Fernanda Paula Oliveira
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Research Subjects
Fernanda Paula Oliveira has a total of 17 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Beatriz de Mello3 shared publications
- Grace Ladeira Garbaccio
Facultad de Ciencias Jurídicas y Solciales de la Universidad de Mendoza
2 shared publications Alexandra Aragão
1 shared publication- Andreia Rodrigues
ISISE-UC Institute for Sustainability and Innovation in Structural Engineering, Department of Civil Engineering, University of Coimbra, Rua Luís Reis Santos, Pólo II, 3030-788 Coimbra, Portugal
1 shared publication - Cristiane Araújo de Faria
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP
1 shared publication - Dulce Lopes
Universidade de Coimbra
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 September 2026
- Published by Coimbra University Press
Atlas Conceptual - Transição Energética/ Conceptual Atlas - Energy Transition
O presente Atlas constitui um resultado do projeto PERSIST - Positive EneRgy diStrictS driven by citizens, constituindo-se enquanto uma ferramenta de apoio aos diversos stakeholders envolvidos desenvolvimento de Distritos de Energia Positiva e na transição energética como um todo. O projeto PERSIST é financiado por agências nacionais no âmbito da parceria Driving Urban Transitions (DUT), e cofinanciado pela União Europeia. Em Portugal, é financiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Este documento reflete apenas a opinião das autoras. A Comissão não se responsabiliza pelo seu conteúdo nem por qualquer uso que possa ser feito das informações nele contidas.
- 1 September 2026
- Published by Coimbra University Press
Open AccessAtlas Conceptual - Transição Energética/ Conceptual Atlas - Energy Transition
O presente Atlas constitui um resultado do projeto PERSIST - Positive EneRgy diStrictS driven by citizens, constituindo-se enquanto uma ferramenta de apoio aos diversos stakeholders envolvidos desenvolvimento de Distritos de Energia Positiva e na transição energética como um todo. O projeto PERSIST é financiado por agências nacionais no âmbito da parceria Driving Urban Transitions (DUT), e cofinanciado pela União Europeia. Em Portugal, é financiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Este documento reflete apenas a opinião das autoras. A Comissão não se responsabiliza pelo seu conteúdo nem por qualquer uso que possa ser feito das informações nele contidas.
- Open Access
- 18 November 2025
- Published by Coimbra University Press in RevCEDOUA
- No. 51,p. 5-6
Urbanizar o solo rústico ou renaturalizar o espaço urbano?
- 18 November 2025
- Published by Coimbra University Press in RevCEDOUA
- No. 51,p. 5-6
Open AccessUrbanizar o solo rústico ou renaturalizar o espaço urbano?
- Open Access
- 22 October 2025
- Published by Elsevier in Social Sciences & Humanities Open
- Vol. 12
Portugal’s legal and policy framework for evacuation planning in wildfire scenarios: status quo and potential for improvement
- 22 October 2025
- Published by Elsevier in Social Sciences & Humanities Open
- Vol. 12
Open AccessPortugal’s legal and policy framework for evacuation planning in wildfire scenarios: status quo and potential for improvement
- Open Access
- 12 March 2025
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in Revista de Direito da Cidade
- Vol. 16 (3) , 143-164
IPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities
O presente estudo, tendo como pano de fundo o conceito de Smart City, visa abordar a extrafiscalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, destacando como a sua instituição pode ser instrumentalizada como mecanismo jurídico de fomento ao desenvolvimento sustentável. Inicialmente será abordado o conceito de smart city e os requisitos básicos para sua concretização. Após, será analisada a extrafiscalidade tributária orientada ao desenvolvimento sustentável e os princípios tributários que a norteiam. Por fim, será examinado como que a política fiscal concernente ao imposto Predial e Territorial - IPTU poderia ser orientada para a sustentabilidade e a construção de Smart Cities. Para tanto, como método dedutivo e uma abordagem descritivo-interpretativa de pesquisa, foram utilizados material pré-elaborado por autores e doutrinadores respaldados, como legislações e livros que discorrem sobre o tema.
