Jean Yuri de Sousa Freitas
Jean Yuri de Sousa Freitas has a total of 7 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Antônio Mauro de Souza Uchôa Júnior
Universidade Federal do Ceará
3 shared publications - Ivan de Oliveira Holanda Filho3 shared publications
- José Laécio Cajazeiras Cajazeiras
UNI7
3 shared publications - José Newton Pires Reis
Universidade Federal do Ceará (UFC)
3 shared publications - Leopoldina Braga Alves3 shared publications
- Marcos Paulo Mesquita da Cruz
Universidade Federal do Ceará (UFC)
3 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 3 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (9) , e5603
Análise da margem de comercialização da banana, do mamão e do maracujá no estado do Ceará
Dentro do mercado produtivo nacional, o estado do Ceará configura-se como um dos maiores fruticultores do país. Como se sabe, para que a produção possa escoar do produtor ao consumidor final, é necessário a presença de uma atividade essencial, acomercialização agrícola. Por isso, o presente trabalho tece um estudo da margem de comercialização para as culturas de banana (Musa spp.), mamão (Carica papaya) e maracujá (Passiflora edulis) de julho a agosto de 2020. Isso no contexto de produtor e atacado, pois a escolha dessas culturas se deve à importânciasocial e econômica dessas frutas no estado do Ceará.O estudo constatou que, no período estudado, a margem de comercialização média absoluta em nível de atacado para a banana, o mamão e o maracujá foram de R$ 1,17, R$ 0,78 e R$ 2,13, respectivamente. A margem relativa média em nível de atacado da banana, do mamão e do maracujá foram, na sequência, de 40,25%, 37,43% e 42%.
- 3 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (9) , e5603
Open AccessAnálise da margem de comercialização da banana, do mamão e do maracujá no estado do Ceará
Dentro do mercado produtivo nacional, o estado do Ceará configura-se como um dos maiores fruticultores do país. Como se sabe, para que a produção possa escoar do produtor ao consumidor final, é necessário a presença de uma atividade essencial, acomercialização agrícola. Por isso, o presente trabalho tece um estudo da margem de comercialização para as culturas de banana (Musa spp.), mamão (Carica papaya) e maracujá (Passiflora edulis) de julho a agosto de 2020. Isso no contexto de produtor e atacado, pois a escolha dessas culturas se deve à importânciasocial e econômica dessas frutas no estado do Ceará.O estudo constatou que, no período estudado, a margem de comercialização média absoluta em nível de atacado para a banana, o mamão e o maracujá foram de R$ 1,17, R$ 0,78 e R$ 2,13, respectivamente. A margem relativa média em nível de atacado da banana, do mamão e do maracujá foram, na sequência, de 40,25%, 37,43% e 42%.
- Open Access
- 2 January 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (1) , 2663-2682
A evolução das contratações públicas: uma abordagem legislativa
O Direito Administrativo é a ciência jurídica que trata das regras e princípios relacionados à Administração Pública, abordando tanto a perspectiva subjetiva quanto objetiva. Os princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade do interesse público fundamentam a prevalência do interesse público. A adaptação constante da legislação é crucial para acompanhar os avanços tecnológicos. A reforma mais promissora para as contratações públicas reside na institucionalização de diálogos entre agentes públicos e empresas privadas em ambientes conversacionais transparentes, garantindo isonomia no processo decisório. A eficácia da Administração Pública exige modernização contínua das normas de contratação, priorizando a agilidade. A pesquisa foca na legislação de contratações públicas, destacando a evolução da lei em direção a decisões consensuais e ressaltando a importância de regras claras e transparentes para a concretização do Direito Administrativo consensual.
