ABAgnaldo de Sousa Barbosa

Agnaldo de Sousa Barbosa

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Agnaldo de Sousa Barbosa has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Vigilância socioassistencial

    by Marcia Maria Cunha, Renata Rocha Anjos Garcia, Agnaldo De Sousa Barbosa

    This paper aims to take stock of the data, regulations, and studies on Social Assistance Monitoring, based on information from the Census of the Unified Social Assistance System, legislation and other government regulations, and the works located in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations database on this subject. The methodology adopted was bibliographical and documentary research to support the discussions presented. The main results of this study point to the fact that more than half of the Brazilian municipalities that have not yet formally institutionalized Social Assistance Monitoring do not adhere to government regulations, and highlight the scarcity of studies on the subject, with a prevalence in the area of Social Work in the Southeast region of the country. The conclusion is that this is an area still in the process of being implemented and not well explored by the academic community, which constitutes a challenge to be faced by the actors involved in this policy.

  • Open Access

    PRECARIEDADE, GÊNERO E RACIALIDADE: experiências de trabalho no Brasil e em Portugal

    by Elísio Estanque, Agnaldo Sousa Barbosa, Maria Lúcia Vannuchi, Alexandre Marques Mendes

    Este artigo apresenta um breve retrato que ilustra alguns dos contornos de vidas precárias estruturadas através do trabalho. Trazemos aqui elementos de luta e de subjetividades acomodadas aos modos de vida e formas de adaptação que o capitalismo promove e reproduz. Os três casos em análise – em Franca-SP; São João da Madeira, Portugal; e o setor das trabalhadoras domésticas, em Salvador-BA – ilustram realidades diversas, mas que espelham formas de aceitação e precariedade estruturadas por modalidades de dominação e opressão vinculadas ao mesmo sistema econômico neoliberal. A condição subalterna a que foram remetidos esses segmentos espelha combinações complexas de fatores, em que se reúnem a classe, a raça e o gênero, oscilando a força de cada um deles em função de cada um dos casos. Enquanto a discriminação racial e de gênero são mais evidentes no caso das domésticas, as dimensões de classe conjugadas com as subjetividades e identidades mostraram-se mais fortes na indústria calçadista.

  • A mobilização do direito como instrumento internacional na defesa dos direitos humanos: um estudo das disputas contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

    by Agnaldo Sousa Barbosa, Leonardo Oliveira Baroni

    Neste trabalho, pretende-se investigar a mobilização jurídica em nível internacional, como estratégia de luta de grupos subalternizados, na defesa dos direitos humanos. Para esse fim, analisam-se as disputas protagonizadas por atores sociais – individuais e coletivos – contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, buscando compreender o papel cumprido por essa instituição no contexto das Américas, o perfil social e as vinculações político-institucionais desses atores, as características das demandas apresentadas e os resultados obtidos em face dos objetivos pleiteados junto à Corte. A discussão proposta considera, do ponto de vista metodológico, os estudos teóricos sobre mobilização jurídica desenvolvidos por diversos autores nacionais e internacionais, além de todas as sentenças de mérito proferidas e disponibilizadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos até fevereiro de 2023, contra o Estado brasileiro, totalizando 12 casos nos quais particulares ou organizações não governamentais alegaram a responsabilidade internacional do país em relação a violações de direitos humanos. Nota-se que, na quase totalidade desses casos, o resultado foi não apenas o ganho de visibilidade, com sentenças favoráveis às demandas propostas, mas também a introdução de temas sensíveis na agenda política brasileira, com o seu reconhecimento como problemas públicos. Dessa maneira, há uma significativa distensão da noção que representa o espaço dos possíveis jurídico para as aspirações dessa mobilização, se comparado com o horizonte do cenário estritamente circunscrito à arena de luta jurídico-política nacional.

  • Open Access

    Hiperisolamento, Solidão e Coronavírus: A Defensoria Pública de São Paulo e o Direito das Pessoas Presas ao Convívio Familiar

    by Gustavo Samuel da Silva Santos, Agnaldo de Sousa Barbosa

    O presente artigo visou analisar a Ação Civil Pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública paulista para garantir às pessoas privadas de liberdade no Estado de São Paulo acesso a telefones públicos e visitas virtuais durante a pandemia da COVID-19. A análise não se restringiu a considerações sobre as estratégias jurídicas, mas buscou compreender como o direito foi usado e mobilizado para a construção de políticas públicas para as pessoas presas. Foi feita uma análise documental de caráter qualitativo do pedido inicial. Verificou-se que o principal mecanismo de prevenção à circulação do coronavírus nas prisões paulistas foi o aprofundamento do isolamento dos encarcerados. A proteção, no entanto, significava a restrição de mais direitos das pessoas presas e o aprofundamento de seu sofrimento, restringindo acesso à assistência material e meios de prevenir tortura. Na Ação Civil Pública, percebeu-se que a Defensoria buscou se apresentar como instituição promotora de direitos humanos e, para convencer o Judiciário da justeza de seus pedidos, demonstrou que outros países e estados da Federação já haviam regulado contatos virtuais entre presos e familiares. Ademais, a ação foi útil para denunciar a falta de políticas efetivas de prevenção à COVID. Por fim, concluiu-se que o pedido, muito embora rejeitado judicialmente, foi importante para provocar o governo estadual a enfrentar o problema.

