FGFatima Cristina Santoro Gerstenberger

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

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Fatima Cristina Santoro Gerstenberger has a total of 20 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Os efeitos socioecônomicos da sociedade limitada unipessoal no Brasil e os direitos fundamentais: um estudo de 2020 a 2024

    by Guilherme Santoro Gerstenberger, Eduardo Manuel Val, Regina Pereira Ramos, Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

    A sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei nº 13.874/2019, consolidou-se como um instrumento jurídico central para a reorganização empresarial no Brasil, especialmente entre 2020 e 2024, período marcado pela crise sanitária e econômica decorrente da pandemia de COVID-19. Este artigo analisa os efeitos socioeconômicos desse modelo, avaliando sua contribuição para a formalização de pequenos negócios, inclusão produtiva e reorganização do mercado de trabalho, bem como seus impactos sobre os direitos fundamentais relacionados ao trabalho, à dignidade humana e à proteção social. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, apoiada em marco teórico sobre empreendedorismo, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico. Os resultados apontam que a sociedade limitada unipessoal desempenhou papel essencial na expansão do empreendedorismo formal e na reconstrução econômica pós-pandemia, mas também evidenciam tensões envolvendo pejotização, vulnerabilidade trabalhista e utilização indevida do instituto. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento normativo e institucional que garanta o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção dos direitos fundamentais.

  • Open Access

    Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF

    by Renato Cerceau, Augusto Moutella Nepomuceno, Eduardo Chow De Martino Tostes, Eduardo Manuel Val, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Gilvan Luiz Hansen, Guilherme Magalhães Martins, João Franswilliam Barbosa, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Pereira de Almeida, et al.

    A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.


  • Open Access

    SUSTENTABILIDADE EM PROJETOS: TRANSFORMANDO ECONOMIA E DIREITO EMPRESARIAL PARA UM FUTURO ÉTICO E SUSTENTÁVEL

    by Otto Guilherme Gerstenberger Junior, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Guilherme Santoro Gerstenberger, Eduardo Manuel Val

    Introdução: O entrelaçamento de sustentabilidade em projetos com a economia e o direito empresarial estabelece um novo marco no universo corporativo. Este estudo aborda como a inserção de práticas sustentáveis em projetos influencia a economia e molda o direito empresarial, ressaltando a importância de integrar a sustentabilidade nas decisões estratégicas e regulamentações corporativas, promovendo um desenvolvimento econômico alinhado aos princípios de sustentabilidade. Objetivos: Examinar a interação entre sustentabilidade em projetos, economia e regulamentação no direito empresarial, com o intuito de identificar como a integração de práticas sustentáveis em projetos afeta a gestão econômica e as normativas das empresas. Métodos: Através de uma análise interdisciplinar, revisamos literaturas e casos práticos que ilustram a incorporação da sustentabilidade em projetos dentro do contexto econômico e legal das empresas, destacando as transformações nas abordagens regulatórias e gerenciais. Resultados e Discussão: Observa-se uma tendência crescente na adoção de práticas sustentáveis em projetos, refletindo em mudanças significativas na legislação e na estratégia econômica das empresas. O estudo enfatiza a necessidade de harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade, demonstrando adaptações corporativas a este novo paradigma. Conclusão: A pesquisa ressalta a emergência de um novo cenário no direito empresarial, onde a sustentabilidade, especialmente em projetos, torna-se essencial para a definição de práticas econômicas e regulamentações responsáveis. A sinergia entre sustentabilidade em projetos e economia sinaliza um caminho para uma atuação empresarial mais consciente e sustentável.

  • Open Access

    Centro do Rio de Janeiro: Um Estudo sobre Recuperação e Sustentabilidade

    by Guilherme Santoro Gerstenberger, Otto Guilherme Gerstenberger Junior, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

    Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Revista Online ISSN 2448-0517, Revista Impressa ISSN 1516-6635