pode-se afirmar que é imperativo o estabelecimento de uma relação dialógica em torno da Política e dos desafios de sua implementação.
- Open Access
- 28 January 2022
- Published by MDPI AG in International Journal of Environmental Research and Public Health
- Vol. 19 (3) , 1472
Health Care for People with Disabilities in the Unified Health System in Brazil: A Scoping Review
People with disabilities have greater need for healthcare on average, but often face barriers when accessing these services. The Brazilian government launched the National Health Policy for People with Disabilities (PNSPD) in 2002 to address this inequality. PNSPD has six areas of focus: quality of life, impairment prevention, comprehensive health care, organization and functioning of health services, information mechanisms, and training of human resources. The aim of this article was to undertake a scoping review to assess the evidence on the experience of people with disabilities in Brazil with respect to the six themes of the PNSPD. The scoping review included articles published between 2002 and 2019, from four electronic databases: PUBMED/MEDLINE, LILACS, Science Direct, and Scielo. In total, 8076 articles were identified, and after review of titles, abstracts, and full texts by two independent reviewers, 98 were deemed eligible for inclusion. The evidence was relatively limited in availability and scope. However, it consistently showed large gaps in delivery of healthcare to people with disabilities across the six dimensions considered. There was lack of actions aimed at promoting quality of life; insufficient professional training about disability; little evidence on the health profile of people with disabilities; large gaps in the availability of care due to widespread physical, informational, and attitudinal barriers; and poor distribution of the supply and integration of services. In conclusion, the policy framework in Brazil is supportive of the inclusion of people with disabilities in health services; however, large inequalities remain due to poor implementation of the policy into practice.
- 28 January 2022
- Published by MDPI AG in International Journal of Environmental Research and Public Health
- Vol. 19 (3) , 1472
Open AccessHealth Care for People with Disabilities in the Unified Health System in Brazil: A Scoping Review
People with disabilities have greater need for healthcare on average, but often face barriers when accessing these services. The Brazilian government launched the National Health Policy for People with Disabilities (PNSPD) in 2002 to address this inequality. PNSPD has six areas of focus: quality of life, impairment prevention, comprehensive health care, organization and functioning of health services, information mechanisms, and training of human resources. The aim of this article was to undertake a scoping review to assess the evidence on the experience of people with disabilities in Brazil with respect to the six themes of the PNSPD. The scoping review included articles published between 2002 and 2019, from four electronic databases: PUBMED/MEDLINE, LILACS, Science Direct, and Scielo. In total, 8076 articles were identified, and after review of titles, abstracts, and full texts by two independent reviewers, 98 were deemed eligible for inclusion. The evidence was relatively limited in availability and scope. However, it consistently showed large gaps in delivery of healthcare to people with disabilities across the six dimensions considered. There was lack of actions aimed at promoting quality of life; insufficient professional training about disability; little evidence on the health profile of people with disabilities; large gaps in the availability of care due to widespread physical, informational, and attitudinal barriers; and poor distribution of the supply and integration of services. In conclusion, the policy framework in Brazil is supportive of the inclusion of people with disabilities in health services; however, large inequalities remain due to poor implementation of the policy into practice.
- Open Access
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 31 (3)
O “Ato Médico” e as disputas jurisdicionais entre as profissões de saúde
Resumo O artigo analisou as implicações do Ato Médico na ordenação das relações entre as profissões de saúde e em aspectos relacionados ao controle do campo de conhecimento médico, à prática profissional e ao mercado de trabalho em saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, investigou-se o Ato Médico mediante análise documental de material proveniente de 18 edições do Jornal Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM) (223 edições consultadas entre 1998 e 2018). Foram evidenciados interesses particulares no processo de negociação e de efetivação da Lei do Ato Médico, reconhecida como instrumento de controle profissional decorrente das transformações ocorridas no sistema de profissões da saúde e no mercado de trabalho em saúde. A regulamentação profissional dirigida ao exercício exclusivo de atos profissionais considerados atos médicos aparece como uma vantagem para a corporação médica. Ao pretender a exclusividade da prática médica em múltiplas abrangências, o Ato Médico termina por intensificar conflitos com profissões da saúde que compartilham seus atos profissionais. Foi concluído que o Ato Médico poderia ser também entendido enquanto resultado de um movimento pela valorização das bases liberais de atuação, objetivando a defesa da prática individual, da livre escolha, do custeio dos serviços pelo cliente e da prestação direta dos serviços.
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 31 (3)
Open AccessO “Ato Médico” e as disputas jurisdicionais entre as profissões de saúde
Resumo O artigo analisou as implicações do Ato Médico na ordenação das relações entre as profissões de saúde e em aspectos relacionados ao controle do campo de conhecimento médico, à prática profissional e ao mercado de trabalho em saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, investigou-se o Ato Médico mediante análise documental de material proveniente de 18 edições do Jornal Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM) (223 edições consultadas entre 1998 e 2018). Foram evidenciados interesses particulares no processo de negociação e de efetivação da Lei do Ato Médico, reconhecida como instrumento de controle profissional decorrente das transformações ocorridas no sistema de profissões da saúde e no mercado de trabalho em saúde. A regulamentação profissional dirigida ao exercício exclusivo de atos profissionais considerados atos médicos aparece como uma vantagem para a corporação médica. Ao pretender a exclusividade da prática médica em múltiplas abrangências, o Ato Médico termina por intensificar conflitos com profissões da saúde que compartilham seus atos profissionais. Foi concluído que o Ato Médico poderia ser também entendido enquanto resultado de um movimento pela valorização das bases liberais de atuação, objetivando a defesa da prática individual, da livre escolha, do custeio dos serviços pelo cliente e da prestação direta dos serviços.