Jonathas Simas de Lima
Jonathas Simas de Lima has a total of 38 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Ricardo Augusto Campolina de Sales
Seção Judiciária da Justiça Federal do Amazonas
13 shared publications - Antônio Ferreira Do Norte Filho12 shared publications
- Naira Neila Batista de Oliveira Norte12 shared publications
- Alcian Pereira de Souza
Universidade do Estado do Amazonas
11 shared publications - Danielle Costa de Souza Simas11 shared publications
- Jeibson dos Santos Justiniano11 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 2 June 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (6) , e18550
O papel transformador da ação civil pública na defesa ambiental
A ação civil pública no contexto do meio ambiente, pode ser considerada como exemplo de evolução do sistema jurídico brasileiro, representando significativo mecanismo jurídico específico na tutela coletiva do bem ambiental. O objeto ensejador do presente trabalho se constitui de relevância no âmbito social, sobretudo, por ser a sociedade a principal destinatária do direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a lhe propiciar melhoria na qualidade de vida e, consequentemente, condições dignas na sua existência. Dentre os diversos meios de proteção, visando a preservação e a conservação do meio ambiente, está a ação civil pública, enquanto adequado instrumento processual na prevenção ou repressão de danos ambientais. Espera-se com esta pesquisa contribuir para o maior conhecimento da aplicação da ação civil pública no campo do Direito Ambiental, proporcionando o aprimoramento jurídico-cultural, sob todos os aspectos cognitivos, da sociedade, dos organismos públicos e privados, das autoridades governamentais e dos operadores do direito. Portanto, objetiva-se a análise do respectivo instituto e da sua aplicação na esfera ambiental, a partir de uma visão prática e efetiva que permita despertar a consciência ambiental perante a responsabilidade pela degradação ao meio ambiente, bem como as consequências legais positivas e negativas decorrentes de sua utilização, garantindo-se assim, a prevalência dos direitos transindividuais relativos ao meio ambiente.
- 2 June 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (6) , e18550
Open AccessO papel transformador da ação civil pública na defesa ambiental
A ação civil pública no contexto do meio ambiente, pode ser considerada como exemplo de evolução do sistema jurídico brasileiro, representando significativo mecanismo jurídico específico na tutela coletiva do bem ambiental. O objeto ensejador do presente trabalho se constitui de relevância no âmbito social, sobretudo, por ser a sociedade a principal destinatária do direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a lhe propiciar melhoria na qualidade de vida e, consequentemente, condições dignas na sua existência. Dentre os diversos meios de proteção, visando a preservação e a conservação do meio ambiente, está a ação civil pública, enquanto adequado instrumento processual na prevenção ou repressão de danos ambientais. Espera-se com esta pesquisa contribuir para o maior conhecimento da aplicação da ação civil pública no campo do Direito Ambiental, proporcionando o aprimoramento jurídico-cultural, sob todos os aspectos cognitivos, da sociedade, dos organismos públicos e privados, das autoridades governamentais e dos operadores do direito. Portanto, objetiva-se a análise do respectivo instituto e da sua aplicação na esfera ambiental, a partir de uma visão prática e efetiva que permita despertar a consciência ambiental perante a responsabilidade pela degradação ao meio ambiente, bem como as consequências legais positivas e negativas decorrentes de sua utilização, garantindo-se assim, a prevalência dos direitos transindividuais relativos ao meio ambiente.
