AMAmanda Silva Madureira

Amanda Silva Madureira

*This is an algorithmically generated author record based on publicly available information.

Current Organizations / Institutes

The organizations/institutes from the scholar's latest article


Amanda Silva Madureira has a total of 40 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    THE CAJUEIRO COMMUNITY RESISTS: MEMORY, CONFLICT, AND PORT MODERNIZATION IN SÃO LUÍS

    by Alexandre Moura Lima Neto, Ana Paula Galvão Mello, Flávio Vinícius Araujo Costa, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Amanda Silva Madureira, Haroldo Corrêa Cavalcanti Neto, João Alexandre Cardos Lopes, Sidney Mendonça de Oliveira, Alessandra Anchieta Moreira Lima de Aguiar, Klautenys Dellene Guedes Cutrim, et al.

    This scientific research covers content about the Cajueiro Community, and the speeches of works and modernization of Port from São Luís. It is also discussed about, the conflicts caused by the ascendancy of large enterprises in the territory inhabited by popular people who have cultural, identity and traditional elements in this space. the research methodology is bibliographic based on theories of Foucault (1999, 2014a, 2014b, 2019), Marx e Engels (2010), Arcangeli (2018), Pedro (2017), Ferreti (2016), among other authors; the approach is qualitative, with descriptive and exploratory objectives. The results showed a latent conflict in which, the speeches of modernization and job offers, by business groups, are published through a peaceful speech that oppose the articulations, not always friendly or ethical, to reach the objectives, silent and that materialize in threats.

  • Open Access

    JUDICIALIZATION OF VULNERABILITY: THE BPC AND THE URGENCY OF SOCIAL PROTECTION THROUGH THE MANDAMUS OF MANDAMUS

    by Alexandre Moura Lima Neto, Ana Paula Galvão Mello, Flávio Vinícius Araujo Costa, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Amanda Silva Madureira, Silvio Mesquita Leite, Guilherme Saldanha Santana, Sara Barros Pereira de Miranda, Alessandra Anchieta Moreira Lima de Aguiar, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

    This article examines the effectiveness of the writ of mandamus as a legal instrument to ensure the timely analysis of requests for the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada – BPC) within the scope of the National Institute of Social Security (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS). Adopting an approach centered on fundamental rights and the protection of individuals in situations of social vulnerability, the study discusses the bureaucratic and judicial obstacles faced by BPC applicants, as well as the role of the Judiciary in safeguarding social rights. The research is based on bibliographic methodology, drawing on recent publications, legal norms, and jurisprudence. It concludes that although the writ of mandamus is not a definitive solution, it proves to be an effective tool for protecting rights violated by administrative inaction.

  • Open Access

    JUDICIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE: O BPC E A URGÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL PELO MANDADO DE SEGURANÇA

    by Alexandre Moura Lima Neto, Alessandra Anchieta Moreira Lima De Aguiar, Sara Barros Pereira De Miranda, Guilherme Saldanha Santana, Silvio Carlos Leite Mesquita, Amanda Silva Madureira, Diogo de Almeida Viana Dos Santos, Flávio Vinícius Araujo Costa, Ana Paula Galvão Mello, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

    This article examines the effectiveness of the writ of mandamus as a legal instrument to ensure the timely analysis of requests for the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada – BPC) within the scope of the National Institute of Social Security (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS). Adopting an approach centered on fundamental rights and the protection of individuals in situations of social vulnerability, the study discusses the bureaucratic and judicial obstacles faced by BPC applicants, as well as the role of the Judiciary in safeguarding social rights. The research is based on bibliographic methodology, drawing on recent publications, legal norms, and jurisprudence. It concludes that although the writ of mandamus is not a definitive solution, it proves to be an effective tool for protecting rights violated by administrative inaction.

  • Open Access

    A COMUNIDADE DO CAJUEIRO RESISTE: MEMÓRIA, CONFLITO E MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA DE SÃO LUÍS

    by Alexandre Moura Lima Neto, Conceição de Maria Belfort De Carvalho, Klautenys Dellene Guedes Cutrim, Alessandra Anchieta Moreira Lima De Aguiar, Sidney Mendonça De Oliveira, João Alexandre Cardos Lopes, Haroldo Corrêa Cavalcanti Neto, Amanda Silva Madureira, Diogo de Almeida Viana Dos Santos, Flávio Vinícius Araujo Costa, et al.

