João Victor Tayah Lima
João Victor Tayah Lima has a total of 7 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
2 shared publications - Alysson de Almeida Lima
Universidade do Estado do Amazonas
1 shared publication - André Luiz Nunes Zogahib
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Brasil
1 shared publication - Dorli João Carlos Marques
Universidade do Estado do Amazonas
1 shared publication - Márcio José Souza Leite1 shared publication
- Nilzomar Barbosa Filho
TC QOPM, Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA), no Curso Superior de Polícia (CSP) – Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Militar do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/ Lattes: http://lattes.cnpq.br
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 21 October 2025
- Published by Pontifical Catholic University of Sao Paulo (PUC-SP) in Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito
- Vol. 1 (1) , e72052
Reflexões jurídicas sobre o poder-dever de mediação do delegado de polícia
O objetivo da pesquisa foi promover um estudo jurídico acerca das atribuições constitucionais e legais do delegado de polícia no emprego da mediação de conflitos. Para isto, foi utilizado o método dedutivo, que partiu de premissas jurídicas universais baseadas no minimalismo penal para se chegar ao particular, no caso, a função do delegado de polícia. Empreendeu-se uma incursão documental e bibliográfica, com uso da legislação nacional, de solicitações de acesso à informação dirigidas a órgãos públicos e de obras doutrinárias que pudessem se relacionar com o tema proposto, tornando possível desenvolver uma pesquisa explicativa. Os resultados da pesquisa demonstram que o uso da mediação policial encontra amparo jurídico amplo, tendo em vista que atende a princípios constitucionais norteadores da função administrativa e a diretrizes e procedimentos já previstos na legislação infraconstitucional. Ademais, trata-se de um instituto com ampla aplicação no quotidiano policial, sendo cabível em um número considerável de ocorrências criminais. A conclusão evidencia que a mediação é uma prática restaurativa desejável nos criminais de ação privada e ação penal pública condicionada à representação, pois tem o poder de transformar positivamente o conflito, atendendo às necessidades, tanto da sociedade, quanto da máquina administrativa.
- 21 October 2025
- Published by Pontifical Catholic University of Sao Paulo (PUC-SP) in Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito
- Vol. 1 (1) , e72052
Open AccessReflexões jurídicas sobre o poder-dever de mediação do delegado de polícia
O objetivo da pesquisa foi promover um estudo jurídico acerca das atribuições constitucionais e legais do delegado de polícia no emprego da mediação de conflitos. Para isto, foi utilizado o método dedutivo, que partiu de premissas jurídicas universais baseadas no minimalismo penal para se chegar ao particular, no caso, a função do delegado de polícia. Empreendeu-se uma incursão documental e bibliográfica, com uso da legislação nacional, de solicitações de acesso à informação dirigidas a órgãos públicos e de obras doutrinárias que pudessem se relacionar com o tema proposto, tornando possível desenvolver uma pesquisa explicativa. Os resultados da pesquisa demonstram que o uso da mediação policial encontra amparo jurídico amplo, tendo em vista que atende a princípios constitucionais norteadores da função administrativa e a diretrizes e procedimentos já previstos na legislação infraconstitucional. Ademais, trata-se de um instituto com ampla aplicação no quotidiano policial, sendo cabível em um número considerável de ocorrências criminais. A conclusão evidencia que a mediação é uma prática restaurativa desejável nos criminais de ação privada e ação penal pública condicionada à representação, pois tem o poder de transformar positivamente o conflito, atendendo às necessidades, tanto da sociedade, quanto da máquina administrativa.
- Open Access
- 31 March 2025
- Published by Universidade Estadual de Londrina in Scientia Iuris
- Vol. 29 (1) , 118-128
Direito administrativo criminal: por uma polícia civil mais autônoma em relação ao direito penal
O tratamento dado às ocorrências de menor potencial ofensivo nas delegacias de polícia não tem alcançado níveis satisfatórios de desempenho, porque a excessiva judicialização não promove pacificação social. O objetivo da pesquisa é sistematizar as principais ideias que fundamentam os caminhos para uma polícia civil mais eficiente fora do direito penal, apresentando elementos teóricos do minimalismo penal e especificando os limites materiais à atuação repressora do aparato policial. Para isto, delineou-se uma pesquisa explicativa, utilizando-se das fontes documental e bibliográfica. Utilizou-se o método dedutivo para instigar a reflexão sobre a possibilidade de uma atuação policial mais eficiente e embasada na promoção de direitos humanos, sem uso da pena como finalidade a ser alcançada. Conclui-se que o direito penal precisa ser enxergado como medida excepcional nos conflitos de menor gravidade, razão pela qual se pode conceber um direito administrativo criminal, focado em métodos consensuais de resolução de conflitos, que não só atendem melhor aos interesses das partes, como cumprem mais adequadamente os princípios que regem a atuação estatal.
