Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Fatima Cristina Santoro Gerstenberger has a total of 20 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Eduardo Gando Manuel
Universidade Federal Fluminense
3 shared publications - Guilherme Santoro Gerstenberger
IBMEC Professor
3 shared publications - Otto Guilherme Gerstenberger Junior
Universidade Veiga de Almeida
2 shared publications - Augusto Moutella Nepomuceno
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication - Eduardo Chow De Martino Tostes
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication - Gilvan Luiz Hansen
Universidade Federal Fluminense
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 2 February 2026
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 19 (2) , e23771
Os efeitos socioecônomicos da sociedade limitada unipessoal no Brasil e os direitos fundamentais: um estudo de 2020 a 2024
A sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei nº 13.874/2019, consolidou-se como um instrumento jurídico central para a reorganização empresarial no Brasil, especialmente entre 2020 e 2024, período marcado pela crise sanitária e econômica decorrente da pandemia de COVID-19. Este artigo analisa os efeitos socioeconômicos desse modelo, avaliando sua contribuição para a formalização de pequenos negócios, inclusão produtiva e reorganização do mercado de trabalho, bem como seus impactos sobre os direitos fundamentais relacionados ao trabalho, à dignidade humana e à proteção social. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, apoiada em marco teórico sobre empreendedorismo, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico. Os resultados apontam que a sociedade limitada unipessoal desempenhou papel essencial na expansão do empreendedorismo formal e na reconstrução econômica pós-pandemia, mas também evidenciam tensões envolvendo pejotização, vulnerabilidade trabalhista e utilização indevida do instituto. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento normativo e institucional que garanta o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção dos direitos fundamentais.
- 2 February 2026
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 19 (2) , e23771
Open AccessOs efeitos socioecônomicos da sociedade limitada unipessoal no Brasil e os direitos fundamentais: um estudo de 2020 a 2024
A sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei nº 13.874/2019, consolidou-se como um instrumento jurídico central para a reorganização empresarial no Brasil, especialmente entre 2020 e 2024, período marcado pela crise sanitária e econômica decorrente da pandemia de COVID-19. Este artigo analisa os efeitos socioeconômicos desse modelo, avaliando sua contribuição para a formalização de pequenos negócios, inclusão produtiva e reorganização do mercado de trabalho, bem como seus impactos sobre os direitos fundamentais relacionados ao trabalho, à dignidade humana e à proteção social. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, apoiada em marco teórico sobre empreendedorismo, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico. Os resultados apontam que a sociedade limitada unipessoal desempenhou papel essencial na expansão do empreendedorismo formal e na reconstrução econômica pós-pandemia, mas também evidenciam tensões envolvendo pejotização, vulnerabilidade trabalhista e utilização indevida do instituto. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento normativo e institucional que garanta o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção dos direitos fundamentais.
- Open Access
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
Open AccessColetânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.
- Open Access
- 1 November 2024
- Published by Brazilian Journals in Revista Contemporânea
- Vol. 4 (11) , e6543
SUSTENTABILIDADE EM PROJETOS: TRANSFORMANDO ECONOMIA E DIREITO EMPRESARIAL PARA UM FUTURO ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Introdução: O entrelaçamento de sustentabilidade em projetos com a economia e o direito empresarial estabelece um novo marco no universo corporativo. Este estudo aborda como a inserção de práticas sustentáveis em projetos influencia a economia e molda o direito empresarial, ressaltando a importância de integrar a sustentabilidade nas decisões estratégicas e regulamentações corporativas, promovendo um desenvolvimento econômico alinhado aos princípios de sustentabilidade. Objetivos: Examinar a interação entre sustentabilidade em projetos, economia e regulamentação no direito empresarial, com o intuito de identificar como a integração de práticas sustentáveis em projetos afeta a gestão econômica e as normativas das empresas. Métodos: Através de uma análise interdisciplinar, revisamos literaturas e casos práticos que ilustram a incorporação da sustentabilidade em projetos dentro do contexto econômico e legal das empresas, destacando as transformações nas abordagens regulatórias e gerenciais. Resultados e Discussão: Observa-se uma tendência crescente na adoção de práticas sustentáveis em projetos, refletindo em mudanças significativas na legislação e na estratégia econômica das empresas. O estudo enfatiza a necessidade de harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade, demonstrando adaptações corporativas a este novo paradigma. Conclusão: A pesquisa ressalta a emergência de um novo cenário no direito empresarial, onde a sustentabilidade, especialmente em projetos, torna-se essencial para a definição de práticas econômicas e regulamentações responsáveis. A sinergia entre sustentabilidade em projetos e economia sinaliza um caminho para uma atuação empresarial mais consciente e sustentável.
- 1 November 2024
- Published by Brazilian Journals in Revista Contemporânea
- Vol. 4 (11) , e6543
Open AccessSUSTENTABILIDADE EM PROJETOS: TRANSFORMANDO ECONOMIA E DIREITO EMPRESARIAL PARA UM FUTURO ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Introdução: O entrelaçamento de sustentabilidade em projetos com a economia e o direito empresarial estabelece um novo marco no universo corporativo. Este estudo aborda como a inserção de práticas sustentáveis em projetos influencia a economia e molda o direito empresarial, ressaltando a importância de integrar a sustentabilidade nas decisões estratégicas e regulamentações corporativas, promovendo um desenvolvimento econômico alinhado aos princípios de sustentabilidade. Objetivos: Examinar a interação entre sustentabilidade em projetos, economia e regulamentação no direito empresarial, com o intuito de identificar como a integração de práticas sustentáveis em projetos afeta a gestão econômica e as normativas das empresas. Métodos: Através de uma análise interdisciplinar, revisamos literaturas e casos práticos que ilustram a incorporação da sustentabilidade em projetos dentro do contexto econômico e legal das empresas, destacando as transformações nas abordagens regulatórias e gerenciais. Resultados e Discussão: Observa-se uma tendência crescente na adoção de práticas sustentáveis em projetos, refletindo em mudanças significativas na legislação e na estratégia econômica das empresas. O estudo enfatiza a necessidade de harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade, demonstrando adaptações corporativas a este novo paradigma. Conclusão: A pesquisa ressalta a emergência de um novo cenário no direito empresarial, onde a sustentabilidade, especialmente em projetos, torna-se essencial para a definição de práticas econômicas e regulamentações responsáveis. A sinergia entre sustentabilidade em projetos e economia sinaliza um caminho para uma atuação empresarial mais consciente e sustentável.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by GN1 Sistemas e Publicacoes Ltd. in Revista Juris Poiesis
- Vol. 27 (41) , 1-20
Centro do Rio de Janeiro: Um Estudo sobre Recuperação e Sustentabilidade
Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Revista Online ISSN 2448-0517, Revista Impressa ISSN 1516-6635
- 1 January 2024
- Published by GN1 Sistemas e Publicacoes Ltd. in Revista Juris Poiesis
- Vol. 27 (41) , 1-20
Open AccessCentro do Rio de Janeiro: Um Estudo sobre Recuperação e Sustentabilidade
Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Revista Online ISSN 2448-0517, Revista Impressa ISSN 1516-6635