Jose Brasileiro Dourado Junior
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Jose Brasileiro Dourado Junior has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Alexandre Martins Valença
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
9 shared publications - Lisieux Elaine de Borba Telles
Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil
9 shared publications - Antonio Egidio Nardi
Institute of Psychiatry, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
7 shared publications - Antônio Geraldo da Silva
Brazilian Association of Psychiatry image/svg+xml
5 shared publications - Luiz Felipe Rigonatti
Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo; Instituto de Psiquiatria, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, FMUSP, São Paulo, SP, Brasil
5 shared publications - Milena Ferreira de França Alexandre
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, FCM, UPE, Recife, PE, Brasil
5 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 16 August 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-6
Aspectos éticos em psiquiatria clínica e forense
- 16 August 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-6
Open AccessAspectos éticos em psiquiatria clínica e forense
- Open Access
- 28 May 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-16
A mente do psicopata: psicopatologia e responsabilidade penal
Introdução: A psicopatia constitui um construto psiquiátrico caracterizado por traços interpessoais, afetivos e comportamentais, incluindo charme superficial, manipulação, ausência de empatia, falta de remorso, impulsividade e comportamento antissocial. Desde a descrição clássica de Hervey Cleckley e a sistematização proposta por Robert D. Hare, o conceito passou a ter grande relevância na psiquiatria forense. Objetivo: Descrever as principais características psicopatológicas da psicopatia e discutir suas implicações na avaliação da responsabilidade penal à luz da legislação e da jurisprudência brasileiras. Método: Esta revisão narrativa, conduzida segundo as recomendações SANRA, analisou 18 referências selecionadas nas bases PubMed, Scopus e SciELO, incluindo estudos empíricos, revisões, obras clássicas e documentos legais. Discussão: Embora existam evidências neurobiológicas de alterações no processamento emocional, os indivíduos psicopatas preservam a capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. Conclusão: Assim, o entendimento predominante no Brasil é que a psicopatia, por si só, não exclui a imputabilidade penal, sendo esses indivíduos considerados, em regra, plenamente responsáveis por seus crimes. O diagnóstico, entretanto, possui grande importância na avaliação do risco de reincidência, da periculosidade e da definição de estratégias de manejo no sistema de justiça criminal.
- 28 May 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-16
Open AccessA mente do psicopata: psicopatologia e responsabilidade penal
Introdução: A psicopatia constitui um construto psiquiátrico caracterizado por traços interpessoais, afetivos e comportamentais, incluindo charme superficial, manipulação, ausência de empatia, falta de remorso, impulsividade e comportamento antissocial. Desde a descrição clássica de Hervey Cleckley e a sistematização proposta por Robert D. Hare, o conceito passou a ter grande relevância na psiquiatria forense. Objetivo: Descrever as principais características psicopatológicas da psicopatia e discutir suas implicações na avaliação da responsabilidade penal à luz da legislação e da jurisprudência brasileiras. Método: Esta revisão narrativa, conduzida segundo as recomendações SANRA, analisou 18 referências selecionadas nas bases PubMed, Scopus e SciELO, incluindo estudos empíricos, revisões, obras clássicas e documentos legais. Discussão: Embora existam evidências neurobiológicas de alterações no processamento emocional, os indivíduos psicopatas preservam a capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. Conclusão: Assim, o entendimento predominante no Brasil é que a psicopatia, por si só, não exclui a imputabilidade penal, sendo esses indivíduos considerados, em regra, plenamente responsáveis por seus crimes. O diagnóstico, entretanto, possui grande importância na avaliação do risco de reincidência, da periculosidade e da definição de estratégias de manejo no sistema de justiça criminal.
- Open Access
- 2 April 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-16
Avaliação da imputabilidade penal em casos de parricídio e filicídio associado a doença mental e perturbação da saúde mental
- 2 April 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-16
Open AccessAvaliação da imputabilidade penal em casos de parricídio e filicídio associado a doença mental e perturbação da saúde mental
- Open Access
- 14 March 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-7
Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos
Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.
- 14 March 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-7
Open AccessResponsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos
Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.
- Open Access
- 14 May 2025
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 15, 1-9
Comportamento violento e gênero: existem diferenças importantes entre homens e mulheres com e sem transtornos mentais?