- 31 March 2025
- Published by Universidade Estadual de Londrina in Scientia Iuris
- Vol. 29 (1) , 118-128
Open AccessDireito administrativo criminal: por uma polícia civil mais autônoma em relação ao direito penal
O tratamento dado às ocorrências de menor potencial ofensivo nas delegacias de polícia não tem alcançado níveis satisfatórios de desempenho, porque a excessiva judicialização não promove pacificação social. O objetivo da pesquisa é sistematizar as principais ideias que fundamentam os caminhos para uma polícia civil mais eficiente fora do direito penal, apresentando elementos teóricos do minimalismo penal e especificando os limites materiais à atuação repressora do aparato policial. Para isto, delineou-se uma pesquisa explicativa, utilizando-se das fontes documental e bibliográfica. Utilizou-se o método dedutivo para instigar a reflexão sobre a possibilidade de uma atuação policial mais eficiente e embasada na promoção de direitos humanos, sem uso da pena como finalidade a ser alcançada. Conclui-se que o direito penal precisa ser enxergado como medida excepcional nos conflitos de menor gravidade, razão pela qual se pode conceber um direito administrativo criminal, focado em métodos consensuais de resolução de conflitos, que não só atendem melhor aos interesses das partes, como cumprem mais adequadamente os princípios que regem a atuação estatal.
- Open Access
- 26 August 2024
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direitos Humanos e Efetividade
- Vol. 10 (1)
DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
O objetivo desta pesquisa foi de analisar a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos amazônicos e na preservação de suas condições de vida. O método foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Conclui-se que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) tem como meta atender aos interesses dos países amazônicos, fomentando um desenvolvimento econômico que seja sustentável e que priorize a conservação ambiental, além do bem-estar das comunidades locais e dos povos tradicionais. Neste contexto, a Declaração de Belém, firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos humanos, promovendo a segurança e o bem-estar das populações da floresta e assegurando o reconhecimento e a proteção de suas práticas, saberes e patrimônio cultura.
- 26 August 2024
- Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI in Revista de Direitos Humanos e Efetividade
- Vol. 10 (1)
Open AccessDIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
O objetivo desta pesquisa foi de analisar a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos amazônicos e na preservação de suas condições de vida. O método foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Conclui-se que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) tem como meta atender aos interesses dos países amazônicos, fomentando um desenvolvimento econômico que seja sustentável e que priorize a conservação ambiental, além do bem-estar das comunidades locais e dos povos tradicionais. Neste contexto, a Declaração de Belém, firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos humanos, promovendo a segurança e o bem-estar das populações da floresta e assegurando o reconhecimento e a proteção de suas práticas, saberes e patrimônio cultura.
- Open Access
- 31 July 2024
- Published by Instituto Brasiliense de Direito Publico in Direito Público
- Vol. 21 (110)
Análise Espacial do Crime de Ameaça na Cidade de Manaus
A pesquisa teve por objetivo promover a análise espacial dos crimes de ameaça na cidade de Manaus, durante os anos de 2021 e 2022, almejando orientar o processo de tomada de decisões da Polícia Civil do Amazonas no enfrentamento a este delito. A metodologia se valeu do método dedutivo para, em caráter exploratório, utilizar fontes documentais e geoprocessamento, que viabilizou a sobreposição dos dados geográficos do crime analisado com os dados referentes aos bairros da cidade. Foi possível verificar que a ameaça teve um incremento substancial na análise comparada dos dois anos, havendo predominância delitiva nas zonas norte e leste da cidade, especialmente nos bairros da Cidade Nova e do Jorge Teixeira. Conclui-se que a ameaça não pode ser negligenciada pelos órgãos de segurança pública, não só porque é o crime com maior número de procedimentos instaurados no Estado, mas também porque a negligência policial pode aumentar a desorganização social e o descrédito das corporações. Partindo deste diagnóstico espacial, é preciso planejar políticas públicas eficazes no controle criminal deste crime.