- Open Access
- 3 February 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (2) , e15519
O direito na era digital: tecnologias da informação e comunicação como ferramentas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios globais da atualidade, exigindo respostas urgentes e eficazes para mitigar seus impactos e promover a adaptação a essa nova realidade. Diante desse cenário, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) emergem como ferramentas estratégicas para o monitoramento ambiental, a gestão sustentável de recursos naturais e a formulação de políticas públicas baseadas em dados precisos e atualizados. A aplicação das TIC possibilita o desenvolvimento de sistemas inteligentes de previsão climática, o aprimoramento da eficiência energética e a criação de soluções inovadoras para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, permitem uma maior transparência e participação social no processo decisório, fortalecendo a governança ambiental e o controle sobre a implementação de medidas de mitigação e adaptação. O direito, por sua vez, desempenha um papel fundamental na regulamentação do uso dessas tecnologias, garantindo sua implementação de forma ética, inclusiva e sustentável. No entanto, os sistemas jurídicos enfrentam desafios significativos diante da rápida evolução tecnológica e da complexidade da crise climática. A necessidade de um marco regulatório dinâmico e adaptável torna-se evidente, de modo a assegurar que a legislação acompanhe os avanços tecnológicos sem comprometer a proteção ambiental, a equidade no acesso e a segurança jurídica. Isso inclui a formulação de normas que incentivem a inovação responsável, protejam os direitos fundamentais e promovam a resiliência institucional diante das novas demandas socioambientais. Nesse contexto, este artigo analisa a interseção entre direito, TIC e mudanças climáticas, destacando a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar. A pesquisa evidencia que a combinação entre regulação jurídica eficiente, inovação tecnológica e fortalecimento das instituições é essencial para enfrentar os desafios impostos pela crise climática. Um arcabouço normativo flexível, baseado em princípios de sustentabilidade e justiça climática, pode potencializar o uso das TIC no combate às mudanças climáticas, promovendo soluções eficazes e garantindo um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo.
- 3 February 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (2) , e15519
Open AccessO direito na era digital: tecnologias da informação e comunicação como ferramentas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios globais da atualidade, exigindo respostas urgentes e eficazes para mitigar seus impactos e promover a adaptação a essa nova realidade. Diante desse cenário, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) emergem como ferramentas estratégicas para o monitoramento ambiental, a gestão sustentável de recursos naturais e a formulação de políticas públicas baseadas em dados precisos e atualizados. A aplicação das TIC possibilita o desenvolvimento de sistemas inteligentes de previsão climática, o aprimoramento da eficiência energética e a criação de soluções inovadoras para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, permitem uma maior transparência e participação social no processo decisório, fortalecendo a governança ambiental e o controle sobre a implementação de medidas de mitigação e adaptação. O direito, por sua vez, desempenha um papel fundamental na regulamentação do uso dessas tecnologias, garantindo sua implementação de forma ética, inclusiva e sustentável. No entanto, os sistemas jurídicos enfrentam desafios significativos diante da rápida evolução tecnológica e da complexidade da crise climática. A necessidade de um marco regulatório dinâmico e adaptável torna-se evidente, de modo a assegurar que a legislação acompanhe os avanços tecnológicos sem comprometer a proteção ambiental, a equidade no acesso e a segurança jurídica. Isso inclui a formulação de normas que incentivem a inovação responsável, protejam os direitos fundamentais e promovam a resiliência institucional diante das novas demandas socioambientais. Nesse contexto, este artigo analisa a interseção entre direito, TIC e mudanças climáticas, destacando a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar. A pesquisa evidencia que a combinação entre regulação jurídica eficiente, inovação tecnológica e fortalecimento das instituições é essencial para enfrentar os desafios impostos pela crise climática. Um arcabouço normativo flexível, baseado em princípios de sustentabilidade e justiça climática, pode potencializar o uso das TIC no combate às mudanças climáticas, promovendo soluções eficazes e garantindo um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11982
Concessões florestais e exploração sustentável na Amazônia