Estudos publicados sobre comportamento violento relataram taxas mais baixas de comportamento violento em mulheres do que em homens. Vários estudos descobriram que, a partir da adolescência, as mulheres exibem um comportamento significativamente menos agressivo e menos prisões por crimes violentos. Na população em geral, os homens são fisicamente mais agressivos do que as mulheres. O objetivo deste editorial é discutir as diferenças entre gênero e comportamento violento, com foco nos transtornos mentais, de acordo com estudos sobre o tema. A presença de doença mental diminui significativamente essa diferença, embora as taxas ainda sejam maiores nos homens. Os resultados também indicam que o comportamento violento em mulheres com ou sem transtorno mental é mais frequentemente direcionado a membros da família, enquanto nos homens é direcionado principalmente a estranhos. É necessária uma maior oferta de serviços de saúde mental para toda essa população, especialmente para transtornos por uso de álcool e substâncias, considerando os processos de reabilitação psicossocial. Tais serviços devem ser abertos, baseados na comunidade e prestados por equipes multidisciplinares. Juntas, essas intervenções certamente podem reduzir a frequência de comportamento violento em ambos os sexos. Palavras-chave: comportamento violento; transtorno mental; esquizofrenia; gênero
- 14 May 2025
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 15, 1-9
Open AccessComportamento violento e gênero: existem diferenças importantes entre homens e mulheres com e sem transtornos mentais?
Estudos publicados sobre comportamento violento relataram taxas mais baixas de comportamento violento em mulheres do que em homens. Vários estudos descobriram que, a partir da adolescência, as mulheres exibem um comportamento significativamente menos agressivo e menos prisões por crimes violentos. Na população em geral, os homens são fisicamente mais agressivos do que as mulheres. O objetivo deste editorial é discutir as diferenças entre gênero e comportamento violento, com foco nos transtornos mentais, de acordo com estudos sobre o tema. A presença de doença mental diminui significativamente essa diferença, embora as taxas ainda sejam maiores nos homens. Os resultados também indicam que o comportamento violento em mulheres com ou sem transtorno mental é mais frequentemente direcionado a membros da família, enquanto nos homens é direcionado principalmente a estranhos. É necessária uma maior oferta de serviços de saúde mental para toda essa população, especialmente para transtornos por uso de álcool e substâncias, considerando os processos de reabilitação psicossocial. Tais serviços devem ser abertos, baseados na comunidade e prestados por equipes multidisciplinares. Juntas, essas intervenções certamente podem reduzir a frequência de comportamento violento em ambos os sexos. Palavras-chave: comportamento violento; transtorno mental; esquizofrenia; gênero
- Open Access
- 4 December 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Crime sexual e esquizofrenia: aspectos forenses: relato de caso
É apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável. São discutidos fatores que podem contribuir para delitos dessa natureza, em indivíduos com transtornos psicóticos. Parecer CEP: Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPUB - Número do Parecer: 1.334.993
- 4 December 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Open AccessCrime sexual e esquizofrenia: aspectos forenses: relato de caso
É apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável. São discutidos fatores que podem contribuir para delitos dessa natureza, em indivíduos com transtornos psicóticos. Parecer CEP: Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPUB - Número do Parecer: 1.334.993
- Open Access
- 13 April 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
A violência e seus aspectos clínicos, sociais e psiquiátricos-forenses
Os autores fazem uma revisão narrativa sobre a definição de crime, de violência e seus tipos, bem como as consequências para as vítimas. O relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o país registrou 47.503 mortes violentas intencionais no ano de 2021. São também abordadas questões sobre comportamento violento perpetrado por indivíduos com e sem transtornos mentais. É importante a implementação de políticas públicas econômicas e sociais, incentivo às atividades desportivas e culturais e tratamento médico e psicoterápico de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de álcool e substâncias, de forma a diminuir os índices de violência em nosso país.