- 2 January 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (1) , 2663-2682
Open AccessA evolução das contratações públicas: uma abordagem legislativa
O Direito Administrativo é a ciência jurídica que trata das regras e princípios relacionados à Administração Pública, abordando tanto a perspectiva subjetiva quanto objetiva. Os princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade do interesse público fundamentam a prevalência do interesse público. A adaptação constante da legislação é crucial para acompanhar os avanços tecnológicos. A reforma mais promissora para as contratações públicas reside na institucionalização de diálogos entre agentes públicos e empresas privadas em ambientes conversacionais transparentes, garantindo isonomia no processo decisório. A eficácia da Administração Pública exige modernização contínua das normas de contratação, priorizando a agilidade. A pesquisa foca na legislação de contratações públicas, destacando a evolução da lei em direção a decisões consensuais e ressaltando a importância de regras claras e transparentes para a concretização do Direito Administrativo consensual.
- Open Access
- 1 December 2023
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 21 (12) , 24270-24292
Licitações sustentáveis: uma análise do ponto de vista do direito ambiental
A Constituição Federal de 1988, em sua normatização, enalteceu o meio ambiente como um direito fundamental e difuso de terceira dimensão, tendo assim o Estado e toda a comunidade o papel de protegê-lo para as gerações atuais e futuras. Portanto, um dos deveres da Administração Pública é de realizar o procedimento de licitação para que possa, assim, estabelecer seus contratos públicos. Para tanto, a União, em sua competência para legislar, promulgou a Lei nº 8.666/1993, que rege as normas gerais acerca da adesão nos processos licitatórios. Em 2010, ocorreu a promulgação da Lei nº 12.349/2010, que adicionou como uma das metas da licitação o desenvolvimento sustentável, e, assim, o ordenamento jurídico vem empreendendo em benefício de normas e critérios que assegurem a sustentabilidade. Para o desenvolvimento do presente trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com a análise de doutrinas, artigos científicos, legislações do ordenamento jurídico brasileiro e outros mecanismos que ofertam a compreensão acerca do assunto. O objetivo geral da pesquisa é analisar a importância do desenvolvimento nacional sustentável nas aquisições públicas, com a possibilidade da inserção de critérios de sustentabilidade nas licitações. Emerge dos resultados a necessidade de analisar as licitações dentro de um contexto multidimensional, que engloba considerações ecológicas, econômicas e sociais. É preciso reconhecer que as licitações representam um instrumento pelo qual o poder público pode atuar de maneira sustentável e eficaz, com o propósito de mitigar práticas que resultem em degradação ambiental ou na redução da qualidade do meio ambiente.
- 1 December 2023
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 21 (12) , 24270-24292
Open AccessLicitações sustentáveis: uma análise do ponto de vista do direito ambiental
A Constituição Federal de 1988, em sua normatização, enalteceu o meio ambiente como um direito fundamental e difuso de terceira dimensão, tendo assim o Estado e toda a comunidade o papel de protegê-lo para as gerações atuais e futuras. Portanto, um dos deveres da Administração Pública é de realizar o procedimento de licitação para que possa, assim, estabelecer seus contratos públicos. Para tanto, a União, em sua competência para legislar, promulgou a Lei nº 8.666/1993, que rege as normas gerais acerca da adesão nos processos licitatórios. Em 2010, ocorreu a promulgação da Lei nº 12.349/2010, que adicionou como uma das metas da licitação o desenvolvimento sustentável, e, assim, o ordenamento jurídico vem empreendendo em benefício de normas e critérios que assegurem a sustentabilidade. Para o desenvolvimento do presente trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com a análise de doutrinas, artigos científicos, legislações do ordenamento jurídico brasileiro e outros mecanismos que ofertam a compreensão acerca do assunto. O objetivo geral da pesquisa é analisar a importância do desenvolvimento nacional sustentável nas aquisições públicas, com a possibilidade da inserção de critérios de sustentabilidade nas licitações. Emerge dos resultados a necessidade de analisar as licitações dentro de um contexto multidimensional, que engloba considerações ecológicas, econômicas e sociais. É preciso reconhecer que as licitações representam um instrumento pelo qual o poder público pode atuar de maneira sustentável e eficaz, com o propósito de mitigar práticas que resultem em degradação ambiental ou na redução da qualidade do meio ambiente.