LRLuiz Felipe Rigonatti

Luiz Felipe Rigonatti

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Latest Publications

  • Open Access

    Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos

    by Alexandre Martins Valença, Jose Brasileiro Dourado Junior, Lisieux Elaine de Borba Telles, Antônio Geraldo Da Silva, Antonio Egidio Nardi, Leonardo Fernandez Meyer, Luiz Felipe Rigonatti, Talvane Marins de Moraes, Milena Ferreira França Alexandre

    Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.

  • Open Access

    Crime sexual e esquizofrenia: aspectos forenses: relato de caso

    by Alexandre Martins Valença, Lisieux Elaine de Borba Telles, Jose Brasileiro Dourado Junior, Leonardo Fernandez Meyer, Luiz Felipe Rigonatti, Talvane Marins de Moraes, Antônio Geraldo Da Silva, Antonio Egidio Nardi

    É apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável. São discutidos fatores que podem contribuir para delitos dessa natureza, em indivíduos com transtornos psicóticos. Parecer CEP: Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPUB - Número do Parecer: 1.334.993


  • Open Access

    A violência e seus aspectos clínicos, sociais e psiquiátricos-forenses

    by Alexandre Martins Valença, Lisieux Elaine de Borba Telles, José Brasileiro Dourado Junior, Leonardo Fernandez Meyer, Luiz Felipe Rigonatti, Talvane Marins de Moraes, Antônio Geraldo da Silva, Antônio Egídio Nardi

    Os autores fazem uma revisão narrativa sobre a definição de crime, de violência e seus tipos, bem como as consequências para as vítimas. O relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o país registrou 47.503 mortes violentas intencionais no ano de 2021. São também abordadas questões sobre comportamento violento perpetrado por indivíduos com e sem transtornos mentais. É importante a implementação de políticas públicas econômicas e sociais, incentivo às atividades desportivas e culturais e tratamento médico e psicoterápico de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de álcool e substâncias, de forma a diminuir os índices de violência em nosso país.

  • Open Access

    O futuro dos padecentes de transtornos mentais em conflito com a lei após a publicação da Resolução 487/23 pelo Conselho Nacional de Justiça

    by Antônio Geraldo da Silva, Lisieux Elaine de Borba Telles, Milena Ferreira de França Alexandre, Luiz Felipe Rigonatti, Maria Dilma Alves Teodoro, José Brasileiro Dourado Junior, Alexandre Martins Valença

    O objetivo do presente artigo é discutir e realizar críticas em relação à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende extinguir os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. A resolução fere a Lei 10.216, quando não garante ao padecente de transtorno mental, ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. Consequentemente traz prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.


  • TRANSTORNOS DO HUMOR: ASPECTOS FORENSES DA RESPONSABILIDADE PENAL

    by Alexandre Valença, Lisieux Telles, José Dourado, Leonardo Meyer, Luiz Rigonatti, Talvane Moraes, Antonio Silva, Antonio Nardi

    O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão. Casos graves desses transtornos podem tornar esses indivíduos não responsáveis criminalmente, no caso de afetar seu entendimento ou deteerminação, dessa forma recebendo medida de segurança. A avaliação da responsabilidade penal nesses casos é de extrema importância, para que se possa ajustar em cada caso a aplicação de medidas de segurança e de sanções penais e correcionais adequadas.