- 13 April 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Open AccessA violência e seus aspectos clínicos, sociais e psiquiátricos-forenses
Os autores fazem uma revisão narrativa sobre a definição de crime, de violência e seus tipos, bem como as consequências para as vítimas. O relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o país registrou 47.503 mortes violentas intencionais no ano de 2021. São também abordadas questões sobre comportamento violento perpetrado por indivíduos com e sem transtornos mentais. É importante a implementação de políticas públicas econômicas e sociais, incentivo às atividades desportivas e culturais e tratamento médico e psicoterápico de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de álcool e substâncias, de forma a diminuir os índices de violência em nosso país.
- Open Access
- 1 March 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
O futuro dos padecentes de transtornos mentais em conflito com a lei após a publicação da Resolução 487/23 pelo Conselho Nacional de Justiça
O objetivo do presente artigo é discutir e realizar críticas em relação à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende extinguir os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. A resolução fere a Lei 10.216, quando não garante ao padecente de transtorno mental, ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. Consequentemente traz prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.
- 1 March 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Open AccessO futuro dos padecentes de transtornos mentais em conflito com a lei após a publicação da Resolução 487/23 pelo Conselho Nacional de Justiça
O objetivo do presente artigo é discutir e realizar críticas em relação à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende extinguir os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. A resolução fere a Lei 10.216, quando não garante ao padecente de transtorno mental, ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. Consequentemente traz prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.
- 1 January 2024
- Published by Associacao Brasileira de Medicina Legal e Pericias Medicas in Perspectivas em medicina legal e pericias medicas
- Vol. 9 (1)
TRANSTORNOS DO HUMOR: ASPECTOS FORENSES DA RESPONSABILIDADE PENAL
O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão. Casos graves desses transtornos podem tornar esses indivíduos não responsáveis criminalmente, no caso de afetar seu entendimento ou deteerminação, dessa forma recebendo medida de segurança. A avaliação da responsabilidade penal nesses casos é de extrema importância, para que se possa ajustar em cada caso a aplicação de medidas de segurança e de sanções penais e correcionais adequadas.
- 1 January 2024
- Published by Associacao Brasileira de Medicina Legal e Pericias Medicas in Perspectivas em medicina legal e pericias medicas
- Vol. 9 (1)
TRANSTORNOS DO HUMOR: ASPECTOS FORENSES DA RESPONSABILIDADE PENAL
O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão. Casos graves desses transtornos podem tornar esses indivíduos não responsáveis criminalmente, no caso de afetar seu entendimento ou deteerminação, dessa forma recebendo medida de segurança. A avaliação da responsabilidade penal nesses casos é de extrema importância, para que se possa ajustar em cada caso a aplicação de medidas de segurança e de sanções penais e correcionais adequadas.
- Open Access
- 5 September 2023
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Publicações ABP documentos e vídeos = ABP Publications documents and videos
- Vol. 10
Transtorno dissociativo de identidade
O transtorno dissociativo de identidade, anteriormente conhecido como transtorno de personalidade múltipla, caracteriza-se pela alternância de duas ou mais personalidades no controle da mesma pessoa. A pessoa que apresenta duas ou mais identidades possui falhas em suas memórias sobre eventos rotineiros, informações pessoais importantes e eventos traumáticos ou estressantes, bem como vários outros sintomas, incluindo depressão e ansiedade. Este transtorno de personalidade pode ser desenvolvido após estresse ou um trauma devastador durante a infância. Como é feito o diagnóstico diferencial? Com a presença destes lapsos de memória característicos da doença, como é feito o tratamento?
- 5 September 2023
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Publicações ABP documentos e vídeos = ABP Publications documents and videos
- Vol. 10
Open AccessTranstorno dissociativo de identidade
O transtorno dissociativo de identidade, anteriormente conhecido como transtorno de personalidade múltipla, caracteriza-se pela alternância de duas ou mais personalidades no controle da mesma pessoa. A pessoa que apresenta duas ou mais identidades possui falhas em suas memórias sobre eventos rotineiros, informações pessoais importantes e eventos traumáticos ou estressantes, bem como vários outros sintomas, incluindo depressão e ansiedade. Este transtorno de personalidade pode ser desenvolvido após estresse ou um trauma devastador durante a infância. Como é feito o diagnóstico diferencial? Com a presença destes lapsos de memória característicos da doença, como é feito o tratamento?