As concessões florestais na Amazônia, regulamentadas pela Lei nº 11.284/2006, são uma estratégia crucial para equilibrar a exploração econômica dos recursos naturais com a conservação ambiental. Esse mecanismo permite que áreas de florestas públicas sejam exploradas de forma sustentável por empresas privadas, cooperativas ou organizações comunitárias, com o objetivo de manter a cobertura vegetal e preservar a biodiversidade. No entanto, a implementação das concessões enfrenta desafios significativos, como a fiscalização limitada, que dificulta o controle das atividades realizadas nas áreas concedidas, e os conflitos fundiários, resultantes da sobreposição de terras e disputas de titularidade. Além disso, a falta de capacitação técnica e o apoio insuficiente às empresas locais podem comprometer o cumprimento das normas ambientais. Apesar desses obstáculos, as concessões florestais apresentam oportunidades importantes, como a promoção da economia verde, a geração de empregos, o desenvolvimento local e o fortalecimento da governança ambiental, contribuindo para a preservação da Amazônia e seu ecossistema.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11982
Open AccessConcessões florestais e exploração sustentável na Amazônia
As concessões florestais na Amazônia, regulamentadas pela Lei nº 11.284/2006, são uma estratégia crucial para equilibrar a exploração econômica dos recursos naturais com a conservação ambiental. Esse mecanismo permite que áreas de florestas públicas sejam exploradas de forma sustentável por empresas privadas, cooperativas ou organizações comunitárias, com o objetivo de manter a cobertura vegetal e preservar a biodiversidade. No entanto, a implementação das concessões enfrenta desafios significativos, como a fiscalização limitada, que dificulta o controle das atividades realizadas nas áreas concedidas, e os conflitos fundiários, resultantes da sobreposição de terras e disputas de titularidade. Além disso, a falta de capacitação técnica e o apoio insuficiente às empresas locais podem comprometer o cumprimento das normas ambientais. Apesar desses obstáculos, as concessões florestais apresentam oportunidades importantes, como a promoção da economia verde, a geração de empregos, o desenvolvimento local e o fortalecimento da governança ambiental, contribuindo para a preservação da Amazônia e seu ecossistema.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e12189
O papel da ANPD na defesa da proteção de dados: análise da suspensão do tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta
Este artigo investiga o papel crucial desempenhado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil, com ênfase na significativa decisão que suspendeu o tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta, anteriormente conhecida como Facebook. A decisão da ANPD marcou um momento decisivo na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a importância da regulação robusta no combate às práticas que colocam em risco a privacidade dos cidadãos. O artigo aborda em detalhes os motivos que levaram a ANPD a tomar essa medida, explorando as consequências jurídicas e operacionais para a Meta, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. Além disso, discute as ações que a Meta foi obrigada a implementar em suas políticas de privacidade e uso de dados. O estudo conclui ressaltando a importância contínua da ANPD na criação de um ambiente digital mais seguro e na garantia dos direitos dos usuários em face das gigantes tecnológicas.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e12189
Open AccessO papel da ANPD na defesa da proteção de dados: análise da suspensão do tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta
Este artigo investiga o papel crucial desempenhado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil, com ênfase na significativa decisão que suspendeu o tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta, anteriormente conhecida como Facebook. A decisão da ANPD marcou um momento decisivo na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a importância da regulação robusta no combate às práticas que colocam em risco a privacidade dos cidadãos. O artigo aborda em detalhes os motivos que levaram a ANPD a tomar essa medida, explorando as consequências jurídicas e operacionais para a Meta, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. Além disso, discute as ações que a Meta foi obrigada a implementar em suas políticas de privacidade e uso de dados. O estudo conclui ressaltando a importância contínua da ANPD na criação de um ambiente digital mais seguro e na garantia dos direitos dos usuários em face das gigantes tecnológicas.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11453
Impacto das fake news no processo eleitoral e a responsabilidade jurídica das plataformas digitais
