Guilherme Moreira de Carvalho
Guilherme Moreira de Carvalho has a total of 6 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Antônio Ferreira Do Norte Filho2 shared publications
- Danielle Costa de Souza Simas1 shared publication
Elisabethe de Fátima Bulcão Rabelo de Carvalho
1 shared publication- Francisco Adailton Fidelis
Mestre em Engenharia de Processos Instituição El presente estudio tiene como objetivo analizar la aplicación de la Ley General de Protección de Datos Faculdade Santa Teresa -Manaus Faculdade Santa Teresa -Manaus
1 shared publication - Luciane Cavalcante Lopes1 shared publication
- Quelri Caroline de Assunção Pontes1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 5 March 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (3) , e16674
Caracterização penal do phishing no direito brasileiro: a fragilidade da segurança digital
A advento das tecnologias digitais e o consequente crescimento da acessibilidade à internet proporcionaram diversas oportunidades para inovação, comunicação e desenvolvimento global. No entanto, esse avanço também impulsionou o surgimento de novas práticas ilícitas, resultando em um aumento significativo dos crimes cibernéticos. A adaptação de atividades criminosas ao ambiente virtual apresenta riscos diretos para usuários comuns, empresas e instituições financeiras, que enfrentam desafios como fraudes, invasões de sistemas e roubos de dados. Dentre essas práticas, verifica-se o phishing, que se consolida por meio da utilização de "iscas" como vetor de violação de dados, causando prejuízo às vítimas. Com efeito, torna-se essencial compreender as dinâmicas desses crimes, seus impactos e as estratégias de prevenção e mitigação. Este artigo busca analisar como o avanço da tecnologia influencia a criminalidade no ambiente digital e discutir medidas de segurança e regulamentação para minimizar os danos e fortalecer a proteção no ciberespaço. A metodologia referente à presente pesquisa se apresenta como uma pesquisa básica. Quanto aos objetivos, classifica-se como pesquisa exploratória e descritiva. Quanto à abordagem, consiste numa pesquisa qualitativa realizada através de levantamento bibliográfico, sendo, ao longo do estudo, apresentados entendimentos doutrinários e jurisprudenciais especializados na matéria, seguindo-se à necessária reflexão acerca do tema.
- 5 March 2025
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 18 (3) , e16674
Open AccessCaracterização penal do phishing no direito brasileiro: a fragilidade da segurança digital
A advento das tecnologias digitais e o consequente crescimento da acessibilidade à internet proporcionaram diversas oportunidades para inovação, comunicação e desenvolvimento global. No entanto, esse avanço também impulsionou o surgimento de novas práticas ilícitas, resultando em um aumento significativo dos crimes cibernéticos. A adaptação de atividades criminosas ao ambiente virtual apresenta riscos diretos para usuários comuns, empresas e instituições financeiras, que enfrentam desafios como fraudes, invasões de sistemas e roubos de dados. Dentre essas práticas, verifica-se o phishing, que se consolida por meio da utilização de "iscas" como vetor de violação de dados, causando prejuízo às vítimas. Com efeito, torna-se essencial compreender as dinâmicas desses crimes, seus impactos e as estratégias de prevenção e mitigação. Este artigo busca analisar como o avanço da tecnologia influencia a criminalidade no ambiente digital e discutir medidas de segurança e regulamentação para minimizar os danos e fortalecer a proteção no ciberespaço. A metodologia referente à presente pesquisa se apresenta como uma pesquisa básica. Quanto aos objetivos, classifica-se como pesquisa exploratória e descritiva. Quanto à abordagem, consiste numa pesquisa qualitativa realizada através de levantamento bibliográfico, sendo, ao longo do estudo, apresentados entendimentos doutrinários e jurisprudenciais especializados na matéria, seguindo-se à necessária reflexão acerca do tema.
- Open Access
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11923
A atuação das ouvidorias no controle da administração pública
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação das ouvidorias no controle da administração pública no Brasil, destacando seu papel central na promoção da transparência e da accountability. Inicialmente, o trabalho aborda a evolução histórica das ouvidorias, enfatizando seu fortalecimento a partir do processo de redemocratização do país, quando passaram a desempenhar uma função essencial como mediadoras entre o cidadão e o Estado. A análise se debruça sobre os principais desafios enfrentados pelas ouvidorias, tais como as limitações operacionais e estruturais, a falta de autonomia e independência em determinados contextos, além da ausência de padronização entre diferentes esferas e níveis de governo. O artigo também explora a relevante contribuição dessas instituições no combate à corrupção, na ampliação da governança pública e, especialmente, no fortalecimento das agências reguladoras. A pesquisa busca evidenciar a importância das ouvidorias para a melhoria da gestão pública e a necessidade de superar as barreiras que ainda limitam sua plena eficácia. A metodologia utilizada é de pesquisa bibliográfica e qualitativa, fundamentada na legislação e doutrina aplicáveis.
- 1 October 2024
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 17 (10) , e11923
Open AccessA atuação das ouvidorias no controle da administração pública
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação das ouvidorias no controle da administração pública no Brasil, destacando seu papel central na promoção da transparência e da accountability. Inicialmente, o trabalho aborda a evolução histórica das ouvidorias, enfatizando seu fortalecimento a partir do processo de redemocratização do país, quando passaram a desempenhar uma função essencial como mediadoras entre o cidadão e o Estado. A análise se debruça sobre os principais desafios enfrentados pelas ouvidorias, tais como as limitações operacionais e estruturais, a falta de autonomia e independência em determinados contextos, além da ausência de padronização entre diferentes esferas e níveis de governo. O artigo também explora a relevante contribuição dessas instituições no combate à corrupção, na ampliação da governança pública e, especialmente, no fortalecimento das agências reguladoras. A pesquisa busca evidenciar a importância das ouvidorias para a melhoria da gestão pública e a necessidade de superar as barreiras que ainda limitam sua plena eficácia. A metodologia utilizada é de pesquisa bibliográfica e qualitativa, fundamentada na legislação e doutrina aplicáveis.