    This scientific research covers content about the Cajueiro Community, and the speeches of works and modernization of Port from São Luís. It is also discussed about, the conflicts caused by the ascendancy of large enterprises in the territory inhabited by popular people who have cultural, identity and traditional elements in this space. the research methodology is bibliographic based on theories of Foucault (1999, 2014a, 2014b, 2019), Marx e Engels (2010), Arcangeli (2018), Pedro (2017), Ferreti (2016), among other authors; the approach is qualitative, with descriptive and exploratory objectives. The results showed a latent conflict in which, the speeches of modernization and job offers, by business groups, are published through a peaceful speech that oppose the articulations, not always friendly or ethical, to reach the objectives, silent and that materialize in threats.

  • Open Access

    O mandado de segurança em face da análise administrativa pelo INSS do benefício de prestação continuada

    by Delmira Silva Barroso, Edith Maria Barbosa Ramos, Felipe Costa Camarão, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena

    O mandado de segurança em matéria previdenciária é um importante meio de garantir o acesso a um direito, isto é, a análise pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) do Benefício de Prestação Continuada (BPC); quando a autarquia ultrapassa o prazo máximo fixado para atribuir uma resposta ao pedido. Nessa perspectiva, importante compreender as hipóteses de cabimento, os critérios para concessão do BPC-LOAS e qual a relação desse procedimento com o princípio da igualdade, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Este artigo tem como objetivo apresentar o mandado de segurança, com enfoque em matéria previdenciária, além disso, compreender o procedimento observado na análise do BPC-LOAS; por fim, analisar o princípio da igualdade diante da utilização do mandado de segurança nos casos de mora na resolução do processo administrativo pela autarquia. Utiliza-se no presente artigo a metodologia da revisão bibliográfica, utilizando trabalhos acadêmicos, a saber, teses, dissertações e artigos científicos; ademais, obras dos principais doutrinadores constitucionalistas brasileiros e revistas jurídicas, o método da pesquisa será dedutivo. Observou-se que no Maranhão, por meio de entrevista, que o mandado de segurança impetrado visando a análise do BPC-LOAS em face de demora pela autarquia; sofre óbice em razão do equívoco na indicação do polo passivo.

  • Open Access

    O PAPEL DO DIREITO NO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: reflexões em conexão com o “Novo Institucionalismo”

    by Amanda Silva Madureira, Maria Jose Carvalho de Sousa Milhomem, Fernando Gomes

    O presente artigo tem como objetivo introduzir adequadamente a reflexão jurídica no ambiente maior do pensamento sobre as políticas públicas, e de trazer este para dentro da ciência do direito. Tal tarefa residiu na escolha de um referencial teórico que articulasse diretamente a categoria das regras formais com as demais variáveis envolvidas no chamado “ciclo de produção das políticas públicas”. A complexa trama de relações entre Estado e políticas públicas, tratada precipuamente na ciência política, mas também em outros tantos departamentos das ciências sociais aplicadas e humanas, por incrível que possa parecer, é ainda amplamente ignorada pelo direito – tanto no sentido de não receber a atenção devida, quanto no de não ser pouco ou mal conhecida e informada. Utilizou-se, assim, a concepção “neoinstitucionalista”, corrente de estudo de políticas no âmbito da ciência política que assumiu uma posição dominante na literatura a partir da década de 1980, exatamente por conta da importância que ele confere ao Estado e suas instituições. Assim, o presente artigo fez uso de método dedutivo com procedimento de pesquisa bibliográfico e documental.