O presente artigo examina o impacto das fake news no processo eleitoral, com ênfase na responsabilidade jurídica das plataformas digitais pela disseminação de desinformação durante as eleições. A primeira seção explora o conceito de fake news e seus efeitos nas democracias, mostrando como a desinformação compromete a integridade do processo eleitoral, abala a confiança dos cidadãos nas instituições e influencia o comportamento dos eleitores. Na segunda seção, o foco recai sobre os desafios e limites da responsabilidade das redes sociais e demais plataformas digitais. São discutidos o Marco Civil da Internet e as iniciativas de autorregulação adotadas pelas plataformas, destacando as dificuldades de conter a desinformação nesse contexto. A última seção trata dos desafios na formulação de regulamentações eficientes, equilibrando a necessidade de controle da desinformação com a preservação da liberdade de expressão, e apresenta propostas para aprimorar o combate à desinformação durante eleições. Conclui-se, em apertada síntese, que, embora existam iniciativas e marcos legais relevantes, como o Marco Civil da Internet, as medidas atuais ainda são insuficientes para combater de forma eficaz a disseminação de fake news durante as eleições. Propõe-se, portanto, o fortalecimento das regulamentações e da autorregulação das plataformas digitais, sem comprometer a liberdade de expressão, para garantir a integridade dos processos democráticos e restaurar a confiança pública nas instituições.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11453
Open AccessImpacto das fake news no processo eleitoral e a responsabilidade jurídica das plataformas digitais
O presente artigo examina o impacto das fake news no processo eleitoral, com ênfase na responsabilidade jurídica das plataformas digitais pela disseminação de desinformação durante as eleições. A primeira seção explora o conceito de fake news e seus efeitos nas democracias, mostrando como a desinformação compromete a integridade do processo eleitoral, abala a confiança dos cidadãos nas instituições e influencia o comportamento dos eleitores. Na segunda seção, o foco recai sobre os desafios e limites da responsabilidade das redes sociais e demais plataformas digitais. São discutidos o Marco Civil da Internet e as iniciativas de autorregulação adotadas pelas plataformas, destacando as dificuldades de conter a desinformação nesse contexto. A última seção trata dos desafios na formulação de regulamentações eficientes, equilibrando a necessidade de controle da desinformação com a preservação da liberdade de expressão, e apresenta propostas para aprimorar o combate à desinformação durante eleições. Conclui-se, em apertada síntese, que, embora existam iniciativas e marcos legais relevantes, como o Marco Civil da Internet, as medidas atuais ainda são insuficientes para combater de forma eficaz a disseminação de fake news durante as eleições. Propõe-se, portanto, o fortalecimento das regulamentações e da autorregulação das plataformas digitais, sem comprometer a liberdade de expressão, para garantir a integridade dos processos democráticos e restaurar a confiança pública nas instituições.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11454
Proteção digital e da defesa do consumidor no combate aos crimes cibernéticos
Este artigo aborda sobre a importância da proteção dos consumidores no ambiente digital, especialmente frente ao aumento de fraudes e violações de dados pessoais. O Brasil, atento a esses desafios, tem trabalhado no fortalecimento do arcabouço jurídico para garantir maior segurança e privacidade nas transações online. A responsabilidade das empresas é enfatizada, destacando a necessidade de adoção de medidas de segurança robustas e a transparência no tratamento de dados. Paralelamente, os direitos dos consumidores, como a reparação de danos em casos de violações, são centrais para a proteção digital. Além disso, práticas preventivas, como a utilização de senhas seguras e a conscientização sobre fraudes, são fundamentais para reduzir riscos. A atuação dos órgãos de defesa do consumidor também é crucial, pois garantem a fiscalização das leis e a existência de canais eficazes para resolução de conflitos. O artigo conclui, em apertada síntese, que a proteção no ambiente digital é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e órgãos públicos, sendo indispensável essa cooperação para um ambiente seguro.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11454
Open AccessProteção digital e da defesa do consumidor no combate aos crimes cibernéticos
Este artigo aborda sobre a importância da proteção dos consumidores no ambiente digital, especialmente frente ao aumento de fraudes e violações de dados pessoais. O Brasil, atento a esses desafios, tem trabalhado no fortalecimento do arcabouço jurídico para garantir maior segurança e privacidade nas transações online. A responsabilidade das empresas é enfatizada, destacando a necessidade de adoção de medidas de segurança robustas e a transparência no tratamento de dados. Paralelamente, os direitos dos consumidores, como a reparação de danos em casos de violações, são centrais para a proteção digital. Além disso, práticas preventivas, como a utilização de senhas seguras e a conscientização sobre fraudes, são fundamentais para reduzir riscos. A atuação dos órgãos de defesa do consumidor também é crucial, pois garantem a fiscalização das leis e a existência de canais eficazes para resolução de conflitos. O artigo conclui, em apertada síntese, que a proteção no ambiente digital é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e órgãos públicos, sendo indispensável essa cooperação para um ambiente seguro.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10835