- 12 March 2025
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in Revista de Direito da Cidade
- Vol. 16 (3) , 143-164
Open AccessIPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities
O presente estudo, tendo como pano de fundo o conceito de Smart City, visa abordar a extrafiscalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, destacando como a sua instituição pode ser instrumentalizada como mecanismo jurídico de fomento ao desenvolvimento sustentável. Inicialmente será abordado o conceito de smart city e os requisitos básicos para sua concretização. Após, será analisada a extrafiscalidade tributária orientada ao desenvolvimento sustentável e os princípios tributários que a norteiam. Por fim, será examinado como que a política fiscal concernente ao imposto Predial e Territorial - IPTU poderia ser orientada para a sustentabilidade e a construção de Smart Cities. Para tanto, como método dedutivo e uma abordagem descritivo-interpretativa de pesquisa, foram utilizados material pré-elaborado por autores e doutrinadores respaldados, como legislações e livros que discorrem sobre o tema.
- 28 February 2025
- Published by RISCOS - Associacao Portuguesa de Riscos Prevencao e Seguranca
- p. 171-195
Evacuations plans and recommendations
- 28 February 2025
- Published by RISCOS - Associacao Portuguesa de Riscos Prevencao e Seguranca
- p. 171-195
Evacuations plans and recommendations
- 1 January 2025
- Published by Coimbra University Press
Book of Abstracts II Sustainable Energy Day – Cidadania Energética
- 1 January 2025
- Published by Coimbra University Press
Book of Abstracts II Sustainable Energy Day – Cidadania Energética
- 1 January 2024
- Published by Coimbra University Press
- p. 11-23
O impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano florestais
- 1 January 2024
- Published by Coimbra University Press
- p. 11-23
O impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano florestais
- 1 January 2024
- Published by Coimbra University Press
- p. 87-100
Justiça territorial e cidades inclusivas: em especial os desafios da habitação
- 1 January 2024
- Published by Coimbra University Press
- p. 87-100
Justiça territorial e cidades inclusivas: em especial os desafios da habitação
- Open Access
Building a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan Area
This article explored the impact of eco-friendly houses on economic development in the Lisbon metropolitan area. The study analyzed data from 18 municipalities between 2014 and 2020 using regression analysis with ordinary least squares (OLS) and fixed effects. The results indicate that national policies promoting residential energy efficiency positively impact economic development. Policies like subsidies, loans, and tax relief encourage homeowners to invest in energy-efficient technologies, boosting household disposable income and contributing to economic growth. The study found that an increase in the number of new constructions positively impacts economic development, leading to job creation and increased demand for construction materials and services. Additionally, growing eco-friendly houses can reduce energy consumption, lowering energy costs for homeowners and businesses and ultimately stimulating economic growth. In contrast, increasing the number of non-eco-friendly houses can have negative economic impacts. A robustness check using the method of moments quantile regression (MM-QR) confirmed the results from OLS with fixed effects, providing additional evidence supporting the robustness of the results.
Open AccessBuilding a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan Area
This article explored the impact of eco-friendly houses on economic development in the Lisbon metropolitan area. The study analyzed data from 18 municipalities between 2014 and 2020 using regression analysis with ordinary least squares (OLS) and fixed effects. The results indicate that national policies promoting residential energy efficiency positively impact economic development. Policies like subsidies, loans, and tax relief encourage homeowners to invest in energy-efficient technologies, boosting household disposable income and contributing to economic growth. The study found that an increase in the number of new constructions positively impacts economic development, leading to job creation and increased demand for construction materials and services. Additionally, growing eco-friendly houses can reduce energy consumption, lowering energy costs for homeowners and businesses and ultimately stimulating economic growth. In contrast, increasing the number of non-eco-friendly houses can have negative economic impacts. A robustness check using the method of moments quantile regression (MM-QR) confirmed the results from OLS with fixed effects, providing additional evidence supporting the robustness of the results.
- 29 April 2022
- Published by Biblioteca da Presidencia da Republica in Revista Jurídica da Presidência
- Vol. 24 (132) , 100-118
Transferência de edificabilidade: instrumento de flexibilidade e (in) eficácia do sistema de planejamento territorial português
- 29 April 2022
- Published by Biblioteca da Presidencia da Republica in Revista Jurídica da Presidência
- Vol. 24 (132) , 100-118
Transferência de edificabilidade: instrumento de flexibilidade e (in) eficácia do sistema de planejamento territorial português