Luiz Felipe Rigonatti
Luiz Felipe Rigonatti has a total of 11 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Alexandre Martins Valença
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
5 shared publications - Jose Brasileiro Dourado Junior
Psiquiatra Forense, Médico Assistente do Hospital das Clínicas, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, PE, Brasil
5 shared publications - Lisieux Elaine de Borba Telles
Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil
5 shared publications - Antonio Egidio Nardi
Institute of Psychiatry, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
4 shared publications - Antônio Geraldo da Silva
Brazilian Association of Psychiatry image/svg+xml
4 shared publications - Leonardo Fernandez Meyer
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
4 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 14 March 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-7
Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos
Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.
- 14 March 2026
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 16, 1-7
Open AccessResponsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos
Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.
- Open Access
- 4 December 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Crime sexual e esquizofrenia: aspectos forenses: relato de caso
É apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável. São discutidos fatores que podem contribuir para delitos dessa natureza, em indivíduos com transtornos psicóticos. Parecer CEP: Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPUB - Número do Parecer: 1.334.993
- 4 December 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Open AccessCrime sexual e esquizofrenia: aspectos forenses: relato de caso
É apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável. São discutidos fatores que podem contribuir para delitos dessa natureza, em indivíduos com transtornos psicóticos. Parecer CEP: Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPUB - Número do Parecer: 1.334.993
- Open Access
- 13 April 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
A violência e seus aspectos clínicos, sociais e psiquiátricos-forenses
Os autores fazem uma revisão narrativa sobre a definição de crime, de violência e seus tipos, bem como as consequências para as vítimas. O relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o país registrou 47.503 mortes violentas intencionais no ano de 2021. São também abordadas questões sobre comportamento violento perpetrado por indivíduos com e sem transtornos mentais. É importante a implementação de políticas públicas econômicas e sociais, incentivo às atividades desportivas e culturais e tratamento médico e psicoterápico de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de álcool e substâncias, de forma a diminuir os índices de violência em nosso país.
- 13 April 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Open AccessA violência e seus aspectos clínicos, sociais e psiquiátricos-forenses
Os autores fazem uma revisão narrativa sobre a definição de crime, de violência e seus tipos, bem como as consequências para as vítimas. O relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o país registrou 47.503 mortes violentas intencionais no ano de 2021. São também abordadas questões sobre comportamento violento perpetrado por indivíduos com e sem transtornos mentais. É importante a implementação de políticas públicas econômicas e sociais, incentivo às atividades desportivas e culturais e tratamento médico e psicoterápico de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de álcool e substâncias, de forma a diminuir os índices de violência em nosso país.
- Open Access
- 1 March 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
O futuro dos padecentes de transtornos mentais em conflito com a lei após a publicação da Resolução 487/23 pelo Conselho Nacional de Justiça
O objetivo do presente artigo é discutir e realizar críticas em relação à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende extinguir os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. A resolução fere a Lei 10.216, quando não garante ao padecente de transtorno mental, ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. Consequentemente traz prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.
- 1 March 2024
- Published by Associacao Brasileira de Psiquiatria in Debates em Psiquiatria
- Vol. 14, 1-8
Open AccessO futuro dos padecentes de transtornos mentais em conflito com a lei após a publicação da Resolução 487/23 pelo Conselho Nacional de Justiça
O objetivo do presente artigo é discutir e realizar críticas em relação à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende extinguir os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. A resolução fere a Lei 10.216, quando não garante ao padecente de transtorno mental, ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. Consequentemente traz prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.
- 1 January 2024
- Published by Associacao Brasileira de Medicina Legal e Pericias Medicas in Perspectivas em medicina legal e pericias medicas
- Vol. 9 (1)
TRANSTORNOS DO HUMOR: ASPECTOS FORENSES DA RESPONSABILIDADE PENAL
O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão. Casos graves desses transtornos podem tornar esses indivíduos não responsáveis criminalmente, no caso de afetar seu entendimento ou deteerminação, dessa forma recebendo medida de segurança. A avaliação da responsabilidade penal nesses casos é de extrema importância, para que se possa ajustar em cada caso a aplicação de medidas de segurança e de sanções penais e correcionais adequadas.
- 1 January 2024
- Published by Associacao Brasileira de Medicina Legal e Pericias Medicas in Perspectivas em medicina legal e pericias medicas
- Vol. 9 (1)
TRANSTORNOS DO HUMOR: ASPECTOS FORENSES DA RESPONSABILIDADE PENAL
O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão. Casos graves desses transtornos podem tornar esses indivíduos não responsáveis criminalmente, no caso de afetar seu entendimento ou deteerminação, dessa forma recebendo medida de segurança. A avaliação da responsabilidade penal nesses casos é de extrema importância, para que se possa ajustar em cada caso a aplicação de medidas de segurança e de sanções penais e correcionais adequadas.