Energias renováveis e descarbonização industrial: inovações que reescrevem o futuro climático
Este trabalho faz uma abordagem sobre o papel das energias renováveis na descarbonização de setores industriais, discutindo sobre as implicações ambientais, tecnológicas e socioeconômicas dessa transição. Inicialmente, é apresentada uma contextualização global sobre a importância da descarbonização no combate às mudanças climáticas, destacando as emissões de carbono associadas aos setores industriais e o potencial das energias renováveis para mitigar esses impactos. Em seguida, são analisadas aplicações dessas fontes de energia em setores específicos, como siderurgia e cimento, com destaque para tecnologias emergentes, como o hidrogênio verde e a captura de carbono. Por fim, a seção sobre perspectivas futuras e sustentabilidade a longo prazo examina inovações tecnológicas que podem acelerar essa transição. Este trabalho conclui que a descarbonização industrial através de energias renováveis é essencial para a redução das emissões globais de carbono, mas requer um esforço conjunto entre tecnologia, políticas públicas e colaboração global para ser efetiva a longo prazo.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10835
Open AccessEnergias renováveis e descarbonização industrial: inovações que reescrevem o futuro climático
Este trabalho faz uma abordagem sobre o papel das energias renováveis na descarbonização de setores industriais, discutindo sobre as implicações ambientais, tecnológicas e socioeconômicas dessa transição. Inicialmente, é apresentada uma contextualização global sobre a importância da descarbonização no combate às mudanças climáticas, destacando as emissões de carbono associadas aos setores industriais e o potencial das energias renováveis para mitigar esses impactos. Em seguida, são analisadas aplicações dessas fontes de energia em setores específicos, como siderurgia e cimento, com destaque para tecnologias emergentes, como o hidrogênio verde e a captura de carbono. Por fim, a seção sobre perspectivas futuras e sustentabilidade a longo prazo examina inovações tecnológicas que podem acelerar essa transição. Este trabalho conclui que a descarbonização industrial através de energias renováveis é essencial para a redução das emissões globais de carbono, mas requer um esforço conjunto entre tecnologia, políticas públicas e colaboração global para ser efetiva a longo prazo.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10834
A face oculta das redes sociais e a violação de direitos na era digital
O aumento exponencial do uso das redes sociais trouxe consigo uma nova gama de violações a direitos perpetradas nos meios digitais que desafiam não apenas as leis tradicionais, mas também os mecanismos de monitoramento e controle existentes. Com a facilidade de acesso à informação e a velocidade com que os conteúdos são compartilhados, as redes sociais tornaram-se um terreno fértil para práticas criminosas que variam desde o cyberbullying, passando pela difamação e discurso de ódio, até a invasão de privacidade. Este artigo aborda sobre estas violações, analisando tanto suas definições legais quanto os impactos sociais gerados. Ao abordar as implicações legais, destaca-se a importância da legislação vigente, como a Lei nº 14.811 de 2024, e discute-se as lacunas ainda existentes que precisam ser preenchidas para garantir uma proteção mais eficaz para os usuários das redes sociais. A conclusão do artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem integrada, que combine esforços legais, educativos e sociais, para enfrentar de forma eficiente os desafios impostos por essas práticas na era digital, garantindo assim um ambiente virtual mais seguro e ético para todos.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10834
Open AccessA face oculta das redes sociais e a violação de direitos na era digital
O aumento exponencial do uso das redes sociais trouxe consigo uma nova gama de violações a direitos perpetradas nos meios digitais que desafiam não apenas as leis tradicionais, mas também os mecanismos de monitoramento e controle existentes. Com a facilidade de acesso à informação e a velocidade com que os conteúdos são compartilhados, as redes sociais tornaram-se um terreno fértil para práticas criminosas que variam desde o cyberbullying, passando pela difamação e discurso de ódio, até a invasão de privacidade. Este artigo aborda sobre estas violações, analisando tanto suas definições legais quanto os impactos sociais gerados. Ao abordar as implicações legais, destaca-se a importância da legislação vigente, como a Lei nº 14.811 de 2024, e discute-se as lacunas ainda existentes que precisam ser preenchidas para garantir uma proteção mais eficaz para os usuários das redes sociais. A conclusão do artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem integrada, que combine esforços legais, educativos e sociais, para enfrentar de forma eficiente os desafios impostos por essas práticas na era digital, garantindo assim um ambiente virtual mais seguro e ético para todos.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10504