  • Open Access

    Políticas Públicas de Conciliação Família-Trabalho: a adoção de uma perspectiva feminista na mobilização do Judiciário pelo acesso a creches

    by Agnaldo de Sousa Barbosa, Isabela Maria Valente Capato

    Resumo O fenômeno da mobilização social do Direito é caracterizado pela busca de diversos grupos sociais pelo Poder Judiciário a fim de concretizar direitos ameaçados ou extintos por outros poderes. Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, enquadrada em tal fenômeno, os direitos da mulher ao trabalho e à família foram destacados quando o órgão determinou o dever imediato dos entes municipais de oferecerem vagas em creches e pré-escolas públicas diante da omissão estatal destes, no julgamento do Recurso Especial 1008166. As políticas públicas de educação infantil desempenham importante papel na desestruturação da jornada múltipla de trabalho das mulheres, um problema relacionado à divisão sexual do trabalho e à desigualdade de gênero. Tendo em vista a pertinência de tal tema, este artigo buscou explorar essa relação através de uma pesquisa documental e teórica, com enfoque dedutivo. Também se buscou aprofundar as questões levantadas no julgamento mencionado ligadas à discriminação de gênero, alcançando conclusões que ressaltam a essencialidade do Direito nas lutas feministas por reconhecimento social e jurídico.


  • Open Access

    DESLOCAMENTOS URBANOS E O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS

    by Marcia Maria Cunha, Agnaldo de Sousa Barbosa

    Com a pandemia da Covid-19, o direito a ter condições de deslocamento de forma segura, eficiente e acessível tem ganhado espaço no debate público e acadêmico. Este trabalho tem como objetivo conhecer os elementos presentes nos estudos sobre deslocamentos urbanos e acesso a serviços públicos. A metodologia utilizada foi a revisão sistemática de 29 artigos disponíveis na base de dados SciELO. Os resultados demonstram a prevalência de estudos realizados no Brasil, com destaque nas regiões Sul e Sudeste do país. Foram instrumentos de coleta: dados primários (entrevistas) e publicações realizadas em periódicos nacionais. O foco dos estudos está no deslocamento para o acesso a serviços de saúde. Os participantes são, na maioria, usuários de serviços de saúde acima de 18 anos.


  • Open Access

    Arranjos produtivos locais: uma análise baseada na participação das organizações locais para o desenvolvimento

    by Catarine Palmieri Pitangui Tizziotti, Oswaldo Mário Serra Truzzi, Agnaldo de Sousa Barbosa

    Resumo A abordagem do novo institucionalismo sociológico destaca a importância da cultura, dos mitos e das cerimônias no ambiente institucional, bem como argumenta que as instituições influenciam não apenas as estratégias dos indivíduos, mas também suas identidades. Essa abordagem é utilizada neste estudo para entender por que o arranjo produtivo local (APL) de calçados das organizações de Franca, São Paulo, adota e difunde certas práticas que trazem como consequência a fragilidade nas relações organizacionais desse arranjo. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com empresas, associações profissionais e representantes do governo local do APL de calçados de Franca.


  • Open Access

    Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos

    by Agnaldo Sousa Barbosa, Ana Carolina Morais Colombaroli

    Http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2014v11n2p229O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na “pós-modernidade” evidencia-se um poder crescente dos atores sociais e uma emancipação das estruturas tradicionais. O espaço ocupado pelas estruturas modernas tradicionais se reduz cotidianamente. Os indivíduos apresentam-se cada vez menos controlados pela tradição e pela convenção; uma maior modernização lhes exige mais informação, educação e democratização, o que permite a crítica da realidade e a reflexão sobre si mesmo. As identidades não mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se intimamente ao conflito “emancipação X opressão”. Essas emancipações diversas são justamente a expressão da pós-modernidade. A sociedade já não suporta um cenário cultural linear, homogeneizante, monocêntrico. A concepção jurídico-positiva e formalista dos direitos fundamentais não é suficiente para a nova sociedade. Os direitos humanos devem ser encarados como fruto de nossas práticas sociais e relações humanas, buscando consolidar novas formas de normatividade, que atendam às necessidades das novas coletividades e de novas sociabilidades.

  • Open Access

    Revisitando a literatura sobre o empresariado industrial brasileiro: dilemas e controvérsias

    by Agnaldo Sousa Barbosa

    Ao longo das últimas cinco décadas, diferentes tradições interpretativas se ocuparam da tarefa de buscar explicar a gênese do empresariado industrial brasileiro e analisar seu padrão de conduta do ponto de vista do empreendimento econômico e, por outro lado, diante das principais questões políticas do país. Não obstante ser esse um tema pulsante, tendo em vista a centralidade do papel a ser desempenhado por esse ator social na urdidura dos fios e tramas do processo de modernização capitalista do país no século XX, seu estudo não é objeto de uma produção profícua, ao contrário do que acontece, por exemplo, com as investigações sobre a classe operária. Este trabalho realiza um breve balanço do que julgamos constituir as mais expressivas dentre as variáveis possíveis na interpretação da experiência de classe do empresariado industrial, reivindicando a complexidade inerente ao tema em contraponto à generalização simplificadora recorrente na maioria dos trabalhos sobre o assunto.