Jamilly Izabela de Brito Silva
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Jamilly Izabela de Brito Silva has a total of 4 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Sílvia Maria da Silveira Loureiro
Universidade do Estado do Amazonas image/svg+xml
2 shared publications - Dandara Viégas Dantas
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
1 shared publication - Emerson Victor Hugo Costa de Sá
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1 shared publication - Fabricio da Silva Henriques
Universidade de Brasília
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 13 (1) , 525-551
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru
Resumo O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito Internacional dos Povos Indígenas.
- 1 January 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito e Práxis
- Vol. 13 (1) , 525-551
Open AccessAutodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru
Resumo O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito Internacional dos Povos Indígenas.
- 7 November 2021
- Published by Centro de Ensino Unificado de Brasilia in Revista Brasileira de Políticas Públicas
- Vol. 11 (2)
Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Utiliza-se o método de estudo de caso para observar o processo dinâmico de retroalimentação decorrente da interação entre o Sistema Interamericano e o ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se do estudo do caso José Pereira, perante a Comissão Interamericana, para a verificação do impacto dos compromissos assumidos na mudança do tipo penal de redução a condição análoga à de escravo, pela Lei n. 10.803/2003. Em seguida, no exame do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, a Corte Interamericana constata o cenário de persistente violação de direitos humanos quanto ao trabalho digno. No contexto deste segundo caso, a pesquisa destaca a atualização do conceito de escravidão, que se constitui em norma convencional interpretada, e o diálogo entre a Corte Interamericana e a jurisprudência nacional, em particular do Supremo Tribunal Federal, para a aplicação da norma mais favorável à proteção do ser humano. Por fim, buscam-se na construção de um ius constitutionale commune latino-americano caminhos de resistência às ofensivas tendentes à redução do conceito brasileiro de trabalho escravo. Conclui-se que o diálogo entre as Cortes interamericana e brasileira, em um processo de interamericanização de dupla via, garante o não retrocesso em direitos humanos e funciona como barreira jurídica de contenção da revisão conceitual inconvencional almejada.
- 7 November 2021
- Published by Centro de Ensino Unificado de Brasilia in Revista Brasileira de Políticas Públicas
- Vol. 11 (2)
Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Utiliza-se o método de estudo de caso para observar o processo dinâmico de retroalimentação decorrente da interação entre o Sistema Interamericano e o ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se do estudo do caso José Pereira, perante a Comissão Interamericana, para a verificação do impacto dos compromissos assumidos na mudança do tipo penal de redução a condição análoga à de escravo, pela Lei n. 10.803/2003. Em seguida, no exame do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, a Corte Interamericana constata o cenário de persistente violação de direitos humanos quanto ao trabalho digno. No contexto deste segundo caso, a pesquisa destaca a atualização do conceito de escravidão, que se constitui em norma convencional interpretada, e o diálogo entre a Corte Interamericana e a jurisprudência nacional, em particular do Supremo Tribunal Federal, para a aplicação da norma mais favorável à proteção do ser humano. Por fim, buscam-se na construção de um ius constitutionale commune latino-americano caminhos de resistência às ofensivas tendentes à redução do conceito brasileiro de trabalho escravo. Conclui-se que o diálogo entre as Cortes interamericana e brasileira, em um processo de interamericanização de dupla via, garante o não retrocesso em direitos humanos e funciona como barreira jurídica de contenção da revisão conceitual inconvencional almejada.
- 1 January 2020
- Published by Even3
DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ PARA A LEGITIMIDADE DO DOMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS
Anais Eletrônicos do Workshop sobre Direito Socioambiental (978-65-88243-22-0) - Direitos Territoriais Indígenas Na Constituição Federal De 1988: Uma Análise À Luz Da Fundamentação Teórica Da Escola Ibérica Da Paz Para A Legitimidade Do Domínio Dos Povos Originários
- 1 January 2020
- Published by Even3
DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ PARA A LEGITIMIDADE DO DOMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS
Anais Eletrônicos do Workshop sobre Direito Socioambiental (978-65-88243-22-0) - Direitos Territoriais Indígenas Na Constituição Federal De 1988: Uma Análise À Luz Da Fundamentação Teórica Da Escola Ibérica Da Paz Para A Legitimidade Do Domínio Dos Povos Originários
- 1 January 2018
- Published by Even3
DA RAZÃO DE ESTADO À RAZÃO DE HUMANIDADE: A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO DESARMAMENTO NUCLEAR COMO MANIFESTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS ENSINAMENTOS DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ
Anais do II Ciclo de Palestras Ibero-americanas (978-85-5722-112-3) - Da Razão De Estado À Razão De Humanidade: A Necessidade De Enfrentamento Do Desarmamento Nuclear Como Manifestação Contemporânea Dos Ensinamentos Da Escola Ibérica Da Paz
- 1 January 2018
- Published by Even3
DA RAZÃO DE ESTADO À RAZÃO DE HUMANIDADE: A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO DESARMAMENTO NUCLEAR COMO MANIFESTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS ENSINAMENTOS DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ
Anais do II Ciclo de Palestras Ibero-americanas (978-85-5722-112-3) - Da Razão De Estado À Razão De Humanidade: A Necessidade De Enfrentamento Do Desarmamento Nuclear Como Manifestação Contemporânea Dos Ensinamentos Da Escola Ibérica Da Paz