Direito 4.0: a revolução tecnológica e seus impactos na prática jurídica moderna
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre o impacto das tecnologias emergentes no campo do direito, com foco em três áreas centrais: Inteligência Artificial, Blockchain e Contratos Inteligentes, e Big Data aplicada à análise de dados jurídicos. Inicialmente, a análise se propõe a compreender como a Inteligência Artificial está transformando a prática jurídica, automatizando tarefas repetitivas e aprimorando a eficiência na elaboração de documentos e na pesquisa jurídica. Em seguida, aborda-se o Blockchain e os Contratos Inteligentes, discutindo sua capacidade de implementar novos paradigmas contratuais, promovendo transparência e segurança nas transações jurídicas. Por fim, o estudo investiga o uso de Big Data na análise de dados jurídicos, destacando como a manipulação de grandes volumes de informação pode influenciar a tomada de decisões mais informadas e precisas. Além disso, o trabalho visa oferecer uma visão abrangente sobre o potencial dessas tecnologias para evolução e melhoria do sistema jurídico, abordando também os desafios éticos e legais que emergem com sua adoção crescente.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10504
Open AccessDireito 4.0: a revolução tecnológica e seus impactos na prática jurídica moderna
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre o impacto das tecnologias emergentes no campo do direito, com foco em três áreas centrais: Inteligência Artificial, Blockchain e Contratos Inteligentes, e Big Data aplicada à análise de dados jurídicos. Inicialmente, a análise se propõe a compreender como a Inteligência Artificial está transformando a prática jurídica, automatizando tarefas repetitivas e aprimorando a eficiência na elaboração de documentos e na pesquisa jurídica. Em seguida, aborda-se o Blockchain e os Contratos Inteligentes, discutindo sua capacidade de implementar novos paradigmas contratuais, promovendo transparência e segurança nas transações jurídicas. Por fim, o estudo investiga o uso de Big Data na análise de dados jurídicos, destacando como a manipulação de grandes volumes de informação pode influenciar a tomada de decisões mais informadas e precisas. Além disso, o trabalho visa oferecer uma visão abrangente sobre o potencial dessas tecnologias para evolução e melhoria do sistema jurídico, abordando também os desafios éticos e legais que emergem com sua adoção crescente.
- Open Access
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10505
Desastres naturais e seus impactos nas cidades: estudo de caso da enchente histórica ocorrida no ano de 2024 no Rio Grande do Sul - Brasil
Em 2024, o Estado do Rio Grande do Sul enfrentou uma das piores crises climáticas de sua história devido a intensas chuvas que afetaram mais de 400 cidades e mais de 1,5 milhão de pessoas. O evento, exacerbado por condições climáticas complexas e influências como o El Niño e o aquecimento global, resultou em danos severos às infraestruturas, com pontes destruídas, áreas urbanas submersas e graves impactos humanos, incluindo meio milhão de desabrigados, além de dezenas de mortes. Os setores agrícola e industrial também foram gravemente prejudicados, destacando a necessidade urgente de políticas públicas robustas para mitigação de desastres e adaptação às mudanças climáticas, visando uma recuperação sustentável e proteção efetiva da população. Conclui-se, em apertada síntese, que o enfrentamento de desafios futuros requer a colaboração coordenada entre governos, sociedade civil e setor privado, visando garantir a segurança das populações vulneráveis e a sustentabilidade ambiental, aprendendo com os ensinamentos da tragédia de 2024 para fortalecer a resiliência do estado sulista.
- 2 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (9) , e10505
Open AccessDesastres naturais e seus impactos nas cidades: estudo de caso da enchente histórica ocorrida no ano de 2024 no Rio Grande do Sul - Brasil
Em 2024, o Estado do Rio Grande do Sul enfrentou uma das piores crises climáticas de sua história devido a intensas chuvas que afetaram mais de 400 cidades e mais de 1,5 milhão de pessoas. O evento, exacerbado por condições climáticas complexas e influências como o El Niño e o aquecimento global, resultou em danos severos às infraestruturas, com pontes destruídas, áreas urbanas submersas e graves impactos humanos, incluindo meio milhão de desabrigados, além de dezenas de mortes. Os setores agrícola e industrial também foram gravemente prejudicados, destacando a necessidade urgente de políticas públicas robustas para mitigação de desastres e adaptação às mudanças climáticas, visando uma recuperação sustentável e proteção efetiva da população. Conclui-se, em apertada síntese, que o enfrentamento de desafios futuros requer a colaboração coordenada entre governos, sociedade civil e setor privado, visando garantir a segurança das populações vulneráveis e a sustentabilidade ambiental, aprendendo com os ensinamentos da tragédia de 2024 para fortalecer a resiliência do estado sulista.