  • Open Access

    Legal transformation: the integration of lawtechs and legaltechs as drivers of access to justice

    by Arlynne Sthejanie Rodrigues Borges, Hildelis Silva Duarte Júnior, Amanda Silva Madureira

    This article explores the intersection between access to justice and the integration of Lawtechs and Legaltechs, investigating how these technological innovations can promote a significant transformation in the legal system. The research highlights the potential of the solutions offered by these platforms to overcome traditional barriers, such as high costs, complexity of the legal system, and slowness in the provision of jurisdiction. Additionally, it emphasizes how these technologies can democratize access to justice by providing affordable and personalized legal support, streamlining processes, and promoting alternative dispute resolution. The analysis suggests that the continued integration of artificial intelligence in the legal domain can effectively strengthen the equity and efficiency of the legal system, paving the way for broader and more equitable access to justice.

  • Open Access

    Challenges of (dis)information in Brazilian democracy: fake News and the electoral process

    by Pedro Leandro Lima Marinho, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Amanda Silva Madureira Madureira, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

    This work dealt with the topic of fake news within the Brazilian electoral process. The research problem aims to answer the question: “How does the growth of fake news disrupt the electoral system in Brazil?”. The hypothetical-deductive method was adopted as a research methodology and, as a research procedure, the bibliographic and documentary method. The general objective of the work is to understand, in a systemic way, how contemporary political communication presents itself, especially in Brazil, as a way of bringing concrete elements so that the State and civil society can provide new citizen education for the phenomenon without there being a reduction in pluralism. The specific objectives were: to analyze new technologies and democracy in the country; understand the evolution of fundamental rights, especially freedom of expression as opposed to disinformation; identify how fake news changes the electoral process. It is concluded that the matter is necessary to be legally regulated with stricter procedural and procedural criteria and with the adoption of measures that ensure that voters do not have their freedom to vote induced by misinformation.


  • Open Access

    Inclusão educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista na pandemia: uma revisão integrativa

    by Alexandre Moura Lima Neto, Alessandra Anchieta Moreira Lima De Aguiar, Ellery Henrique Barros Da Silva, Amanda Silva Madureira, Pedro Leandro Lima Marinho, Natalie Maria de Oliveira De Almeida, Artur Guedes da Fonseca Mello, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

    Este trabalho objetivou investigar como vem ocorrendo a educação de estudantes autistas no cenário da pandemia de Covid-19, no que se refere ao funcionamento do processo escolar por meio das aulas remotas. Os caminhos metodológicos foram inicialmente os pressupostos teóricos de Schmdit (2014), (Kenyon; Kenyon; Miguel, 2002), entre outros, que discutem a questão do autismo, assim como, os principais Dispositivos Legais brasileiros que orientam a educação nesse cenário (BRASIL, 1996, 2008, 2012, 2015, 2020). Em uma segunda etapa organizou-se uma revisão integrativa de literatura com três artigos atuais, todos do ano de 2020, que discorrem acerca da temática, aqui no Brasil. Como resultados foi possível inferir algumas dificuldades no processo de educação remota dos estudantes com TEA, mas é válido lembrar que tem ocorrido um esforço em conjunto de família, professores e profissionais da área para tornar exequível este processo.

  • Open Access

    The Great Resignation as na indicator of new relationships in the workplace – a prophecy by Ulrich Beck

    by Natalie Maria Oliveira de Almeida, Amanda Silva Madureira, Maria Jose Carvalho de Sousa Milhomem, Edith Maria Barbosa Ramos

    This article analyzes the phenomenon called “the great resignation” or, in free translation, “the great resignation” that affected the United States from 2021 onwards, as a significant consequence of the pandemic. Despite having started in the United States, “the great resignation” was not restricted to the initial territory, having surpassed the geographic limits and affecting Brazil. Official Brazilian data indicate that, after the pandemic period, mass layoffs began across the country. From this, the present work made a comparative study between Brazil and the United States. The objective was to verify the hypothesis that the causes presented in the United States also resulted in the replication of the phenomenon in Brazil. In this sense, the layoffs were analyzed from the perspective of Ulrich Beck's theory of risk, and it was possible to determine that the reasons derived from the new perspective on work and the work environment that were configured due to the pandemic. That is, the new context enabled discoveries that, among many other circumstances, brought other possibilities to the labor market and made the worker more demanding as to the quality of the work environment.