- 31 July 2024
- Published by Instituto Brasiliense de Direito Publico in Direito Público
- Vol. 21 (110)
Open AccessAnálise Espacial do Crime de Ameaça na Cidade de Manaus
A pesquisa teve por objetivo promover a análise espacial dos crimes de ameaça na cidade de Manaus, durante os anos de 2021 e 2022, almejando orientar o processo de tomada de decisões da Polícia Civil do Amazonas no enfrentamento a este delito. A metodologia se valeu do método dedutivo para, em caráter exploratório, utilizar fontes documentais e geoprocessamento, que viabilizou a sobreposição dos dados geográficos do crime analisado com os dados referentes aos bairros da cidade. Foi possível verificar que a ameaça teve um incremento substancial na análise comparada dos dois anos, havendo predominância delitiva nas zonas norte e leste da cidade, especialmente nos bairros da Cidade Nova e do Jorge Teixeira. Conclui-se que a ameaça não pode ser negligenciada pelos órgãos de segurança pública, não só porque é o crime com maior número de procedimentos instaurados no Estado, mas também porque a negligência policial pode aumentar a desorganização social e o descrédito das corporações. Partindo deste diagnóstico espacial, é preciso planejar políticas públicas eficazes no controle criminal deste crime.
- Open Access
- 19 June 2024
- Published by Centro de Estudos Interdisciplinares in Revista de Estudos Interdisciplinares
- Vol. 6 (2) , 01-16
PROJETO DELEGADO LEGAL
O objetivo da pesquisa foi promover uma reflexão prática acerca do Projeto Delegado Legal, como possível solução inovadora de combate à violência nas escolas, já que este é um problema cada vez mais preocupante no Brasil. Para cumprir este objetivo, utilizou-se o método indutivo para, através de um relato de experiência particular, viabilizar a implementação do projeto de forma geral, em outros locais. Empreendeu-se pesquisa qualitativa que, se utilizando de constatações próprias dos pesquisadores-participantes e de fontes documentais e bibliográficas, buscou apresentar um relato de experiência sobre a implementação do projeto na cidade de Nhamundá-AM. É possível verificar que se tratou de uma iniciativa capaz de promover grandes transformações sociais, aproximando a Polícia Civil da sociedade e auxiliando na prevenção de delitos. Conclui-se que o encerramento do projeto constitui uma grande perda para os usuários do sistema de segurança pública, mas a experiência adquirida permite planejar a reimplantação do projeto, como um mecanismo econômico e eficaz de promoção da paz social, tanto nas escolas, quando na comunidade.
- 19 June 2024
- Published by Centro de Estudos Interdisciplinares in Revista de Estudos Interdisciplinares
- Vol. 6 (2) , 01-16
Open AccessPROJETO DELEGADO LEGAL
O objetivo da pesquisa foi promover uma reflexão prática acerca do Projeto Delegado Legal, como possível solução inovadora de combate à violência nas escolas, já que este é um problema cada vez mais preocupante no Brasil. Para cumprir este objetivo, utilizou-se o método indutivo para, através de um relato de experiência particular, viabilizar a implementação do projeto de forma geral, em outros locais. Empreendeu-se pesquisa qualitativa que, se utilizando de constatações próprias dos pesquisadores-participantes e de fontes documentais e bibliográficas, buscou apresentar um relato de experiência sobre a implementação do projeto na cidade de Nhamundá-AM. É possível verificar que se tratou de uma iniciativa capaz de promover grandes transformações sociais, aproximando a Polícia Civil da sociedade e auxiliando na prevenção de delitos. Conclui-se que o encerramento do projeto constitui uma grande perda para os usuários do sistema de segurança pública, mas a experiência adquirida permite planejar a reimplantação do projeto, como um mecanismo econômico e eficaz de promoção da paz social, tanto nas escolas, quando na comunidade.