NFNilzomar Barbosa Filho

Nilzomar Barbosa Filho

*This is an algorithmically generated author record based on publicly available information.

Nilzomar Barbosa Filho has a total of 12 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:

  • Alan Silva Trindade

    Major QOPM da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Discente do Curso Superior de Polícia (CSP) – Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a PMAM

    1 shared publication
  • Alysson de Almeida Lima

    Universidade do Estado do Amazonas

    1 shared publication
  • Dick Farney Lima de Paula

    Major QOPM da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Discente do Curso Superior de Polícia (CSP) – Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a PMAM

    1 shared publication
  • Diego Barbosa Paiva

    Major QOPM da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Discente do Curso Superior de Polícia (CSP) – Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a PMAM

    1 shared publication
  • João Victor Tayah Lima

    Faculdade Autônoma de Direito - FADISP

    1 shared publication
  • Ladislau Szezypior Neto

    Major QOPM da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Discente do Curso Superior de Polícia (CSP) – Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a PMAM

    1 shared publication

Latest Publications

  • Open Access

    A ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA FLORESTA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO SISNAMA E O FORTALECIMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DA PMAM À LUZ DA LEI Nº 14.751/2023

    by Alan Silva Trindade, Dick Farney Lima de Paula, Diego Barbosa Paiva, Ladislau Szezypior Neto, Leonardo Leal Gomes, Rafael Normando Miranda, Richarles Do Nascimento Castro, Savio Jose Fernandes da Silva, Sergio de Freitas Prazeres Filho, Sidiney Menezes das Chagas, et al.

    A Lei nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, reconheceu expressamente as Polícias Militares como integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e lhes atribuiu competências de prevenção, autuação, sanção administrativa e educação ambiental. Este artigo analisa em que medida essa integração fortalece a atuação dos Policiais Militares da Floresta – policiais empregados na proteção ambiental em ambientes amazônicos – e quais medidas podem contribuir para o fortalecimento do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (CPAmb/PMAM). Trata-se de pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e legislativa, com análise de conteúdo de normas, documentos institucionais e dados oficiais de desmatamento. A análise incorpora a organização territorial do Estado – as nove sub-regiões definidas pela Constituição Estadual, correspondentes às calhas dos rios – como unidade de planejamento do policiamento ambiental. Os resultados indicam que a nova lei supera a insegurança jurídica que cercava a lavratura de autos de infração por policiais militares, mas que a efetividade das novas competências depende de condições materiais e administrativas ainda em consolidação no Amazonas, cuja regulamentação já reconhece o policial militar capacitado como agente autuante. Propõe-se uma matriz de fortalecimento do CPAmb em cinco dimensões – efetivo, capacitação, logística, tecnologia e inteligência e integração institucional –, alinhada às diretrizes de planejamento estratégico da própria Lei Orgânica Nacional.

  • Open Access

    DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

    by João Victor Tayah Lima, Nilzomar Barbosa Filho, Alysson de Almeida Lima

    O objetivo desta pesquisa foi de analisar a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos amazônicos e na preservação de suas condições de vida. O método foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Conclui-se que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) tem como meta atender aos interesses dos países amazônicos, fomentando um desenvolvimento econômico que seja sustentável e que priorize a conservação ambiental, além do bem-estar das comunidades locais e dos povos tradicionais. Neste contexto, a Declaração de Belém, firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos humanos, promovendo a segurança e o bem-estar das populações da floresta e assegurando o reconhecimento e a proteção de suas práticas, saberes e patrimônio cultura.